| materia |
236/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural denominado FUZACA CULTURAL no município de Araxá." |
1 |
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| materia |
911/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Encaminha indicação à Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG, destinada ao Delegado Regional, Dr. Walter André Biscaro Silviano e à Delegacia de Trânsito de Araxá/MG (Detran), encaminha ao Dr. Vitor Hugo Heisler, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para realização mensal de mutirão para emissão de documento de identidade (RG), nos finais de semana. |
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| materia |
929/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Procurador do Município, Dr. Jonathan Renoud e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra, as seguintes informações e/ou documentos em relação aos loteamentos Alamedas do Sol e Aurora, em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
930/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Dr. Ângelo França e à Secretária Municipal de Educação, Professora Zulma Moreira, o seguinte requerimento: Que seja estudada a possibilidade de fazer as seguintes reformas na escola municipal Lucas Teixeira. |
0 |
no document
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| materia |
931/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de todos os servidores das unidades de saúde e da unidade de pronto atendimento - UPA, usarem crachá de identificação. |
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| materia |
932/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de faixa elevada de pedestre na rua Thieres Botelho, em frente ao número 386, Escola Gabarito. |
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| materia |
933/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, solicitando as seguintes informações: - (Vide original do requerimento nº 933/2022, datado de 04/10/2022). |
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| materia |
954/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, solicitando as seguintes informações: - (vide original do requerimento nº 954/2022). |
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| materia |
959/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
Seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Congratulações e Reconhecimento ao projeto "Meninas de Ouro", através da sua idealizadora Bethânia Melo e da coordenadora técnica Andrea Galleguillos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense no atendimento à crianças de 07 a 14 anos, promovendo integração social e desenvolvimento esportivo pela prática do voleibol feminino. |
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| materia |
961/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer sinalização vertical em torno da rotatória da rua Pará com a rua do Matadouro, bairro São Geraldo. |
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| materia |
962/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização horizontal na rua Pará com a rua Rio Grande do Sul e rua Maranhão - bairro São Geraldo. |
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| materia |
963/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Av. Ministro Olavo Drumond, bairro São Geraldo, em frente à Honda. |
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| materia |
964/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: 0 Que estude a possibilidade de retirar um redutor de velocidade na rua Ananias Teixeira Júnior, bairro Alvorada, entre os números 59 e 61. |
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| materia |
965/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo ou redutor de velocidade na Praça Ayres Maneira, centro. |
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| materia |
966/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Sabe-se da importância deste profissional para o serviço público de nossa cidade, sempre atuando com dedicação e zelo. |
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| norma |
7907/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública Municipal de Araxá/MG." |
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| sessao |
81 |
2022-10-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-01 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7906/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
"Acresce cargos à estrutura administrativa prevista na Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
227/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica o artigo 2º da Lei 7.766 de março de 2022, que passará ter a seguinte redação. " |
1 |
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| materia |
228/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Define critérios para o processo de gestão democrática das Unidades da Rede Municipal de Ensino, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta à comunidade escolar." |
1 |
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| materia |
881/2022 |
2022-09-27 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o gerente do ABC Supermercados , unidade Avenida Imbiara, Everton Rodrigo da Silva, em virtude da liderança e trabalho de qualidade em termos de gestão e atendimento para a diversidade e inclusão de pessoas com deficiência. |
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| materia |
882/2022 |
2022-09-27 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA o CEFET/MG pela excelente realização da Etapa Estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica, primando pela educação, tecnologia, inovação e empreendedorismo, auxiliando no desenvolvimento social e econômico de Araxá/MG. |
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| materia |
883/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Prefeito Municipal Robson Magela, ao Secretário de Segurança Pública e Transportes, Daniel Rosa, ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Ângelo França e ao Superintendente do IPDSA, Ney Dutra, para que: - 01) Seja incluído no Plano Diretor a obrigatoriedade de estudos e implantação em todas as passarela elevadas de ACESSIBILIDADE , não permitindo que haja vãos entre a calçada e a passarela, priorizando pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida por uma Araxá mais inclusiva; 02) - Sejam adequadas todas as passarelas elevadas já existentes a este padrão de acessibilidade. |
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| materia |
905/2022 |
2022-09-27 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família de MARCO AURÉLIO DE SOUZA, Romário Silvério de Oliveira Marins e Wagner José Marins, pelo falecimento ocorrido no dia 14 de Setembro de 2022. |
