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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1090/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo para colocação de uma faixa de pedestre na avenida Amazonas, próximo à Paróquia São Geraldo, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1091/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo para colocação de uma faixa de pedestre na rua Rio Grande do Norte, nº 247, bairro São Geraldo, município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1092/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, para que seja estudada a implantação de redutor de velocidade na rua Honório de Paiva Abreu, próximo ao residencial "Monte Verde", no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 1094/2022 2022-11-08 Indicação Seja realizada a indicação ao Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, no sentido de aumentar o tempo de utilização pelas famílias enlutadas de Araxá/MG dos espaços para homenagear seus entes queridos que deixaram esta vida terrena, para até 06(seis) horas de duração, seja no velório São João Batista ou no Passo da Saudade. 0 no document
materia 1096/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Tenente-Coronel Ademir Fagundes, Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade do reestabelecimento do ponto de apoio da Polícia Militar na base integrada localizada na Av. Washington Barcelos, nº 1050, bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 1097/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação: - Que se faça a instalação de lixeiras ao longo da Av. Washington Barcelos, principalmente nas proximidades do número 850, localizado no bairro Domingos Zema. 0 no document
materia 1098/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade da instalação de redutores de velocidade na Av. Pedro Honorato da Silva (Av. Ecológica) nas proximidades da saída de veículos pesados da COPASA, localizado no bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 1100/2022 2022-11-08 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à LÉA FRANCISCA BATISTA, pelo dia do Diretor Escolar. 0 no document
materia 1101/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: Seja feita a revitalização da praça e quadra de esportes, situada na rua Domingos Félix Gondim, no bairro Bela Vista. 0 no document
materia 1102/2022 2022-11-08 Indicação Seja realizada limpeza/capina e troca de lâmpadas na praça situada na rua Funcionário João Rosa com rua Primo Melo, no bairro Vila Jardim e na praça situada na rua Domingos Félix Gondim, no bairro Bela Vista. 0 no document
materia 1103/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o seguinte pedido de providência para que providencie a extensão de rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública nas ruas Erminda Soares de Lourdes, no bairro Salomão Drumond, rua Manoelina Dornelas de Lourdes, no bairro Pedra Azul e rua "F", no bairro Santa Maria. 0 no document
materia 1104/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado à Secretária de Educação e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a presente indicação para que seja realizada reforma do CEMEI Armindo Barbosa (Pró Infância), no bairro Ana Pinto de Almeida. 0 no document
materia 1105/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Seja realizada limpeza/capina no CRAS do bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 1106/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS a presente indicação para que seja realizada a sinalização de trânsito horizontal na rua Olegária de Almeida Costa, no bairro Ana Pinto de Almeida. 0 no document
materia 1107/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado à Secretária de Saúde, a presente indicação, para que seja afixada placa de identificação, no imóvel onde abriga hoje a UNISSE, na rua Augusto Luiz Coelho, nº 110, no centro. 0 no document
materia 1108/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Seja realizado um estudo para captação de água pluvial, com a construção de boca de lobo, na rua Martins C. Braz, no bairro Serra Morena. 0 no document
materia 1109/2022 2022-11-08 Indicação Verifique a possibilidade de realizar a instalação de iluminação e construção de quadra de areia na pista de atletismo do 37º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. 0 no document
materia 1110/2022 2022-11-08 Indicação Indicar ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, através do SETTRANS - Serviço de Trânsito e Transportes, que estude a possibilidade de realizar a delimitação de uma vaga de estacionamento reservada para cadeirantes em frente à Escola Municipal Coronel José Adolfo de Aguiar, na rua Carlos Barbosa, nº 36, Vila Santa Luzia. 0 no document
materia 1111/2022 2022-11-08 Indicação Indicar ao Procurador Geral do Município Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, que providencie a retificação do Decreto nº 1.287 de 27 de Outubro de 2022 - Aprova o regulamento do Teatro Municipal de Araxá "Maximiliano Rocha". 0 no document
materia 1112/2022 2022-11-08 Indicação Indicar ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva que disponibilize cadeiras, inclusive cadeiras de rodas e bebedouros com copos descartáveis para o velório municipal São João Batista e velório Passo da Saudade. 0 no document
materia 1113/2022 2022-11-08 Indicação Indicar à Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá/MG, Cynthia Verçosa que estude a possibilidade de criar um espaço cultural para colecionadores na praça Arthur Bernardes, centro. 0 no document
materia 1114/2022 2022-11-08 Indicação Sejam encaminhados ofícios com esta indicação ao senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Alexandre Ricardo Alexandre da Silva, Ilustre Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com o seguinte pedido de providência: - Que seja promovida a poda e o recolhimento das folhas secas das palmeiras do canteiro central da Avenida José Afonso Teixeira, no Bairro Jardim Europa I. 0 no document
materia 1115/2022 2022-11-08 Indicação Sejam encaminhados ofícios com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Ilustre Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com o seguinte pedido de providência: - Que sejam recolhidos os entulhos deixados pela própria empresa responsável pelos serviços de capina e poda de grama e que seja promovida a limpeza de bocas de lobo e raspagem das vias públicas e sarjetas em todas as ruas dos bairros/localidades em que empresa prestar seus serviços. 0 no document
