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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7993/2023 2023-03-15 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento coma Escola Infantil Arco Íris." 1 unsupported_format
norma 7994/2023 2023-03-15 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." 1 unsupported_format
norma 7995/2023 2023-03-15 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá." 1 unsupported_format
norma 7996/2023 2023-03-15 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Rotary Clube de Araxá-Sul." 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá." 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Rotary Clube de Araxá-Sul." 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária "Desafeta e afeta áreas que menciona, autoriza permuta e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 41/2023 2023-03-14 Requerimento Seja encaminhado ofício à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, o número de servidores específicos por Unidade de ensino, inclusive na sede da secretaria, os anexos e os locais cedidos para tempo integral, detalhando por cargo, os efetivos, os comissionados e os contratados. 0 no document
materia 42/2023 2023-03-14 Requerimento Seja encaminhado ofício à Secretária de Saúde, Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, solicitando o número de servidores especificados por unidade de saúde, inclusive na sede da secretaria e na UPA, detalhando por cargo, os efetivos, os comissionados e os contratados. 0 no document
materia 43/2023 2023-03-14 Requerimento Seja encaminhado ofício ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, solicitando o número de servidores especificados por cada secretaria (exceto saúde e educação), com detalhamento por cargo, efetivos, comissionados e contratados. 0 no document
materia 98/2023 2023-03-14 Requerimento Seja levado ao Plenário para votação dos nobres colegas a possibilidade da construção da guarita de entrada da Câmara Municipal e também aquisição de um detector de metal na porta principal desta Casa Legislativa. 0 no document
materia 101/2023 2023-03-14 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de de instalações de lixeiras inteligentes/coletas no centro da cidade. 0 no document
materia 122/2023 2023-03-14 Indicação Seja encaminhado ofício ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providências, para atender às necessidades urgentes do Canil Municipal: - (Vide original da indicação nº 122/2023, datada de 14/03/2023.). 0 no document
materia 123/2023 2023-03-14 Requerimento Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, cópia do parecer jurídico que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos a serem adotados pelos responsáveis por órgãos e setores da administração pública municipal em caso de fiscalizações realizadas por parlamentares. Requer, ainda, que sejam tomadas as providências cabíveis, na esfera administrativa ou judicial, do modo que se fizer necessário, a fim de resguardar os direitos e prerrogativas dos parlamentares desta Casa de Leis. 0 no document
materia 126/2023 2023-03-14 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à MELINA TEIXEIRA DA COSTA, pelo seu exemplar trabalho em prol das mulheres, através do Circuito Florescer, e pelo especial apoio concedido às mulheres em vulnerabilidade social em nossa cidade. 0 no document
materia 131/2023 2023-03-14 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA a Unidade Sesi/Senai Araxá, pelos de existência, contribuindo para o desenvolvimento da indústria de nossa cidade e a região, através da qualificação técnica e valorização dos trabalhadores da indústria e da comunidade em geral. 0 no document
materia 132/2023 2023-03-14 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando que estudem a viabilidade da criação de equipes móveis de vacinação para oferecer a vacina contra Covid-19 para as crianças nas creches e escolas infantis da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 133/2023 2023-03-14 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Governo, Senhor Rick Paranhos, solicitando a elaboração e implementação de projeto visando parceria público-privado para a instalação de placas denominativas de vias públicas em todos os bairros de Araxá/MG. 0 no document
materia 134/2023 2023-03-14 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, solicitando que estudem a viabilidade de instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nos bairros Abolição e Santa Mônica. 0 no document
materia 135/2023 2023-03-14 Requerimento Seja encaminhado este requerimento ao 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá/MG, na pessoa do seu comandante Tenente-Coronel Ademir Vicente Fagundes, solicitando o estudo para instalação de uma base de segurança comunitária da Polícia Militar em um imóvel no centro de Araxá/MG, em substituição à Unidade Móvel existente atualmente, visando oferecer melhores condições à população araxaenses no momento de registro de boletins de ocorrências policiais também chamados de REDS. 0 no document
materia 136/2023 2023-03-14 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para: JEFFERSON DE CAMPOS CORDEIRO, Gerente da Unidade do SESI/SENAI Araxá/MG, pelo histórico de atuação ética e competente em prol da transformação social dos trabalhadores da indústria. 0 no document
materia 137/2023 2023-03-14 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, que estudem a viabilidade de instalar uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) feminina. 0 no document
materia 138/2023 2023-03-14 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Educação, Zulma Moreira, para que avaliem a possibilidade de readequação da porcentagem de insalubridade das ASG que trabalham na cozinha, para o grau máximo, OU analise a possibilidade de conceder gratificação de função às ASG que exercem funções na cozinha, bem como , apresente o laudo de vistoria realizado nas cozinhas, referente à insalubridade das mesmas. 0 no document