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| materia |
934/2022 |
2022-09-27 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Presidente da Liga Araxaense de Desportos, EDVALDO MÁRCIO DE OLIVEIRA, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em Araxá/MG ao esportes. |
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| materia |
935/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - A restauração dos equipamentos de academia ao ar livre e parquinho na praça Maria de Lourdes Corrêa de Azevedo, localizada no cruzamento entre a Av. Prefeito Aracely de Paula com a rua Francisco Batista da Costa, localizada no bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
936/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - A operação tapa buracos na Av. Ademar Guimarães e rua Erminda Soares de Lourdes, localizadas no bairro Tiradentes. |
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| materia |
937/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Educação , Sra. Zulma Moreira, a presente indicação, para que seja realizada reforma e manutenção dos assentos e cintos de segurança dos ônibus escolares. |
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| materia |
938/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação, para que seja realizada a sinalização de trânsito horizontal , nas ruas José Carlos Pedro Grande e Antônio Pereira dos Santos, no bairro Vila Estância. |
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| materia |
939/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que seja realizada a sinalização da travessia elevada da Av. Pedro de Paula Lemos, próximo à fábrica de telas R&R. |
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| materia |
940/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Seja encaminhado à Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Sra. Cynthia Verçosa e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Juliano César da Silva, a presente indicação: - Para que inclua na programação a instalação de decoração natalina na Av. Pedro de Paula Lemos, reiterando a indicação nº 1105/2021. |
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| materia |
941/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos. o seguinte pedido de providências: - Que seja realizado o recapeamento da capa asfáltica, ou como medida emergencial, operação tapa buraco, na rua Edmundo Rodrigues da Silva, bairro Leblon, reiterando as indicações nº 55/2021 e 692/2022. |
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| materia |
942/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Seja feita a remoção dos entulhos, restos de asfalto, dos serviços executados nas vias do bairro Boa Vista. |
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| materia |
943/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realocação do arquivo do setor de tributos, que atualmente encontra-se na Av. Wilson Borges, nº 940, para local mais próximo, facilitando assim o acesso aos documentos, quando necessário. |
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| materia |
944/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Ação Social, Sr. Wagner Cruz, o seguinte pedido de providências: - Que se estude a possibilidade de reformar e/ou construir quartos para crianças e adolescentes de baixa renda, melhorado assim de vida destes, utilizando-se de verbas do fundo da criança e do adolescente, reiterando a indicação nº 070/2022. |
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| materia |
945/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito estudo de alteração do estacionamento, na rua Presidente Olegário Maciel, para oblíquo (vaga na diagonal). |
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| materia |
946/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicar à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, o retorno do atendimento médico e de fisioterapia para idosos no ESF Santa Luzia. |
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| materia |
947/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, que avalie a possibilidade de custear a manutenção do Teatro Municipal, que que o espaço sofreu algumas avarias durante o evento Dançaraxá, conforme ofício em anexo, expedido pela presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Cynthia Verçosa, à Sra. Elaine Afonso Borges. |
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| materia |
948/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Ricardo Alexandre da Silva (Kaká) que seja realizada obra de prevenção contra alagamentos que invadem as lojas nas esquinas da Av. Antônio Carlos com a rua Capitão Izidro, em frente à Igreja Matriz de São Domingos. |
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| materia |
949/2022 |
2022-09-27 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de MARIA JOSÉ MARTINS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Setembro de 2022. |
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| materia |
1018/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turirsmo, Sr. Juliano César da Silva, com cópia ao Sr. Presidente da CDL, Sr, Paulo Nesralla, a presente indicação, para que estude a possibilidade de incluir no Projeto de Lei nº 237/2022, a instalação de decoração natalina, nas rotatórias (Vide original da indicação 1018/2022, data de 27/09/2022). |
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| sessao |
80 |
2022-09-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7903/2022 |
2022-09-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto das Artes e Movimento." |
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| norma |
7904/2022 |
2022-09-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
1 |
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| norma |
7905/2022 |
2022-09-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com ao Centro de Educação Infantil Gabriela Mistral." |
1 |
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| materia |
219/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto das Artes e Movimento." |
1 |
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| materia |
220/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
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| materia |
221/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
1 |
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| materia |
222/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com ao Centro de Educação Infantil Gabriela Mistral." |
1 |
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