| materia |
20/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte requerimento: - Que faça um estudo para a disponibilidade de exames eletivos na rede de saúde do município de Araxá/MG:
* Ressonância;
* Endoscopia;
* Colonoscopia;
* Cateterismo;
* Espirometria. |
0 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Secretário de Segurança Pública e Transportes, Daniel Rosa, para que: - O fluxo da rua João Batista Fernandes, seja apenas no sentido: Imbiara em direção à UPA (Unidade de Pronto Atendimento). |
0 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de adquirir uma nova impressora para o ESF do bairro Abolição. |
0 |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de colocar persianas nas janelas dos consultórios médicos e de dentistas na UBS do bairro Max Newman. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento na seguinte rua: - Rua Abdanur Elias, bairro São Pedro. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de refazer as placas de sinalização no setor administrativo, sinalizando todos os setores e secretarias. |
0 |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza no centro administrativo. |
0 |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Robson Magela e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública, Dr. Daniel Rosa a seguinte indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de harmonizar entre a Lei Municipal nº 6.496/13 e o Art. 279-A e seguintes do Código de Trânsito Brasileiro, visando a remoção de veículo abandonado ou envolvido em acidente nas vias públicas de Araxá/MG. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Robson Magela e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública, Dr. Daniel Rosa a seguinte indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de iniciar o processo legislativo para adequar a nomenclatura do cargo de Guarda Patrimonial do Município de Araxá/MG à Classificação Brasileira de Ocupação - CBO, especificamente quanto ao termo "Guarda Civil", uma vez que a adequação proporcionará aos agentes o acesso de benefícios e recursos junto ao Governo Federal , imprescindíveis para o fortalecimento do município de Araxá/MG. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação ao Secretário de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de rampa elevada e/ou "Quebra Molas", na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, próximo ao número 310, bairro Dr. Pedro Pezzutti, Araxá/MG. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos, em nome de Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado uma operação "tapa-buracos" na rua Gaudêncio Ignácio de Almeida (Aeroporto - Clube Girassol). Araxá/MG. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Esportes, em nome do Ser. José Antunes Soares Júnior (Dedé) para que veja a possibilidade de extensão do horário até às 21:00 horas da quadra anexa ao Centro de Convivência Melo Afonso, bairro Bom Jesus. |
0 |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de fazer um "dreno" no campo de futebol da Praça Thomásia de Moura Santos (Praça da Nestlé) situada a Rua Totonho Pereira com avenida Orcalino Afonso (Setor Leste) Araxá. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e capina de toda extensão da Avenida Fernando de Noronha bairro Serra Morena. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa para que seja providenciado uma nova pintura na faixa de pedestre, na rua Belo Horizonte na altura do nº 905 pois a mesma encontra-se apagada. |
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| sessao |
2 |
2023-02-14 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7977/2023 |
2023-02-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Escola de Samba Império São Geraldo." |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Escola de Samba Império São Geraldo." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. “ Projeto Transitolândia”" |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. “ Projeto Redução Contínua da Criminalidade – Responsabilidade de Todos”" |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-07 |
Reunião Extraordinaria |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-07 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1173/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
Seja solicitado à Secretaria de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), para que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Avenida Ecológica, em frente ao "Pequeno Jardineiro". |
0 |
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| materia |
1179/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito o serviço de recapeamento da Avenida Hercy da Silva Lemos, bairro Veredas do Belvedere. |
0 |
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| materia |
291/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
7969/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a utilizar Recurso Financeiro para incentivo aos servidores da Farmácia Municipal e manutenção dos serviços da Assistência Farmacêutica conforme previsão na Resolução SES/MG nº 7.628 de 03 de agosto de 2021, relativo à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF)." |
1 |
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|
| norma |
7970/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.193 de 02 de agosto de 2022." |
1 |
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|
| norma |
7971/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria da Luz e Moura, a atual Rua 7 (Sete) do Loteamento Residencial Monte Carlo I, continuação da Rua 2 (Dois) do Loteamento Monte Carlo II ." |
1 |
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|
| norma |
7972/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. - OPERACIONALIZAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO." |
1 |
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|
| norma |
7973/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7974/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
"Altera dispositivos das Leis Municipais 7.936/2022 e 7.243/2018 e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
7975/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
"Altera caput do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 7.926/2022." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7976/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
"Altera caput do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 7.926/2022." |
1 |
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|
| materia |
15/2022 |
2022-12-13 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a utilizar Recurso Financeiro para incentivo aos servidores da Farmácia Municipal e manutenção dos serviços da Assistência Farmacêutica conforme previsão na Resolução SES/MG nº 7.628 de 03 de agosto de 2021, relativo à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF)." |
1 |
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|
| materia |
16/2022 |
2022-12-13 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.193 de 02 de agosto de 2022." |
1 |
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|
| materia |
285/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria da Luz e Moura, a atual Rua 7 (Sete) do Loteamento Residencial Monte Carlo I, continuação da Rua 2 (Dois) do Loteamento Monte Carlo II ." |
1 |
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|
| materia |
286/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. - OPERACIONALIZAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO." |
1 |
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| materia |
287/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
288/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos das Leis Municipais 7.936/2022 e 7.243/2018 e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
289/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera caput do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 7.926/2022." |
1 |
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| materia |
290/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC." |
1 |
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| materia |
1035/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Fazer a capina, limpeza e coleta de entulhos nas vias do setor norte, principalmente nos seguintes bairros: Ana Pinto de Almeida, Orozino Teixeira, Salomão Drumond, Santa Maria, Santa Rita, Tiradentes e Urciano Lemos. |
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| materia |
1132/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Leandro Borges da Cruz, gerente regional da Copasa em Araxá/MG, o seguinte requerimento: - Que estude a possibilidade de nivelar a tampa do bueiro existente na rotatória da Av. João Paulo II com a rua Wantuir Batista da Costa. |
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| materia |
1207/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor Jerry Tadeu de Resende, pelo ingresso ao cargo de Diretor da Escola Estadual Professor Luiz Antônio de Oliveira, colégio Polivalente, Araxá/MG. |
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| materia |
1208/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, a seguinte indicação: - Que seja providenciada a iluminação e enfeites natalinos nos diversos bairro da nossa cidade para o final de 2023. |
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| materia |
1211/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao 1º Grupamento de Polícia Militar Rodoviária de Araxá/MG, pertencente ao 2º Pelotão/5ª Companhia PMRv, pelo reconhecimento do trabalho de destaque desenvolvido em Araxá/MG e região ao longo do ano de 2022. |
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no document
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| materia |
1214/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte requerimento: - Que estude a possibilidade de incluir no Reurb o bairro Tiradentes. |
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| sessao |
91 |
2022-12-13 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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