| materia |
876/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a instalação de braço de lâmpadas nos postes situados na rua Rio Grande do Sul, bairro São Geraldo. |
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877/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer uma vistoria na parte elétrica e o plantio de grama na entrada do CEMEI Sarah Valle Abraão, bairro São Francisco. |
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| materia |
878/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Jair Belém Goulart, bairro São Francisco. |
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| materia |
879/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas na rua Centenário de Araxá, bairro Santa Luzia. |
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880/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela , a presente indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de elaborar um termo de fomento ao "Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Araxá", inscrito no CNPJ nº 16.910.614/0001-40, no valor de R$ 85.000,00 para reforma em suas instalações. |
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77 |
2022-09-06 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
203/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais." |
1 |
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| materia |
204/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá." |
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| materia |
205/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer." |
1 |
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206/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade Social, Financeira, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social." |
1 |
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| materia |
207/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Avenida Ildeu Araujo, a atual Avenida “09” do Loteamento Condomínio Villagio III." |
1 |
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| materia |
208/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Gaudêncio Cunha, a atual Rua“08”do Loteamento Villagio Jardim." |
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| materia |
209/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Aparecida Conceição da Guia, a atual Rua“05” do Loteamento Residencial Monte Carlo I." |
1 |
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| materia |
837/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Civis: Dr. Valter André, Dr. Vitor Hugo, Sr. Leandro Siqueira, Sr. Edson Sousa, Sr. Ilton Lima, Sr. Murilo Carvalho, Sra. Adalgisa Almeida e aos servidores do Detran: Gustavo Freitas, Caio Lima, Matheus Leal, Júlia Rodrigues, Ana Paula, Ana Paula Oliveira, Celma Cristina, Daniely Cristina, Elda Carvalho, Etiene Rezende, Jaqueline do Vale, Joana Darc, Jucielle Borges, Karenn Silva, Lilian Martins, Marcela Franco, Micaela Oliveira, Silvânia Silva, Talita Canuto, Thais Paulino e Walisson Gomes. |
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| materia |
838/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que, uma vez cumprida as norma regimentais desta casa legislativa, seja realizada INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA, NO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
839/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. DANIEL ROSA PARA QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO PARA A ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO OS BAIRROS JARDIM ESPANHA E MAX NEUMANN II NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
840/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja REALIZADA INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA PRÓXIMO AO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
841/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO EM FRENTE AO CEMEI BALÃO MÁGICO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
844/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, e a Sra. Zulma Moreira da Silva, Secretário Municipal de Educação, a seguinte indicação:
A Viabilização junto ao Governo do Estado, de uma Nova Escola Estadual para alunos do ensino médico, nas imediações dos bairros Pão de Açúcar tendo como sugestão o espaço municipal vago entre a Av. Sara Veras Matarim, Rua João Augusto de Ávila e Rua Neila Marques de Ávila, localizadas no bairro Pão de Açúcar III. |
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| materia |
845/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação:
A Pavimentação de calçada na rua José Sebastião (antiga rua dois) localizada no bairro Boa Vista. |
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| materia |
846/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:
Fazer a capina, limpeza e coleta de entulhos em via e calçada da rua José Sebastião (antiga rua Dois) localizada no bairro Boa Vista. |
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| materia |
847/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, o seguinte pedido de providência: - Sejam Custeados pelo município, os exames toxicológicos, para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dos motoristas e operadores de máquinas do quadro da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
848/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Saúde, a presente indicação, para que: - O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados através de emenda parlamentar para cirurgias eletivas, no ano de 2021, sejam remanejado para realização de cirurgia de vasectomia. |
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| materia |
849/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Seja feito o recapeamento asfáltico nas seguintes ruas do bairro Salomão Drumond II:
R. Erminda Soares de Lourdes; R. Antônio Martins da Silva; R. Clarice de Freitas Leal; R. André José da Silva; R. Maria Cândida Nogueira; R. Dário Castro Alves; R. Augusto Eduardo Montandon; R. Geraldo José Mariano; R. Rosa Cavalini e R. Dorvalina Martins. |
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| materia |
850/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, o Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência para que designe servidores da varrição, para a rua Sacramento, Av. Imbiara (No entorno do Colégio Dom Bosco), no centro. |
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| materia |
851/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Seja feita a revitalização da praça Maria Aparecida Carneiro, situada no centro (próximo à rua Felício da Rocha) com a rua Santa Rita). |
