| materia |
223/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
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| materia |
224/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem." |
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| materia |
225/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acresce cargos à estrutura administrativa prevista na Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
226/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal em cargos efetivos, para uma Araxá mais humana." |
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| materia |
834/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira o seguinte requerimento: - Seja estudada a possibilidade de agendamento de consultas com hora marcada, nos atendimentos que são agendados nas unidades de saúde de nossa cidade. |
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| materia |
835/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de informações, todas relativas à implementação do "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), em nosso município. (Vide original do requerimento nº 835/2022, datado de 20/09/2022). |
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| materia |
836/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja estudada uma solução no trânsito para eliminar ou reduzir os acidentes que vêm acontecendo com frequência no cruzamento da avenida Amazonas com as ruas Alagoas e Mato Grosso, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
864/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a terraplenagem e o asfaltamento com infraestrutura na rua Oliveiro de Moura Barreto, bairro Guilhermina Vieira Chaer, este local dá acesso à Avenida do Comboio e lateral com a empresa VAMAR- Pré Moldados. |
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| materia |
872/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de abrir um acesso no final da rua Benedita Maria de Jesus, bairro Solaris, com a rua Francisco Penello. |
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| materia |
906/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que providencie com urgência a retomada das obras de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Belchiolina Maria Rios. Loteamento Residencial Solaris e da rua Ademar Rodrigues Valle, no bairro Alvorada, que foram paralisadas há mais de um mês. |
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| materia |
907/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja solicitado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, para que realizem estudem para construção de uma faixa de elevação ou pintura de faixa de pedestres, inclusive com o rebaixamento do canteiro central na avenida Rosália Isaura de Araújo, em frente à entrada do novo fórum. |
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| materia |
908/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que providencie um estudo de viabilidade para a a implantação de sinalização horizontal e vertical que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, estacionamento, áreas de estacionamento reservados a idosos e deficientes físicos; pintura de guias e sarjetas; instalação de placas de sinalização e a implantação de lombo travessias nos cruzamentos das ruas Dedé Palhares com rua Antônio Dimas; Rua Dedé Palhares com rua Marechal Deodoro, nas imediações da Igreja Nossa Aparecida; na rua Uberaba e na rua José Quintino Amâncio, são ruas localizadas no bairro Alvorada, que possuem alto fluxo de veículos. |
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| materia |
909/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao Exmo Sr. Rubens Magela da Silva , Prefeito Municipal de Araxá, e a Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, para que providenciem o mais breve possível a contratação de profissionais da área médica para prestarem atendimento á Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também para as Estratégias de Saúde Família (ESFs) de nosso município conforme licitação aberta para credenciamento dos referidos profissionais. |
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| materia |
910/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica da rua Maria Lúcia Reis, no trecho compreendido entre os números 80 a 110 no bairro Residencial Solaris. |
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| materia |
912/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical na rua Donato Pinheiro dos Santos, bairro João Ribeiro regularizando o estacionamento no trecho em frente ao Centro Esportivo Nadir Barcelos (Buracanã) |
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| materia |
913/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Araxá Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Governo Senhor Rick Paranhos, solicitando a atualização da aba, já existente na página oficial da Prefeitura de Araxá na internet, denominada "CONSELHOS" incluindo na mesma a divulgação dos dados abaixo citados, referentes a todos os Conselhos Municipais.
