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161/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Ubaitaba, na altura do Nº 2229, visto que, de acordo com relatos dos munícipes, existe um buraco no local ocasionando diversos acidentes. |
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162/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Mário Alexandre, solicitando Estudo de Viabilidade Para Implantação de “Coleta Seletiva de Resíduos Volumosos”, abrangendo móveis, eletrônicos, eletrodomésticos e outros objetos recicláveis no município de Ilhéus. |
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163/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, solicitando a elaboração e implementação de um aplicativo destinado a facilitar diversas atividades do cotidiano dos servidores municipais. |
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164/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário da Fazenda, Jacques Oliveira, ao Secretário de Gestão, Bento Lima, e ao Diretor de Tributos, Armando Rossi, que este determine a correção do aumento do alvará de funcionamento para micro e pequenas empresas em Ilhéus. |
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165/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA (CODEBA), COM CÓPIA AO GERENTE DO PORTO DE ILHÉUS, SOLICITANDO DISPONIBILIDADE, NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJA REALIZADA VISITA DA CÂMARA DE VEREADORES AO PORTO DO MUNICÍPIO. |
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166/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, VIAMETRO E SÃO MIGUEL, SOLICITANDO O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE RETORNO DA LINHA DE ONIBUS QUE ATENDE AO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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167/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
CUMPRIMENTO DA LEI 4.047 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NO SEU ARTIGO 3º, INCLUINDO NA LEI 4.269 DE 05 DE ABRIL DE 2024. |
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168/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUERE CUMPRIMENTO DA PORTARIA SAES/MS 1.546 20 DE MARÇO DE 2024. |
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169/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SÉRGIO BRITO COM CÓPIA PARA O EXMO. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADA COM REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE O KM 04 E 08 DA RODOVIA ILHÉUS – URUÇUCA NA BA 262. |
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19/2024 |
2024-04-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho através deste, justificar a ausência na sessão ordinária nos dias 16 e 17 de abril de 2024, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo. |
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20/2024 |
2024-04-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
justifica-se ausencia da vereadora Ivete Maria das Sessões Ordinarias dos dias 16 e 17 do mês de abril. |
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21/2024 |
2024-04-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por motivos de reunião Zona Norte na comunidade do Joia do Atlântico. |
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30/2024 |
2024-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Campanha Educativa de Combate à Crueldade Animal |
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31/2024 |
2024-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ilhéus (“Naming Rights”). |
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40/2024 |
2024-04-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA |
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464/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja realizado a intervenção urgente na rede de drenagem fluvial, nos pontos da Avenida Canavieiras(Colégio IME), Avenida Bahia(notadamente onde fica a Policlínica) Rua visconde de Mauá e Avenida Soares Lopes, para resolver os problemas de obstrução que tem causado sérios alagamentos. |
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465/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno,que seja realizado uma intervenção imediata no Loteamento Praia Dourada, na entrada entre o condomínio San Marino e o posto Sinal Verde. A medida visa tratar os problemas de desobstrução e escoamento da água pluvial, que têm causado alagamentos recorrentes, especialmente durante períodos de chuvas intensas. Tais alagamentos impactam negativamente a mobilidade, a infraestrutura e a saúde pública. |
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466/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM, LIMPEZA E AS PODAS DO BAMBU DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA. |
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467/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO. A REALIZAÇÃO DE
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E SERVIÇO DE
ENCOSTA, NA RUA VISCONDE DE SANTO
AMARO, NO BAIRRO BASÍLIO, ILHÉUS-BA. |
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468/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no Sistema de Drenagem Pluvial da Avenida Princesa Isabel. |
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469/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no Sistema de Drenagem Pluvial da Avenida Itabuna, na altura do Posto Leleu 24h. |
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470/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no Sistema de Drenagem Pluvial do cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Avenida Itabuna. |
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471/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
Corroborando com a Indicação n° 132/2022, e Requerimento n° 291/2023, Requer a reforma/reconstrução/recuperação da Ponte e Cascalhamento da ladeira que da acesso ao Japu, Zona Rural de Ilhéus. |
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472/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MEM SÁ – BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
473/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DE SENHAS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS HERNANE SÁ; NOSSA SRA. DA VITÓRIA, ILHÉUS II E DO DISTRITO DE OLIVENÇA. |
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20 |
2024-04-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. João do Nascimento Rangel. |
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18/2024 |
2024-04-16 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos do Falecimento da minha Mãe. |
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29/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei para Promoção da Diversidade Etária no Mercado de Trabalho. |
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| materia |
449/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
Manutenção na Av. Prof. Milton Santos, s/n - Cidade Nova, Ilhéus, em frente a CEPEDI. |
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| materia |
450/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA O SERVIÇO DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
451/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DO LOTEAMENTO PRAIA DOURADA. |
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| materia |
452/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE. |
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| materia |
453/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA O SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, RASPAGEM E LIMPEZA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
454/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
Poda de uma árvore que fica na Praça de Taxi da Praça 11 - Dom Eduardo em frente a Catedral São Sebastião no centro da cidade. |
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455/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou que este encaminhe aos órgão competente, que providencie realizar manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Dr. Bernardinho, na adjacência da residência de nº 32 (próximo ao Campo de Futebol Aldair), situada no bairro Banco da Vitória, devido à exposição do(a)s moradores(a)s a um despejo irregular de esgoto na supramencionada localidade. |
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456/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de poda de árvores e limpeza na rodovia Ilhéus Itabuna, no trecho que compreende o bairro Banco da Vitória. |
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457/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua B (Gamboa), situada no bairro Conquista. |
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458/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no sistema de drenagem pluvial da rua Araújo Pinho, situada no Centro. |
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459/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da rua B (Gamboa), situada no bairro Conquista. |
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460/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no sistema de drenagem pluvial da rua Eustáquio Bastos, situada no Centro. |
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461/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CASTRO ALVES (SENTIDO PONTE JORGE AMADO) – BAIRRO PONTAL. |
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462/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TROCA DE MANILHA E TAPA-BURACO NA RUA CASTRO ALVES SENTIDO AVENIDA LOMANTO JÚNIOR (PROXIMIDADES DO PUB DELICIUS) – BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
463/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CALÇADÃO MARQUES DE PARANAGUÁ E DEMAIS LOCALIDADES DO CENTRO COMERCIAL DE ILHÉUS. |
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2024-04-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-15 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valentina Anna Pereira, nos anais desta Casa de Leis. |
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35/2024 |
2024-04-15 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA DA LIBERTAÇÃO (IBL) PELOS SEUS 4 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR DJALMA DAVID RUFINO DOS SANTOS SOUZA. |
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54/2024 |
2024-04-15 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder o Título de Cidadão Ilheense ao Dr. Carlos Alexandre Silva Brandão. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-15 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. José Carlos Conceição de Jesus. |
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56/2024 |
2024-04-15 |
PARECER COMISSÃO |
"Altera-se a redação do Art. 8 da Lei nº 3.830, de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no âmbito do município de Ilhéus." |
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