| norma |
1415/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, dando nova redação a Lei 362 de 08 de dezembro de 1977 e a Lei 1039 de 16 de janeiro de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1416/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua Jundiaí no Bairro Moxotó. |
0 |
no document
|
| materia |
887/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a construção de uma Creche próximo a Escola Municipal Georgina Alves da Silva no
BTN III. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
– Ao Ilmº. Senhor. Zorobabel Paiva Nunes Filho – Gerente Regional da
Embasa, solicitando o abastecimento de água em todo o Bairro Boa Esperança. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
– Pelo falecimento de Eraldo Monteiro Leite, ocorrido em 11 de
junho do corrente ano |
0 |
no document
|
| materia |
108/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Pelo falecimento de Carlos Antônio Ribeiro dos Santos,
ocorrido em 11 de junho do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
A 1ª Companhia de Infantaria, pela realização do Dia C
– Dia da Caridade, realizado no dia 15 de junho no Povoado Sítio do Lúcio. |
0 |
no document
|
| materia |
934/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a pintura de todos os redutores de velocidade ao longo da Avenida dos Estudantes no
BNH. |
0 |
no document
|
| materia |
937/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a requalificação e implantação da Academia da Saúde na Praça Velho João na
Avenida Centenário no Bairro Centenário. |
0 |
no document
|
| materia |
941/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a limpeza e recuperação da barragem do Povoado Malhada da Caiçara. |
0 |
no document
|
| norma |
1413/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1414/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação da Praça Sebastião Pereira da Silva (Tesourinha) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
49/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre viagem a serviço e conca ao raiana no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1412/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Município de Paulo Afonso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-06-10 |
Emenda |
Ao PROJETO DE LEI Nº. 038/2019. – Institui o
Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Paulo Afonso, e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Instituição no Calendário de Eventos do Município de Paulo
Afonso o Dia Municipal da Pessoa Idosa a ser comemorado em 1º de Outubro, e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Ao Ilm.º Senhor. Wilson Pereira – Secretário de Obras e
Infraestrutura do Município, reforma da Praça próximo a Quadra de Esportes do Bairro Jardim
Bahia. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
Pelo falecimento de Edivan Manoel da Silva, ocorrido no dia
25 de maio do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
– Ao Ilmº. LUCIANO MAGNO COSTA TENÓRIO –
Instrumentista, Compositor, Arranjador, Cantor e Produtor Musical, pelo reconhecimento do seu
talento e pela sua história musical, onde trabalha e faz diversas apresentações de grande
importância no cenário musical brasileiro e internacional. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
Pelo falecimento de Reginaldo Santos Sobrinho, ocorrido no
dia 29 de maio do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
– A Cidade de Cícero Dantas – BA, pela comemoração
dos seus 144 anos de emancipação política, comemorado em 09 de junho do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
A Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela realização da
Feira da Saúde que ocorreu no dia 26 de junho do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
– A Associação dos Guerreiros Antigos – AGA, pela
eleição da Presidência. |
0 |
no document
|
| materia |
924/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando Reiterar o Requerimento nº. 111/2018, faixa de pedestre em frente à Pousada Cristal
na BA 110. |
0 |
no document
|
| materia |
925/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a implantação de redutores de velocidade em frente aos números 260 e 423, na Rua
São Bartolomeu no Bairro Benone Rezende. |
0 |
no document
|
| materia |
927/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a coleta seletiva do lixo no Povoado São José. |
0 |
no document
|
| materia |
928/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando os serviços de patrolamento na estrada do Povoado Matinha. |
0 |
no document
|
| materia |
929/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a perfuração de um Poço Tubular no Povoado Matinha. |
0 |
no document
|
| materia |
930/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1078/2018, urbanização da calçada que margeia a Escola
Municipal Professora Rivadalva de Carvalho e a Quadra de Esportes no BTN II. |
0 |
no document
|
| materia |
931/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando o recapeamento da pavimentação asfáltica das estradas que liga Paulo Afonso ao
Povoado Juá. |
0 |
no document
|
| materia |
932/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a substituição e reposição da iluminação pública por LED, nas mediações do
Restaurante Popular no Bairro Panorama. |
0 |
no document
|
| materia |
933/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a substituição e reposição da iluminação pública por LED, nas mediações da Igreja
Padre Lourenço Tori no Bairro Panorama. |
0 |
no document
|
| materia |
935/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a instalação de lixeiras entre a Catedral Nossa Senhora de Fátima e a Escola Casa da
Criança na Avenida Getúlio Vargas. |
0 |
no document
|
| materia |
936/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a pintura de todos os redutores de velocidade ao longo da Avenida Beira Rio no Bairro
Jardim Bahia. |
0 |
no document
|
| materia |
938/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a requalificação da Praça Pedro Gomes na Rua Santo Antônio no Bairro Centenário. |
0 |
no document
|
| materia |
939/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a limpeza e recuperação da barragem do Povoado Campos Novos II. |
0 |
no document
|
| materia |
940/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a limpeza e recuperação da barragem do Povoado Campos Novos I. |
0 |
no document
|
| materia |
942/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a limpeza e recuperação da barragem do Povoado Nambebé. |
0 |
no document
|
| materia |
943/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a limpeza e recuperação da barragem comunitária do Povoado Salobro. |
0 |
no document
|
| materia |
944/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando a limpeza e recuperação da barragem do Povoado Tabuleirinho. |
0 |
no document
|
| materia |
945/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando Reiterar o Requerimento nº. 775/2018, aumento da grade de proteção da Ponte do
PCTRAN. |
0 |
no document
|
| materia |
946/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando Reiterar o Requerimento nº. 776/2018, implantação de refletores em baixo da Ponte do
PCTRAN. |
0 |
no document
|
| materia |
947/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando Reiterar o Requerimento nº. 996/2018, criação do Conselho Municipal de Mobilidade
Urbana, com o objetivo de elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e inserção deste no
Plano Diretor Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
948/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando Reiterar o Requerimento nº. 997/2018, complemento da pavimentação em
paralelepípedo e iluminação pública da Rua Portinari no BTN III. |
0 |
no document
|
| materia |
949/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
– Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando Reiterar o Requerimento nº. 988/2018, implantação da iluminação pública no trecho
entre o Campo do Canarinho e o Condomínio Celidone de Deus no BTN III. |
0 |
no document
|
| materia |
950/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1023/2018, cadastramento dos Bairros Seriema I e II,
Benoni Rezende, Rodoviário, Balança, PA IV, Marina França, Santa Inês, Prainha, BTN III,
Barroca e Senhor do Bonfim, no Programa Cartão Reforma do Governo Federal. |
0 |
no document
|
| materia |
951/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1079/2018, organizar o estacionamento e transito de
caminhões de abastecimento e frete nas proximidades da Escola Municipal Profª. Rivadalva de
Carvalho. |
0 |
no document
|
| materia |
952/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus,
solicitando Reiterar o Requerimento nº. 1141/2018, instalação de cestas de cestas altas para
alojar o lixo de coleta nas calçadas das residências do BTN. |
0 |
no document
|