br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1066/2022 2022-10-25 Indicação O Vereador que a esta subscrevem, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o seguinte pedido de providência para que SEJA REALIZADA A TROCA DA CRUZETA DO POSTE, NA RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (PRÓXIMO AO NÚMERO 105) NO BAIRRO OROZINO TEXEIRA. 0 no document
materia 1067/2022 2022-10-25 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, expediente requerendo informações a respeito do Concurso para GPM, sobre: 1- Qual a empresa está realizando a aplicação do TAF (Teste de Avaliação Fiscal)? 2- Qual o método utilizado? 3- Se a empresa está credenciada junto ao CREFITO? 4- Que seja informado dia e hora da aplicação da TAF, para acompanhamento dos Vereadores que desejam fiscalizar tal ato. 0 no document
norma 7928/2022 2022-10-25 Lei "Modifica o artigo 2º da Lei 7.766 de março de 2022, que passará ter a seguinte redação. " 1 unsupported_format
norma 7929/2022 2022-10-25 Lei "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com IPREMA." 1 unsupported_format
norma 7930/2022 2022-10-25 Lei "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ." 1 unsupported_format
norma 7931/2022 2022-10-25 Lei "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ." 1 unsupported_format
sessao 84 2022-10-25 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7922/2022 2022-10-20 Lei "Altera a Lei 5.602 que Institui o Quadro de Empregos e Define as Condições para Contratação de Pessoal para o PSF e PACS e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7921/2022 2022-10-19 Lei "Regulamenta os arts. 163 e 164 da Lei 2.547, de 22 de julho de 1992, que instituiu o Código de Posturas do Município de Araxá e dá outras providências, para dispor sobre a implantação e funcionamento de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento, no Município de Araxá, dando outras providências." 1 unsupported_format
norma 7923/2022 2022-10-19 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário." 1 unsupported_format
norma 7924/2022 2022-10-19 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube." 1 unsupported_format
norma 7925/2022 2022-10-19 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Câmara dos Diretores Lojistas de Araxá – CDL." 1 unsupported_format
norma 7926/2022 2022-10-19 Lei "Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta."Arquidiocese de Uberaba – Paróquia de Santos Reis. 1 unsupported_format
norma 7927/2022 2022-10-19 Lei "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, no FUNDO MUN DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO." 1 unsupported_format
materia 20/2022 2022-10-18 Emenda ao Projeto de Lei "Modifica-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº. 201/22, de autoria do Poder Executivo." 1 unsupported_format
materia 243/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." 1 extracted
materia 244/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com IPREMA." 1 unsupported_format
materia 245/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ." 1 unsupported_format
materia 246/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, no FUNDO MUN DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO." 1 unsupported_format
materia 247/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ." 1 unsupported_format
materia 248/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Atendimento Múltiplo dos Talentos de Araxá – CAMTA, do projeto “Unhas de Luxo”. " 1 extracted
materia 249/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Atendimento Múltiplo dos Talentos de Araxá – CAMTA, manutenção de atividades." 1 extracted
materia 250/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 918/2022 2022-10-18 Indicação Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que atualizem a Lei nº 3.226 de 14 de Abril de 1997, que dispõe sobre o programa de estudo pelo Poder Executivo Municipal, inserindo nos artigos da referida lei que os alunos destaque da rede pública do ensino fundamental poderão ser inseridos no programa de bolsas de estudos e receber p benefício, bem como apresente a lista dos alunos beneficiados pelo programa nos últimos 02 (dois) anos. 0 no document
materia 950/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Após passado quase um ano do pedido de reforma do Centro de Convivência do bairro Dona Beija, indicação nº 1.406 de 09 de Novembro de 2021, se encontra na mesma situação de abandono necessitando com urgência de uma reforma, pois se trata de um patrimônio público. 0 no document
materia 951/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudado o fechamento do cruzamento da avenida João Paulo II com a rua Joaquim Teodoro da Silva e abertura do canteiro central logo à frente, no cruzamento com a rua Argentina de Oliveira Faria. 0 no document
materia 952/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito uma calçada no meio do canteiro central da Avenida João Paulo II, a partir do número 2.525, em frente ao Posto Primos Paula, até em frente à Empresa Rolimax. 0 no document
materia 955/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França e à Secretária Municipal de Educação, Professora Zulma Moreira, o seguinte requerimento: - Que seja feita a adequação dos vasos sanitários de alguns dos banheiros da escola Pio XII. 0 no document
