| materia |
44/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Leila Martins Rosa." |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. Praça “ Carla Maria de Faria”." |
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188/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, e a Secretária de Saúde CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, o seguinte pedido: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, PROPORCIONANDO PRÓTESES E DEMAIS NECESSIDADES PARA QUE POSSAM TER UM SORRISO MAIS BONITO, AUMENTANDO A AUTO ESTIMA E A DIGNIDADE HUMANA E CONSEQUENTEMENTE A SAÚDE E MAIOR POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO E ACEITAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. |
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189/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando informações em relação à obra de recuperação da cratera erosiva formada no bairro Camuá e destinação das águas pluviais dos bairros Vila Universitária Fenícia e Camuá.
Requer ainda que nos seja informado sobre o projeto, início e cronograma da referida obra de destinação e dissipação das águas pluviais desses bairros. Ressaltamos que há uma previsão na lei orçamentária vigente no valor de R$ 1.170.000,00 (hum milhão cento e setenta mil reais), para que seja usado em referida obra. Tal solicitação é de suma importância para um efetivo acompanhamento das obras, bem como para o repasse de informações à comunidade local. |
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207/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Procurador do Município Dr. Jhonatan Renaud, solicitando informações sobre a implantação e cronograma de implantação do Projeto Horta Popular Lote Limpo cuja instituição foi autorizada pela Lei Municipal Nª 7.507 de 2021. |
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208/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado ofício ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Senhor ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, e ao Procurador do Município Dr. Jonatan Renaud, solicitando Cópia dos editais em anexos e resultado com o nome dos aprovados nos seguintes concursos:
- Administração Direita e Fundação Cultural Calmon Barreto concurso realizado em julho de 1997 (Editais, anexos e resultado com nome dos aprovados)
- Administração Direita concurso realizado em março de 1998;
- Administração Direita concurso de edital 001-2009;
- Administração Direita concurso de edital 001-2016;
- Administração Direita concurso de edital 002-2016. |
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| materia |
209/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado ofício ao Secretário de Esportes JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR (Dede) e ao Sr. Prefeito Robson Magela da Silva, solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSCAR LINO NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
210/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas Dr. Ângelo França o seguinte pedido: QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA MANOEL DOS SANTOS, PRÓXIMO AO SHOPPING BOULEVARD. |
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| materia |
211/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, após ouvido o Plenário seja encaminhado a família da Sra. GASPARINA ELVIRA DE SOUZA- D. LINA, Moção de Pesar pelo seu falecimento ocorrido em 21 de março de 2023. |
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| materia |
235/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira (Secretária Municipal de Saúde) o seguinte requerimento:
Que estude a possibilidade de liberação do uso obrigatório de máscaras em área assistenciais de hospitais, pronto-atendimentos, unidades de saúde e instituições de longa permanência de idosos. |
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| materia |
242/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Leila MARTINS ROSA, em virtude de seu falecimento no dia 08 de março de 2023. |
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| materia |
243/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que inicie um processo legislativo, enviando a Câmara Municipal projeto de lei que altera a nomenclatura de Vigilante para Guarda Municipal. |
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| materia |
244/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública na pessoa do Secretário Daniel Rosa, INDICANDO-LHES, que seja criado um plano de segurança das escolas e creches municipais, colocando guardas municipais em todas as escolas e creches pertencentes ao município. |
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| materia |
248/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a abertura de rua no bairro Abolição, ligando a rua José Pinto da Silva a avenida Amazonas através da via existente nos fundos da Vera Cruz. |
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| materia |
249/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Governo, Senhor Rick Paranhos, solicitando o reestabelecimento das linhas telefônicas - telefones fixos de todos os setores da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, localizados no Centro Administrativo. |
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| materia |
250/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar operação tapa-buraco ou recapeamento nas seguintes ruas: - Rua João Tormin, bairro Novo São Geraldo; Rua Elias Ferreira, bairro Novo São Geraldo; Rua Edmo Mesquita, bairro Novo São Geraldo; Rua Izaura Maria, bairro Orozino Teixeira; Rua Manoel dos Santos, bairro Fertiza; Rua Capitão José Porfírio, esquina com a rua Ipiaó, centro e entrada do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
255/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Robson Magela, a seguinte indicação: - Trazer recursos financeiros para implantação de "portal detector de metais" em todas as escolas municipais de Araxá/MG. |
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| materia |
