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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2023 2023-03-07 Indicação Seja realizada a indicação ao Senhor Secretário de Trânsito e Segurança Pública, Daniel Rosa e ao Secretário de Governo Rick Paranhos, para que:- Seja estudado e implementado, ao modelo de PPP (Parceria Público Privada), projeto e execução de modernização de viaduto da Av. Senador Montandon, que passa sobre a Avenida Dâmaso Drumond. 0 no document
materia 118/2023 2023-03-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para: MAURO LÚCIO MANTOVANI PEREIRA, pelo histórico de atual profissional, com ética, comprometimento e cidadania. 0 no document
materia 120/2023 2023-03-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos blocos carnavalescos, Escola de Samba Império de São Geraldo e todos que participaram do "Fest Folia Araxá", carnaval 2023. 0 no document
materia 125/2023 2023-03-07 Requerimento Seja realizada uma palestra com Renato de Alcino, cidadão, estudioso, especialista, membro da Rede de Governança Brasil, para discorrer sobre compliance, combate à corrupção, integridade, moralidade. 0 no document
norma 583/2023 2023-03-07 Resolução "Regulamenta a expedição do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento para as Entidades Filantrópicas." 1 unsupported_format
norma 584/2023 2023-03-07 Resolução "Altera a Resolução 488/15." 1 unsupported_format
sessao 5 2023-03-07 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7987/2023 2023-03-01 Lei "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.488/2021 e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7988/2023 2023-03-01 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. – Praça Antônio Marcos da Silva." 1 unsupported_format
norma 7989/2023 2023-03-01 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.520 de 08 de julho de 1999." 1 unsupported_format
norma 7990/2023 2023-03-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pró Esporte e Aventura - APEA." 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-28 Projeto de Resolução "Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá e altera a Resolução que menciona" 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-02-28 Projeto de Resolução "Altera a Resolução 285/2000 que institui na câmara municipal de Araxá, o sistema de vale-transporte." 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-02-28 Projeto de Resolução "Institui a Comissão Especial pela Desburocratização, Empreendedorismo e Geração de Emprego (C.E.E.D.E.G.E.) na sessão legislativa de 2023." 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-02-28 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Ricardo Alexandre da Silva e ao Procurador do Município, Dr. Jonathan Renaud, solicitando as seguintes informações em relação ao projeto "Porteira Adentro", Lei nº 7.726/22, executado na Secretaria de Agricultura e Pecuária em nossa cidade: * (Vide original do requerimento nº 004/20223, datado de 28/02/2023.). 0 no document
materia 5/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Ação Social , WAGNER CRUZ, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade da criação de um centro de atendimento e atenção à saúde do idoso de Araxá/MG. 0 no document
materia 17/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.520 de 08 de julho de 1999." 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pró Esporte e Aventura - APEA." 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-28 Requerimento Que seja encaminhada ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA - Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de implantação de pontos de coleta de lixo eletrônico e tecnológico no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 39/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um espaço para a prática de patins em nossa cidade. Sugerimos que seja estudada a possibilidade de reaproveitamento do local onde atualmente funciona como skatepark. 0 no document
materia 40/2023 2023-02-28 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao estudante LUCAS CIRINO MACHADO, parabenizando-o pelo seu sucesso no processo seletivo de 2023 no curso técnico de eletrônica do Cefet/MG, Campus IV. 0 no document
materia 51/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, com o seguinte pedido de providência: - Que seja promovida, em caráter de urgência, a manutenção, reforma e recuperação das estradas vicinais do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 52/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, com o seguinte pedido de providência: - Que seja promovida, em caráter de urgência, a reforma completa da ponte Juvenal Moreira Vilaça, que passa sobre o ribeirão Pirapetinga. 0 no document
materia 75/2023 2023-02-28 Requerimento Seja enviado requerimento ao Controlador Geral do Município, Sr. Bruno Borges de Almeida, solicitando cópia integral da auditoria interna que foi realizada nos contratos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. 0 no document
