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84/2024 |
2024-08-05 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Mestre Marquinhos Tabaco pelo seu empenho e dedicação a Escola de Capoeira Tribo Unida, nos anais desta Casa de Leis. |
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85/2024 |
2024-08-05 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge García, nos anais desta Casa de Leis. |
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339/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Procuradoria Geral, SOLICITANDO CUMPRIMENTO DA LEI 3.818 de 29 de dezembro de 2016. |
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765/2024 |
2024-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a remoção, imediata, da sucata de ônibus situada na Av. Litorânea Norte, Malhado (próximo da sereia), ou que o agente supramencionado determine ao órgão competente. |
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766/2024 |
2024-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Ministério Público da Bahia (MP/BA) que providencie disponibilizar o contato 127 (Atendimento ao Cidadão) também como contato de WhatsApp, com a finalidade de aprimorar a comunicação dos cidadãos baianos. |
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767/2024 |
2024-08-05 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, RUA D NÚMERO 42 PERTO DA IGREJA SÃO TIAGO LADEIRA DA EMBASA TAPERA. |
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768/2024 |
2024-08-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr. Paulo Carqueija
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência a necessidade de realizar a poda de árvores na Rua Porto Seguro, altura do número 101, localizada no bairro Nova Esperança. |
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332/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), informações acerca do radar de velocidade situado na adjacência da 2ª CIA do 4º Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia (BBM-BA), na Barra do Itaípe (Av. Ver. Amilton de Castro). |
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333/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Fórum Eleitoral de Ilhéus informações acerca do cumprimento da Lei 6.091/1974, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais. |
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334/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca da exploração publicitária das placas indicativas de nomes de ruas no Município de Ilhéus. |
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| materia |
335/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Saúde Eduardo Nora, solicitando contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para atender os distritos de Juerana, Ponta da Tulha, Jóia do Atlântico, e toda Zona Norte do município de
Ilhéus, fazendo estudo para inserir em outras áreas que ainda não contem com a atuação
desses profissionais. |
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336/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Diretor de Operações Gustavo Cota, da Ferrovia da BAMIN, ou para quem for de competência, solicitando liberação de passagem da tubulação da EMBASA pela ponte, visando o fornecimento de água potável para abastecimento da Vila Juerana e demais localidades da Zona Norte de
Ilhéus, tendo em vista que à obra já está cerca de 95% concluída, estando pendente apenas essa travessia da tubulação através do Rio Almada, que passa pela ponte da BAMIN, para que a mesma seja concluída. |
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337/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Secretaria de Saúde, SOLICITANDO adesão do município de Ilhéus no PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. |
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338/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Interior e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção da estrada do distrito de Castelo Novo, visto que existe uma cratera no local colocando em risco a vida dos munícipes. |
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5/2024 |
2024-08-01 |
OFÍCIO |
Cumprimento-o cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa
Excelência para solicitar o encaminhamento da cópia do projeto de lei, que estabelece a
política de Educação Especial, na rede municipal de educação, para a comissão de
educação e o conselho municipal de educação. Para as mesmas emitir parecer |
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6/2024 |
2024-08-01 |
OFÍCIO |
Cumprimento-o cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa
Excelência para solicitar o encaminhamento da cópia do projeto de lei, que autoriza a
implantação da telemedicina na rede municipal de saúde, para a comissão de saúde e
para conselho municipal de saúde. Para as mesmas emitir parecer. |
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7/2024 |
2024-08-01 |
OFÍCIO |
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). |
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| materia |
56/2024 |
2024-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Proíbe o consumo de drogas em ambientes públicos e privados no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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56/2024 |
2024-07-31 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra na audiência no Gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão, e no Gabinete da Deputada Federal Alice Portugal, ausente da 39º Sessão Ordinária do dia 23, e na Sessão Ordinária do dia 24 do corrente mês de Julho de 2024, se encontra no destino de Salvador, Bahia, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos. |
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| materia |
763/2024 |
2024-07-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço
revitalização da Orla da Sapetinga, com construção de píer. |
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| materia |
764/2024 |
2024-07-31 |
INDICAÇÃO |
implantação de uma faixa de pedestre na avenida vereador Amilton castro, altura do número 310 em frente a ladeira de acesso
do alto Nerival. |
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| sessao |
42 |
2024-07-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-07-30 |
EMENDA |
Transforma o parágrafo único do art. 6º do PLO nº 52/2024 em §1º e acrescenta os §§2º e 3º ao mesmo dispositivo para dispor sobre a subvinculação municipal do percentual de 5% (cinco por cento) do total dos recursos do Fundeb transferidos ao Município de Ilhéus, a ser destacado dos 30% (trinta por cento), que integra a parcela não subvinculada aos profissionais da educação básica de que trata o inciso II do § 1º do art. 26 da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, destinando o referido percentual ao pagamento da remuneração dos portadores de diploma de curso superior na área de psicologia ou de serviço social, nos termos do art. 26-
