| materia |
234/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Comitiva 100% Rural, Comitiva Chão Mineiro, Comitiva Edidane Barbosa, Comitiva Firma na Traia e Comitiva Chapadão, pelo evento "5ª Queima do Alho", abrindo oficialmente a programação do Araxá Rodeio Show 2023, que aconteceu em nossa cidade no dia 01 de Abril. |
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| materia |
236/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, através das secretarias competentes, que providencie um serviço de reparos nas calçadas e pintura de faixas de travessia para pedestres no entorno da rotatória localizada próxima à Igreja Sagrada Família e cruzamento com a Avenida Geraldo Porfírio Botelho.. |
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| materia |
239/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitada ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Morais, a relação dos vencimentos, base de Março de 2023, de todos os cargos da Prefeitura. |
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| sessao |
9 |
2023-04-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8006/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
"Dispõe a sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7999/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8000/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. “Campo de Futebol Ione Alves Raul”" |
1 |
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| norma |
8001/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Araxá – APAC - projeto “Missão Liberdade”." |
1 |
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| norma |
8002/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
1 |
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| norma |
8003/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA.
“5ª Queima do Alho de Araxá”" |
1 |
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| norma |
8004/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas - “20ª Copa Internacional de Mountain Bike”." |
1 |
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| norma |
8005/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Natal Todo Dia." |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-28 |
Emenda ao Projeto de Lei |
"Emenda supressiva do parágrafo 2º do artigo 27 do projeto de Lei 36-2023, de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-28 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá – MG." |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a formação de Comissão Especial pela Desburocratização e Geração de Emprego e Cidades Inteligentes (C.E.D.E.G.E. e C.I.). " |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Araxá – APAC - projeto “Missão Liberdade”." |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA.
“5ª Queima do Alho de Araxá”" |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe a sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas - “20ª Copa Internacional de Mountain Bike”." |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Natal Todo Dia." |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o mês “Março Azul Marinho” no Município de Araxá, dedicado à realização de ações de combate e prevenção do câncer colorretal." |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO à ROBERTA SANTOS. idealizadora de organizadora do bloco de carnaval Filhos de Beja. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Senhor Vinícius Martins, solicitando a avaliação das árvores da Avenida Amazonas, bairro São Geraldo, e caso necessário a supressão e substituição daquelas que oferecem perigo a imóveis, veículos e pedestres nesta localidade. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja consignado MOÇÃO DE PESAR, ARMANDO MARCHIORI artista dos pincéis e da vida. Nascido em 16 de março de 1954, tendo em vista o seu falecimento, vitimado por infarto, ocorrido na data de 07 de março de 2023. |
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| materia |
128/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de oferecer na rede pública de saúde municipal, o atendimento à comunidade de um médico coloproctologista. |
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| materia |
129/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido: Que seja dispensada uma atenção especial ao imóvel e às condições de PIID de forma implementar melhorias condizentes com o objetivo e a finalidade desse importante espaço da saúde no município, adequando-o aos critérios do CEMADI. |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a BIRGIT YARA FREY RIFFEL por ser a segunda professora com contrato mais antigo do CEFET de Araxá e pela dedicação a essa instituição de Ensino, nas mais diversas atividades e funções. |
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| materia |
144/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que disponibilize a esta parlamentar, cópia integral dos Decretos relacionados abaixo: (Vide original do requerimento nº 144/2023, datado de 28/03/2023). |
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| materia |
185/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da silva e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre, o seguinte pedido: - Que seja feita capina e retirada de entulhos nas margens da APA da rua Elias José Carneiro, no bairro Camuá. |
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| materia |
186/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas, Dr. Ângelo França, o seguinte pedido: - Que seja feito tapa-buraco em todas as crateras do bairro Camuá. |
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| materia |
