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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 876/2022 2022-09-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a instalação de braço de lâmpadas nos postes situados na rua Rio Grande do Sul, bairro São Geraldo. 0 no document
materia 877/2022 2022-09-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer uma vistoria na parte elétrica e o plantio de grama na entrada do CEMEI Sarah Valle Abraão, bairro São Francisco. 0 no document
materia 878/2022 2022-09-06 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Jair Belém Goulart, bairro São Francisco. 0 no document
materia 879/2022 2022-09-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas na rua Centenário de Araxá, bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 880/2022 2022-09-06 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela , a presente indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de elaborar um termo de fomento ao "Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Araxá", inscrito no CNPJ nº 16.910.614/0001-40, no valor de R$ 85.000,00 para reforma em suas instalações. 0 no document
sessao 77 2022-09-06 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 203/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais." 1 unsupported_format
materia 204/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá." 1 unsupported_format
materia 205/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer." 1 unsupported_format
materia 206/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade Social, Financeira, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social." 1 unsupported_format
materia 207/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Avenida Ildeu Araujo, a atual Avenida “09” do Loteamento Condomínio Villagio III." 1 unsupported_format
materia 208/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Gaudêncio Cunha, a atual Rua“08”do Loteamento Villagio Jardim." 1 unsupported_format
materia 209/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Aparecida Conceição da Guia, a atual Rua“05” do Loteamento Residencial Monte Carlo I." 1 unsupported_format
materia 837/2022 2022-08-30 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Civis: Dr. Valter André, Dr. Vitor Hugo, Sr. Leandro Siqueira, Sr. Edson Sousa, Sr. Ilton Lima, Sr. Murilo Carvalho, Sra. Adalgisa Almeida e aos servidores do Detran: Gustavo Freitas, Caio Lima, Matheus Leal, Júlia Rodrigues, Ana Paula, Ana Paula Oliveira, Celma Cristina, Daniely Cristina, Elda Carvalho, Etiene Rezende, Jaqueline do Vale, Joana Darc, Jucielle Borges, Karenn Silva, Lilian Martins, Marcela Franco, Micaela Oliveira, Silvânia Silva, Talita Canuto, Thais Paulino e Walisson Gomes. 0 no document
materia 838/2022 2022-08-30 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que, uma vez cumprida as norma regimentais desta casa legislativa, seja realizada INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA, NO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 839/2022 2022-08-30 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. DANIEL ROSA PARA QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO PARA A ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO OS BAIRROS JARDIM ESPANHA E MAX NEUMANN II NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 840/2022 2022-08-30 Indicação O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja REALIZADA INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA PRÓXIMO AO CANIL MUNICIPAL. 0 no document
materia 841/2022 2022-08-30 Indicação O vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO EM FRENTE AO CEMEI BALÃO MÁGICO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 844/2022 2022-08-30 Indicação O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, e a Sra. Zulma Moreira da Silva, Secretário Municipal de Educação, a seguinte indicação: A Viabilização junto ao Governo do Estado, de uma Nova Escola Estadual para alunos do ensino médico, nas imediações dos bairros Pão de Açúcar tendo como sugestão o espaço municipal vago entre a Av. Sara Veras Matarim, Rua João Augusto de Ávila e Rua Neila Marques de Ávila, localizadas no bairro Pão de Açúcar III. 0 no document
materia 845/2022 2022-08-30 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: A Pavimentação de calçada na rua José Sebastião (antiga rua dois) localizada no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 846/2022 2022-08-30 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: Fazer a capina, limpeza e coleta de entulhos em via e calçada da rua José Sebastião (antiga rua Dois) localizada no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 847/2022 2022-08-30 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, o seguinte pedido de providência: - Sejam Custeados pelo município, os exames toxicológicos, para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dos motoristas e operadores de máquinas do quadro da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 848/2022 2022-08-30 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Saúde, a presente indicação, para que: - O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados através de emenda parlamentar para cirurgias eletivas, no ano de 2021, sejam remanejado para realização de cirurgia de vasectomia. 0 no document
materia 849/2022 2022-08-30 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Seja feito o recapeamento asfáltico nas seguintes ruas do bairro Salomão Drumond II: R. Erminda Soares de Lourdes; R. Antônio Martins da Silva; R. Clarice de Freitas Leal; R. André José da Silva; R. Maria Cândida Nogueira; R. Dário Castro Alves; R. Augusto Eduardo Montandon; R. Geraldo José Mariano; R. Rosa Cavalini e R. Dorvalina Martins. 0 no document
materia 850/2022 2022-08-30 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, o Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência para que designe servidores da varrição, para a rua Sacramento, Av. Imbiara (No entorno do Colégio Dom Bosco), no centro. 0 no document
