| materia |
1066/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscrevem, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o seguinte pedido de providência para que SEJA REALIZADA A TROCA DA CRUZETA DO POSTE, NA RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (PRÓXIMO AO NÚMERO 105) NO BAIRRO OROZINO TEXEIRA. |
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| materia |
1067/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, expediente requerendo informações a respeito do Concurso para GPM, sobre:
1- Qual a empresa está realizando a aplicação do TAF (Teste de Avaliação Fiscal)?
2- Qual o método utilizado?
3- Se a empresa está credenciada junto ao CREFITO?
4- Que seja informado dia e hora da aplicação da TAF, para acompanhamento dos Vereadores que desejam fiscalizar tal ato. |
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| norma |
7928/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
"Modifica o artigo 2º da Lei 7.766 de março de 2022, que passará ter a seguinte redação. " |
1 |
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| norma |
7929/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com IPREMA." |
1 |
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| norma |
7930/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ." |
1 |
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| norma |
7931/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ." |
1 |
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| sessao |
84 |
2022-10-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7922/2022 |
2022-10-20 |
Lei |
"Altera a Lei 5.602 que Institui o Quadro de Empregos e Define as Condições para Contratação de Pessoal para o PSF e PACS e dá outras providências." |
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| norma |
7921/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"Regulamenta os arts. 163 e 164 da Lei 2.547, de 22 de julho de 1992, que instituiu o Código de Posturas do Município de Araxá e dá outras providências, para dispor sobre a implantação e funcionamento de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento, no Município de Araxá, dando outras providências." |
1 |
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| norma |
7923/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário." |
1 |
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| norma |
7924/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube." |
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| norma |
7925/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Câmara dos Diretores Lojistas de Araxá – CDL." |
1 |
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| norma |
7926/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta."Arquidiocese de Uberaba – Paróquia de Santos Reis. |
1 |
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| norma |
7927/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, no FUNDO MUN DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO." |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Modifica-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº. 201/22, de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
243/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
1 |
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| materia |
244/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com IPREMA." |
1 |
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| materia |
245/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ." |
1 |
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| materia |
246/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, no FUNDO MUN DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO." |
1 |
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| materia |
247/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ." |
1 |
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| materia |
248/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Atendimento Múltiplo dos Talentos de Araxá – CAMTA, do projeto “Unhas de Luxo”. " |
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| materia |
249/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Atendimento Múltiplo dos Talentos de Araxá – CAMTA, manutenção de atividades." |
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| materia |
250/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
918/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que atualizem a Lei nº 3.226 de 14 de Abril de 1997, que dispõe sobre o programa de estudo pelo Poder Executivo Municipal, inserindo nos artigos da referida lei que os alunos destaque da rede pública do ensino fundamental poderão ser inseridos no programa de bolsas de estudos e receber p benefício, bem como apresente a lista dos alunos beneficiados pelo programa nos últimos 02 (dois) anos. |
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| materia |
950/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Após passado quase um ano do pedido de reforma do Centro de Convivência do bairro Dona Beija, indicação nº 1.406 de 09 de Novembro de 2021, se encontra na mesma situação de abandono necessitando com urgência de uma reforma, pois se trata de um patrimônio público. |
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| materia |
951/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudado o fechamento do cruzamento da avenida João Paulo II com a rua Joaquim Teodoro da Silva e abertura do canteiro central logo à frente, no cruzamento com a rua Argentina de Oliveira Faria. |
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| materia |
952/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito uma calçada no meio do canteiro central da Avenida João Paulo II, a partir do número 2.525, em frente ao Posto Primos Paula, até em frente à Empresa Rolimax. |
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| materia |
955/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França e à Secretária Municipal de Educação, Professora Zulma Moreira, o seguinte requerimento: - Que seja feita a adequação dos vasos sanitários de alguns dos banheiros da escola Pio XII. |
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| materia |
