| materia |
704/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado uma operação de limpeza em menor tempo possível Eco Ponto no bairro Santo Antônio, Araxá/MG. |
0 |
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| materia |
705/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Senhor Ângelo França, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" nas ruas do bairro José Ferreira Guimarães (Mangueira II), Araxá/MG. |
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| materia |
706/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja implantado o "Centro de Reabilitação Antidrogas, sistema de internato, masculino e feminino. |
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| sessao |
28 |
2023-08-17 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8109/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
"Cria, sob regime de concessão, o sistema de estacionamento rotativo, denominando-o de “Zona Azul” e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8110/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 03 (Três) do Loteamento Portal do Sol, Rua João Batista dos Santos." |
1 |
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|
| norma |
8111/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 13 (Treze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Egydia Guimarães Fonseca." |
1 |
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|
| norma |
8112/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá -ASSEPA ." |
1 |
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| norma |
8113/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 21 (Vinte um ) do Loteamento Portal do Sol, Rua Wítalo Rosa Santiago." |
1 |
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|
| norma |
8114/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 17 (Dezessete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Salviana Aparecida Borges. " |
1 |
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| norma |
8115/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 28 ( Vinte e oito) do Loteamento Portal do Sol, Rua Maria José de Souza." |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal do Nióbio em Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 35 (Trinta e Cinco) do Loteamento Portal do Sol, Rua Muryel Pierry." |
1 |
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| materia |
583/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Seja realizada a INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal Rubens Magela, para criar o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Araxá/MG PGPIA. O objetivo é estabelecer inicialmente plano de ocupação e utilização dos prédios públicos, evitando locações e custos desnecessários. |
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| materia |
584/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Seja realizada a INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela, para que: - Envie a esta Câmara Municipal, alteração na Lei Municipal nº 7.362/2019, para que os veículos utilizados na prestação de serviço de transporte privado de passageiros via aplicativos ou plataformas regulamentados pela referida Lei, para a exigir que o veículo seja licenciado no município de Araxá/MG. |
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| materia |
602/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que seja instalado o quebra-molas, na Avenida Sebastião Ferreira Pinto, próximo ao CEMEI Armindo Barbosa, no bairro Ana Pinto de Almeida, reiterando a indicação nº 575/2022. |
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| materia |
603/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre as obras de pavimentação na rua José Roque de Oliveira, no bairro Silva Silvéria, visto que foi afixada placa de início da obra e depois retirada. |
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| materia |
604/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Seja agendado Fórum Comunitário para debater a respeito do Projeto de Lei nº 119/2023, que dispõe sobre "concessão aos empregados públicos da administração pública municipal direta e indireta auxílio para contratação de plano de saúde", que sejam convidadas as seguintes Autoridades:
* Dr. Jonathan Ferreira - Procurador do Município;
* Sra. Cristiane Gonçalves Pereira - Secretária de Saúde;
* Sr. Arnildo Antônio Morais - Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão;
* Sr. Hely Aires - Presidente do Sinplalto;
* Dr. Alonso Garcia de Rezende - Diretor Presidente da Unimed Araxá/MG;
* Servidores públicos municipais;
* Imprensa. |
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| materia |
637/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Seja realizada a INDICAÇÃO à Sra. CRISTIANE GONÇALVES, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar a disponibilização de laudos médicos dos exames através do COLAB Cidadão ou Site da Prefeitura, aos pacientes atendidos pela rede de Saúde de Araxá/MG. |
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| materia |
675/2023 |
2023-08-10 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Lucinéia de Araújo Magalhães, parabenizando-a pela sua vida como comerciante no nosso município, sendo um exemplo de determinação, honestidade, empreendedora, sempre com sorriso no rosto e muito gentil com seus amigos e clientes. |
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| materia |
676/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes ruas:
* José Nabor Jordão; Domingos Félix Gondim, Antônio Dornelas e Olavo Lemos Martins, bairro Bela Vista.
