| sessao |
21 |
2023-06-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8065/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Projeto Aurora." |
1 |
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| norma |
8066/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário." |
1 |
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| norma |
8067/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 05 (Cinco) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Miguel Carneiro da Silva." |
1 |
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| norma |
8068/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Rivaldo Ribeiro." |
1 |
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| norma |
8069/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 12 (Doze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Diogo Carvalho de Castro." |
1 |
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| norma |
8070/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 09 (Nove) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ambrosina Guimarães Neves." |
1 |
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| norma |
8071/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 07 (Sete) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ivan José da Silva." |
1 |
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| norma |
8072/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 24 (Vinte e quatro) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Jair Roberto Torquato." |
1 |
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| norma |
8073/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer. " |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-20 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Institui o “ Programa Minha Visão” para Idosos no município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Resolução |
"Acresce Parágrafo Terceiro ao artigo 1º da Resolução 552/19." |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências." |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do § 2.º e revoga os §§ 3.º ao 6.º do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.626/2009 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer. " |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Avenida 01(UM) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Avenida Ovidio Paschoal Nonato." |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11(Onze) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Helena Santos Bernardes ." |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 06( Seis) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Carol Ordónez." |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o programa apadrinhamento afetivo de idosos no Município de Araxá e dá outras providências”. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 14(Quatorze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Fabrizio de Assis." |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta auxílio para contratação de plano de saúde, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, valor de R$ 65.000,00 para apoiar a realização do Projeto Assistencial de Proteção e apoio às práticas de peregrinação. " |
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| materia |
414/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Rubens Magela e à Secretária Municipal de Educação Sra. Zulma Moreira, o seguinte requerimento: QUE SEJAM FEITOS PEQUENOS REPAROS MAS MUITO NECESSÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NELSON. |
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| materia |
415/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao Secretário de Serviços urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBLIDADE DE DISPONIBILIZAR TRÊS CAÇAMBAS PARA OS CATADORES QUE COLETAM VIDROS NA RECICLAGEM DONA BEJA, LOCALIZADA NA RUA DA PRIMAVERA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. |
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| materia |
416/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. VINICIUS SANTOS MARTINS, o seguinte pedido: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM CURSO INSTRUTIVO PARA AS PESSOAS QUE TRABALHAM NA COLETA E MANEJO DE DESCARTES ELETRÔNICOS EM ARAXÁ. |
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| materia |
417/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido: QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO E LÁZARO DE REZENDE, BAIRRO CAMUÁ, TÃO LOGO SEJA CONCLUPÍDA A PRIMEIRA PARTE DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL. |
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| materia |
499/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva, através dos secretários municipais, de Segurança Pública, Daniel Rosa e de Ação Social, Wagner Cruz, solicitando a criação de programa conjunto para combater o tráfico e uso de drogas, assim como assistência aos moradores de rua nas regiões do Terminal Rodoviário e adjacências da avenida João Paulo II.
O objetivo é coibir crimes relacionados ao uso e tráfico de entorpecentes que se apresentam de forma endêmica nesta região. |
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| materia |
500/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, solicitando a operação tapa buracos de forma emergencial na rua Pará, bairro São Geraldo.
E ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângela França, a inclusão desta via pública no cronograma de recapeamento asfáltico visando uma solução mais duradoura. |
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| materia |
501/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde para que preste informações acerca do atendimento da mulher vitima de violência doméstica no dia 10/06, na UPA bem como informações se a equipe de enfermagem foi instruída e treinada para atender mulheres de violência. |
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| materia |
502/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que seja solicitado ao Sr. Rubens Magela, Prefeito Municipal e ao Sr. Rick Paranhos, Secretário de Governo para que providenciem o devido reparo nas linhas telefônicas da Prefeitura e Secretarias junto a empresa responsável bem como a divulgação dos respectivos números para a população tenha acesso aos órgão municipais. |
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| materia |
503/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ RUBENS MAGELA DA SILVA e ao SR. DANIEL ROSA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para que estude a possibilidade de instalação de quebra-molas ou sonorizador na descida da Av. Hítalo Rossi , após o Skina Auto Posto. |
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| materia |
504/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO , ao Dr. PETRÔNIO MOREIRA VARGAS. |
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| materia |
505/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO, ao Dr. RONALDO SILVA ROSSI. |
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| materia |
506/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araxá, através dos Vereadores que a este subscrevem, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MARCO ANTÕNIO RIOS, falecido no dia 16 de junho de 2023.
Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, conforto para todos os seus familiares. |
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| materia |
507/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araxá, através dos Vereadores que a este subscrevem, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. GERALDO MAGELA FRADE, falecido no dia 18 de junho de 2023.
Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, conforto para todos os seus familiares. |
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| materia |
508/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar uma operação TAPA BURACO ou recapeamento nos seguintes bairros:
Bairro Pão de Açúcar
Bairro São Geraldo |
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| materia |
509/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar recapeamento nas Ruas : Domingos Félix Gondim com Rua Olavo Lemos Martins Bairro Bela Vista e Rua Janaína Andrade de Freitas bairro Santa Rita II |
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| materia |
510/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a limpeza de uma área institucional situada na Rua Divino Alves Ferreira, Área III. |
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| materia |
511/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas nas Ruas José Raimundo Roque com a Rua Ismar Ferreira da Silva bairro Francisco Duarte. |
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| materia |
512/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo no Ponto de Taxi no Terminal Rodoviário e coloque placas de identificação. |
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| materia |
513/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde de Araxá - MG, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a manutenção nas dependências da UPA Unidade de Pronto Atendimento e adquirem equipamentos novos, como macas para atendimento aos pacientes. |
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| materia |
514/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Foi com enorme pesar que recebemos a notícia do falecimento do Dr. Fernando Vieira Marques, natura de João Monlevade MG. Faleceu em 18 de junho de 2023. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos seus familiares. |
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| materia |
515/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos temos desta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao GRUPO DE GESTÃO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO DE ARAXÁ, que exerce um papel importante e fundamental para alavancar o crescimento econômico do município de Araxá, com objetivos de atrair investimentos, fomentar o empreendedorismo, além de apoiar eventos culturais, esportivos, sociais, gastronômicos que evidencia nossa cidade como polo de eventos e estes tem papel fundamental de estimular negócios, promover a sustentabilidade e com isso favorecer a cadeia de valores econômicos. |
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| materia |
516/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater e esclarecer com assuntos relacionados ao Projeto de Lei 99/2023, que trata sob regime de concessão , o sistema de estacionamento rotativo, denominado de "Zona Azul" . |
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| norma |
590/2023 |
2023-06-20 |
Resolução |
"Acresce Parágrafo Terceiro ao artigo 1º da Resolução 552/19." |
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| sessao |
20 |
2023-06-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8054/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo d Fomento com a Fundação Cultural de Araxá, para o desenvolvimento de Projeto de Tecnologia, Educação e Inovação em Araxá." |
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| norma |
8055/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (8), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Maria Elvira da Silva." |
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| norma |
8056/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a realização de sessões exclusivas de cinemas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Araxá." |
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