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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2023 2023-02-14 Requerimento Que seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte requerimento: - Que faça um estudo para a disponibilidade de exames eletivos na rede de saúde do município de Araxá/MG: * Ressonância; * Endoscopia; * Colonoscopia; * Cateterismo; * Espirometria. 0 no document
materia 22/2023 2023-02-14 Indicação Seja realizada indicação ao Secretário de Segurança Pública e Transportes, Daniel Rosa, para que: - O fluxo da rua João Batista Fernandes, seja apenas no sentido: Imbiara em direção à UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 0 no document
materia 23/2023 2023-02-14 Indicação Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de adquirir uma nova impressora para o ESF do bairro Abolição. 0 no document
materia 24/2023 2023-02-14 Indicação Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de colocar persianas nas janelas dos consultórios médicos e de dentistas na UBS do bairro Max Newman. 0 no document
materia 25/2023 2023-02-14 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento na seguinte rua: - Rua Abdanur Elias, bairro São Pedro. 0 no document
materia 26/2023 2023-02-14 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de refazer as placas de sinalização no setor administrativo, sinalizando todos os setores e secretarias. 0 no document
materia 27/2023 2023-02-14 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza no centro administrativo. 0 no document
materia 28/2023 2023-02-14 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Robson Magela e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública, Dr. Daniel Rosa a seguinte indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de harmonizar entre a Lei Municipal nº 6.496/13 e o Art. 279-A e seguintes do Código de Trânsito Brasileiro, visando a remoção de veículo abandonado ou envolvido em acidente nas vias públicas de Araxá/MG. 0 no document
materia 29/2023 2023-02-14 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Robson Magela e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública, Dr. Daniel Rosa a seguinte indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de iniciar o processo legislativo para adequar a nomenclatura do cargo de Guarda Patrimonial do Município de Araxá/MG à Classificação Brasileira de Ocupação - CBO, especificamente quanto ao termo "Guarda Civil", uma vez que a adequação proporcionará aos agentes o acesso de benefícios e recursos junto ao Governo Federal , imprescindíveis para o fortalecimento do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 32/2023 2023-02-14 Indicação Seja encaminhada a solicitação ao Secretário de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de rampa elevada e/ou "Quebra Molas", na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, próximo ao número 310, bairro Dr. Pedro Pezzutti, Araxá/MG. 0 no document
materia 33/2023 2023-02-14 Indicação Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos, em nome de Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado uma operação "tapa-buracos" na rua Gaudêncio Ignácio de Almeida (Aeroporto - Clube Girassol). Araxá/MG. 0 no document
materia 34/2023 2023-02-14 Indicação Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Esportes, em nome do Ser. José Antunes Soares Júnior (Dedé) para que veja a possibilidade de extensão do horário até às 21:00 horas da quadra anexa ao Centro de Convivência Melo Afonso, bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 35/2023 2023-02-14 Indicação O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de fazer um "dreno" no campo de futebol da Praça Thomásia de Moura Santos (Praça da Nestlé) situada a Rua Totonho Pereira com avenida Orcalino Afonso (Setor Leste) Araxá. 0 no document
materia 36/2023 2023-02-14 Indicação O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e capina de toda extensão da Avenida Fernando de Noronha bairro Serra Morena. 0 no document
materia 38/2023 2023-02-14 Indicação O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa para que seja providenciado uma nova pintura na faixa de pedestre, na rua Belo Horizonte na altura do nº 905 pois a mesma encontra-se apagada. 0 no document
sessao 2 2023-02-14 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7977/2023 2023-02-08 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Escola de Samba Império São Geraldo." 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Escola de Samba Império São Geraldo." 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS." 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. “ Projeto Transitolândia”" 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. “ Projeto Redução Contínua da Criminalidade – Responsabilidade de Todos”" 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.488/2021 e dá outras providências." 1 unsupported_format
sessao 1 2023-02-07 Reunião Extraordinaria — 1 unsupported_format
