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32/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica a Sra. ROMARI ALEJANDRA MARTINEZ MONTANO à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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33/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica o Sr. EDUARDO SFALSIN à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica o Sr. MARCELO HENRIQUE DIAS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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35/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica o Sr. RUI BARBOSA DA ROCHA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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36/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica o Sr. LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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37/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi. |
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44/2024 |
2024-08-19 |
EMENDA A LDO |
Suprima o § 3º do art. 64°, do Projeto de Lei n° 39/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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45/2024 |
2024-08-19 |
EMENDA A LDO |
Modifica o caput e os § § § 1º, 2º e 4º do art. 64, do Projeto de Lei n° 39/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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46/2024 |
2024-08-19 |
EMENDA A LDO |
Adita o § 5º ao art. 64, do Projeto de Lei n° 39/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras
providencias. |
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64/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO
DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS
DE ILHÉUS/BA – ACPI, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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363/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
O presente requerimento tem por pretensão solicitar a vossa senhoria a implantação de rondas policias noturnas na rua da linha metro no bairro do Iguape zona Norte de Ilhéus, BA. |
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364/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE VILA OLÍMPIO E RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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365/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Ubaitaba, próximo ao antigo Posto Carioca, visto que existe uma cratera e diversas rachaduras no local, provocando risco iminente de acidentes. |
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366/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS OU SIMILARES PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS E SEUS ACOMPANHANTES PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS VIA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (T.F.D). |
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| materia |
367/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Gabinete da Deputa Estadual Soane Galvão com cópia a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME. |
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| materia |
795/2024 |
2024-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de patrolhamento e cascalhamento, da rua 16 do Jóia do Atlântico. |
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796/2024 |
2024-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de patrolhamento e cascalhamento, da rua 20 do Jóia do Atlântico. |
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91/2024 |
2024-08-16 |
MOÇÃO |
Propõe moção de aplausos a Torcida Organizada Mancha azul, PELOS ESFORÇOS DISPENSADOS AO TIME DO COLO COLO DE FUTEBOL E REGATAS, DURANTE TODO O CAMPEONATO BAHIANO DA SÉRIE B 2024. |
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92/2024 |
2024-08-16 |
PARECER COMISSÃO |
PROJETO DE LEI 015/2024, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL - CEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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92/2024 |
2024-08-16 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação nº /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr. Paulo Carqueija
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante Vossa Excelência e demais pares desta Casa, apresentar a seguinte Moção de Aplausos:
Manifesto aplausos ao time de futevôlei de Ilhéus pela brilhante atuação e dedicação no cenário esportivo, elevando o nome de nossa cidade em competições importantes |
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93/2024 |
2024-08-16 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder título de cidadão ilheense ao Sr. Ângelo Conceição Costa Argolo. |
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94/2024 |
2024-08-16 |
PARECER COMISSÃO |
"Dispõe sobre a proibição de descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e fixa outras providências". |
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355/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
, REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre a Empresa COELBA( Grupo Neoenergia), e , SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO NOS DOMICÍLIOS DOS MEDIDORES DE CONSUMO DE ENERGIA DOS DISTRITOS, VILAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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356/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA PRAÇA MISAEL TAVARES. |
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357/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Alessandro Fernandes de Santana, com cópia para Diretora do Hospital Veterinário da UESC, Maria Amélia Fernandes Figueiredo solicitando a ampliação dos serviços de cirurgias e consultas para animais oferecidos pelo Hospital
Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) à população carente do
município. |
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358/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requerimento à Secretário do Meio Ambiente Sr. Mozart Aragão Leite e o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação o Sr. Marcos Flavio Rhem da Silva para participarem de Audiência Pública sobre a Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 de uso e ocupação do solo que trata sobre vagas de estacionamento |
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359/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Saúde Eduardo Nora, solicitando o pleno funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus, com a inclusão dos serviços de consulta, cirurgia e castração para animais. |
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| materia |
360/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para Secretária Municipal de Educação Eliane Oliveira, Presidente da Associação dos Motoristas de Transporte Individual Privado via Aplicativos de Ilhéus (AMTIPA), Nivaldo Valdivino de Sena, Presidente da Associação Ilheense de
Motoristas de Aplicativo (AIMA), Ronaldo Prata, representante da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), representante da Faculdade de Ilhéus, solicitando Estudo de Viabilidade para Formação de Parcerias com Universidades e Escolas Técnicas para oferecimento de Cursos para Profissionais do Transporte no municipio de Ilhéus. |
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361/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Superintendente de Transporte, Trânsito e Mobilidade, Hermano Fahning, Secretário de Turismo, Fábio Júnior, solicitando realização de um estudo de viabilidade para a criação de programas de capacitação voltados para os
trabalhadores do transporte alternativo em nosso município. |
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| materia |
362/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Superintendente de Transporte, Trânsito e Mobilidade, Hermano Fahning, Secretário de Gestão Rubenilton Silva, solicitando a regulamentação do transporte alternativo em nosso município, com a implementação de linhas de crédito
com os bancos oficiais e a criação de um plano de regularização gradual. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-14 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 037/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 46º SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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| materia |
789/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
Realizar operação tapa buraco na pavimentação asfáltico, no condomínio sol e mar, sentindo Rodovia Pontal Buerarema entre o bairro Nossa Senhora da Vitória, no Município de Ilhéus. |
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| materia |
790/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
Que realize Manutenção geral na Praça do Largo Santo Antônio, no Bairro da Conquista. |
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| materia |
791/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, PASSEIOS E MEIO-FIO DAS RUAS: CUIABÁ, BELÉM E FORTALEZA – BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. |
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| materia |
792/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VALMOR ROSA - BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. |
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| materia |
793/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Retiro. |
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| materia |
794/2024 |
2024-08-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Carobeira. |
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| sessao |
46 |
2024-08-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento deutilidade pública municipal da Igreja Assembléia de Deus Ministério Terras de Jacó, e dá outras
providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-13 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 07 de agosto do corrente mês, por motivo de estar em trabalho de importância ao município. |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
785/2024 |
2024-08-13 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EIXO LOCAL J (ENTRADA DO CAMINHO 48). |
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| materia |
786/2024 |
2024-08-13 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CASTRO ALVES (SENTIDO PONTE JORGE AMADO) – BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
787/2024 |
2024-08-13 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
788/2024 |
2024-08-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024.
Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
Assunto: Solicitação de ampliação do Posto de atendimento Zona Sul
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar, por intermédio da Secretaria competente, que providencie o serviço de ampliação de atendimento do Posto de Atendimento (PA) da Zona Sul, de forma a incluir o atendimento de emergÊncia para pediatria. |
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45 |
2024-08-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Modifica os §§ 1° e 2° do art. 3°, do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Modifica o caput do art. 25 e o seu Parágrafo Único do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Modifica o § 5° do art. 2° do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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