| norma |
8052/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (10), do Loteamento Residencial Aurora, Rua José Alvares dos Santos ." |
1 |
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| norma |
8053/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (18), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Valdeci Soares de Carvalho ." |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar convênio com o SEST SENAT. " |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providência: - Que seja providenciado a retirada do ponto de ônibus localizado na rua Deolinda Dias Rosa, em frente ao nº 436, bairro Orozino Teixeira. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária Cultural e Educativa de Araxá, realização do Projeto Festival de Inverno 2023." |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio ao Motorista." |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 9 (Nove) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Irani Afonso França." |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 34 (Trinta e Quatro) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua José Ivaíde de Oliveira." |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 10 (Dez) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Gaspar Ribeiro de Almeida." |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 02 (Dois) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Maria Emília Ferreira." |
1 |
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| materia |
252/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao senhor Secretário de Obras, ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo municipal através da Secretaria de Obras, que seja feita a revitalização geral da praça localizada na rua José Sebastião Gomes, antiga rua 10, bairro Pão-de-açúcar I. |
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| materia |
345/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade da construção de uma praça na área institucional localizada na rua José José Ignácio de Oliveira, esquina com a rua Maria Madalena da Silva, bairro Jardim das Oliveiras 2. |
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| materia |
346/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento: - Que seja estudado a possibilidade de tornar a rua Sete de Janeiro (quarteirão da rua Calimério Guimarães à rua Presidente Olegário Maciel), mão única. A sugestão é que a mão única seja no sentido rua Calimério Guimarães para a rua Presidente Olegário Maciel. |
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| materia |
347/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, VINÍCIUS SANTOS MARTINS, o seguinte pedido:- Que seja feita a arborização da margem da rua José Ignácio de Oliveira, no bairro Jardim das Oliveiras 02 e na Avenida Janusdeza Ávila Trindade, no bairro Vila Maior. |
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| materia |
413/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providência: - Que sejam feitas coberturas de ponto de ônibus nas seguintes vias:
01) - Rua José Ignácio de Oliveira, no bairro Jardim das Oliveiras 02;
02) - Avenida Janusdeza Ávila Trindade, no bairro Vila Mayor;
03) - Rua Venícia Lúcia dos Santos, Vila Maypor;
04) - Rua Leonardo Aguiar, Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
440/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica nas ruas Antônio Rossi Coimbra e Ângela Barcelos, bairro Pão-de-açúcar I. |
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| materia |
441/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal , Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito horizontal das ruas e avenidas do bairro Solaris, nesta cidade. |
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| materia |
442/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Seja designada uma data para a realização do Fórum Comunitário cujo tema é: "A importância da implantação da Guarda Municipal em Araxá/MG". |
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| materia |
443/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA e o Sr. Vinícius Martins, chefe do IPDSA, que vejam a viabilização da instalação de um Ecoponto para descarte correto de resíduos e que seja averiguação a atual coleta diária de lixo no município de Araxá/MG. |
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| materia |
444/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada, envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal, e ao Secretário de Agricultura e Pecuária, César Romero da Silva (Garrado). |
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| materia |
445/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO a CÁRMEN APARECIDA DE ARAÚJO, pela conduta exemplar como mulher , mãe e servidora pública municipal. |
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| materia |
446/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOSÉ REINALDO DOS SANTOS (Mugango), em virtude de seu falecimento no dia 01 de Junho de 2023. |
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| materia |
448/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DDE CONGRATULAÇÃO aos atletas de fisiculturismo da cidade de Araxá/MG, que participaram do campeonato do IFBB, na cidade de Belo Horizonte/MG, no dia 13 de Maio de 2023, GUILHERME TORRES, 1º lugar na categoria bodybuilder e OVERALL (campeonato em todas as categorias), LUCAS HENRIQUE RODRIGUES, 3º lugar na categoria bodybuilder e ao treinador dos atletas GILMAR VICENTE GENO. |
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| materia |
449/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento: - Que estude a possibilidade de instalação de Câmera de Vídeo monitoramento (Olho Vivo), na rotatória da Área I - Av. Joaquim Porfírio Botelho. |
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| materia |
450/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a UAI - Unidade de Atendimento Integrado:
* Coordenadora Uai: Silvância Aparecida da Silva;
* Supervisora Uai: Rossana Mara Fagundes;
8 Coordenador do Sine: Luis Flávio de Melo;
* Junta Militar: Valdir Mariano Lacerda;
* Ouvidoria: Anete Di Mambro Gandra. |
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| materia |
451/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA, o seguinte requerimento: - Que faça um estudo buscando identificar o responsável pelo terreno situado na Av. Cassiano de Paula Nascimento, em frente ao nº 211, ao lado da UNILESTE - Unidade de Saúde do Setor Leste, o referido terreno possui uma plantação de verduras, que o mesmo seja notificado no que se refere à manutenção do passeio. |
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| materia |
452/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao senhor Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo municipal através da Secretaria de Obras que seja instalado poste de iluminação na rua José Almeida Machado com rua Uberaba, bairro Alvorada. |
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| materia |
453/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de contratar para atendimento na Unidade de Saúde - UNISA, um profissional capacitado para a realização de exames de encefalograma. |
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| materia |
454/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de refazer a faixa de pedestre na rua Rio Branco, esquina com a rua São Cristóvão e fazer a pintura de acessibilidade na calçada da referida rua. |
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| materia |
455/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo na rua Alexandre Dumont com Rua do Ouro, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
456/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviço Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de trocar as lâmpadas dos postes do ponto de táxi em frente ao terminal Rodoviário. |
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| materia |
457/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de trocar as lâmpadas dos postes da Av. Dâmaso Drumond, próximo ao Supermercado Bernadão. |
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| materia |
458/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela, com cópia para o Senhor Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de adequar a iluminação e colocação de bancos na praça Fausto Barbosa, bairro São Geraldo em frente à Escola Armando Santos, Araxá/MG. |
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| materia |
460/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares de VICENTE DE PAULO DOS SANTOS que faleceu no dia 23/05/2023. |
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| norma |
589/2023 |
2023-06-06 |
Resolução |
"Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar convênio com o SEST SENAT. " |
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| sessao |
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2023-06-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8039/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Três) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Zilda Alves Gonçalves." |
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| norma |
8040/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Quatro) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Orlando Pinto Teixeira." |
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| norma |
8041/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Richard Leandro Valeriano." |
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| norma |
8042/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Richard Leandro Valeriano." |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 60.000,00 para construção de cozinha na sede da Associação." |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 150.000,00 para “ 57ª Festa dos Congadeiros, Resistência Cultura e Social de Araxá." |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 80.000,00 para o fim de permitir o fechamento do barracão existente na sede da Associação." |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, manutenção da Farmácia Municipal ." |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, Projeto Vida em Movimento." |
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|
| materia |
82/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Projeto Aurora." |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo d Fomento com a Fundação Cultural de Araxá, para o desenvolvimento de Projeto de Tecnologia, Educação e Inovação em Araxá." |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura e crédito especial, para o Fundo Municipal de Saúde.” |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a emissão no âmbito do Município de Araxá a emissão da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no Município de Araxá." |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (8), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Maria Elvira da Silva." |
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