| materia |
369/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: para que seja feita a RETIRADA DAS BASES CONCRETO, NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO COM AV. TÔNICO DO ALONSO, NO BAIRRO URCIANO LEMOS E DEMAIS LOCAIS QUE CONTÉM COM ESSE TIPO DE BASE. |
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| materia |
370/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Prefeito Municipal Robson Magela, para que: - Todas as obras realizadas em Araxá/MG sejam devidamente avaliadas pela Secretaria de Segurança e Transportes e pelo IPDSA, antes de sua execução, para verificação não apenas de questões legais, mas relacionadas à segurança, conforte, bem estar e mobilidade urbana de nossa cidade, pensando, especialmente nas crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. |
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| materia |
371/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES PARA:
LUÍS FLÁVIO DE MELO, em razão do seu histórico profissional de excelência, em especial na busca por oportunidades de emprego e geração de renda para a comunidade de Araxá, através do SINE. |
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| materia |
373/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Sr. César Romero da Silva (Garrado), para que seja estudada a possibilidade de melhorias na estrada do AVON. |
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| materia |
374/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada colocação de lâmpadas de LED na praça Abolição, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
375/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja feito um estudo para a colocação de uma faixa elevada na avenida Amazonas no bairro São Geraldo, no município de Araxá/MG. |
0 |
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| materia |
376/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja feito um estudo para a colocação de uma faixa elevada na rua Rio Grande do Norte, nº 247, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
378/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicar ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), que seja priorizada uma operação Tapa-Buracos nas seguintes vias Urbanas:
- Av. Carício Afonso Ribeiro, bairro Alvorada;
- R. Maria Gomes da Costa, bairro São Francisco;
- R. Joaquim Gerson Argemiro - Bairro Jardim Europa V. |
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| materia |
379/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Seja solicitada ao Secretário de Governo Rick Paranhos, uma cópia da Sindicância Interna Instaurada para apurar denúncia sobre a obra de duplicação do viaduto José Domingos Filho, na Avenida Hítalo Ross. |
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| materia |
380/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor Presidente da COHAB MG. SENHOR RICARDO GONTIJO E AOS SENHORES MAGID FIGUEIREDO ALI, FABIANO JOSÉ DE CASTRO MACIEL, EMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA E A SENHORA VÂNIA LUCIA MALAQUIAS TAVARES, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados junto à Companhia de Habitação de Minas Gerais - COHAB MG, especialmente ao atendimento dedicado aos mutuários do bairro Urciano Lemos e bairro Alvorada, no período de 09 a 13 de maio de 2023. com a finalidade de instruir processos de elaboração de escrituras de imóveis com empenho, determinação sempre adotando uma postura ética e dinâmica exercendo suas atividades de forma confiável e responsável. |
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| materia |
381/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas, ofício contendo a seguinte indicação: - O recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Alvorada, principalmente as ruas Ananias Teixeira Júnior e Ademar Rodrigues Vale. |
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| materia |
382/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Procurador do Município, Dr. Jonathan Ferreira e ao Secretário de Segurança Pública, Dr. Daniel Rosa, expediente solicitando o seguinte pedido de informação sobre de quem é a obrigação de realizar a sinalização das ruas Tereza Teodoro da Silva, Baltazar José Alves, Tomaz de Lima e rua Constantino da Silva, recentemente recapeadas no bairro Pedra Azul. |
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| materia |
383/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providenciado: - Seja feito o cercamento da praça situada na rua Dorvalina Martins, no bairro Salomão Drummond. |
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| materia |
384/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicar ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, que sejam estudadas junto à empresa Vera Cruz Transporte e Turismo LTDA, atender às seguintes reivindicações para o bairro Boa Vista: Iniciar mais cedo a linha de ônibus coletivo e estender o serviço de transporte público para o final de semana. |
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| materia |
385/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Brasília Araxá Vôlei, através do Coordenador de Núcleo Felipe Morelli, pelo trabalho que realiza com diversas categorias do esporte com atletas desde a categoria infantil até adulta. |
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| sessao |
15 |
2023-05-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8023/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
"Institui a Comenda do Mérito Responsabilidade Educacional “EMPRESÁRIO RICARDO ZEMA”." |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Balonismo do Estado de Minas Gerais." |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
0 |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos. " |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 19 da Lei Municipal n.º 7.649, de 21 de outubro de 2021." |
1 |
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| materia |
302/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Dr. DANIEL ROSA, e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Dr. Ângelo França, o seguinte requerimento: - Que sejam feitas adequações de acessibilidade em todo o completo do Centro Administrativo, possibilitando aos que apresentam necessidades especiais em relação ao seu direito de ir e vir, com segurança, autonomia e condições de acesso. E que uma ampla vistoria seja feita em todos os prédios públicos com o intuito de mapear o cumprimento das determinações legais em suas condições de acessibilidade. |
0 |
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| materia |
303/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas, Dr. Ângelo França, o seguinte pedido: Que seja feita a contenção do início de uma erosão na rua Leonardo Aguiar, no bairro Jardim das Oliveiras, na rua Antenor Afonso Júnior, esquina com a rua Laíde Alves da Costa. |