190/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer após cumpridos os trâmites regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Congratulações e Reconhecimento ao FRIGORÍFICO NELORE DE ARAXÁ, através do seu diretor Senhor Valmir Aparecido Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados a Araxá e região. |
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| materia |
191/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, para que realize a contratação de Agente Comunitários de Saúde, bem como, informe a lotação dos médicos aprovados no processo seletivo simplificado para médicos da ESF - 01/2023, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
192/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do secretário Daniel Rosa, solicitando que reavaliem o pagamento do adicional noturno e horas extras, recebidos pelos vigilantes, bem como um reajuste salarial a estes servidores. |
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| materia |
193/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, à Secretaria de Ação e Promoção Social, na pessoa do Senhor Wagner Cruz e à Secretaria de Saúde em nome da pessoa da Secretária Cristiane, para que avaliem e providenciem um local adequado para os idosos que residem no Hotel Vovó Cecília. |
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| materia |
194/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Senhoria que, uma vez cumprida as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja implantado o GYMPASS para os servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
195/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Divulgado em Setembro de 2022 pela administração municipal, a Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um processo administrativo que tem por objetivo de trazer o imóvel para a guarda do Direito. Isso garante que aquelas áreas urbanas consideradas informais, sejam regularizadas com os nomes de seus respectivos moradores. |
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| materia |
196/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento na rua Gastão dos Santos, bairro Fertiza. |
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| materia |
197/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da rua Gastão dos Santos, bairro Fertiza, em sequência priorizar a sinalização da mesma. |
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| materia |
198/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. ÂNGELO FRANÇA SANTOS, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de fazer uma vistoria e se necessário realizar a reforma do muro de contenção da galeria pluvial na Av. Rosalvo Santos, em frente ao Supermercado Bernardão. |
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199/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer uma rampa de acessibilidade na parte interna para acesso ao mirante do Parque do Cristo. |
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200/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Desde 2021, temos acompanhado a questão do pagamento anual anual do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), assunto que sempre gera muitas dúvidas e questionamentos.
Inclusive referente ao pagamento do ano exercício 2022, solicitamos esclarecimentos à Secretária de Saúde, por meio do ofício nº 66/2022, em 29 de Novembro de 2022 e novamente pelo ofício nº 05/2023 em 28 de Fevereiro de 2023, ambos sem resposta. |
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| materia |
200/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela, com cópia para o Senhor Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja providenciado um estudo técnico e impacto financeiro para que seja providenciado o cercamento, revisão de toda parte de iluminação e construção de um "coreto" na praça Aguilar Machado Romão, (Rua Totonho Pereira, rua Totonho Pereira, esquina com rua Terêncio Pereira), Araxá/MG. |
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| materia |
201/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor CAIO RENATO MONCORVO DA SILVA e Senhora LORENA PEREIRA VALLE, pois sabemos da importância deste profissionais para os cidadãos de nossa cidade, sempre atuando com dedicação e zelo. |
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| materia |
203/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Seja encaminhada solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, Senhor Prefeito Rubens Magela, com cópia para a Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e impacto financeiro para que seja providenciado 03 (três) motos equipadas para deslocamento rápido para para o Batalhão de Corpo de Bombeiros de nossa cidade. (Araxá/MG). |
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| materia |
204/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater sobre as condições de vida e garantia dos direitos dos idosos no município de Araxá. |
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| materia |
205/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), solicitando a realização de obras emergenciais de recuperação da ponte localizada na estrada vicinal de acesso ao chacreamento "Bem Viver" na região do Itaipú e posterior construção de uma nova ponte de concreto no local. |
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| materia |
206/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando que estudem a viabilidade de instalação de semáforo na esquina da rua Calimério Guimarães com a rua Mariano de Ávila no centro de Araxá/MG. |
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| norma |
586/2023 |
2023-03-28 |
Resolução |
"Dispõe sobre a formação de Comissão Especial pela Desburocratização e Geração de Emprego e Cidades Inteligentes (C.E.D.E.G.E. e C.I.). " |
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