| sessao |
8 |
2023-03-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. – Praça Antônio Marcos da Silva." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7997/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
"Dispõe sobre a prioridade de inscrições de famílias com moradia precária ou em áreas de risco, ou em área de reserva de preservação permanente municipal, ou em áreas insalubres, ou que tenham sido desabrigadas por desastre natural, ou que perderam a moradia em razão de decisão do Poder Público, de forma prioritária no acesso a programa de habilitação da cidade de Araxá/MG. " |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-21 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços e a frota própria sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-21 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Araxá / MG e dá outras providências. " |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do Coronavírus aos profissionais da área da saúde e guardas municipais, nos casos em que se especifica." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. “Campo de Futebol Ione Alves Raul”" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Ensino Municipal de Araxá/MG." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência:- Seja feita a colocação de boca de lobo e e galeria para drenagem de águas pluviais na rua Martins Carlos Braz, no bairro Boa Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: Realize um estudo na avenida João Paulo II, para resolução do problema dos alagamentos. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, e ao IPDSA, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a poda das árvores situadas na rua Olga Rocha Martins, bairro Francisco Duarte. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja realizada a sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas Baltazar José Alves, Bárbara Conceição de Oliveira, Constantino José da Silva, Tereza Teodoro da Silva e Tomaz de Lima, bairro Pedra Azul, que foram recapeadas recentemente. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja instalado ponto de ônibus, coberto e com banco na Av. Sebastião Ferreira Pinto, no bairro Ana Pinto de Almeida de Almeida, na rua Vivaldo Gaspar Januário, próximo ao número 120, no bairro Santa Maria e em local a definir na rua rua Uberaba, bairro Alvorada. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja realizada operação tapa-buracos na rua Urucum, bairro Pão-de-açúcar e na rua Miguel Alves Ferreira, do nº 595 ao 865, no bairro Novo Horizonte e recapeamento asfáltico na rua Isaura Maria, no bairro Orozino Teixeira. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, o seguinte pedido de providência: - Que seja instituído o Programa Municipal Oftalmologia na escola, aos alunos das escolas municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao IPDSA e à Copasa, o seguinte pedido de providência: - Envio de informações atualizadas referentes à situação das obras de passagem de servidão no Jardim Montreal. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - que seja feito um estudo para a implantação da capina elétrica para manutenção das vias públicas. |
0 |
no document
|
| materia |
121/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que seja feita a revitalização da praça Leonel Dib, no bairro São Geraldo (Reiterando a indicação 734/2022). |
0 |
no document
|
| materia |
127/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais e ao Sr. Prefeito Robson Magela da Silva, solicitando informações a respeito do pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACS) e ao Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
0 |
no document
|
| materia |
147/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, para que sejam estudadas melhorias referentes aos trânsito na avenida Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães (Retirada de manilhas do canteiro central), situada no bairro Jardim Natália em Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Superintendente do IPDSA, Sr. VINÍCIUS SANTOS MARTINS, para que seja tomada as devidas providências referente às árvores no ponto de ônibus situado na avenida Amazonas, nº 675 (Próximo à Vecol), bairro São Geraldo. |
0 |
no document
|
| materia |
149/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhada INDICAÇÃO ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo na sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Clodovino Rosa, Mário Gomes Costa e Protácio José Ferreira, situadas no bairro Novo São Geraldo, no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
150/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja urbanos, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, melhorias na coleta do lixo (divulgação nas mídias quanto aos dias de coleta). |
0 |
no document
|
| materia |
151/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito uma campanha de prevenção contra o uso de drogas em todas as escolas municipais, através de Outdors ou painéis pintados em muros ou paredes das instituições de educação do município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
152/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Walter Moril Vicente pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/03/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a ASSINDA - Associação das Pessoas com Síndrome de Down de Araxá/MG, pelo inovador e nobre trabalho em prol da defesa dos direitos, e em virtude das ações de impacto positivo com vistas ao bem-estar das pessoas com Síndrome de Down de Araxá/MG, bem como suas famílias e amigos. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja realizada a INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal RUBENS MAGELA para que: - Seja expedido, o mais breve possível, Decreto Municipal que regulamente a Lei Municipal nº 7.948 de 01 de Dezembro de 2022, que criou a Carteira de Identificação de Pessoa Portadora de Síndrome de Down, de nossa autoria. |
