| materia |
87/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a realização de sessões exclusivas de cinemas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Araxá." |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (20), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Geralda Rosa de Oliveira." |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (17), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Murilo Mariano Borges ." |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (10), do Loteamento Residencial Aurora, Rua José Alvares dos Santos ." |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (18), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Valdeci Soares de Carvalho ." |
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| materia |
297/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Seja enviado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Solicita-se, com urgência, a construção de coberturas na área externa da Unidade de Pronto Atendimento(UPA), tanto na parte frontal, quanto na parte traseira do prédio, com o objetivo de proporcionar abrigo contra o sol e a chuva aos pacientes que aguardam atendimento ou são transferidos, bem como aos que recebem alta. |
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| materia |
372/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Superintendente do IPDSA, Vinícius Martins, para que: - Seja implantado serviço de coleta seletiva por meio tecnológico, com uso de aplicativo, em nossa cidade, visando cumprir o objetivo de tornar Araxá/MG uma cidade mais humana, sustentável e inteligente. |
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405/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao senhor Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e Transportes, para que: - Seja realizado estudo e melhorias, com verificação de alterações de fluxo e possível instalação de passarela elevada, na Avenida Amazonas, em especial nos trechos entre a rua Santa Catarina, Rua Rio de Janeiro e Avenida Carício Afonso Ribeiro. |
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| materia |
406/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que: - Seja realizada iluminação especial, dando a devida e merecida caracterização turística de destaque na região da Capela Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
407/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito parcerias para que aconteça palestras mensais ou quinzenais, para a prevenção contra o uso de drogas e saúde emocional, em todas as escolas municipais, do município de Araxá/MG. |
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| materia |
408/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja estudado o recapeamento asfáltico em todo o bairro João Ribeiro, município de Araxá/MG. |
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| materia |
409/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, para que seja feito uma fiscalização da sinalização de solo nas vias públicas do município de Araxá/MG. |
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| materia |
410/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Obras Públicas, Sr. Ângelo França, para para que seja asfaltado a rua Olivério de Moura Barreto, próximo ao nº 480, bairro Guilhermina Vieira Chaer, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
419/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Diretor-Presidente da Triunfo Concebra, Odenir José Sanches, o ofício anexo. |
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| materia |
420/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, pelo seus 102 (cento e dois) anos de vida. |
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| materia |
421/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Seja enviado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que seja promovida a reciclagem profissional , visando a atualização, capacitação, aquisição de novos conhecimentos e atitudes dos profissionais da saúde, responsáveis pelas salas de vacinação de todas as Unidades de Saúde do Município de Araxá/MG. |
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| materia |
422/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Seja enviado um ofício com esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando providências para o seguinte: (Vide original da Indicação nº 422/2023., datada de 30/05/2023). |
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| materia |
425/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Seja realizado o pagamento integral do piso da Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, conforme determina a Lei Federal nº 14.434/2022, independente da jornada de trabalho, visto que o piso não está atrelado à carga horária. |
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| materia |
426/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá e ao Sr. Daniel Rosa responsável pela SETTRANS, a presente indicação: para que seja REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO " PROIBIDO ESTACIONAR" EM UM SENTIDO DA AV. JOSÉ SEVERINO DE AGUIAR, NO BAIRRO URCIANO LEMOS PRÓXIMO À ESCOLA CAIC. |
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| materia |
427/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de comprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: para que seja feita a LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, NA RUA PA 21 COM RUA SARGENTO GISLEI DE OLIVEIRA REIS, EM FRENTE AO RESERVATÓRIO DA COPASA, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
428/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Procurador Geral do Município o seguinte pedido de providência: para que sejam AFIXADAS PLACAS INDICANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OBESOS E AUTISTAS EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICPAL DE ARAXÁ. |
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| materia |
429/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS e ao Gerente de Operações da Vera Cruz, Sr. Flávio Rodrigues, o seguinte pedido de providência: - Para que seja feita a análise, para implantação de aplicativo para auxiliar pessoas com deficiência a utilizarem o transporte público, tanto informando os ônibus adaptados parta cadeirantes quanto com adaptação para pessoa com deficiência visual. |
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| materia |
430/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência: para que seja INSTALADA TELA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA ESCADA HIDRÁULICA ABAIXO DO SENAI. |
