| materia |
240/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com os objetivos de esclarecer sobre a documentação necessária para a regulamentação dos chacreamentos localizados no município de Araxá e discutir sobre a instalação da energia nos mesmos. |
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| materia |
241/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, através da SETTRANS, que realize estudo para instalação de faixa elevada na rua Dr. Edmar Cunha, entre o portão do SESC e o portão de acesso ao Tatersal de Leilões do Parque Exposições Agenor Lemos. |
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| materia |
296/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Seja enviado ofício com esta indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, por meio da qual solicita que sejam adotadas as seguinte medidas, que se mostram eficazes na prevenção a ataques em escolas. |
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| materia |
313/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Seja realizada a indicação: - Ao Sr. Rick Paranhos, Secretário Municipal de Governo; ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo: à Senhora Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação; Ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA para buscar a implantação do Distrito de Inovação de Araxá, um ponto de convergência e impulsionamento de ecossistemas físicos e digitais de inovação formado pelo setor educacional, startups, empresas investidoras, agências de desenvolvimento, entidades ligadas à inovação e empreendedorismo, poder público e sociedade civil. |
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| materia |
314/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Seja realizada a indicação: - Ao Sr. Rick Paranhos, Secretário Municipal de Governo; ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo: Ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e Transportes; Ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA, para a realização de estudo de viabilidade e implantação de veículos de transporte coletivo movidos a eletricidade, erradicando a emissão de CO2 e ruídos, de nossas vias, estabelecendo um plano de eletromobilidade, através de parceria público privada, para Araxá nos próximos anos. |
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| materia |
315/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Seja realizada a à Senhora Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para promover a implantação de Laboratório MAKER, com vistas a impulsionar a utilização de metodologias ativas e cultura inovadora, em especial para a escola de aplicação Lélia Guimarães, visando capacitação de professores, comunidade escolar e empreendedores. |
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| materia |
316/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos novos membros eleitos da Academia Araxaense de Letras (AAL) Erilda Marques da Rocha e Wellington dos Reis Silva (Ton Carteiro). |
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| materia |
322/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo na sinalização de solo em todo bairro Camuá e Fenícia, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
323/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja realizada limpeza em todo bairro Aeroporto, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
324/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - Que sejam refeitas as contenções de águas pluviais nas adjacências da cratera do bairro Pão-de-açúcar III, mais especificamente nas ruas PA-10, PA-12, rua Cátia Ferreira de Ávila, rua Wagner Fulgêncio e rua Lucas Donizete Menezes. |
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| materia |
325/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade da instalação imediata de lâmpadas LED nas vias dos bairros Tiradentes, Salomão Drumond e Ana Pinto de Almeida. |
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| materia |
326/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas, ofício contendo a seguinte indicação:- O recapeamento asfáltico nas ruas do bairros Amazonas e João Bosco Teixeira, principalmente as ruas Arminda Fernandes Gervásio, Paulo César de Ávila e rua das Maritacas. |
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| materia |
330/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França,. que estude a implantação de calçada nas extremidades dos canteiros da Avenida Prefeito Aracely de Paula, esquina com a rua Dona Maroca, bairro Sagrada Família. |
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| materia |
331/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que seja feita retirada de lixo e cercamento da mata, situada na rua Funcionário José Guerra, no bairro Francisco Duarte, reiterando a indicação nº 404/2022. |
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| materia |
332/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Ação e Promoção Social, Sr. Wagner Cruz, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre o Programa de Regularização Fundiária (REURB):- 01) - Quantas cartas de convocação foram enviadas? 02) - Qual critério de seleção das famílias que serão beneficiadas? 03) - A previsão de quantas famílias serão beneficiadas no bairro Santa Maria? |
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| materia |
333/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Secretário Municipal de Esportes, José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência: SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TELA (TIPO PASSARINHEIRA) ABAIXO DO TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULINHO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 62/2022. |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que seja feito: ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA ÁREA DE PROPRIEDDADE NO MUNICÍPIO, SITUADA NA RUA GERALDO CÂNDIDO VITOR, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
335/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Fazenda Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, o seguinte pedido de providência para que sejam: ADQUIRIDOS OU LOCADOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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336/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Econômica, Inovação e Turismo, Sr. Juliano Cesar da Silva, o seguinte pedido de providência para que OS LETREIROS "EU AMO ARAXÁ" QUE FORAM DANIFICADOS E DEMAIS QUE VENHAM A PRECISAR SER SUBSTITUÍDOS SEJAM FEITOS DE CONCRETO ARMADO, PELA RESISTÊNCIA DO MATERIAL. |
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| materia |
337/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana a presente indicação para que SEJA REALIZADA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA ANTÔNIO DIMAS NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
339/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, requerer que, cumpridas as formalidades regimentais seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, por meio da qual solicita que as obras de construção do banheiro público localizado no centro da cidade ao lado do Teatro Municipal sejam imediatamente paralisadas. |
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| materia |
340/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência requerer que cumpridas as formalidades regimentais seja enviado ofício com este REQUERIMENTO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá solicitando que envie a esta Casa Legislativa as informações abaixo, todas referentes ao contrato nº 236/2018, celebrado com a empresa LIARTH Resíduos Eirelli, com o objetivo de prestar serviços de limpeza urbana, incluído os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na sede do município de Araxá.
