| norma |
8094/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
“Cria o programa apadrinhamento afetivo de idosos no Município de Araxá e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8095/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 26 (Vinte e Seis) do Loteamento Portal do Sol, Rua Amir Cândido de Oliveira." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8096/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 07 (Sete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Pedro Israel Rios." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8097/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8098/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto das Artes e Movimento." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8099/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 27(Vinte e sete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Maria de Lourdes Apolinário." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8100/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 33 (Trinta e três) do Loteamento Portal do Sol, Rua Wilson Affonso Reis." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8101/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 04(Quatro) do Loteamento Residencial Flor de Lótus, Rua Matheus Paula Fernandes." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8102/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Fundo Municipal da Criança e Adolescente R$ 3.5000.000,00 e Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso R$ 5.000.000,00. " |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde do município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
136/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 01 (Um) do Loteamento Portal do Sol, Rua Osvaldo de Jesus Martins." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Praça localizada na Avenida Zilda Martins Pereira do Loteamento Residencial Aurora, Praça Luzia Valle." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
138/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 19 (Dezenove) do Loteamento Portal do Sol, Rua Dimas de Oliveira." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
139/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 15 (Quinze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Lenir Maria Matusalém. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
566/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício à Secretária de Saúde, CRISTIANE PEREIRA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações em relação aos exames de ressonância magnética realizados em favor da população de Araxá/MG. (Vide original do Requerimento nº 566/2023, datado de 18/07/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
567/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício à Secretária de Saúde, CRISTIANE PEREIRA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações em relação aos procedimentos de coleta de material para exame de biópsia de mama e próstata. (Vide original do Requerimento nº 567/2023, datado de 18/07/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
568/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve REQUER à Mesa, ouvido o soberano Plenário com fundamento no art. 24.XXIV da Lei Orgânica do Município c/c o art. 318 do Regimento Interno deste Poder Legislativo , seja convocado o senhor Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, para discorrer sobre a situação econômica financeira da Prefeitura Municipal de Araxá, no exercício de 2023, abordando dentre outros temas que julgar conveniente. |
0 |
no document
|
| materia |
569/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. ÂNGELO FRANÇA e ao Superintendente do IPDSA, Sr. VINÍCIUS SANTOS MARTINS, o seguinte pedido: - Que seja feita uma avaliação e tomadas as medidas necessárias para a contenção de uma erosão antiga, que tende a agravar, na área de proteção permanente (matinha), situada à rua Vereador Sebastião Xeleco, no encontro com a rua Ana Pinto Di Mambro, no bairro Max Neumann. |
0 |
no document
|
| materia |
596/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
A Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Planejamento Ambiental Urbano e Rural, na pessoa de seu Presidente, Vereador João Ferreira Veras Neto que a este subscreve, alicerçado nos ditames do artigo 275 e seguintes do Regimento Interno, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de " Alteração na Lei nº 4.292 de 01 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Araxá.
Assim sendo solicitamos que sejam convidadas as seguintes autoridades e pessoas contidas no requerimento original. |
0 |
no document
|
| materia |
609/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Av. Luís Vale Teixeira, com as ruas Marieta Dornelas e Maria José de Oliveira, entre os bairros Jardim Natália e Ana Antônia. |
0 |
no document
|
| materia |
610/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando o recapeamento das vias e posterior sinalização de trânsito vertical e horizontal das ruas e avenidas do bairro Pão-de-acúcar I. |
0 |
no document
|
| materia |
611/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica, através da Operação Tapa-buracos na rua Joaquim Gerson Argemiro, no bairro Jardim Europa 5. |
0 |
no document
|
| materia |
613/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada, envie ofício à Secretaria de Ação e Promoção Social de Araxá/MG, na pessoa do Secretário WAGNER CRUZ. |
0 |
no document
|
| materia |
614/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
A Vereadora signatária com assinto nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada envie ofício SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PESSOA DO SECRETÁRIO DANIEL ROSA, para a SECRETARIA DE SAÚDE NA PESSOA DA SECRETÁRIA CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, e para o DIRETOR DO PRESÍDIO DE ARAXÁ JULIANO SILVA.