0 |
no document
|
| materia |
155/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela para que: - Seja realizado estudo de viabilidade para concessão do aeroporto municipal de Araxá/MG, via PPP - Parceria Público Privada, com vistas a impulsionar os negócios e alavancar ainda mais o turismo em Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
159/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao empresário EMÍLIO LUDOVICO NEUMANN, pela importância do trabalho desenvolvido à frente da ACIA - Associação Comercial, Industrial e Turismo e Agronegócios de Araxá/MG - Gestão 2017/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresária ELISA BORGES VIANA DA COSTA BAIÃO MACÊDO, pela importância do trabalho desenvolvido à frente da FACIA - Fundação Cultural ACIA - Gestão 2020/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao IPDSA/Araxá/MG e à COPASA, o seguinte pedido: - Que seja verificado o possível lançamento de esgoto na área verde, ao final da rua Areovaldo Afonso, na Vila Fertiza. Moradores relatam também sobre expansão de uma cratera no local. |
0 |
no document
|
| materia |
162/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito o serviço de recapeamento e ampliação de bocas de lobo, nas ruas Antônio Barreto, Aracely de Paula e Ariovaldo Afonso, assim como as demais ruas da Vila Fertiza que tem hoje um dos asfaltos mais antigos da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Filadelfio Portela dos Santos Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de Fevereiro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
171/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Vinicius Martins, Superintendente do IPDSA, a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade da implantação do monitoramento via satélite das áreas públicas de risco ou de ocupações irregulares e de preservação permanente em Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
172/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina, limpeza, poda de árvores e a manutenção dos pontos de iluminação da praça localizada entre as ruas Deolinda Dias Rosa e Joaquim Geraldo Filho, bairro Orozino Teixeira. |
0 |
no document
|
| materia |
173/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - A manutenção asfáltica e/ou operação tapa-buracos nas seguintes vias:
Rua Francisca Maria da Costa, bairro Amazonas;
Rua Isaura Maria, bairro Orozino Teixeira;
Rua do Matadouro, bairro Bom Jesus. |
0 |
no document
|
| materia |
174/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração) e ao UNIARAXÁ - Centro Universitário do Planalto de Araxá, pelo inauguração do Centro Cultural UNIARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
175/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que execute a limpeza e roçagem do mato, na escola Leonilda Montandon - CAIC, no bairro Urciano Lemos. |
0 |
no document
|
| materia |
176/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Secretário de Governo, Rick Paranhos, o seguinte pedido de informações referente à reforma do imóvel localizado na rua Claudovino Rosa, nº 45 - bairro Novo São Geraldo: - (Vide requerimento nº 176/2023, datado de 21/03/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
177/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de enviar um profissional da área de enfermagem para o PID ( Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar). |
0 |
no document
|
| materia |
178/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Ada Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de verificar se o terreno situado à rua José Joaquim Gervásio, bairro Jardim das Oliveiras, trata-se de área institucional, e se for, providenciar a limpeza e capina. |
0 |
no document
|
| materia |
179/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de instalar 02(dois) redutores de velocidade, tobogã, sentido rua Calimério Guimarães, até o semáforo da rua Virgílio de Abreu, centro. |
0 |
no document
|
| materia |
180/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao idealizador da Copa Internacional de Mountain Bike (CMTB), ROGÉRIO BERNADES que neste ano completa 20 anos de evento, abrindo a primeira etapa da temporada da Copa, que se realizará nos dias 14 a 16 de Abril do presente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
181/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao ROTARY CLUB ARAXÁ SUL, através do presidente PAULO HENRIQUE MARTINS, ao ROTARY CLUB ARAXÁ NORTE, através do Presidente JOSÉ AFONSO DE MELO, ao Rotary Clube Araxá, através do Presidente JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA e ao ROTARY E-CLUBE VISTA DO SOL, através da Presidente FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, que neste ano completa 100 anos de atividades no Brasil. |
0 |
no document
|
| materia |
182/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja aprovada a criação de COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO no "FLIARAXÁ/2023", composta pelos Vereadores WELLINGTON ALVES MARTINS, LENI NOBRE e RAPHAEL RIOS, e como suplente a vereadora MARISTELA DUTRA. |
0 |
no document
|
| materia |
183/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Seja feita a revitalização da capa asfáltica na rua João Pereira da Silva, conhecida como rua do Matadouro, no bairro Bom Jesus. (Reiterando a indicação nº 630/2022). |
0 |
no document
|
| materia |
184/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Gostaria que fosse enviado a essa Casa de Leis a relação das Cirurgias Eletivas que foram realizadas no ano de 2022, com valor de R$ 3.250.000,00 , aprovado por estes vereador. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-03-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7979/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS." |
1 |
unsupported_format
|