materia 851/2022 2022-08-30 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Seja feita a revitalização da praça Maria Aparecida Carneiro, situada no centro (próximo à rua Felício da Rocha) com a rua Santa Rita). 0 no document
materia 852/2022 2022-08-30 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário de Ação Social, Sr. Wagner Cruz, expediente requerendo informações sobre a execução do projeto "Mãos à Obra", quantas famílias já foram contempladas até o momento. 0 no document
materia 853/2022 2022-08-30 Indicação Seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra e ao Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Seja Autorizada e feita a poda das árvores, na rua Dom José Gaspar, centro. 0 no document
materia 854/2022 2022-08-30 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, expediente Antônio Morais, expediente requerendo informações sobre a regulamentação da conversão da licença-prêmio em indenização pecuniária conforme prevê o novo estatuto dos servidores (Lei nº 7.836/2022), em seu Art. 154, parágrafo único. 0 no document
materia 855/2022 2022-08-30 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Seja implementado áreas de espera (bolsões), delimitadas por linhas de retenção, destinadas exclusivamente às motocicletas, motonetas e ciclomotores, junto à aproximação dos semáforos, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos, nas vias com fluxo intenso de trânsito. 0 no document
materia 856/2022 2022-08-30 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o seguinte pedido de informações: - Relação de bens arrestados pela "Operação Malebolge" - valores em dinheiro, imóveis e veículos e destinação de uso dos mesmos. 0 no document
materia 857/2022 2022-08-30 Indicação INDICAR à Sra. Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira que estude a viabilidade de implantar na rede pública de saúde, o tratamento denominado ABA - (Análise Comportamental Aplicada), aos pacientes com transtornos do Espectro Autista no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 860/2022 2022-08-30 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que verifique a situação e cerque o espaço existente da rua Terezinha Lemos, nº 30, no bairro Alvorada. 0 no document
materia 861/2022 2022-08-30 Indicação Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, e ao Secretário de Fazenda Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, o seguinte pedido de providência: - O estudo da viabilidade econômica para o pagamento de insalubridade retroativo para servidores municipal na função em que ocupam a função de varredores de rua. 0 no document
materia 862/2022 2022-08-30 Indicação Sejam encaminhado ofícios com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Ângelo França, Ilustre Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com o seguinte pedido de providência: - Que seja promovida, com urgência, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da Alameda do Sol, no Jardim Residencial Bela Vista, especialmente no entroncamento com a Rua Honório de Paiva Abreu. 0 no document
sessao 76 2022-08-30 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7879/2022 2022-08-24 Lei "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias, para fins de cumprimento do programa de doações preconizado pela Lei Municipal n.º 7.778/2022, que instituiu o Programa Amigos do Canil, fica autorizada abertura de crédito especial no orçamento vigente para a criação do elemento de despesa 3.390.32 – material de distribuição gratuita na ação 0217.15-10304.024.2.162 – manutenção de abrigo municipal de apoio para animais, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)." 1 unsupported_format
norma 7880/2022 2022-08-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – DONA BEJA." 1 unsupported_format
norma 7881/2022 2022-08-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – FOCO AMBIENTAL." 1 unsupported_format
norma 7882/2022 2022-08-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxaense de Voo Livre." 1 unsupported_format
norma 7883/2022 2022-08-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA." 1 unsupported_format
materia 10/2022 2022-08-23 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a instituição do “ Concurso Literário da Câmara Municipal de Araxá.” 1 unsupported_format
materia 197/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – DONA BEJA." 1 unsupported_format
materia 198/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – FOCO AMBIENTAL." 1 unsupported_format
materia 199/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxaense de Voo Livre." 1 unsupported_format
materia 200/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA." 1 unsupported_format
materia 201/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei 5.602 que Institui o Quadro de Empregos e Define as Condições para Contratação de Pessoal para o PSF e PACS e dá outras providências." 1 extracted
materia 202/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a exigência das imobiliárias combaterem os focos de criadouros de mosquitos aedes aegypti em imóveis de sua administração." 1 unsupported_format
materia 761/2022 2022-08-23 Requerimento Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva, expediente solicitado o envio a esta Casa Legislativa de cópia do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento e Colaboração celebrados pela Administração Municipal no exercício de 2021, emitidos e avaliação, com a devida homologação desta, bem como cópia do parecer técnico de análise de prestação de contas da parceria celebrada, emitido pelo gestor de casa Termo de Colaboração ou Termo de Fomento celebrado no mesmo exercício. 0 no document
materia 762/2022 2022-08-23 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido: - Que seja verificada em conjunto com a diretoria do Araxá Esporte Clube, a possibilidade de construir rampas de acessibilidade nas arquibancadas do estádio Fausto Alvim, bem como a reserva de uma espaço para pessoas com necessidades especiais em mobilidade. 0 no document