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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Araxá." 1 unsupported_format
materia 868/2022 2022-09-13 Requerimento Seja encaminhado à Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência: - Seja feita uma análise para possível solução para a falta de médicos na Unidade de Saúde - Unioeste, do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 885/2022 2022-09-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a ANA CRISTINA DO NASCIMENTO E SILVA e GUILHERME AUGUSTO ROSA, pelas apresentações musicais na semana da Pátria. 0 no document
materia 886/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, a presente indicação, para que seja realizada reforma/revitalização do parque infantil da escola Pio XII, no bairro Mangueira I. 0 no document
materia 887/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Seja realizada, a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Pio XII, no bairro Mangueira I. 0 no document
materia 888/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Seja feita a revitalização da praça Manoel Sebastião, situada na esquina da rua Amador Carneiro de Melo com rua Idélcio José Rufino, no bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 889/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação, para que seja feito estudo de mecanismos a serem adotados para melhorar a segurança no trânsito, no cruzamento entre a Av. Presidente Olegário Maciel e Av. Getúlio Vargas, no centro. 0 no document
materia 890/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência, para que providencie a extensão de rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública na rua Holanda, próximo ao número 360, localizada no bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 891/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência, para que sejam tomadas providências para contenção da erosão na rua Maria das Graças Rosa, no bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 892/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência, para que seja realizada a revitalização do campo de futebol e limpeza da quadra de esportes do núcleo de convivência do bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 893/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhada indicação ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, Sr. Raphael Rios, juntamente com a Secretária de Saúde a possibilidade da construção de um ambulatório na Câmara Municipal. 0 no document
materia 895/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja instalado um braço metálico com iluminação integrada no estacionamento do Cemitério das Paineiras, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 896/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhada indicação à Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, para que seja reforçada a divulgação através dos meios de comunicações disponíveis, as consequências da falta de vacinação em crianças contra doenças virais, como a poliomelite e demais doenças. 0 no document
materia 897/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Ângelo França, para que seja estudada a possibilidade de manutenção geral (pavimentação asfáltica e iluminação) em toda a extensão da estrada que dá acesso ao Hotel dos Idosos "Vovó Cecília", localizado no chacreamento Pão-de-açúcar, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 898/2022 2022-09-13 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Seja realizada uma fiscalização na coleta do lixo, pois o acúmulo de lixo vem causando o aparecimento de muitos roedores próximo à APAC, localizada próximo à Avenida Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães. 0 no document
materia 900/2022 2022-09-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à equipe de funcionários da Secretaria Municipal de Educação, pelo desempenho eficiente e eficaz na organização do desfile cívico ocorrido no último dia 07 de Setembro. 0 no document
materia 901/2022 2022-09-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao jornalista CAIO CÉSAR AURELIANO pelo trabalho excelente que desenvolve na mídia araxaense. 0 no document
materia 902/2022 2022-09-13 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de terceirização do serviço de caçamba para recolhimento de entulhos na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 903/2022 2022-09-13 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A irrigação contínua dos espaços verdes da cidade, principalmente na Av. Imbiara, localizada no centro de Araxá/MG. 0 no document
materia 904/2022 2022-09-13 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, o seguinte de providência: - Providenciar iluminação e enfeites natalinos na Avenida Washington Barcelos. no trecho compreendido entre a rotatória do Posto 2000 até a Feira do Produtor. 0 no document
norma 579/2022 2022-09-13 Resolução "Altera o Art. 1º da Resolução Nº 570 de 23 de março de 2022." 1 unsupported_format
sessao 78 2022-09-13 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 11/2022 2022-09-06 Projeto de Resolução "Altera o Art. 1º da Resolução Nº 570 de 23 de março de 2022." 1 unsupported_format
materia 210/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araxá para o exercício financeiro de 2023." LOA 1 extracted
materia 211/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a alteração de fonte de recursos e dá outras providências." 1 extracted
materia 212/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Secretaria Municipal de Educação." 1 extracted
materia 213/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." 1 unsupported_format
materia 214/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, Projeto “Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG”." 1 unsupported_format
materia 215/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, Projeto “Trânsito do Bem”." 1 unsupported_format
materia 216/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - AMAR." 1 unsupported_format
materia 217/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa de Educação Empreendedora nas Escolas da Rede Pública Municipal." 1 unsupported_format