materia 1116/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de implantação de programa de excelência no atendimento e boas práticas no serviço público municipal de Araxá/MG. 0 no document
materia 1117/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado ofício com indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Que o município de Araxá/MG, se inscreva para participar do programa estadual de identificação de animais domésticos "Conheça seu amigo", que tem por objetivo implantar leitores eletrônicos e microchips de identificação em animais de rua, pertencentes à população de baixa rende ou sob tutela de entidades protetoras. 0 no document
materia 1119/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do senhor Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Aproveitando a reforma que está sendo realizado na Escola CAIC, este vereador em visita às obras, recebeu de vários moradores em torno do local, a necessidade de se fazer um estacionamento que atenda às demandas do CEMEI Conceição Velasco. 0 no document
materia 1120/2022 2022-11-08 Indicação Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Ângelo França e à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Em reunião com a Associação dos Moradores do bairro Morada do Sol e comerciantes do bairro Santa Rita, o vereador solicita às secretarias se existe algum projeto para o antigo prédio ocupado pela Secretaria Municipal de Ação Social (antiga Escola Luísa de Oliveira Faria), hoje municipalizado. 0 no document
materia 1121/2022 2022-11-08 Moção Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Dra. Erilda Marques Pereira da Rocha, pelo lançamento do livro "Um Século de Histórias e Memórias", que narra as histórias de Araxá/MG sobre sete ângulos diferentes. 0 no document
sessao 86 2022-11-08 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 260/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Jeep Clube Serra da Canastra." 1 extracted
materia 261/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.679/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 7932/2022 2022-11-03 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá." 1 unsupported_format
norma 7933/2022 2022-11-03 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." 1 unsupported_format
norma 7934/2022 2022-11-03 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Atendimento Múltiplo dos Talentos de Araxá – CAMTA, manutenção de atividades." 1 unsupported_format
norma 7935/2022 2022-11-03 Lei "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7936/2022 2022-11-03 Lei "Cria escolas na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - Projeto "Mãos Dadas"" 1 unsupported_format
materia 254/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo do Município." 1 unsupported_format
materia 255/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 256/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA." 1 extracted
materia 257/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária "Cria escolas na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 989/2022 2022-11-01 Moção A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROFESSOR LUIZ HENRIQUE DE SOUZA, parabenizando-o pela passagem do dia do Servidor Público e lhe agradecendo pelo excelente trabalho prestado como Educador Físico. 0 no document
materia 990/2022 2022-11-01 Indicação O Vereador que a esta se subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada ao Prefeito Sr. Rubens Magela da Silva e a Secretária Municipal de Saúde Dra. Cristiane Pereira a seguinte indicação: QUE SEJAM ADEQUADOS OS ESPAÇOS DE FUNCIONAMENTO DOS CAPS EM UM PRIMEIRO MOMENTO E QUE NUM SEGUNDO MOMENTO, SEJA PLANEJADA, COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL EM ARAXÁ. 0 no document
materia 991/2022 2022-11-01 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADO DO MATO NAS BORDAS DA APA E NOS BUEIROS DA RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO, NO BAIRRO CAMUÁ. 0 no document
materia 997/2022 2022-11-01 Indicação A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA e ao SR. ÂNGELO FRANÇA SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a reforma do Terminal Rodoviário. 0 no document
materia 1005/2022 2022-11-01 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública Daniel Rosa o seguinte pedido de providência: Que seja feita a pintura da divisão da faixa da rotatória em frente ao posto deck, fazendo uma faixa de divisão das duas pistas. 0 no document
materia 1059/2022 2022-11-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo comas normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e a Secretária Municipal de Saúde Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em unidades de saúde públicas e privadas como clínicas médicas, unidades básicas de saúde, centros de vacinação, hospitais e na Unidade de Pronto Atendimento de Araxá. 0 no document
materia 1069/2022 2022-11-01 Indicação A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, que seja instalado semáforo de 4 tempos na encruzilhada das Avenidas Getúlio Vargas e Presidente Olegário Maciel. 0 no document
materia 1070/2022 2022-11-01 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública para que estudem a possibilidade de instalação de placas modelo R-6B - FARMÁCIA em frente às farmácias do município (que ainda não possuam) em especial na rua Belo Horizonte nº 860, delimitando principalmente o tempo máximo e período de permissão de estacionamento compatível com o funcionamento do estabelecimento farmacêutico próximo. 0 no document
materia 1071/2022 2022-11-01 Indicação A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa legislativa que seja solicitado ao Excelentíssimo SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que seja efetivado a oferta das atividades de Práticas Interativas e Complementares (PICS) contempladas pela Lei Municipal 7.501 de 22/04/2021 no município de Araxá. 0 no document
materia 1072/2022 2022-11-01 Indicação A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a viabilidade de criação e implantação do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Municipal, sem finalidade lucrativa para às pessoas hipossuficientes de Araxá. 0 no document