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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 763/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira e à Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Sra. Cynthia Verçosa, o seguinte pedido: - Que seja reatividade a biblioteca municipal do Distrito de Itaipu, que está instalada no prédio da Praça da Estação, disponibilizando livros e ambiente de leitura à comunidade. 0 no document
materia 789/2022 2022-08-23 Indicação Que seja estudada a possibilidade de ser enviado a Itaipu, um profissional da área de educação física para acompanhar e assessorar a comunidade em atividades físicas, inclusive fazendo uso dos aparelhos de ginásticas existentes na praça na praça daquele distrito. 0 no document
materia 790/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal , Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Esportes, Sr. JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade da destinação da área institucional localizada à rua dos Coqueiros, bairro Camuá, fazendo uma cerca com tela, para ser utilizada como espaço para as crianças praticarem esporte, jogarem futebol em segurança, até que se tenha uma destinação para o local. 0 no document
materia 791/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja completado o plantio de grama esmeralda no canteiro central da Avenida das Laranjeiras/Sr. Joãozinho da Auto-Escola, no bairro Camuá. 0 no document
materia 814/2022 2022-08-23 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando aumento nos horários da linha 27 do transporte coletivo urbano, que faz a ligação entre o bairro Jardim das Oliveiras e o centro da cidade, tando durante os dias úteis, como também nos fins de semana e feriados. 0 no document
materia 815/2022 2022-08-23 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, senhor Daniel Rosa, solicitando a efetivação do serviço de construção de abrigos de ponto de ônibus no centro e também em todos os bairros da cidade, em especial no Jardim das Oliveiras I e II, na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 817/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina em uma área institucional situada na rua Maria Aparecida de Araújo, em frente ao número 65 - bairro São Francisco. 0 no document
materia 818/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Piaui, em frente ao número 357 - Bairro São Geraldo. 0 no document
materia 819/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer sinalização horizontal em torno da Praça do Cruzeiro, bairro São Geraldo. 0 no document
materia 820/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização vertical em frente a Casa do Caminho, rua Rio Grande do Sul, bairro São Geraldo. 0 no document
materia 821/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer um cercamento em torno do Terminal Rodoviário de Araxá/MG. 0 no document
materia 822/2022 2022-08-23 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Jerônima Fernandes Romão, que faleceu no último dia 22 de Agosto de 2022. 0 no document
materia 823/2022 2022-08-23 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. SEBASTIÃO DE SOUZA, que faleceu no último dia 20 de Agosto de 2022. 0 no document
materia 824/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado à Senhora Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência: - Que seja providenciado a instalado de cortina/persiana no consultório odontológico da Uninordeste com urgência. 0 no document
materia 825/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado o aterramento e a contenção de uma erosão com um muro de arrimo ou o que melhor couber ao local, na rua Erminda Soares de Lourdes, após o nº 810. 0 no document
materia 826/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado à Senhora Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência: - Que seja providenciada a instalação de cortina/persiana no consultório odontológico, manutenção do ar condicionado existente e aquisição de um novo para o ESF do bairro Max Newman. 0 no document
materia 827/2022 2022-08-23 Requerimento Que realize uma compra de uma geladeira ou um frigobar para ser instalado no Arquivo Kátia Regina Dias. 0 no document
materia 828/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado a construção de uma praça localizada no encontro das ruas Engenheiro José Martins e Gustavo da Cunha, em frente ao Murilo Calhas, bairro São Domingos. No local os moradores improvisaram bancos e mesas de madeira. 0 no document
materia 829/2022 2022-08-23 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à loja "Radical Street", pelos seus 25 anos de atuação no mercado. 0 no document
materia 830/2022 2022-08-23 Moção Que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao grupo "ADAMANTINA LTDA". 0 no document
materia 831/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Ação Social, Wagner Cruz, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um sistema de integralização entre as Associações Beneficentes de Araxá, com intuito de se comunicarem sobre a distribuição de cestas básicas do município. 0 no document
norma 578/2022 2022-08-23 Resolução "Dispõe sobre a instituição do “ Concurso Literário da Câmara Municipal de Araxá.” 1 unsupported_format
sessao 75 2022-08-23 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 194/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias, fica autorizado a abertura de crédito especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento do Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá, visando a criação da atividade MANUTENÇÃO DO PROJETO MUSEOGRÁFICO/ MUSEOLÓGICO." 1 unsupported_format
materia 195/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias, para fins de cumprimento do programa de doações preconizado pela Lei Municipal n.º 7.778/2022, que instituiu o Programa Amigos do Canil, fica autorizada abertura de crédito especial no orçamento vigente para a criação do elemento de despesa 3.390.32 – material de distribuição gratuita na ação 0217.15-10304.024.2.162 – manutenção de abrigo municipal de apoio para animais, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)." 1 unsupported_format
