| norma |
7942/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
"Altera anexos da Lei Municipal n.º 7.837/2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023." |
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| norma |
7943/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.679/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
7944/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
" Altera a Lei nº 7.365 de 01 de julho de 2019." |
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| norma |
7945/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
"Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal em cargos efetivos, para uma Araxá mais humana." |
1 |
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| norma |
7946/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
7947/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
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| norma |
7948/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
"Cria a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Síndrome de Down, no Município de Araxá." |
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| materia |
268/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Obras Sociais Augusto de Lima." |
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| materia |
269/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais de Autistas de Araxá." |
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| materia |
270/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal 7.700 de 17 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nas condições que menciona, e dá outras providências." |
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| materia |
271/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.248/2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." |
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| materia |
272/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.281/2003, que instituiu o Programa de apoio ao Servidor Inativo e dá outras providências." |
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| materia |
273/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2023, e dá outras providências. " |
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| materia |
274/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a utilizar Recurso Financeiro para incentivo aos servidores da Farmácia Municipal e manutenção dos serviços da Assistência Farmacêutica conforme previsão na Resolução SES/MG nº 7.628 de 03 de agosto de 2021, relativo à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF)." |
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| materia |
275/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
276/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.193 de 02 de agosto de 2022." |
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| materia |
277/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa CELMINAS LTDA, e dá outras providências." |
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| materia |
278/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa GILMARA SANTIAGO DA SILVA FERREIRA CPF: 066.912.816-32 - ME, e dá outras providências." |
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| materia |
279/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa R D DUARTE CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências." |
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| materia |
280/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
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| materia |
1131/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento: - Que estude a possibilidade de substituir a faixa de pedestre por faixa elevada de pedestre na Av. Imbiara, em frente ao número 1.625. |
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no document
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| materia |
1138/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Juliano César, para que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG integre a rede mineira de cidades inteligentes e sustentáveis. |
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| materia |
1171/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior (Dedé) que seja realizado reformas necessárias nos ginásios poliesportivos da cidade. |
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no document
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| materia |
1172/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior (Dedé), para que implante o programa bolsa atleta no município de Araxá/MG, criando incentivo financeiro aos atletas araxaenses. |
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| materia |
1176/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a construção de uma praça de convivência comunitária, equipada com aparelhos de ginástica e parque infantil na rua Sebastião Ferreira Pinto, bairro Ana Pinto de Almeida. |
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no document
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| materia |
1177/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando o cumprimento das prerrogativas legais constantes da Lei Municipal nº 7.316 de 27 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal, no âmbito de Araxá/MG. |
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| materia |
1178/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providências: - Que seja feito a capina do mato localizado na rua Justino Ferreira, bairro Fertiza e que faça contato com a empresa da coleta de lixo para que diminua o espaço de passagem do caminhão de lixo que hoje está passando de cinco em cinco dias. |
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| materia |
1180/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Associação da Capela Mártir Filomena, fundada em 1990 no município de Araxá/MG, é uma associação civil sem fins lucrativos e políticos, porém com finalidades religiosas, constituída pelo número limitado de membros, sempre trabalhando em prol da população na área sócio assistencial e no fortalecimento cultural. |
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| materia |
1181/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade para que o Centro de Atendimento à Criança passe a atender 24 horas e que contrate pediatras para plantões nos finais de semanas. |
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| materia |
1182/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a limpeza na via de acesso ao Centro Espírita Vale do Amanhecer, bairro Pão-de-açúcar e se for possível a instalação de um Ecoponto nesse setor. |
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no document
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| materia |
1183/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na estrada que dá acesso à Antinha, logo ao lado do Motel Eldorado. |
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| materia |
1184/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que seja terminada a obra (Talude) localizado na Avenida Ítalo Rossi. |
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| materia |
1185/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a poda dos matos localizados na avenida Geraldo Porfírio Botelho, entre o trevo da Avenida Imbiara com o trevo de acesso à Avenida do Comboio, |
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| sessao |
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2022-11-29 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
266/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Araxá." |
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| materia |
267/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a alínea 'B', do inciso II, do artigo 11 da lei Municipal nº 7.362/2019 e dá outras providências." |
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| materia |
1093/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para ÉLVIO BERTONI pelo histórico de credibilidade e integridade em sua atuação exemplar na vida profissional e social, legando diversos frutos e realizações para a cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
1095/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para: Centro de Internação Provisória de Araxá - CEIPAR pelo destaque e inovação nos valorosos e relevantes serviços prestados na política pública socioeducativa em Araxá e região. |
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| materia |
1118/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Sejam encaminhados ofícios ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Daniel Rosa, Ilustre Secretário Municipal de Segurança Pública, REQUERENDO-LHES que prestem as seguintes informações acerca dos redutores de velocidades instalados na rua Uberaba, no trecho do viaduto/complexo viário Lúcia Ignês Mesquita de Paula. |
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no document
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| materia |
1140/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS aos árbitros, assistentes, representantes e diretor de árbitro da cidade de Araxá/MG, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados nas competições esportivas no município e região. |
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| materia |
1149/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indiciação ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja estudada a implantação de bocas de lobo, na rua Antônio Pereira Júnior, situada no bairro Veredas da Cidade, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
1150/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Ângelo França para que seja estudada a possibilidade de realização da operação tapa buracos em caráter de urgência na avenida Dâmaso Drumond, próximo ao nº 375, em Araxá/MG. |
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| materia |
1151/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, para a construção urgente de um bueiro do lado do Hotel Dona Beija, Avenida Ministro Olavo Drummond, nº 45, no bairro São Geraldo, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
1152/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja estudado o recapeamento asfáltico na rua Adolfo Fontes Sobrinho, no bairro Jardim América, município de Araxá/MG. |
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| materia |
1153/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, para que seja estudada a implantação de redutor de velocidade na rua Cleuza Luiza de Oliveira, próximo ao número 110B, Jardim América. |
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| materia |
1154/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência, que seja realizada a manutenção e a limpeza do alambrado do aeroporto. |
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| materia |
1155/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor ALEX RIBEIRO, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados na área de comunicação no nosso município e região, sendo um exemplo de determinação, profissionalismo, sempre adotando uma postura ética e dinâmica, exercendo suas atividades de forma confiável e responsável. |
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| materia |
1156/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Robson Magela e ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Senhor Arnildo Antônio Morais, a seguinte indicação: - Que seja realizado um estudo baseado em critérios técnicos, sociais e tributários para realização do Programa de Regularização Fiscal do Município (REFIM) no intuito de beneficiar os contribuintes do imposto territorial urbano - IPTU no exercício de 2022 e anos anteriores, com descontos nos juros e multa. |
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| materia |
1157/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade do retorno imediato do estacionamento rotativo nos seguintes locais: Rua Olegário Maciel, Rua Mariano de Ávila, Praça Governador Valadares, Rua Almeida Campos e Rua Dom José Gaspar. |
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| materia |
1159/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: A operação de desobstrução de bueiros ao longo da cidade, principalmente nos bairros de mais baixo nível topográfico, com Tiradentes, Domingos Zema, Salomão Drumond, Orozino Teixeira, Ana Pinto de Almeida, Leblon, São Pedro, Vila Rica, Vila Guimarães, Dr. Pedro Pezzuti, São Vicente, Padre Alaor, José Ferreira Guimarães, Veredas da Cidade, Barreirinho e Barreiro. |
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