materia 956/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento: - Que seja implantada uma ilha (obstáculo físico, colocado na pista de rolamento, destinado à ordenação dos fluxos de trânsito em uma interseção), entre as ruas Argeu Alves da Costa e rua Dalci Santos Cunha, ressaltando que no referido local, existe uma árvore, popularmente conhecida como "árvore da AEF", plantada no meio da pista de rolamento. Rquer ainda que seja feito o tratamento sanitário da referida árvore. 0 no document
materia 957/2022 2022-10-18 Requerimento Seja encaminhado expediente ao procurador do município, Dr. Jonathan Renoud e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinicius Santos Martins, as seguintes informações e/ou documentos em relação ao empreendimento habitacional Mundurucu e ao chacreamento Bela Vista em nossa cidade. 0 no document
materia 958/2022 2022-10-18 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à PROFESSORA SELEIDA MARIA DE PAIVA, parabenizando-a e lhe agradecendo pelo excelente trabalho desenvolvido na área de educação em nossa cidade. 0 no document
materia 994/2022 2022-10-18 Indicação Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de adesão do município de Araxá/MG no CIS (Consórcio Intermunicipal de Saúde). 0 no document
materia 995/2022 2022-10-18 Indicação Seja indicado ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que providencie com urgência o conserto do recapeamento asfáltico nos cruzamentos das ruas Leninha Rocha Borges com a rua Lídia Ribeiro de Castro e também com a rua Altino da Costa, bairro Jardim Europa, onde o serviço foi feito e a malha asfáltica está toda se abrindo e formando extensos buracos. 0 no document
materia 996/2022 2022-10-18 Indicação Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de implantação do Centro de Trauma de acordo com a portaria 1.366 de 08/072013 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com o hospital Dom Bosco no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 998/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) dos postes da praça da comunidade de Itaipú. 0 no document
materia 999/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká) o seguintepedido de providência: - Que seja realizado a capina em toda extensão do bairro Solaris. 0 no document
materia 1001/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a manutenção da iluminação pública nos postes na extensão da avenida Amazonas nos seguintes pontos: (vide indicação nº 1001/2022, datado de 18/10/2022). 0 no document
materia 1002/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) nos postes na Av. Ministro Olavo Drummond, nos seguintes pontos: - 01) - Em frente ao portão da entrada dos alunos do CEFET, luz piscando intermitentemente; 02) - Em frente às empresas Patroferro, Chevrolet Autos e Honda. 0 no document
materia 1003/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) dos postes da praça localizada na rua José Borges de Araújo (praça do parquinho "sem parquinho" Santa Luzia). 0 no document
materia 1004/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado a sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Solaris. 0 no document
materia 1006/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização dos redutores de velocidade nas ruas Eduardo Antônio de Morais, esquina com rua Carício Afonso Ribeiro, bairro Alvorada. 0 no document
materia 1007/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização vertical em toda extensão da rua Miguel Martiniano da Costa, bairro Alvorada. 0 no document
materia 1008/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo nas esquinas das principais ruas do bairro Alvorada, rua Eduardo Antônio de Morais, rua Ananias Teixeira Júnior e rua Amapá. 0 no document
materia 1009/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins - IPDSA de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que visite e faça o estudo de um terreno situado na rua Pompilio Resende, ao lado do nº 120 - bairro Boa Vista. Que seja feito levantamento identificar se é uma área institucional ou particular, que o responsável seja notificado, para que seja providenciado a limpeza do mesmo. 0 no document
materia 1010/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza na estrada vicinal que dá acesso ao Estande do Tiro de Guerra de Araxá/MG 04.001 "Capitão Barros". 0 no document
materia 1011/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fechar com tapume, todos os ecopontos. 0 no document
materia 1012/2022 2022-10-18 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ ROSA DA MOTA, que faleceu no último dia 13 de Maio de 2022. 0 no document
materia 1013/2022 2022-10-18 Requerimento Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte requerimento: - Que verifique a situação relacionada ao funcionamento do estacionamento rotativo em nossa cidade. 0 no document
materia 1017/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhada ao Sr. CARLOS MANUEL BAIGORRI, Presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a seguinte indicação: Intervenção de VSª., junto às operadoras de telefonia fixa no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1019/2022 2022-10-18 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Robson Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de firmar uma parceria com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o Sistema Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência (Siate). 0 no document