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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5184)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 347/2009 2009-01-15 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. Leonardo Silva Santos." 1 extracted
norma 348/2009 2009-01-15 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Auxiliar de Tesouraria da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. Rejane Cabral da Silva Andrade." 1 extracted
norma 378/2009 2009-01-15 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga o Srª. Ana Cristina Machado." 1 extracted
norma 313/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO MENESES O SR. FABIANO SOUZA SAMPAIO. 1 extracted
norma 314/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 315/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO." 1 extracted
norma 316/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. LEONARDO THEDOURO CARVALHO SILVA." 1 extracted
norma 317/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga, a Sra. Anilma Sampaio Cardoso." 1 extracted
norma 318/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera auxiliar de controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga, a Sra. Ivone de Jesus Fontes." 1 extracted
norma 319/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga, a Sra. Carla da Silva Santos." 1 extracted
norma 320/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Vice Tesoureira da Câmara Municipal de Itapetinga, a Sra. Carla Silva Santos,." 1 extracted
norma 321/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonerar Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. Adilene Reis da Silva." 1 extracted
norma 322/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Srª Gilcélia Novais da Silva." 1 extracted
norma 323/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora de Divulgação da Câmara Municipal de Itapetinga a Sr. Carla da Silva Santos". 1 extracted
norma 324/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga a SRª. Magali Santos." 1 extracted
norma 325/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Benilson Correia Leite o Sr. Jean Cláudio Gusmão Santos." 1 extracted
norma 327/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte a Sra. Carla Silva Santos." 1 extracted
norma 328/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Fabiano Sousa Alves a Sra. Cristiane Freire Paiva." 1 extracted
norma 329/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Derisvaldo Silva Morais a Sra. Selma Cabral damasceno." 1 extracted
norma 330/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Gidélcio Dias Tamborim o Sr. Cláudio Moisés Barreto Carvalho." 1 extracted
norma 331/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador José Gilson Felício de Jesus o Sr. Herbert Lima Antunes." 1 extracted
norma 332/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Jacy Almeida Lima a Sra. Ivanilde Simões Fagundes Rosa." 1 extracted
norma 333/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses o Sr. Fabiano Souza Sampaio." 1 extracted
norma 334/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Romildo Texeira Santos o Sr. Hildérico de Souza Ferraz Nogueira." 1 extracted
norma 335/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Nilton Oliveira dos Santos o Sr. Von Rommel Oliveira Sena." 1 extracted
norma 336/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis a Sra. Avani Oliveira Santos." 1 extracted
norma 337/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora parlamentar do Vereador Valdeir Chagas Nascimento, a Sra. Maria das dores Ferreira de Souza." 1 extracted
norma 338/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar da Vereadora Zenaide Moreira Novais o Sr. José Antunes da Silva." 1 extracted
norma 339/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor parlamentar do Vereador Marco Antônio Gabrielli Correia o Sr. Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues." 1 extracted
norma 340/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia controlador interno da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. Jerisvaldo Pereira Santos." 1 extracted
norma 341/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. Daiane Chaves Lima." 1 extracted
norma 377/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga, a Ara. Anilma Sampaio Cardoso." 1 extracted
norma 314-A/2009 2009-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Exonera Assessor de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. Pedro Marcelo de Almeida. 1 extracted
norma 1056/2008 2008-12-26 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentaria para o exercício 2009." 1 extracted
norma 1042/2008 2008-12-11 LEI ORDINÁRIA "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (EXERCÍCIO 2008)." 1 extracted
norma 313/2008 2008-10-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. ADSON JAILTON ALVES BRITO". 1 extracted
norma 312/2008 2008-09-30 DECRETO LEGISLATIVO EXONERA O SR. MAURO DA SILVA CRUZ da função de Assessor Parlamentar de Gabinete do vereador EDIEL DE OLIVEIRA RIOS 1 extracted
norma 1055/2008 2008-09-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários, Municipais e Vereadores do Município de Itapetinga – Bahia. 1 pending_ocr
norma 1054/2008 2008-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Contratar financiamento com a Desembahia – Agencia de fomento do Estado da Bahia S.A, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas 1 extracted
norma 307/2008 2008-09-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. ANILMA SAMPAIO CARDOSO." 1 extracted
norma 308/2008 2008-09-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. IVONE DE JESUS FONTE." 1 extracted
norma 309/2008 2008-09-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. CARLA DA SILVA SANTJOS." 1 extracted
norma 310/2008 2008-09-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Vice Tesoureiro da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. CARLA SILVA SANTOS." 1 extracted
norma 311/2008 2008-09-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora de Divulgação da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. ADILENE REIS DA SILVA." 1 extracted
norma 314/2008 2008-08-30 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. MARINETE APAREACIDA FONSECA ALMEIDA." 1 extracted
norma 288/2008 2008-08-15 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. JROBERVAN CONSTA NERY." 1 extracted
norma 289/2008 2008-08-15 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. POLIANA ROCHA DA SILVA." 1 extracted
norma 290/2008 2008-08-15 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. CRISTIANO PEDREIRA FREITAS." 1 extracted
norma 291/2008 2008-08-15 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Gerente da Central de Processamentos de Dados da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. ANTONIO EDSON BARRETO." 1 extracted
norma 292/2008 2008-08-15 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Asssessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR." 1 extracted