256/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA, a seguinte indicação: - Que faça um estudo buscando identificar o responsável pelo terreno situado na esquina das ruas Totonho Pereira e rua Guará, localizado ao lado da Praça Marco Antônio Vale (Praça do Branco), no bairro Odilon José Carneiro e que o mesmo seja notificado no que se refere à limpeza e manutenção do passeio e terreno. |
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| materia |
257/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Seja encaminhado a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela, com cópia para o senhor Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja providenciado um estudo técnico e impacto financeiro, para que seja providenciado reforma da praça situada à rua Domingos Félix Gondim, bairro Bela Vista, Araxá/MG. |
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| materia |
258/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela, com cópia para o senhor Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja providenciado um estudo técnico e impacto financeiro para que seja providenciado construção de uma praça à Avenida Maria Aparecida Pereira, bairro Recanto do Bosque, Araxá/MG. |
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| materia |
259/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado operação "tapa-buracos" em toda a extensão da rua Jorge Akel, Vila Silvéria, Araxá/MG. |
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| materia |
260/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado uma operação "tapa-buracos" e limpeza na área de trânsito e passeios na rua Gaudêncio Ignácio de Almeida (Aeroporto - Clube Girassol), Araxá/MG. |
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| materia |
261/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor PEDRINHO DA MATA, pois sabemos da importância deste cidadão, deste profissional para a cidade de Araxá, sempre atuando com dedicação e zelo. |
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| materia |
262/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretaria Municipal de Educação, através da Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de enviar Projeto de Lei, que valorize e adeque a remuneração dos diretores escolares municipais. |
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| sessao |
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2023-04-11 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8018/2023 |
2023-04-06 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA.” |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, firme convênio com a Associação dos Municípios do Planalto de Araxá/MG - AMPLA para utilizar o veículo castramóvel, cedido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na realização de cirurgias e esterilização de cães e gatos de rua, acolhidos pelo canil municipal de famílias de baixa renda, principalmente daquelas que residem na zona rural ou em bairro distantes do centro da cidade, que têm dificuldades de locomoção ou não têm condições de levar seus animais para serem castrados nos mutirões de castração. |
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| materia |
142/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência: - Que a "Praça da Família",. seja renomeada como "Praça da Pessoa Idoso", e que nela sejam prestados serviços e realizadas atividades diárias, de forma contínua e permanente, direcionados exclusivamente às pessoas idosas, com a participação e supervisão de terapeutas (arteterapia, terapia ocupacional, etc...), fisioterapeutas, educadores físicos, psicólogos e médicos geriatras. |
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| materia |
143/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação, ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência: - Que seja realizado, com máxima urgência, o processo licitatório para o credenciamento de empresas que prestem serviços de plano de saúde aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
157/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública DANIEL ROSA que estude a instalação de duas faixas elevadas de pedestre na Avenida Sebastião Afonseca e Silva, sendo: do lado de cima em frente ao número 94 e do lado de baixo na altura do número 141 (foto anexa). |
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| materia |
158/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, que estude a instalação de um redutor de velocidade na rua Cristino da Silva Cardoso, nº 90, esquina com a rua José Jorge Rage, bairro Dr. Pedro Pezzuti. |
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| materia |
187/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício à Secretária de Saúde CRISTIANE PEREIRA GONÇALVES, solicitando os seguintes documentos em relação ao CAPS AD, situado à rua Nossa Senhora do Carmo, nº 100, Vila Guimarães:
a) - Cópia do relatório da vigilância sanitária quando do credenciamento do referido CAPS AD;
b) - Cópia de relatório da vigilância sanitária atual do CAPS AD. |
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| materia |
207/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação à Senhora CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde, com o seguinte pedido de providência: - Que seja utilizado o carro fumacê, para aplicação de inseticida Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, nas regiões que apresentam o maior índice de notificações e casos confirmados de dengue. |
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| materia |
212/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação à Secretária de Saúde do município, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, para que seja realizado a manutenção dos filtros de água nas unidades de saúde do município, em especial no setor odontológico da UNISA, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