* Rita Cassulina dos Anjos e Joscelino Ferreira, bairro Fertiza;
* José Borges de Araújo. |
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| materia |
677/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que seja fornecido o cronograma de desenvolvimento das obras de duplicação do viaduto da Avenida Hítalo Ross, incluindo as etapas subsequentes, bem como a data estimada para a conclusão dos trabalhos. |
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| materia |
678/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Que seja imediatamente promovida a liberação do acesso a pedestres à passarela do viaduto da Avenida Hítalo Ross ou que seja criado um espaço apropriado e seguro para o trânsito de pessoas no local. |
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| materia |
679/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência:
01) - Que os semáforos com temporizador instalados na Avenida Senador Montandon sejam recalibrados, com um intervalo de tempo de pelo menos 45 segundos durante os períodos de maior movimento;
02) - Que seja restaurado o sistema de quatro tempos nos semáforos do cruzamento entre as Avenidas Getúlio Vargas e Senador Montandon. |
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| materia |
680/2023 |
2023-08-10 |
Moção |
Apresentar esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO a ser encaminhada os senhor Nilton Silva, em celebração merecida aos 50 anos de dedicação incansável a atender e servir com qualidade a população araxaense. |
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| materia |
681/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência: - Que disponibilize redes (para gols/balizas), dos campos de futebol do município (Campo Dona Adélia, Campo Ernesto Duílio Stéfani, Campo do Mangbbeiras e Campo Ronan Ferreira da Costa). |
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| materia |
682/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, expediente solicitando o seguinte pedido de informação: - Quais as providências estão sendo tomadas a respeito da redução da vazão do poço artesiano situado no campo de futebol do Barretão, que não está sendo suficiente para suprir a demanda para aguar a grama. |
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| materia |
685/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte de providência: Para que disponibilize uma caçamba em frente as matas situadas nas seguintes ruas: Erminda Soares de Lourdes, José Raimundo Roque e Antônio Honorato de Oliveira, para que não seja descartado lixo nas matas. |
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| materia |
686/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado o conserto nos passeios após o radar em frente ao condomínio Belo Norte, lado direito (Avenida José Jorge Akel), Araxá/MG. |
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| sessao |
27 |
2023-08-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8103/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 01 (Um) do Loteamento Portal do Sol, Rua Osvaldo de Jesus Martins." |
1 |
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| norma |
8104/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Praça localizada na Avenida Zilda Martins Pereira do Loteamento Residencial Aurora, Praça Luzia Valle." |
1 |
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| norma |
8105/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 19 (Dezenove) do Loteamento Portal do Sol, Rua Dimas de Oliveira." |
1 |
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|
| norma |
8106/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 15 (Quinze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Lenir Maria Matusalém. |
1 |
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| norma |
8107/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá." |
1 |
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| norma |
8108/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Araxá." |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá." |
1 |
extracted
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| materia |
143/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Araxá." |
1 |
extracted
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| materia |
144/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá -ASSEPA ." |
1 |
extracted
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| materia |
145/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 21 (Vinte um ) do Loteamento Portal do Sol, Rua Wítalo Rosa Santiago." |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 17 (Dezessete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Salviana Aparecida Borges. " |
1 |
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|
| materia |
147/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 28 ( Vinte e oito) do Loteamento Portal do Sol, Rua Maria José de Souza." |
1 |
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| materia |
570/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, solicitando a fórmula que é usada para a apuração do valor da contribuição para custeio da iluminação pública (COSIP), cobrada mensalmente na conta dos consumidores de energia elétrica em nossa cidade. |
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| materia |
571/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Procurador do Município, Dr. Jhonathan Renaud e à Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Sra. Cyntia Verçosa e ao Secretário de Ação Social, Sr. Wagner Cruz, solicitando que seja reativado e estruturado o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme Artigo 11 da Lei 6.515 de 2013. |
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| materia |
572/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinado requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja designado data para a realização de FÓRUM COMUNITÁRIO sobre o seguinte tema: PICS-PRÁTICAS INTEGRANTIVAS E COMPLEMENTARES DO SUS- FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO.
Requer ainda se possível que seja designado o dia 11 de outubro de 2023, para realização deste fórum comunitário. |
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| materia |
573/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Educação, Professora Zulma Moreira, o seguinte requerimento: - Que seja feita a reforma do prédio municipal da Escola Estadual Vasco Santos. |
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| materia |
574/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja refeita a proteção em torno da "Árvore da AEF", entre as ruas Argeu Alves da Costa e rua Dalci Santos Cunha, Vila Silvéria. |
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| materia |
575/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Dr. Ângelo França, o seguinte pedido: - Que seja feito tapa buracos, recapeamento, contenção de erosão, adequação de quebra-molas nos seguintes pontos da cidade, a saber: (Vide original da Indicação nº 575/2023, datada de 01/08/2023). |
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| materia |
612/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Procurador do município, Jhonathan Ferreira, indicando-lhe:- Que apresente um decreto de contingenciamento, no qual relaciona onde serão os cortes de gastos realizados pela prefeitura e a justificativa desses cortes. |
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| materia |
616/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Venho por meio deste manifestar com profunda indignação a ausência do Secretário de Segurança, Daniel Rosa, no Fórum Comunitário sobre a importância da implantação da guarda municipal. Sua ausência demonstra falta de interesse no diálogo com a população , com a classe e na discussão de medidas fundamentais para a segurança pública. |
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