| materia |
343/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Dr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade da instalação de faixa elevada para pedestre na avenida Aracely de Paula, em frente à Escola CEIST, , próximo ao SESC. |
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| materia |
344/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IRMÁ MAGALY STOPPA, em comemoração ao dia das mães pelo seu exemplar trabalho desenvolvido em prol das mães de meninas de Araxá através do atendimento ao contraturno às estudantes das escolas da Secretaria de Educação de Araxá que dependem de escola em tempo integral. |
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| materia |
351/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO, ao Organizador do EVENTO IMBIARA SHOPCAR Sr. Walter Júnior. |
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| materia |
386/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha REQUERIMENTO ao Sindicato do Comércio de Araxá, na pessoa do seu presidente empresário Rodrigo Natal Rocha, sugerindo a pedido dos clientes de supermercados e hipermercados de nossa cidade, , a presença de ao menos um vigilante nas áreas de estacionamento destes estabelecimentos comerciais.
Solicitando que a vigilância seja mantida enquanto houver clientes ou funcionários no estabelecimento. |
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| materia |
387/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Alexandre Ricardo da Silva (Kaká), com o seguinte pedido de providência: - Que seja feito a manutenção e limpeza emergencial no passeio público e pista de caminhada nas ruas Antônio Vieira Lopes e Sebastião Martins, no bairro Santa Rita II. |
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| materia |
388/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMETNO AO INSTITUTO DAS ARTES E MOMENTO - MOVART. através da sua presidente Wanessa Borges. |
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| materia |
389/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar recapeamento nas seguintes ruas:
* Gil Rodrigues com Pedro Dias de Carvalho, bairro Santa Terezinha:
* Rua Wânia Resende Paiva, bairro Santa Mônica;
* Rua Benedito de Resende, bairro Fertiza;
* Rua Silvio Afonso de Almeida, bairro Novo São Geraldo. |
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| materia |
390/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e poda de árvores na Av. Pará, bairro São Francisco. |
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| materia |
391/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins - IPDSA de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que visite e faça o estudo de uma erosão na rua Marieta Batista Lima Guimarães, bairro Boa Vista III; Que seja feito levantamento para identificar se é uma área institucional ou particular, que o responsável seja notificado, para que seja providenciado as devidas medidas. |
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| materia |
392/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins - IPDSA, o seguinte pedido de providência: - Que visite e faça o estudo de um terreno situado na rua Teófilo dos Santos, após o número 290, esquina com rua Clarimundo Batista da Costa, bairro São Pedro. Que seja feito o levantamento para identificar se é uma área institucional ou particular; que o responsável seja notificado para que seja providenciado a limpeza do mesmo. |
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| materia |
393/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ou passarela elevada em frente ao CEMEI Dom Pixote, na Avenida Prefeito Aracely de Paula, nº 4835 - Vila Silvéria. |
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| materia |
394/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo na rua Pedro Dias de Carvalho e rua Gil Rodrigues, bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
395/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de providenciar "Boca de Lobo" para os bueiros na rua Carício Afonso Ribeiro, bairro Alvorada, nesta cidade. |
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| materia |
397/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, a divulgação dos dados referentes aos casos de dengue no município de Araxá/MG. |
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| materia |
398/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que tomem as devidas providências, a solução do problema de escoamento de esgoto na nascente de água da mata que circunda o bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
400/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
O Encaminhamento de expediente ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, indicando-lhes a seguinte sugestão: - Para que seja feita a cobertura dos pontos de ônibus no bairro Santa Rita, na Avenida Washington Barcelos e na Avenida Ananias Teixeira. |
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| materia |
401/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a THAIS ALVES, em virtude de ser destaque no esporte feminino, na modalidade de corrida trail . |
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| materia |
402/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicite a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal, ao Secretário de Esportes José Antunes Soares Júnior (Dede)e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbanas, Ângelo França, que seja construído um centro esportivo olímpico com quadra equipada para vários esportes, pista de atletismo com áreas de lançamentos e arremessos e caixa de areia par saltos e piscina aquecida para os atletas paralimpicos . |
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| materia |
