| materia |
563/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARAXAENSE, representada aqui por LUCAS CAETANO DE CASTRO. |
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| materia |
564/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson Magela, a seguinte indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de priorizar a manutenção dos servidores de longa data contratados pela administração, a fim de que seja possível, desde que atendido o interesse público, colaborar para a aquisição de tempo para respectivas aposentadorias. |
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| materia |
565/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, juntamente com os demais membros que ao final subscrevem, requer a Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja autorizado por este Plenário a prorrogação do prazo final da CPI 02/2023, por mais sessenta dias, além do limite de cento e vinte dias nos termos do art. 100, 1º , "II", em razão do elevado número de fatos a serem investigados por esta Comissão, levando-se em conta, ainda as interrupções por ordem judicial que se deram no curso das investigações. |
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| norma |
8087/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, valor de R$ 65.000,00 para apoiar a realização do Projeto Assistencial de Proteção e apoio às práticas de peregrinação. " |
1 |
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| norma |
8091/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 04(Quatro) do Loteamento Portal do Sol, Rua Cícero Sérgio da Silva." |
1 |
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| norma |
8092/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo, Festival Literário de Araxá – 11ª Edição. " |
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| sessao |
22 |
2023-07-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8074/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Institui o “ Programa Minha Visão" para Idosos no município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8075/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais. " |
1 |
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| norma |
8076/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8077/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Ex Moradores do Barreio e Adjacências." |
1 |
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| norma |
8078/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores e Amigos dos bairros Adhemar Rodrigues, Andreia, Área 3 e Estância. " |
1 |
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| norma |
8079/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal utiliza energia fotovoltaica em suas edificações públicas." |
1 |
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| norma |
8080/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
1 |
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| norma |
8081/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Avenida 01(UM) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Avenida Ovidio Paschoal Nonato." |
1 |
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| norma |
8082/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11(Onze) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Helena Santos Bernardes ." |
1 |
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| norma |
8083/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 14(Quatorze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Fabrizio de Assis." |
1 |
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| norma |
8084/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 14(Quatorze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Fabrizio de Assis." |
1 |
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| norma |
8085/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
"Dispõe sobre o aprimoramento da política municipal de governança, abrangendo programa de integridade e compliace da administração direta, autarquia e fundacional." |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 08(Oito) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ciro Rufino." |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE ARAXÁ – ASSINDA." |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 25(Vinte e cinco) do Loteamento Portal do Sol, Rua Isabelly Oliveira Dorjó." |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 04(Quatro) do Loteamento Portal do Sol, Rua Cícero Sérgio da Silva." |
1 |
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| materia |
423/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja enviado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que sejam instalados com urgência todos cortina retráteis em frente a cada uma das baias do canil municipal. |
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| materia |
424/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja enviado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando, com extrema urgência, a realização dos seguintes pedidos de providências: (Vide original da Indicação nº 424/2023, datada de 27/06/2023). |
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| materia |
476/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Davis de Freitas Fraga, pelo seu trabalho desenvolvendo comedouro e cadeiras de rodas para animais. |
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| materia |
477/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito estudo para instalação de dispositivos para conter as altas velocidades dos veículos na rua Domingos Di Mambro, bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
486/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais , seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Marinez Torres Gotelip Borja de Oliveira, em razão de seu histórico de excelência profissional no ramo de turismo em Araxá. |
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| materia |
487/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Esportes, José Antunes Soares Júnior (Dedé), o seguinte pedido de providência: - Que seja incluído aos protocolos para liberação de alvará de funcionamento para eventos no estacionamento em frente ao estádio Fausto Alvim, o impedimento do bloqueio da fachada e entrada do Centro de Artesanato. |
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| materia |
488/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao gabinete do deputado estadual Bosco, o seguinte pedido de providência:
Que seja viabilizado junto ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, recursos para reforma e melhorias no prédio da Escola Estadual Coronel José Adolfo de Aguiar, elencados como urgentes pela direção e equipe escolar, conforme ofício em anexo. |
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| materia |