materia 76/2023 2023-02-28 Indicação Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Wagner Cruz, Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, que estudem a viabilidade de instalar uma casa de abrigo para vítimas de violência doméstica no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 77/2023 2023-02-28 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, que vejam a viabilização da instalação de um campus presencial de uma universidade pública no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 78/2023 2023-02-28 Indicação O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que seja:- Realizado a contratação de médico para atender na UNIOESTE, bem como a contratação de um médico especialista em angiologia para atender na UNICENTRO. 0 no document
materia 79/2023 2023-02-28 Moção Encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao Diretor Industrial da CBMM, Rogério Contato Guimarães e ao Reitor do Uniaraxá José Oscar de Melo, pela concepção, construção e inauguração do Centro Cultural UNIARAXÁ. O complexo compreende teatro, biblioteca e sede da Academia Araxaense de Letras. 0 no document
materia 80/2023 2023-02-28 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas ruas e avenidas dos bairros Santa Mônica e Abolição. 0 no document
materia 81/2023 2023-02-28 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Esportes, José Antunes Soares Júnior (Dedé) e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, solicitando a realização de obras necessárias para solucionar os diversos problemas na Praça de Esportes situada à rua Maria Luisa de Jesus, esquina com a rua Nestor Castro Alves, no bairro Francisco Duarte, nesta cidade. 0 no document
materia 83/2023 2023-02-28 Requerimento Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de criar em nosso município, um ponto seco. 0 no document
materia 85/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de aumentar o valor da diária para alimentação dos pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, não sendo possível, que envie para essa Casa de Leis, um projeto permitindo esse aumento. 0 no document
materia 86/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar uma Câmera de Monitoramento (Olho Vivo) na praça da rua Santa Catarina, próximo à Creche Nossa Senhora de Fátima. 0 no document
materia 87/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins IPDSA, o seguinte pedido de providência:- Que faça avaliação e poda de árvore na rua Argentina de Oliveira Ferreira, em frente ao número 480, bairro Fertiza. 0 no document
materia 88/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de colocar uma placa sinalizando a existência de rua sem saída na rua Antônio Conselheiro, no bairro Santa Rita. 0 no document
materia 89/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de trocar as lâmpadas dos postes em todo o quarteirão da Av. João Paulo II até a rua Ipiaó. 0 no document
materia 90/2023 2023-02-28 Requerimento Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. AYLTON DONIZETE DE ALMEIDA, Coordenador do Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde. 0 no document
materia 91/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado uma operação "tapa-buraco" em toda a extensão da rua Elza Lemos, Vila Silvéria, Araxá/MG. 0 no document
materia 92/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado uma operação "tapa-buraco" em toda a extensão do bairro Veredas do Belvedere, Araxá/MG. 0 no document
materia 93/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado uma limpeza em toda a extensão da Praça em frente o CSU, onde é localizada a feira rural, bairro Alvorada, Araxá/MG. 0 no document
materia 94/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza em toda as adjacências do Parque do Cristo, a partir das escadarias, centro, Araxá/MG. 0 no document
materia 96/2023 2023-02-28 Requerimento Seja levado ao plenário para votação dos nobres colegas, a possibilidade de mudança no horário das reuniões ordinárias que hoje se indicia às 14:00 horas, passando para às 17:00 horas, mantendo o mesmo dia, às terças-feiras. 0 no document
materia 100/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhado à Sra. Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência:- Atender os seguintes pedidos: 01) - Repor a porta de vidro localizado na lateral da entrada da UPA; 02) - Que seja feita a contratação de duas/dois atendentes (posso ajudar), para melhorar o funcionamento do atendimento na UPA. 0 no document
materia 104/2023 2023-02-28 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de providenciar a instalação de uma lixeira comunitária na Avenida João Paulo II, nas imediações do nº 33. 0 no document
norma 580/2023 2023-02-28 Resolução "Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá e altera a Resolução que menciona" 1 unsupported_format
norma 581/2023 2023-02-28 Resolução "Altera a Resolução 285/2000 que institui na câmara municipal de Araxá, o sistema de vale-transporte." 1 unsupported_format
norma 582/2023 2023-02-28 Resolução "Institui a Comissão Especial pela Desburocratização, Empreendedorismo e Geração de Emprego (C.E.E.D.E.G.E.) na sessão legislativa de 2023." 1 unsupported_format
norma 7986/2023 2023-02-28 Lei "Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural denominado FUZACA CULTURAL no município de Araxá." 1 unsupported_format
sessao 4 2023-02-28 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7983/2023 2023-02-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá – APAE." 1 unsupported_format