956/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento: - Que seja implantada uma ilha (obstáculo físico, colocado na pista de rolamento, destinado à ordenação dos fluxos de trânsito em uma interseção), entre as ruas Argeu Alves da Costa e rua Dalci Santos Cunha, ressaltando que no referido local, existe uma árvore, popularmente conhecida como "árvore da AEF", plantada no meio da pista de rolamento. Rquer ainda que seja feito o tratamento sanitário da referida árvore. |
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| materia |
957/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao procurador do município, Dr. Jonathan Renoud e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinicius Santos Martins, as seguintes informações e/ou documentos em relação ao empreendimento habitacional Mundurucu e ao chacreamento Bela Vista em nossa cidade. |
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| materia |
958/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à PROFESSORA SELEIDA MARIA DE PAIVA, parabenizando-a e lhe agradecendo pelo excelente trabalho desenvolvido na área de educação em nossa cidade. |
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| materia |
994/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de adesão do município de Araxá/MG no CIS (Consórcio Intermunicipal de Saúde). |
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| materia |
995/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja indicado ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que providencie com urgência o conserto do recapeamento asfáltico nos cruzamentos das ruas Leninha Rocha Borges com a rua Lídia Ribeiro de Castro e também com a rua Altino da Costa, bairro Jardim Europa, onde o serviço foi feito e a malha asfáltica está toda se abrindo e formando extensos buracos. |
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| materia |
996/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de implantação do Centro de Trauma de acordo com a portaria 1.366 de 08/072013 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com o hospital Dom Bosco no município de Araxá/MG. |
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| materia |
998/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) dos postes da praça da comunidade de Itaipú. |
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| materia |
999/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká) o seguintepedido de providência: - Que seja realizado a capina em toda extensão do bairro Solaris. |
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| materia |
1001/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a manutenção da iluminação pública nos postes na extensão da avenida Amazonas nos seguintes pontos: (vide indicação nº 1001/2022, datado de 18/10/2022). |
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| materia |
1002/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) nos postes na Av. Ministro Olavo Drummond, nos seguintes pontos: - 01) - Em frente ao portão da entrada dos alunos do CEFET, luz piscando intermitentemente; 02) - Em frente às empresas Patroferro, Chevrolet Autos e Honda. |
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| materia |
1003/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) dos postes da praça localizada na rua José Borges de Araújo (praça do parquinho "sem parquinho" Santa Luzia). |
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1004/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado a sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Solaris. |
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1006/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização dos redutores de velocidade nas ruas Eduardo Antônio de Morais, esquina com rua Carício Afonso Ribeiro, bairro Alvorada. |
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| materia |
1007/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização vertical em toda extensão da rua Miguel Martiniano da Costa, bairro Alvorada. |
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1008/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo nas esquinas das principais ruas do bairro Alvorada, rua Eduardo Antônio de Morais, rua Ananias Teixeira Júnior e rua Amapá. |
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| materia |
1009/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins - IPDSA de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que visite e faça o estudo de um terreno situado na rua Pompilio Resende, ao lado do nº 120 - bairro Boa Vista. Que seja feito levantamento identificar se é uma área institucional ou particular, que o responsável seja notificado, para que seja providenciado a limpeza do mesmo. |
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| materia |
1010/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza na estrada vicinal que dá acesso ao Estande do Tiro de Guerra de Araxá/MG 04.001 "Capitão Barros". |
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| materia |
1011/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fechar com tapume, todos os ecopontos. |
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| materia |
1012/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ ROSA DA MOTA, que faleceu no último dia 13 de Maio de 2022. |
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| materia |
1013/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte requerimento: - Que verifique a situação relacionada ao funcionamento do estacionamento rotativo em nossa cidade. |
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| materia |
1017/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. CARLOS MANUEL BAIGORRI, Presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a seguinte indicação: Intervenção de VSª., junto às operadoras de telefonia fixa no município de Araxá/MG. |
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| materia |
1019/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Robson Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de firmar uma parceria com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o Sistema Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência (Siate). |
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