materia 196/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Dia Municipal do Nascituro no município de Araxá." 1 unsupported_format
materia 673/2022 2022-08-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência, que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA e ao SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA ÂNGELO FRANÇA para que: Seja construída Praça e uma pista de caminhada em frente à Rua Dulce Santos Guimarães, na altura do nº 40 atrás da Casa Lar, uma praça moderna e acessível, com equipamentos de ginástica, esportes e lazer, voltados para as famílias crianças, idosos, pessoas com deficiência. 0 no document
materia 726/2022 2022-08-17 Indicação O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência, que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBSON MAGELA , para : promover o " Programa Araxaense de Inovação no Poder Público - PAIP " com a finalidade de valorizar soluções inovadoras de desburocratização e transformação digital no Poder Público. 0 no document
materia 794/2022 2022-08-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação: A Pavimentação de calçada na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, localizada nas proximidades da Escola Municipal Agar da Fonseca e Silva, no bairro Pão de Açúcar IV. 0 no document
materia 795/2022 2022-08-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dede) Secretário Municipal de Esportes, a seguinte indicação: A instalação de Academia ao ar livre na praça entre a Escola Agar da Fonseca e Silva e CEMEI Querobina Gomes Borges, localizada no bairro Pão de Açúcar IV. 0 no document
materia 796/2022 2022-08-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: A instalação de Câmeras de Videomonitoramento na Praça entre a Escola Agar da Fonseca e Silva e o CEMEI Querobina Gomes Borges, no bairro Pão de Açúcar IV. 0 no document
materia 797/2022 2022-08-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos a seguinte indicação: A instalação de postes de iluminação na praça entre a Escola Agar da Fonseca e Silva e o CEMEI Querobina Gomes Borges, no bairro Pão de Açúcar IV. 0 no document
materia 798/2022 2022-08-17 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências: A capina e limpeza de todas as ruas dos Bairros do Setor Norte , principalmente as listadas em requerimento original. 0 no document
materia 799/2022 2022-08-17 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa SANTA CLARA LOUÇAS SANITÁRIAS, pelos 22 anos de instalação em Araxá/MG. 0 no document
materia 800/2022 2022-08-17 Indicação Seja encaminhada À Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, a presente indicação para que sejam instalados ventiladores nas salas de aula, sala de recursos, biblioteca e secretaria, e estude a possibilidade de realizar obras de ampliação na escola Agar de Afonseca e Silva. 0 no document
materia 801/2022 2022-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência, para que seja feita a concretagem do passeio, cercamento da mata, recapeamento asfáltico e retirada de entulho, na continuação da rua Leonardo Aguiar, no bairro Vila Mayor. 0 no document
materia 802/2022 2022-08-17 Indicação Seja feito estudo para instalação de uma travessia elevada na rua Deolinda Dias Rosa, em frente à Escola Municipal Aziz J. Chaer, no bairro Orozino Texeira. 0 no document
materia 803/2022 2022-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Seja dada continuidade (Construção) da pista de caminhada e cercamento da mata da rua Virgínia Orozina do Carmo, no bairro Santa Rita II. 0 no document
materia 804/2022 2022-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Seja feito estudo para delimitação de estacionamento exclusivo para motos na Av. Washington Barcelos, próximo À loja "Luz do Mundo", no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 805/2022 2022-08-17 Indicação Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, a presente indicação: - Sejam fornecidos mobiliários adequados, inclusive escada para maca; instalados telefone fixo, placas de identificação no ESF - Estratégia Saúde da Família do bairro Urciano Lemos, que está funcionando atualmente no anexo da feira "Radialista Silmar Borges". 0 no document
materia 806/2022 2022-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Seja realizada a revitalização da pintura das faixas de pedestres da praça Coronel Adolfo, próximo ao ponto de ônibus central. 0 no document
materia 807/2022 2022-08-17 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que seja feita a construção de uma travessia para pedestres no córrego entre os bairros Novo Horizonte e Tiradentes, visto que diversos pedestres transitam pelo local em uma pinguela improvisada. 0 no document
materia 808/2022 2022-08-17 Indicação Seja realizada a indicação ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra, para promover o Programa de Economia Circular "Araxá Recicla", através de parceria público-privada, que visa estimular na comunidade a troca de material reciclável limpo, impulsionado a preservação ambiental de forma inovadora. 0 no document
materia 809/2022 2022-08-17 Indicação Seja realizada a indicação ao Senhor Secretário de Segurança Pública e Trasportes Daniel Rosa, para promover o estudo e instalação de botoeira sonora nos semáforos em nosso município. 0 no document
sessao 74 2022-08-17 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7873/2022 2022-08-11 Lei "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Ildeu Araujo a atual Rua “ K” do Loteamento Jardim Adelia III." 1 unsupported_format
norma 7874/2022 2022-08-11 Lei "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Odilio Lazaro Martins a atual Rua “ JE 15”do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
norma 7875/2022 2022-08-11 Lei "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Avenida Luiz Gonzaga Batista a atual Avenida “ 1” Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
norma 7876/2022 2022-08-11 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo." 1 unsupported_format
norma 7877/2022 2022-08-11 Lei "Autoriza a realização de despesas com Araxá Esporte Clube." 1 unsupported_format