489/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jairo Borges, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de junho de 2023. |
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| materia |
490/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela, o seguinte pedido de providência: - O estudo para oferta de um micro ônibus para transporte semanal de cerca de 25 alunos de Araxá/MG que estudam no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), campus localizado na cidade de Bambuí/MG. |
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| materia |
495/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Ricardo Alexandre, Secretário de Serviços Urbanos, para que seja realizada a implantação de uma lixeira comunitária grande na rua Bahia, em frente à Paróquia São Geraldo, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
496/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja estuado o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Pereira Borges, situada no bairro Guilhermina Vieira Chaer, município de Araxá/MG. |
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| materia |
497/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Publica, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo de instalação de semáforo ou uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento da rua Pernambuco, nº 1155 (Próximo ao CEMEI Maria das Dores Faria Fonseca, cruzamento com a Av. José Ananias de Aguiar), município de Araxá/MG. |
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| materia |
498/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e o Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - O Estudo para a instalação do alambrado da matinha situada na rua Dr. Bernardino Ladeira, no bairro Max Neumann. |
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| materia |
517/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para:
LUIZ HUMBERTO FRANÇA, em virtude de seu legado em prol da comunidade de Araxá, por meio da literatura e da cultura em geral, especialmente em razão da competente e dinâmica gestão como Presidente da Academia Araxaense de Letras, no biênio 2021-2023. |
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| materia |
518/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA, AO SENHOR ALESSANDRO HENRIQUE DE SOUZA, ANALISTA DO SEBRAE e ao SENHOR RODRIGO NATAL ROCHA, PRESIDENTE DO SINDICOMÉRCIO DE ARAXÁ, e ao SENHOR JULIANO CESAR, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INOVAÇÃO E TURISMO, para promover:
- a implantação de um núcleo de orientações, apoio técnico e qualificação contínuas para que fornecedores de Araxá, em especial empresas de pequeno e médio porte, possam ampliar suas vendas de materiais e serviços e participar de editais e processos de aquisição públicos ou privados, incluindo licitações e outras modalidades. |
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| materia |
519/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para providenciar: - O recapeamento do piso asfáltico do bairro Pedro Pezutti e das demais ruas no entorno da Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG. |
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| materia |
520/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Seja enviado a este Poder Legislativo, a fundamentação Jurídica para a manutenção da suspensão da contagem do tempo para efeitos de quinquênio contida no inciso IX do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, face o seguinte: ( Vide original do Requerimento nº 520/2023, datado de 27/06/2023). |
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| materia |
526/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, que estude a instalação do redutor(es) de velocidade na rua Funcionário João Rosa, Vila Jardim. (Foto anexo). |
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| materia |
527/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, que estude a instalação de redutor(es) de velocidade na rua Marechal Deodoro, bairro Alvorada (Fotos anexas). |
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| materia |
528/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva que estude viabilizar o transporte de estudantes para o IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí, duas vezes por semana. |
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| materia |
529/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
INDICAR à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, a implantação do "Consultório na rua" no município de Araxá/MG. |
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| materia |
530/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Robson Magela, o seguinte pedido de informações , em referência ao Projeto de Lei nº 110/2023, o qual solicitada autorização para alienação de imóvel municipal, cujo resultado financeiro será destinado à construção de sede própria para o Serviço Municipal de Atendimento Familiar; para reforma das instalações elétrica, hidráulica e estrutural do Teatro Municipal "Maximiliano Rocha", e ainda, com as obras da reformada estátua e da base do Cristo. |
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| materia |
539/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOSA a "Associação Vidança" na pessoa da professora Polyana Ferreira Cardoso Ribeiro parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense, principalmente com as crianças, promovendo sua valorização e inclusão, sempre de uma maneira dinâmica e com postura ética, exercendo suas atividades de forma confiável e responsável. |
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| materia |
540/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade da instalação de radar fixo na Av. João Paulo II, nas proximidades do nº 409, em ambos os sentidos, localizada no centro de Araxá/MG. |
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| materia |
541/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que informe quais medidas de adequação ambiental e manejo do habitat estão sendo adotadas para a redução das populações de capivaras que vivem nas orlas das lagoas do Barreiro. |
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| materia |
542/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Seja enviado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada a reforma completa da pista de skate da Avenida Divino Alves Ferreira, localizada no bairro Padre Alaor, que abranja a manutenção da infraestrutura, substituição das ferragens, concretagem, polimento e revitalização de todo o espaço público. |
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| materia |
543/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que preste as seguintes informações e esclarecimentos: - (Vide original do Requerimento nº 543/2023, datado de 27/06/2023.). |
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