Dados em requerimento original. |
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| materia |
914/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Ângelo França e a Secretária de Educação Zulma Moreira, o seguinte pedido de providências:
Que seja providenciado o mais breve possível a reforma da calçada em frente à Escola CAIC. |
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| materia |
915/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Serviços Urbanos Senhor Ricardo Alexandre o seguinte pedido de providência:
Que seja providenciado a revitalização da rotatória localizada no alto da Avenida Imbiara mais conhecida como rotatória do Barreiro, com plantio de árvores floríferas e outras plantas ornamentais que sá de frutas. |
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| materia |
915/2022 |
2022-09-20 |
Moção |
Foi com enorme pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Rodolfo Donizete da Silva, ( um dos funcionários da Chácara Dona Adélia) residente na rua Terêncio Pereira 2.256 bairro Santo Antônio. Aos seus familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos seus corações. |
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| materia |
916/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Ângelo França e a Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves, o seguinte pedido de providência:
Que seja providenciado com urgência a reforma da calçada em frente ao TFD (Transporte fora do domicilio ) localizado na av,. Vereador João Sena. Centro |
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| materia |
917/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado á Sra. Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência:
Que seja feita a manutenção do bebedouro localizado na UPA e providencie a compra de um bebedouro industrial e mais um de reserva. |
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| materia |
919/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal Rubens Magela, o seguinte pedido de providência:
Quando da inauguração de alguma obra, onde teve como indicador um vereador, que este seja o primeiro a ser informado da inauguração. |
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| materia |
920/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de restaurar a sinalização horizontal no que se refere às faixas de segurança compreendendo toda a Av. Prefeito Aracely de Paula. |
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| materia |
921/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais que seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública o seguinte pedido de providência.
Que estude a possibilidade de ser feita uma faixa de pedestre na Av. Vereador João Sena entre os números 468 e 500. |
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| materia |
922/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ney Dutra - IPDSA, o seguinte pedido de providência: - Que faça a avaliação das árvores na Av. Vereador João Sena e se necessário que seja feita também poda. |
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| materia |
923/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais que seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a sinalização indicativa do radar instalado na rua Uberaba próximo ao viaduto. |
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| materia |
924/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na rua a seguir.
Rua José Carlos Pedro Grande - bairro Santo Antônio no quarteirão do número 695, próximo ao ponto de ônibus. |
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| materia |
926/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de elementos de sinalização, uma "rampa elevada" e/ou semáforo Avenida Amazonas, esquina com a rua Mato Grosso, bairro São Geraldo, Araxá/MG. |
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| materia |
927/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de colocar um Agente Regulador de Trânsito na rotatória da Avenida Wilson Borges com Avenida Cassiano de Paula Nascimento, nos horários de "pico". |
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| materia |
928/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de vigilância monitorada através de câmeras (vídeo monitoramento) nas reservas ambientais urbanas de Araxá/MG. |
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| sessao |
79 |
2022-09-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7884/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias, fica autorizado a abertura de crédito especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento do Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá, visando a criação da atividade MANUTENÇÃO DO PROJETO MUSEOGRÁFICO/ MUSEOLÓGICO." |
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| norma |
7885/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal do Nascituro no município de Araxá." |
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| norma |
7886/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais." |
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| norma |
7887/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer." |
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| norma |
7888/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade Social, Financeira, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social." |
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| norma |
7889/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Avenida Ildeu Araujo, a atual Avenida “09” do Loteamento Condomínio Villagio III." |
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| norma |
7890/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Gaudêncio Cunha, a atual Rua“08”do Loteamento Villagio Jardim." |
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| norma |
7891/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Aparecida Conceição da Guia, a atual Rua“05” do Loteamento Residencial Monte Carlo I." |
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| norma |
7892/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Autoriza a alteração de fonte de recursos e dá outras providências." |
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| norma |
7893/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Secretaria Municipal de Educação." |
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| norma |
7894/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
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| norma |
7895/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, Projeto “Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG”." |
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|
| norma |
7896/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, Projeto “Trânsito do Bem”." |
1 |
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|
| norma |
7897/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - AMAR." |
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|
| norma |
7898/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Donizeth Tavares Ferreira a atual Rua “08” do Loteamento Residencial Monte Carlo I e Rua “ 01” do Loteamento Residencial Monte Carlo II." |
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| norma |
7899/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Potyguara Teixeira a atual Rua “07” do Loteamento Monte Carlo II." |
1 |
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|
| norma |
7900/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Maria das Graças Winter a atual Rua “02” do Loteamento Residencial Villagio Jardim." |
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| norma |
7901/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Cecilia Marques Pereira atual Rua “10” do Loteamento Residencial Monte Carlo II." |
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| norma |
7902/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Aquino Nunes Oliveira atual Rua “09” do Loteamento Residencial Monte Carlo II." |
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