403/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada envie ofício ao Sr, Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública na pessoa do Secretário Daniel Rosa, que seja pago o piso estadual para os vigilantes, no valor de R$2.186,51 sendo acrescido do adicional de periculosidade de 30% passando o salário para o valor de R$ 2.841,16. |
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| materia |
404/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado uma limpeza no terreno da antiga "máquina de batata" situado a Travessa Manoel Antônio Silva, Bairro Santo Antônio, Araxá MG. |
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| materia |
412/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para: CÉSAR CAMPOS, em razão do seu histórico profissional de humanidade, amor à profissão e às pessoas, ética e excelência profissional nas áreas de comunicação, literatura e em virtude de seu espírito em todas suas ações. |
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| sessao |
16 |
2023-05-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-22 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA, no valor de R$ 80.000,00 para fins de instalação de alambrado no entorno da sede da instituição." |
1 |
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| norma |
8064/2023 |
2023-05-22 |
Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, Projeto Vida em Movimento." |
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| sessao |
2 |
2023-05-22 |
Reunião Extraordinaria |
— |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA, no valor de R$ 130.000,00 para fins d construção de murro de arrimo, estrutura para captação de água fluvial e instalação de sistema fotovoltaico. " |
1 |
extracted
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| norma |
8024/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Balonismo do Estado de Minas Gerais." |
1 |
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|
| norma |
8025/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos. " |
1 |
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| norma |
8026/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
"Altera o artigo 19 da Lei Municipal n.º 7.649, de 21 de outubro de 2021." |
1 |
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| norma |
8027/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - a criação da atividade de Apoio a Política de Proteção à Criança com a Participação no XXVI ENAPA." |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-16 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-16 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá – MG." |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
"CRIA O PROGRAMA DE BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - a criação da atividade de Apoio a Política de Proteção à Criança com a Participação no XXVI ENAPA." |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “6” do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Alaíde da Silva." |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “5” do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ana Lúcia Coelho." |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “UM” do Loteamento Residencial Aurora, Rua Talita Dayana Cardoso." |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “ TRINTA E UM” do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Alfredo Eustáquio." |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais. " |
1 |
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| materia |
328/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública Daniel Rosa, que realize com prioridade a sinalização viária em todo o bairro Boa Vista. |
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| materia |
329/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Ricardo Alexandre da Silva (KaKá) as seguintes melhorias na Praça da Árvore de óleo no bairro Boa Vista: Troca de lâmpadas, instalação de mais postes e também de lixeiras. |
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| materia |
338/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência para que seja instalado bebedouro com água gelada para atender os servidores e pacientes da AME 24 horas - Uninorte. |
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| materia |
342/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Presidente da Empresa Gontijo de Transporte Ltda, Abílio Gontijo Júnior, o ofício anexo Para Que sejam disponibilizados veículos novos para atende a população de Araxá e região. |
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| materia |
364/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Púbicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Seja feita a construção de passeio na rua Antônio Pereira Vale, no bairro Portal do Camburi. |
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| materia |
365/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos e ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a construção de arena olímpica na área de propriedade do município, situada na rua Marieta Dornelas, no bairro Jardim Natália. |
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| materia |
366/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito estudo para instalação de sinalização de trânsito no cruzamento entre as ruas Domingos Leandro Silva e José Veloso de Paiva, bairro Novo Santo Antônio. |
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| materia |
367/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada a Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA INSTALADO PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA LEMOS, BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
368/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providências; para que seja feita a LIMPEZA NA ÁREA SITUADA NA ESQUINA DA RUA DOUTOR ORLANDO SEBASTÃO FERREIRA PINTO COM RUA ANTÔNIO PEREIRA VALE, NO BAIRO PORTAL CAMBURI. |
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