INDICANDO-LHES que apresente a esta Casa Legislativa informações sobre o óbito ocorrido no presídio de Araxá, em que um detento faleceu vítima de tuberculose , bem como quais as medidas estão sendo tomadas para que a doença seja contida dentro da unidade prisional. |
0 |
no document
|
| materia |
615/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA e ao Secretário de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), Ângelo França, indicando-lhes a seguinte sugestão: - Que estude a possibilidade de ser asfaltado/recapeado, bem como a instalação do sistema de iluminação (postes e lâmpadas de LED), nas ruas Olivério de Moura Barreto e José Pereira Borges (próximas ao comboio) no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
0 |
no document
|
| materia |
617/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Municipal de Saúde, que sejam revistas as regras para realização de exames ultrassons por gestantes nas unidades de saúde no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
618/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelência SR. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, para impedir o a contaminação e proliferação de carrapatos e protocolo de atendimento e tratamento dos casos suspeitos de febre maculosa nas unidades de saúde no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
621/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araxá, através dos Vereadores que a este subscrevem, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SRA. ANA MARIA AFONSO AGOSTINI, falecida no dia 17 de julho de 2023. Neste momento de profunda dor , rogamos ao Pai, conforto para todos os seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
622/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que estude a possibilidade de revisar o regimento interno no sentido de que os vereadores façam suas colocações sem serem cortados ou até mesmo negado a palavra. |
0 |
no document
|
| materia |
623/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao GRUPO DE GESTÃO da AGRO CAMPO ARAXÁ LTDA. com enfoque: SR. OMAR JOSÉ DO COUTO, SR. MARCOS ANTÔNIO DO COUTO E SRA. CAMILA ANTUNES DO COUTO. Salientamos que essa Moção de Aplausos e Reconhecimento reflete a gratidão que este Poder Legislativo tem pelo GRUPO DE GESTÃO da AGRO CAMPO ARAXÁ LTDA. |
0 |
no document
|
| materia |
624/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela (Robson Magela), com cópia para o Senhor César Romero da Silva (Garrado), Secretaria de Agricultura e Pecuária) para que seja providenciado um estudo técnico para que seja feita a retirada do "mata-burro", melhore a elevação e também o redimensionamento da via que acessa o Chacreamento Parque das Acácias, ranchos e fazendas, Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
625/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Daniel Rosa, o seguinte pedido de esclarecimento: - (Vide original do Requerimento nº 625/2023, datado de 18/07/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
626/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. ÂNGELO FRANÇA SANTOS, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar "Boca de Lobo" na Av. Prefeito Aracely de Paula, próximo ao número 3015, bairro João Ribeiro, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
627/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar bebedouros para o ESF Santa Luzia. |
0 |
no document
|
| materia |
628/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de providenciar a capina, limpeza no entorno do ESF Santa Luzia. |
0 |
no document
|
| materia |
629/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França dos Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar uma operação "Tapa-buraco" ou recapeamento na seguinte rua: - Rua Itacuru, Vila Rica. |
0 |
no document
|
| materia |
630/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de transformar a rua Eduardo Veloso de Rezende, bairro Jardim Natália, em mão única. |
0 |
no document
|
| materia |
631/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela, a presente indicação: - Que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela a presente indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de enviar a essa casa, um Projeto de Lei que regulamente a exploração de atividades de transporte remunerado, privado e individual de passageiros por meio de aplicativo de moto. |
0 |
no document
|
| materia |
632/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, Senhor Robson Magela com cópia ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de vigilância monitorada através de câmeras (vídeo monitoramento) ou vigilância humana (guarda patrimonial), nas reservas ambientais urbanas de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2023-07-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
134/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Fundo Municipal da Criança e Adolescente R$ 3.5000.000,00 e Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso R$ 5.000.000,00. " |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá." |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto das Artes e Movimento." |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 27(Vinte e sete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Maria de Lourdes Apolinário." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 33 (Trinta e três) do Loteamento Portal do Sol, Rua Wilson Affonso Reis." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 04(Quatro) do Loteamento Residencial Flor de Lótus, Rua Matheus Paula Fernandes." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
491/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Projeto Mais que Especial, através de seu coordenador, Márcio Contato, pelo trabalho de inclusão que realiza com alunos com Transtorno do Espectro Autista na Apae. |
0 |
no document
|
| materia |
492/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao atleta Erick Emmanuel Cândido campeão e ao professor Weverton Douglas de Melo. |
0 |
no document
|
| materia |
493/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sra. Edna Luzia de Oliveira Rios, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de julho de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
531/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS aos servidores municipais que integram a equipe de pintura da Prefeitura Municipal de Araxá. |
0 |
no document
|