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| materia |
852/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Ação Social, Sr. Wagner Cruz, expediente requerendo informações sobre a execução do projeto "Mãos à Obra", quantas famílias já foram contempladas até o momento. |
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| materia |
853/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra e ao Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Seja Autorizada e feita a poda das árvores, na rua Dom José Gaspar, centro. |
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| materia |
854/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, expediente Antônio Morais, expediente requerendo informações sobre a regulamentação da conversão da licença-prêmio em indenização pecuniária conforme prevê o novo estatuto dos servidores (Lei nº 7.836/2022), em seu Art. 154, parágrafo único. |
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| materia |
855/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Seja implementado áreas de espera (bolsões), delimitadas por linhas de retenção, destinadas exclusivamente às motocicletas, motonetas e ciclomotores, junto à aproximação dos semáforos, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos, nas vias com fluxo intenso de trânsito. |
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| materia |
856/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o seguinte pedido de informações: - Relação de bens arrestados pela "Operação Malebolge" - valores em dinheiro, imóveis e veículos e destinação de uso dos mesmos. |
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| materia |
857/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICAR à Sra. Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira que estude a viabilidade de implantar na rede pública de saúde, o tratamento denominado ABA - (Análise Comportamental Aplicada), aos pacientes com transtornos do Espectro Autista no município de Araxá/MG. |
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| materia |
860/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que verifique a situação e cerque o espaço existente da rua Terezinha Lemos, nº 30, no bairro Alvorada. |
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| materia |
861/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, e ao Secretário de Fazenda Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, o seguinte pedido de providência: - O estudo da viabilidade econômica para o pagamento de insalubridade retroativo para servidores municipal na função em que ocupam a função de varredores de rua. |
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| materia |
862/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Sejam encaminhado ofícios com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Ângelo França, Ilustre Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com o seguinte pedido de providência: - Que seja promovida, com urgência, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da Alameda do Sol, no Jardim Residencial Bela Vista, especialmente no entroncamento com a Rua Honório de Paiva Abreu. |
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| sessao |
76 |
2022-08-30 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7879/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias, para fins de cumprimento do programa de doações preconizado pela Lei Municipal n.º 7.778/2022, que instituiu o Programa Amigos do Canil, fica autorizada abertura de crédito especial no orçamento vigente para a criação do elemento de despesa 3.390.32 – material de distribuição gratuita na ação 0217.15-10304.024.2.162 – manutenção de abrigo municipal de apoio para animais, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)." |
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|
| norma |
7880/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – DONA BEJA." |
1 |
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|
| norma |
7881/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – FOCO AMBIENTAL." |
1 |
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|
| norma |
7882/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxaense de Voo Livre." |
1 |
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|
| norma |
7883/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA." |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a instituição do “ Concurso Literário da Câmara Municipal de Araxá.” |
1 |
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| materia |
197/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – DONA BEJA." |
1 |
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|
| materia |
198/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – FOCO AMBIENTAL." |
1 |
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|
| materia |
199/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxaense de Voo Livre." |
1 |
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|
| materia |
200/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA." |
1 |
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|
| materia |
201/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei 5.602 que Institui o Quadro de Empregos e Define as Condições para Contratação de Pessoal para o PSF e PACS e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
202/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a exigência das imobiliárias combaterem os focos de criadouros de mosquitos aedes aegypti em imóveis de sua administração." |
1 |
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|
| materia |
761/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva, expediente solicitado o envio a esta Casa Legislativa de cópia do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento e Colaboração celebrados pela Administração Municipal no exercício de 2021, emitidos e avaliação, com a devida homologação desta, bem como cópia do parecer técnico de análise de prestação de contas da parceria celebrada, emitido pelo gestor de casa Termo de Colaboração ou Termo de Fomento celebrado no mesmo exercício. |
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| materia |
762/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido: - Que seja verificada em conjunto com a diretoria do Araxá Esporte Clube, a possibilidade de construir rampas de acessibilidade nas arquibancadas do estádio Fausto Alvim, bem como a reserva de uma espaço para pessoas com necessidades especiais em mobilidade. |
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