sessao 1 2023-02-07 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1173/2022 2022-12-29 Indicação Seja solicitado à Secretaria de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), para que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Avenida Ecológica, em frente ao "Pequeno Jardineiro". 0 no document
materia 1179/2022 2022-12-29 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito o serviço de recapeamento da Avenida Hercy da Silva Lemos, bairro Veredas do Belvedere. 0 no document
materia 291/2022 2022-12-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7969/2022 2022-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a utilizar Recurso Financeiro para incentivo aos servidores da Farmácia Municipal e manutenção dos serviços da Assistência Farmacêutica conforme previsão na Resolução SES/MG nº 7.628 de 03 de agosto de 2021, relativo à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF)." 1 unsupported_format
norma 7970/2022 2022-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.193 de 02 de agosto de 2022." 1 unsupported_format
norma 7971/2022 2022-12-14 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria da Luz e Moura, a atual Rua 7 (Sete) do Loteamento Residencial Monte Carlo I, continuação da Rua 2 (Dois) do Loteamento Monte Carlo II ." 1 unsupported_format
norma 7972/2022 2022-12-14 Lei "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. - OPERACIONALIZAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO." 1 unsupported_format
norma 7973/2022 2022-12-14 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7974/2022 2022-12-14 Lei "Altera dispositivos das Leis Municipais 7.936/2022 e 7.243/2018 e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7975/2022 2022-12-14 Lei "Altera caput do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 7.926/2022." 1 unsupported_format
norma 7976/2022 2022-12-14 Lei "Altera caput do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 7.926/2022." 1 unsupported_format
materia 15/2022 2022-12-13 Substitutivo Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a utilizar Recurso Financeiro para incentivo aos servidores da Farmácia Municipal e manutenção dos serviços da Assistência Farmacêutica conforme previsão na Resolução SES/MG nº 7.628 de 03 de agosto de 2021, relativo à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF)." 1 unsupported_format
materia 16/2022 2022-12-13 Substitutivo Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.193 de 02 de agosto de 2022." 1 unsupported_format
materia 285/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria da Luz e Moura, a atual Rua 7 (Sete) do Loteamento Residencial Monte Carlo I, continuação da Rua 2 (Dois) do Loteamento Monte Carlo II ." 1 unsupported_format
materia 286/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. - OPERACIONALIZAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO." 1 unsupported_format
materia 287/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 288/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos das Leis Municipais 7.936/2022 e 7.243/2018 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 289/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinária "Altera caput do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 7.926/2022." 1 unsupported_format
materia 290/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC." 1 extracted
materia 1035/2022 2022-12-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Fazer a capina, limpeza e coleta de entulhos nas vias do setor norte, principalmente nos seguintes bairros: Ana Pinto de Almeida, Orozino Teixeira, Salomão Drumond, Santa Maria, Santa Rita, Tiradentes e Urciano Lemos. 0 no document
materia 1132/2022 2022-12-13 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Leandro Borges da Cruz, gerente regional da Copasa em Araxá/MG, o seguinte requerimento: - Que estude a possibilidade de nivelar a tampa do bueiro existente na rotatória da Av. João Paulo II com a rua Wantuir Batista da Costa. 0 no document
materia 1207/2022 2022-12-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor Jerry Tadeu de Resende, pelo ingresso ao cargo de Diretor da Escola Estadual Professor Luiz Antônio de Oliveira, colégio Polivalente, Araxá/MG. 0 no document
materia 1208/2022 2022-12-13 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, a seguinte indicação: - Que seja providenciada a iluminação e enfeites natalinos nos diversos bairro da nossa cidade para o final de 2023. 0 no document
materia 1211/2022 2022-12-13 Moção Moção de Congratulações ao 1º Grupamento de Polícia Militar Rodoviária de Araxá/MG, pertencente ao 2º Pelotão/5ª Companhia PMRv, pelo reconhecimento do trabalho de destaque desenvolvido em Araxá/MG e região ao longo do ano de 2022. 0 no document
materia 1214/2022 2022-12-13 Requerimento Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte requerimento: - Que estude a possibilidade de incluir no Reurb o bairro Tiradentes. 0 no document
sessao 91 2022-12-13 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format