materia 792/2022 2022-09-06 Requerimento Seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira e ao Chefe de RH, Sr. Juliano Massad, solicitando que nos seja enviado relação das pessoas que recebem adicional de insalubridade nas Unidades de Saúde de nossa cidade, especificando a atividade/função desenvolvida por cada servidor, percentual do adicional de insalubridade percebido e s unidade de saúde em que desenvolve suas atividades. 0 no document
materia 793/2022 2022-09-06 Requerimento Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Senhor Jonathan Renaud, solicitando informações sobre o credenciamento do plano de saúde dos servidores municipais. 0 no document
materia 810/2022 2022-09-06 Indicação Seja indicado ao Sr. Wagner Cruz, Secretário de Ação e Promoção Social, para que providencie com urgência a entrega das cestas básicas das famílias em vulnerabilidade social, moradoras do bairro Boa Vista e adjacências, que possuem cadastros efetuados e aprovados pelo Cad'Único (Cadastro Único para Programa Social), instrumento do Governo Federal de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda , analisados e avaliados pelo Núcleo de Sobrevivência Boa Vista e que estão com a entrega em atraso a mais de 03 (três) meses. 0 no document
materia 811/2022 2022-09-06 Indicação Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Wagner da Cruz, Secretário Municipal de Ação Social, para que providenciem a reforma do antigo centro de convivência Enéas da Cruz (Espação Multiuso), localizado na rua Sady Perfeito , nº 240, bairro Padre Alaor, que se encontra abandonado, bem como autorizem a cessão do espaço para as Damas Salesianas de Araxá/MG, para que possam fazer uso do espaço com a finalidade de desenvolver um projeto de trabalho social com crianças e adolescentes neste local. 0 no document
materia 812/2022 2022-09-06 Indicação Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, para que realizem estudo para melhorias no fluxo de trânsito no cruzamento das ruas Francisco dos Santos e Luiz Colombo com Avenida Senador Montandon, com instalação de sinalização vertical e horizontam proibindo cruzamento e conversão à esquerda nas mencionadas vias. 0 no document
materia 813/2022 2022-09-06 Indicação Seja indicado ao Exmo. Sr. José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes, para que seja realizado um torneio municipal de Futsal Feminino e haja premiação equivalente as que são oferecidas no futebol masculino, garantir igualdade nos valores das premiações desportivas realizadas pelo município. 0 no document
materia 832/2022 2022-09-06 Requerimento Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Jonathan Renaud, solicitando informações sobre a execução da Lei 7.748 de 2022, referente à informações dos programas sociais mantidos e/ou executados sob responsabilidade e controle do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 833/2022 2022-09-06 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLSUSOS ao Sr. Sidney Manoel, parabenizando-o e agradecendo pelo trabalho voluntário com idosos e população de rua, com os romeiros de Nossa Senhora da Abadia e na prática e propagação da cultura afro-brasileira, desenvolvidos em nossa cidade como cidadão comum, a partir de seus próprios esforços junto à comunidade. 0 no document
materia 863/2022 2022-09-06 Indicação Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes, para que providenciem o término dos reparos no ginásio do bairro Padre Alaor, para que seja possível dar continuidade ao projeto "Lobinho", oferecido pela Associação Dínamo Esporte Clube, às crianças carentes daquela região. 0 no document
materia 865/2022 2022-09-06 Indicação Seja encaminhado à Sra. Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade do funcionamento da farmácia municipal 24 horas e que permaneça aberta também aos finais de semana e feriados. 0 no document
materia 866/2022 2022-09-06 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela , a presente indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de revogar ou reformular as exigências contidas no art. 16, inciso II, alínea "F", parágrafo 5º deste artigo da Lei Municipal nº 4.875/2006, conhecida como Lei de Parcelamento do Solo Urbano, no sentido de retirar o aceite e concordância de todos proprietários de lotes dos empreendimentos e passar a ser individual. 0 no document
materia 867/2022 2022-09-06 Requerimento Seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater e esclarecer subsídio relacionados à empresa de transporte coletivo Vera Cruz. Solicitamos que nos sejam prestadas informações detalhadas a respeito do assunto. 0 no document
materia 868/2022 2022-09-06 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a realização de adequações no canteiro central da Av. Dâmaso Drumond, altura do úmero 505, possibilitando acesso da faixa de pedestre já existente no local à calçada do referido canteiro. 0 no document
materia 869/2022 2022-09-06 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a construção de cobertura nos pontos de ônibus urbanos localizados no Vale do Sol e Via Verde, na BR-452 que liga Araxá/Uberlândia/MG. 0 no document
materia 870/2022 2022-09-06 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Urbana, Senhor Daniel Rosa, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical na rotatória da rua Pará com a rua João Pereira da Silva (conhecida como rua do matadouro), no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 871/2022 2022-09-06 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, a presente indicação: - Que estude a possibilidade de construção de uma área/ginásio multiuso para a realização de eventos religiosos, cultos, palestra e shows que atenda todas as religiões do município. 0 no document
materia 873/2022 2022-09-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de solicitar junto à CIMPLA - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá, o transporte de maquinários agrícolas para os produtores da feira do produtor rural "Radialista Silmar Borges", no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 874/2022 2022-09-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza do bueiro na Av. Antônio Carlos, esquina com a rua Capitão José Porfírio, centro, nesta cidade. 0 no document
materia 875/2022 2022-09-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na rua Guimarães Rosa, bairro Jardim Primavera. 0 no document