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| materia |
432/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais. seja encaminhada ao Secretário de Segurança Pública Sr. Daniel Rosa, a presente indicação: para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO (OLHO VIVO) NA RUA JASON ARMANDO DE PAULA, NO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
433/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA TOMAR MEDIDAS PARA FACILITAR A MANOBRA DO ÔNIBUS ESCOLAR, EM FRENTE A AABB NO BARREIRO. |
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| materia |
435/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Ricardo Alexandre da Silva, que providencie a instalação de placas indicativas de localização do Ecoponto no final da Rua Terêncio Pereira, com acesso pela rua Domingos Leandro Silva. |
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| materia |
436/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, através do EXMO SR. ROBSON MAGELA e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA através do SR. ÂNGELO FRANÇA o seguinte pedido de providência:
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, a retomada do projeto de construção da obra do trevo da Comunidade do Alto da Serra (Trevo da Tragédia) |
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| materia |
437/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, através do EXMO SR. ROBSON MAGELA e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do SR. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providência: que estude e encaminha a esta Casa Lei projeto de trevo na Avenida Arafértil, local que da acesso a vários bairros tais como: VILLAGIO I , VILLAGIO PARK E VILLAGIO JARDIM em nossa cidade. |
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| materia |
438/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, através do EXMO SR. ROBSON MAGELA e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do SR. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providência:
Que faça a reforma e adequação do Espaço Multi Urso do bairro Padre Alaor em situação de abandono e depredação . |
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| materia |
439/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Robson Magela, o aumento do adicional de insalubridade, passando de 20% (vinte por cento) para 40% (quarenta por cento), para os servidores públicos municipais que exercem a função de coveiros. |
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| materia |
494/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA THEREZA THEODORA DA SILVA, NO BAIRRO PEDRA AZUL, CONFORME (ABAIXO ASSINADO), COM SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. |
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| sessao |
17 |
2023-05-30 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8028/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. " |
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| norma |
8029/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá – MG." |
1 |
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|
| norma |
8030/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
8031/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “6” do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Alaíde da Silva." |
1 |
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| norma |
8032/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “5” do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ana Lúcia Coelho." |
1 |
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| norma |
8033/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “UM” do Loteamento Residencial Aurora, Rua Talita Dayana Cardoso." |
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| norma |
8034/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “ TRINTA E UM” do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Alfredo Eustáquio." |
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| norma |
8035/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA, no valor de R$ 130.000,00 para fins d construção de murro de arrimo, estrutura para captação de água fluvial e instalação de sistema fotovoltaico. " |
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| norma |
8036/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA, no valor de R$ 80.000,00 para fins de instalação de alambrado no entorno da sede da instituição." |
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| norma |
8037/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, para atendimento de determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação." |
1 |
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| norma |
8038/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, para realização de despesas autorizadas pela lei nº 7.955/22, subsídio ao transporte público coletivo urbano." |
1 |
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|
| materia |
72/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, para atendimento de determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação." |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, para realização de despesas autorizadas pela lei nº 7.952/22, subsídio ao transporte público coletivo urbano." |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Três) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Zilda Alves Gonçalves." |
1 |
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|
| materia |
75/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Quatro) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Orlando Pinto Teixeira." |
1 |
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|
| materia |
76/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Richard Leandro Valeriano." |
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| materia |
247/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, indicando-lhes a seguinte sugestão: - Para que seja criado no âmbito do município, aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado "Botão do Pânico", para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher. |
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| materia |
321/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Chefe do Executivo, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Educação, Professora Zulma Moreira: - Que sejam atendidos os seguintes pedidos para a escola municipal Dona Gabriela: (Vide original da Indicação nº 321/2023, datada de 23/05/2023). |
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