| materia |
218/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Araxá." |
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| materia |
868/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência: - Seja feita uma análise para possível solução para a falta de médicos na Unidade de Saúde - Unioeste, do município de Araxá/MG. |
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| materia |
885/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a ANA CRISTINA DO NASCIMENTO E SILVA e GUILHERME AUGUSTO ROSA, pelas apresentações musicais na semana da Pátria. |
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| materia |
886/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, a presente indicação, para que seja realizada reforma/revitalização do parque infantil da escola Pio XII, no bairro Mangueira I. |
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| materia |
887/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Seja realizada, a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Pio XII, no bairro Mangueira I. |
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| materia |
888/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Seja feita a revitalização da praça Manoel Sebastião, situada na esquina da rua Amador Carneiro de Melo com rua Idélcio José Rufino, no bairro Mangabeiras. |
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| materia |
889/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação, para que seja feito estudo de mecanismos a serem adotados para melhorar a segurança no trânsito, no cruzamento entre a Av. Presidente Olegário Maciel e Av. Getúlio Vargas, no centro. |
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| materia |
890/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência, para que providencie a extensão de rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública na rua Holanda, próximo ao número 360, localizada no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
891/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência, para que sejam tomadas providências para contenção da erosão na rua Maria das Graças Rosa, no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
892/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência, para que seja realizada a revitalização do campo de futebol e limpeza da quadra de esportes do núcleo de convivência do bairro Bom Jesus. |
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| materia |
893/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, Sr. Raphael Rios, juntamente com a Secretária de Saúde a possibilidade da construção de um ambulatório na Câmara Municipal. |
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| materia |
895/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja instalado um braço metálico com iluminação integrada no estacionamento do Cemitério das Paineiras, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
896/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação à Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, para que seja reforçada a divulgação através dos meios de comunicações disponíveis, as consequências da falta de vacinação em crianças contra doenças virais, como a poliomelite e demais doenças. |
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| materia |
897/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Ângelo França, para que seja estudada a possibilidade de manutenção geral (pavimentação asfáltica e iluminação) em toda a extensão da estrada que dá acesso ao Hotel dos Idosos "Vovó Cecília", localizado no chacreamento Pão-de-açúcar, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
898/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Seja realizada uma fiscalização na coleta do lixo, pois o acúmulo de lixo vem causando o aparecimento de muitos roedores próximo à APAC, localizada próximo à Avenida Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães. |
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| materia |
900/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à equipe de funcionários da Secretaria Municipal de Educação, pelo desempenho eficiente e eficaz na organização do desfile cívico ocorrido no último dia 07 de Setembro. |
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| materia |
901/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao jornalista CAIO CÉSAR AURELIANO pelo trabalho excelente que desenvolve na mídia araxaense. |
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| materia |
902/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de terceirização do serviço de caçamba para recolhimento de entulhos na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
903/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A irrigação contínua dos espaços verdes da cidade, principalmente na Av. Imbiara, localizada no centro de Araxá/MG. |
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| materia |
904/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, o seguinte de providência: - Providenciar iluminação e enfeites natalinos na Avenida Washington Barcelos. no trecho compreendido entre a rotatória do Posto 2000 até a Feira do Produtor. |
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| norma |
579/2022 |
2022-09-13 |
Resolução |
"Altera o Art. 1º da Resolução Nº 570 de 23 de março de 2022." |
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| sessao |
78 |
2022-09-13 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Resolução |
"Altera o Art. 1º da Resolução Nº 570 de 23 de março de 2022." |
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| materia |
210/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Araxá para o exercício financeiro de 2023." LOA |
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| materia |
211/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a alteração de fonte de recursos e dá outras providências." |
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| materia |
212/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Secretaria Municipal de Educação." |
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| materia |
213/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
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| materia |
214/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, Projeto “Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG”." |
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| materia |
215/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, Projeto “Trânsito do Bem”." |
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| materia |
216/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - AMAR." |
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217/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Educação Empreendedora nas Escolas da Rede Pública Municipal." |