L A do referido diploma federal e dá nova redação ao art. 13 para dispor, acerca do prazo para a regulamentação por parte do Poder Executivo. |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Excelentíssimo Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, justificar minha ausência na 41ª e 42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, dos dias 30 e 31 de julho de 2024. |
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| materia |
54/2024 |
2024-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e fixa outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-07-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Prezados,
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 41ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno
desta Casa Legislativa. Por motivos de saúde, com base no atestado em anexo. |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 e altera a revisão das regras da lei de uso e ocupação do solo que trata sobre vagas de estacionamento”. |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Prezados,
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 41ªe 42º SESSÕES
ORDINÁRIAS da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno
desta Casa Legislativa. Por motivos de saúde, com base no atestado em anexo. |
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| materia |
757/2024 |
2024-07-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de Pavimentação da Rua Santa Clara no bairro Teotônio Vilela, abaixo do Zoonose. |
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| materia |
758/2024 |
2024-07-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de
Operação Tapa Buraco na 2ª Travessa da Avenida Ubaitaba. |
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759/2024 |
2024-07-30 |
INDICAÇÃO |
QUE REALIZE A CONTRUÇÃO DE EXTREMA URGENCIA DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NO ENCOSTAMENTO QUE CEDEU, NA RUA ARTUR BERNARDES, REFERENCIA DE FRENTE A CASA Nº 119, BAIRRO CONQUISTA |
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| materia |
760/2024 |
2024-07-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção das faixas de pedestres do bairro Barra do Itaípe, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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| materia |
761/2024 |
2024-07-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção das faixas de pedestres do bairro Malhado, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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762/2024 |
2024-07-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção das faixas de pedestres do bairro Pontal, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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41 |
2024-07-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
79/2024 |
2024-07-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SERVIDOR GABRIEL LIMA SANTOS. |
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| materia |
80/2024 |
2024-07-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO COLO COLO DE FUTEBOL E REGATAS. |
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| materia |
86/2024 |
2024-07-29 |
PARECER COMISSÃO |
"Institui o Dia Municipal do Mico-leão-baian0- Leontopithecus chrysomelas - no município de llhéus, estabelece a espécie como mascote oficial da cidade e dá outras providências" |
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| materia |
87/2024 |
2024-07-29 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°053/2024 QUE VERSA SOBRE, RECONHECER COMO UTILIDADE PUBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA DA ZONA SUL DE ILHÉUS BAHIA
(ADAC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR IVO EVANGELISTA. |
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| materia |
327/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DA QUANTIDADE E LOCAL ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS OS PONTOS DE ONIBUS, DE ACORDO COM O CONTRATO 156/2024. |
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328/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de desobstrução e manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial do Caminho 41, situado no bairro Hernani Sá. |
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329/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, o Governo Municipal disponibilize e estabeleça convênios em Clínica Veterinária para oferecer atendimentos gratuitos a animais de pequeno porte ( cachorros e gatos ) para famílias de baixa renda que não tem como pagar por esses serviços pelos seus animais. |
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330/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, Governo Municipal disponibilizar a reabertura da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho, para oferecer serviços para a comunidade, como empréstimo de livros, sala de leitura, área para eventos, atividade educativo, espaço para estudos, acesso a internet e impressoras, que seja enviado correspondência ao Senhor Prefeito Mário Alexandre. |
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331/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Gabinete do prefeito municipal: Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Esporte, solicitando inscrição do município de Ilhéus no PROGRAMA TEAtivo DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DO GOVERNO FEDERAL. |
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75/2024 |
2024-07-26 |
MOÇÃO |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, propor a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para a Major PM Joilma Cordeiro Costa Machado, pela passagem de comando da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar. |
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76/2024 |
2024-07-26 |
MOÇÃO |
DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE COMANDO DA 68ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR |
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77/2024 |
2024-07-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO SR. ERIC CRUZ DA SILVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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78/2024 |
2024-07-26 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HONRA À MÃE ILZA MUKALÊ, EM
COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA |
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| materia |
83/2024 |
2024-07-26 |
PARECER COMISSÃO |
Dispõe sobre a criaçäo do Turismo Educativo município de Ilhéus e dá outras providência. |
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84/2024 |
2024-07-26 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Major PM BA Leandro Ferreira dos Santos." |
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