Solicitações contidas em requerimento original na integra . |
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| materia |
341/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Ricardo Alexandre da Silva que providencie um serviço de capina e roçada na Avenida Dâmaso Drummond, mais precisamente na subida de acesso à Av. Ítalo Rossi. |
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| materia |
348/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, através do EXMO SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS através do SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido de providência:
Que se faça uma operação de tapa buracos nas Ruas do Bairro Santo Antônio e Novo Santo Antônio. |
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| norma |
587/2023 |
2023-05-03 |
Resolução |
"Dispõe sobre regulamentação do artigo 5º da Resolução 554/19." |
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| sessao |
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2023-05-03 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8019/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região – AMAR.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Veto |
"VETO TOTAL ao projeto de lei nº 32/2023, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 7.488/2021”." |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Após receber reclamação da população dando conta que na rua Carício Afonso Ribeiro cruzamento com as ruas Consolação e Antônio Maia Rios, esta com a sinalização apagada em ambos os sentidos ocasionando vários acidentes onde se faz necessário a pintura de sinalização horizontal e sinalização vertical, que sá a construção de uma rotatória no local. |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena.” |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA.” |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região – AMAR.” |
1 |
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| materia |
245/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovações Tecnológicas, reiteração da indicação 304/2022 que trata sobre a viabilização e implantação de um espaço público para empreendedores do setor de alimentos e bebidas "Praça Gourmet", bem como a indicação 481/2022, nomeando o referido espaço com uma homenagem a um grande empreendedor local mauro de Castro Rosa (Mauro do Peninha). |
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| materia |
246/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanos, Ângelo França, indicando-lhe a seguinte sugestão: - A construção de uma praça com equipamentos para a prática de exercícios físicos (academia ao ar livre), na área institucional disponível e localizada na Av. Maria Aparecida Pereira, esquina com a rua Ana Maria de Resende, no bairro Recanto do Bosque, nomeando o referido espaço com uma homenagem a Roberto dos Reis Gonçalves Júnior. |
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| materia |
253/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Púbica, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Solicita a instalação de uma câmera de videomonitaramento na rotatória da rua Sara Veras Matarim com a rua João Roberto Mariconi, que liga o bairro Pão-de-açúcar III com o bairro Pão-de-açúcar IV e dá outros acessos. |
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| materia |
264/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Dr. Daniel Rosa, à Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira e ao Procurador do município Dr. Jhonathan Renaud, requerendo que seja estudada a possibilidade de adesão do município ao Projeto de Segurança nas escolas , ofertado pelo Governo Federal através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Edital nº 5/2023, processo nº 08020.002312/2023-26, cujo conteúdo em anexo. |
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| materia |
265/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício à Secretária de Saúde, CRISTIANE PEREIRA GONÇALVES, solicitando que seja estudada a possibilidade de ampliar o número de consultas com médico ginecologista nas unidades de saúde. |
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| materia |
266/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal do IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, para que seja organizado e estruturado no mês de Maio do presente ano, a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS", promovendo campanhas educativas, conscientizando a população sobre o perigo das queimadas e suas consequências para a saúde das pessoas e o comprometimento para o meio ambiente, conforme Lei Municipal nº 7553/21. |
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| materia |
267/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de fazer um retorno em frente ou próximo ao velório municipal São João Batista, na Avenida João Moreira Sales. |
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| materia |
268/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja feito um estudo de mudança de trânsito no bairro Pão-de-açúcar. |
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300/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas, Dr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido: - Que seja feito recapeamento ou tapa buracos na rua São Cristóvão , em frente ao número 590, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
301/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana SR. ÀNGELO FRANÇA, o seguinte requerimento: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO DA AVENIDA ROSALVO SANTOS EM AMBOS OS SENTIDOS E AO LADO DA ROTATÓRIA DO HIPER ABC QUE LIGA A RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO À RUA DO MATADOURO. |
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| materia |
305/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor José Antunes Soares Júnior - solicitando que seja realizado um estudo para a implementação de um "Centro Unificado de Esportes e Artes " no bairro Pão de Açúcar I. |
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| materia |
306/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, para que providencie ampla reforma da UNICENTRO localizada na Avenida Dâmaso Drummond 275. |
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| materia |
307/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública Senhor Daniel Rosa, solicitando a normalização e fiscalização do trânsito de veículos pesados como carretas e caminhões de grande porte nas ruas e avenidas de Araxá com o objetivo de impedir a circulação de veículos de alta tonelagem no centro e bairros da cidade. |
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| materia |
308/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a construção de meio-fio e sarjeta, além da pavimentação asfáltica das ruas Olivério de Moura Barreto e Maria Silva Caixeta ambas localizadas no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
309/2023 |
2023-04-25 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO a Luciano José Rios, Luiz Carlos Moreira, Daniel Kiyoshi e José Eduardo de Ávila, organizadores do Araxá Rodeio Show, Edição 2023. |
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311/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve requer, após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências:
Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Capitão José Porfírio esquina com a Rua Joaquim Antônio Dutra - Centro. |
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312/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo na rotatória da Av. Amazonas com João Paulo II, sentido Supermercado Bernardão. |
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12 |
2023-04-25 |
Reunião Ordinária |
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