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| materia |
304/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Dr. Ângelo França o seguinte pedido: - Que seja feita a recuperação da tela que margeia a área de reserva ambiental dos bairros Vila Maior, na rua Venícia Lúcia dos Santos, e Jardim das Oliveiras, na rua Leonardo Aguiar. |
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| materia |
317/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido: Que seja feita a calçada de pedestres na margem da rua José Ignácio de Oliveira, no bairro Jardim das Oliveiras II e em sua continuidade, na Avenida Janusdeza Ávila Trindade, no bairro Vila Mayor, de forma a possibilitar aos moradores, uma locomoção tranquila e em segurança. |
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| materia |
318/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Dr. Daniel Rosa, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de que sejam feitas rondas ostensivas na rua José Ignácio de Oliveira, no bairro Jardim das Oliveiras II, na avenida Janusdeza Ávila Trindade, no bairro Vila Mayor, na rua Venícia Lúcia dos Santos, bairro Vila Mayor, na rua Leonardo Aguiar, bairro Jardim das Oliveiras, nos horários de 04:30 às 06:00 hs da manhã, de forma a possibilitar aos moradores mais segurança enquanto aguardam coletivos ou transportes para empresas. |
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| materia |
319/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre, o seguinte pedido: - Que sejam feitos os seguintes serviços no Jardim das Oliveiras e Vila Mayor, nas ruas Venícia Lúcia dos Santos, Leonardo Aguiar e Janusdeza Ávila Trindade (Junto às margens da rodovia).
01) - Capina do canteiro da pista de caminhada;
02) - Retirada de entulhos e de descarte de sofá e móveis na margem da área de reserva ambiental e da rodovia. |
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| materia |
320/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Dr. Daniel Rosa, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de serem feitas coberturas em pontos de ônibus nos bairros Camuá, Fenícia e Vila Universitária, de forma a possibilitar aos moradores uma locomoção tranquila e em segurança. |
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| materia |
349/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, solicitando a construção de uma praça de convivência comunitária em área institucional do município, localizada no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
350/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando estudos para melhorar a fluidez do trânsito e a segurança de pedestres em frente as escolas e nas vias adjacentes, no período de entrada e saída de alunos. |
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| materia |
351/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Alexandre Ricardo da Silva (Kaká), com o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a manutenção e limpeza emergencial em todas as áreas institucionais de Araxá/MG, visando o combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. |
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| materia |
352/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica na rua Janaína Andrade Teixeira no bairro Santa Rita 2. |
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| materia |
355/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar TAPA BURACO ou recapeamento na seguinte rua:
Adhemar Rodrigues Valle - Bairro Alvorada. |
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| materia |
356/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Vinícius Santos Martins - IPDSA INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, o seguinte pedido de providência:
Que faça avaliação e se for necessário a poda das árvores das seguintes ruas: Bairro São Cristovão
Rua Araguari
Rua Coromandel
Rua São Cristovão. |
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| materia |
357/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina nas seguintes ruas:
Rua Araguari - Bairro São Cristovão;
Rua São Cristovão - Bairro São Cristovão;
Rua Coromandel - Bairro São Cristovão. |
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| materia |
358/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza de bueiros da Rua Travessa 10 - Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
360/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Bosco Júnior o seguinte requerimento:
Que estude a possibilidade de agendar em data oportuna, reunião com os Promotores de Justiça Dr. Marcio Oliveira Pereira e Dr. Carlos Alberto Valera juntamente com os vereadores da Câmara Municipal para tratar de assuntos relevantes sobre o Meio Ambiente. |
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| materia |
361/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Foi com enorme pesar que recebemos a notícia do falecimento da Sra. Maria de Lourdes Silva, residente em Araxá. Aos seus familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos seus corações. |
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| materia |
362/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de fazer um "dreno no campo de futebol da praça Thomásia de Moura Santos (Praça da Nestlé) situada a rua Totonho Pereira com Avenida Orcalino Afonso. |
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| materia |
363/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado uma operação "tapa buracos" Rua Gaudêncio Ignácio de Almeida e a poda das plantas que estão adentrando a pista de rolagem da referida Avenida "Sansão do Campo" (Aeroporto - Clube Girassol ) . |
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| norma |
588/2023 |
2023-05-09 |
Resolução |
"CRIA O PROGRAMA DE BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
14 |
2023-05-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8020/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
"Altera anexos da Lei Municipal n.º 4.292/2003." |
1 |
extracted
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| norma |
8021/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
"Institui a “Semana da Segurança Digital” na Rede Municipal de Ensino no Município de Araxá." |
1 |
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|
| norma |
8022/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena.” |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre regulamentação do artigo 5º da Resolução 554/19." |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araxá/MG." |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acrescenta o §11, ao artigo 119 da Lei Municipal nº 7.836/2022." |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O MUTIRÃO DA LIMPEZA NAS CALÇADAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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