materia 139/2023 2023-03-14 Indicação Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada, envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa do secretário Daniel Rosa, o estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na rua Augusto Alves, na altura do número 135, no bairro Serra Morena, considerando o alto fluxo de veículos em alta velocidade que passam pela rua, o que já gerou inúmeros atropelamentos e acidentes. 0 no document
materia 140/2023 2023-03-14 Requerimento Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública na pessoa do Secretário Daniel Rosa, solicitar uma cópia do relatório de vistoria realizado no período de 07 a 09 de Março deste ano, nos 48 ônibus que atualmente fazem o transportes público coletivo de passageiros em Araxá/MG. 0 no document
materia 146/2023 2023-03-14 Requerimento Seja agendado um Fórum Comunitário no dia 16 de Março de 2023, às 14:00 horas, para debater sobre o pagamento de adicional de insalubridade dos Servidores Públicos Municipais, dos diversos setores. 0 no document
sessao 6 2023-03-14 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7991/2023 2023-03-09 Lei "Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Terezinha de Melo Cortes”" 1 unsupported_format
norma 7992/2023 2023-03-09 Lei "Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Gabriela Almeida Aristimunho”" 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-03-07 Projeto de Resolução "Regulamenta a expedição do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento para as Entidades Filantrópicas." 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-03-07 Projeto de Resolução "Altera a Resolução 488/15." 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento coma Escola Infantil Arco Íris." 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Gabriela Almeida Aristimunho”" 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Terezinha de Melo Cortes”" 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a fixação de placa descritiva de obra com recursos públicos e acresce à Lei Municipal nº 2.547/1992 o artigo 195-A." 1 unsupported_format
materia 66/2023 2023-03-07 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um projeto para a construção de um trevo de acesso à comunidade do "Alto da Serra", na MG-146, km 188, na região da cidade de Tapira/MG. 0 no document
materia 67/2023 2023-03-07 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela, o seguinte pedido de providência: - que seja criada uma comissão especial para acompanhamento das negociações e contrapartidas do município para instalação de um campus da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Araxá/MG. 0 no document
materia 105/2023 2023-03-07 Indicação INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, que estude a instalação de faixa elevada de pedestre na Avenida Getúlio Vargas, próximo à esquina com a rua Tiradentes, centro. 0 no document
materia 107/2023 2023-03-07 Indicação INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva que estude junto à Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, passar de 30% (trinta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento), o percentual do empréstimo consignado para os servidores efetivos, autorizando o parcelamento bancário em até 120 (cento e vinte) parcelas para quitação. 0 no document
materia 108/2023 2023-03-07 Indicação INDICAR ao Secretário de Segurança Pública, DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providência: - Que a SETTRANS faça a notificação e/ou remoção de veículo C3 Citroen, placas HHB-XX11/Belo Horizonte/MG, que se encontra estacionado há mais de 30 dias na rua Benedito Simões Borges, próximo à esquina com a rua Paul Karris. 0 no document
materia 109/2023 2023-03-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Sra. LICEIENE DINIZ QUEIROZ FERREIRA, Diretora da Empresa MANFIL FERRO e AÇO. pela conquista do prêmio "MULHERES ALÉM DAS GERAIS 2022", promovido pela Federaminaa Mulher. 0 no document
materia 110/2023 2023-03-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS ao Senhor FÁBIO GULART CARNEIRO, pelos relevantes e notórios serviços prestados à comunidade, juntamente à Secretaria de Serviços Urbanos. 0 no document
materia 111/2023 2023-03-07 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS ao senhor MILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, pela dedicação e serviços prestados juntamente à Secretaria de Serviços Urbanos. 0 no document
materia 112/2023 2023-03-07 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A inspeção de redutor de velocidade e reforço das sinalizações vertical e horizontal na rua Honório de Paiva Abreu, nas proximidades do número 1970 e no trecho compreendido entre a rotatória de acesso à rua Claudomira Rita de Jesus, até as imediações da COPASA, localizados no bairro Jardim Europa V. 0 no document
materia 113/2023 2023-03-07 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A inspeção de redutor de velocidade e reforço de sinalizações vertical e horizontal na rua Gustavo Rodrigues da Cunha, localizada no bairro Serra Morena. 0 no document
materia 114/2023 2023-03-07 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Que sejam realizados a capina e a limpeza de todas as ruas do bairro Jardim Europa IV, principalmente da rua Nair Silva, altura do número 30. 0 no document
materia 115/2023 2023-03-07 Indicação Seja realizada a indicação ao Senhor Secretário de Trânsito e Segurança Pública Daniel Rosa, para que: - Sejam disponibilizados agentes de trânsito para apoio efetivo no horário de entrada e saída de alunos da Escola Municipal Dona Gabriela, para evitar que acidentes ocorram com as crianças, familiares e pedestres em geral. 0 no document