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| materia |
792/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira e ao Chefe de RH, Sr. Juliano Massad, solicitando que nos seja enviado relação das pessoas que recebem adicional de insalubridade nas Unidades de Saúde de nossa cidade, especificando a atividade/função desenvolvida por cada servidor, percentual do adicional de insalubridade percebido e s unidade de saúde em que desenvolve suas atividades. |
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| materia |
793/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Senhor Jonathan Renaud, solicitando informações sobre o credenciamento do plano de saúde dos servidores municipais. |
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| materia |
810/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Wagner Cruz, Secretário de Ação e Promoção Social, para que providencie com urgência a entrega das cestas básicas das famílias em vulnerabilidade social, moradoras do bairro Boa Vista e adjacências, que possuem cadastros efetuados e aprovados pelo Cad'Único (Cadastro Único para Programa Social), instrumento do Governo Federal de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda , analisados e avaliados pelo Núcleo de Sobrevivência Boa Vista e que estão com a entrega em atraso a mais de 03 (três) meses. |
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| materia |
811/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Wagner da Cruz, Secretário Municipal de Ação Social, para que providenciem a reforma do antigo centro de convivência Enéas da Cruz (Espação Multiuso), localizado na rua Sady Perfeito , nº 240, bairro Padre Alaor, que se encontra abandonado, bem como autorizem a cessão do espaço para as Damas Salesianas de Araxá/MG, para que possam fazer uso do espaço com a finalidade de desenvolver um projeto de trabalho social com crianças e adolescentes neste local. |
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| materia |
812/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, para que realizem estudo para melhorias no fluxo de trânsito no cruzamento das ruas Francisco dos Santos e Luiz Colombo com Avenida Senador Montandon, com instalação de sinalização vertical e horizontam proibindo cruzamento e conversão à esquerda nas mencionadas vias. |
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| materia |
813/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes, para que seja realizado um torneio municipal de Futsal Feminino e haja premiação equivalente as que são oferecidas no futebol masculino, garantir igualdade nos valores das premiações desportivas realizadas pelo município. |
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| materia |
832/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município, Jonathan Renaud, solicitando informações sobre a execução da Lei 7.748 de 2022, referente à informações dos programas sociais mantidos e/ou executados sob responsabilidade e controle do município de Araxá/MG. |
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| materia |
833/2022 |
2022-09-06 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLSUSOS ao Sr. Sidney Manoel, parabenizando-o e agradecendo pelo trabalho voluntário com idosos e população de rua, com os romeiros de Nossa Senhora da Abadia e na prática e propagação da cultura afro-brasileira, desenvolvidos em nossa cidade como cidadão comum, a partir de seus próprios esforços junto à comunidade. |
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| materia |
863/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes, para que providenciem o término dos reparos no ginásio do bairro Padre Alaor, para que seja possível dar continuidade ao projeto "Lobinho", oferecido pela Associação Dínamo Esporte Clube, às crianças carentes daquela região. |
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| materia |
865/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade do funcionamento da farmácia municipal 24 horas e que permaneça aberta também aos finais de semana e feriados. |
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| materia |
866/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela , a presente indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de revogar ou reformular as exigências contidas no art. 16, inciso II, alínea "F", parágrafo 5º deste artigo da Lei Municipal nº 4.875/2006, conhecida como Lei de Parcelamento do Solo Urbano, no sentido de retirar o aceite e concordância de todos proprietários de lotes dos empreendimentos e passar a ser individual. |
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| materia |
867/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater e esclarecer subsídio relacionados à empresa de transporte coletivo Vera Cruz. Solicitamos que nos sejam prestadas informações detalhadas a respeito do assunto. |
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| materia |
868/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a realização de adequações no canteiro central da Av. Dâmaso Drumond, altura do úmero 505, possibilitando acesso da faixa de pedestre já existente no local à calçada do referido canteiro. |
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| materia |
869/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a construção de cobertura nos pontos de ônibus urbanos localizados no Vale do Sol e Via Verde, na BR-452 que liga Araxá/Uberlândia/MG. |
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| materia |
870/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Urbana, Senhor Daniel Rosa, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical na rotatória da rua Pará com a rua João Pereira da Silva (conhecida como rua do matadouro), no bairro São Geraldo. |
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| materia |
871/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, a presente indicação: - Que estude a possibilidade de construção de uma área/ginásio multiuso para a realização de eventos religiosos, cultos, palestra e shows que atenda todas as religiões do município. |
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| materia |
873/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de solicitar junto à CIMPLA - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá, o transporte de maquinários agrícolas para os produtores da feira do produtor rural "Radialista Silmar Borges", no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
874/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza do bueiro na Av. Antônio Carlos, esquina com a rua Capitão José Porfírio, centro, nesta cidade. |
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| materia |
875/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na rua Guimarães Rosa, bairro Jardim Primavera. |
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