213/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providência: - Estudo para a disponibilização de guardas municipais para todas as unidades de saúde do município de Araxá/MG. |
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| materia |
214/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Secretária de Educação do município de Araxá/MG, Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência: - Estudo para a colocação de detectores de metais nas escolas municipais do município de Araxá/MG. |
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| materia |
216/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao senhor superintendente do IPDSA, Vinícius Martins, para que: - Seja incluído no Plano Diretor ora em revisão itens que contemplem o tema "Cidades Inteligentes!", a partir dos artigos do Projeto de Lei nº 976/2021, em tramitação do Congresso Nacional em vias de aprovação, que trata da instituição da política nacional de cidades inteligentes. |
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| materia |
217/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela, para que: - Promova capacitação teórica e prática do corpo técnico de secretários e superintendentes do Executivo Municipal, acerca de planejamento humano, sustentável e inteligente, com realização de oficinas e utilização de plataformas tecnológicas para análises de tomadas de decisão, pensando na cidade que queremos para o futuro, sem deixar de zelar pela cidade que temos hoje. |
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| materia |
218/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o administrador e empreendedor MARCOS TAKESHI YOSHINO, em virtude do histórico de competência e ética nas atividade profissionais em prol do desenvolvimento humano e socioeconômico de Araxá/MG. |
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| materia |
219/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao senhor Secretário de Transportes Daniel Rosa, para que: - Efetue a instalação de semáforo no "entroncamento" entre a rua Valdemar de Siqueira e a Avenida Divino Alves Ferreira. |
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| materia |
220/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela Silva e ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan de Oliveira Ferreira, o seguinte pedido de providência: - Para que seja encaminhado para esta Casa de Leis, projeto visando restabelecimento de contagem de tempo de serviço (para fins de período aquisitivo necessário para a concessão de adicional por tempo de serviços, progressão, promoção., licença-prêmio e outros), do período suspenso pela lei complementar 173/2020, com efeitos financeiros a partir de Janeiro de 2020, conforme parecer favorável do TCE. |
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| materia |
221/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, a presente indicação: - Que seja realizado o TURISMO PEDAGÓGICO voltado aos estudantes da rede pública municipal com a finalidade de promover atividades extraclasses no intuito de que os mesmos tenham acesso ao acervo cultural, artístico e turístico na nossa cidade e cidades próximas. |
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| materia |
222/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a análise para a instalação da área de conflito, demarcada com a cor amarela, nos cruzamentos da rua Capitão Izidro com rua Mariano de Ávila, e no cruzamento da rua Costa Sena coma rua Padre Leão e com a rua Uberaba, no centro, reiterando a indicação nº 1147/2022. |
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| materia |
223/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja realizada a instalação de toldos nas janelas das salas, cobertura de policarbonato e outro material similar entre os blocos e rebaixamento do teto de estrutura metálica (devido entrada de pombos no local), da Escola Municipal Benedito de Paula Filho. |
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| materia |
225/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela, o seguinte pedido de providência: - Que envie para essa Casa, um Projeto de Lei que contemplem os servidores públicos municipais (de baixa renda), que não possuam casa própria, e/ou sejam beneficiados em programas habitacionais que o município venha a criar. |
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| materia |
226/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: Proceda a instalação de um bebedouro com torneira automática no ponto de ônibus central, próximo ao teatro, reiterando a indicação nº 333/2021. |
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| materia |
230/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade da instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Av. Imbiara, em frente ao Colégio Dom Bosco, ponto onde atualmente está localizada uma faixa de pedestre sem elevação. |
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| materia |
231/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde. Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, a seguinte indicação: - Que seja providenciada a passagem do carro UBV Pesado (carro fumacê), pelas ruas do bairro Portal do Camburi e todos os bairros do setor norte de Araxá/MG. |
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| materia |
232/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - A instalação de mais pontos de câmeras de videomonitoramento (olho vivo) na praça João Amâncio -(praça da Juventude), principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Aladir Batista Alves e Av. Antônio Afonso Vale. |
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| materia |
233/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Tenente-Coronel Ademir Fagundes, Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, o seguinte pedido de providência: - A realização do patrulhamento intensivo e permanente pela polícia militar, nas dependências da praça João Amâncio (Praça da Juventude), localizada no bairro Urciano Lemos. |
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