| materia |
73/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS – (3° ARRAIÁ DO ILHÉUS II). |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Cyro Raimundo Freitas Neto e dá outras providencias. |
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74/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS – (ARRAIÁ DO SOL E MAR). |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS – (ARRAIÁ DE OLIVENÇA). |
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| materia |
76/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA PRIMAVERA DO ILHÉUS II. |
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77/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE OLIVENÇA. |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
INCENTIVO AO PROJETO DE INTERVENÇÃO EM SAÚDE E CULTURA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Desenvolvimento de projetos e oficinas para mulheres vítimas de violência. |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SUBVENÇAO PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ASA BRANCA, TEOTONIO VILELA; |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA PAVIMENTACAO DA RUA SÃO BERNARDO,SALOBRINHO. |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e sistema de drenagem pluvial da Vila Cachoeira. ETAPA. |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma Praça no bairro São Domingos. |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e sistema de drenagem pluvial da Rua da Paz, bairro Esperança. ETAPA. |
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| materia |
158/2023 |
2023-12-12 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus – Exercício Financeiro de 2016 – Sr. Jabes Sousa Ribeiro |
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| materia |
159/2023 |
2023-12-12 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus – Exercício Financeiro de 2017 – Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa. |
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| materia |
1390/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este
determine ao órgão competente
para que possa encaminhar à
SUTRAN solicitação para
colocação de uma faixa elevada na
BA 415 ilhéus itabuna em frente à
nova Policlínica |
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| materia |
1391/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie instalar rede de telefonia e viabilizar digitalização dos documentos, através de modernização do serviço e equipamentos de informática, na Casa do Hipertenso e Diabédico. |
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| materia |
1392/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar manutenção do espaço em que está situada a Casa do Hipertenso e Diabédico. |
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| materia |
1393/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar recolhimento de materiais vencidos no Centro de Especialidades Odontológicas. |
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| materia |
1394/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar investimento em aparelhos tecnológicos que aprimorem o trabalho do(a)s funcionário(a)s do Centro de Especialidade Odontológicas. |
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| materia |
1395/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie destinar Guardas Municipais para as dependências do Posto de Saúde de Olivença. |
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| materia |
1396/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de dedetização, de caráter urgente, na Casa do Hipertenso e Diabédico. |
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| materia |
1397/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar criação de espaço para descanso da Guarda Municipal quando os profissionais exercem plantão de 24h, no Centro de Especialidades Odontológicas. |
1 |
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| materia |
1398/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar melhorias no Posto de Observação dos Salva Vidas, localizado no bairro de Olivença, Zona Sul. |
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| materia |
1399/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie destinar Guardas Municipais para as dependências da Casa do Hipertenso e Diabético. |
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| materia |
1400/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar manutenção na infraestrutura do Centro de Especialidades Odontológicas. |
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| materia |
1401/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de fiscalização de ligações irregulares de esgoto da rede pluvial que deságua na Praia dos Milionários (localizado entre a AABB de Ilhéus e o condomínio Costa Azul), Zona Sul. |
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| sessao |
71 |
2023-12-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Ilheense o senhor Caio Mario Ferraz da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE ANTÔNIO ROBERTO DA PAIXÃO RIBEIRO. |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA ZENILDA ROSA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA MARIELLE DO CARMO GOMES ASSEFF. |
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| materia |
73/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SENHOR BRUNO DUARTE SANTANA. |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO SOLIDÁRIO SENTIDO DA VIDA" |
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| materia |
108/2023 |
2023-12-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, encaminhar justificativa de ausência do vereador VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA na 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, que ocorre na presente data do dia 06/12/2023, devido à necessidade de cuidados médicos, a fim de prevenção da saúde. |
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| materia |
109/2023 |
2023-12-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão Ordinária realizada no dia 06 do mês de dezembro de 2023, pois o mesmo teve que se ausentar por estar resolvendo demandas de um acidente veicular que ouve no dia anterior, por isso no dia de hoje, não ponderar comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão. |
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| materia |
1382/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de pavimentação na Rua 07, bairro Jardim Pontal. |
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| materia |
1383/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este
determine aos órgãos
competentes serviço de
manutenção (reascender) de
faixa de pedestre situada na
Avenida Itabuna com o
cruzamento com à Av
Canavieiras. |
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| materia |
1384/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reascender) de faixa de pedestre situada na Avenida Itabuna (em frente Aproluz). |
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| materia |
1385/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este
determine aos órgãos
competentes serviço de
manutenção (reascender) de
faixa de pedestre situada no
Parque Infantil. |
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| materia |
1386/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, O SERVIÇO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA PRINCIPAL
DO BAIRRO ILHÉUS II. |
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| materia |
1387/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS
SANTOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODO
CANAL DO BAIRRO ILHÉUS II. |
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| materia |
1388/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
Indica à Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, que providencie realizar ampliação dos horários dos transportes públicos, principalmente aos que atendem o interior e/ou zonas rurais, de forma que exista uma equiparação com os horários especiais de funcionamento do comércio de Ilhéus, levando em consideração o quanto publicado pela Superintendência de Comunicação - SUCOM, no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus, com base no quanto decidido e veiculado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus - Sicomércio. |
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| materia |
1389/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 110 do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Santarém, na Avenida Itabuna. |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-07 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 066/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de consideração e respeito, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.
Atenciosamente |
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| materia |
156/2023 |
2023-12-07 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI NUMERO 072/2023 "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MARIO ALEXANDRE CORREIA DE SOUZA. |
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| materia |
157/2023 |
2023-12-07 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N.
072/2023 QUE VERSA SOBRE O
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2024. |
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| materia |
711/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente , REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja realizada Audiência Pública em data e horário a ser combinado para tratar sobre a paralisação das obras executadas pelo
governo do Estado no âmbito do município de Ilhéus, convidando o Superintende de Infraestrutura e Transporte do Estado da Bahia , o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil , representantes das empresas responsáveis pela execução das obras o fechamento do canal do Malhado, duplicação das zonas norte e sul e sociedade interessada |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-06 |
OFÍCIO |
A Vereadora signatária vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, solicitar que na próxima sessão dia 12/12, seja incluso, antes do início da sessão a entrega da homenagem da moção n°110, aprovada por esta Casa. |
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58/2023 |
2023-12-06 |
OFÍCIO |
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido ao Sr. Luciano Ramos de Lima, vencedor em segundo lugar do IV Concurso Nacional de Qualidade de Amêndoas de Cacau. |
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