| norma |
8122/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Auto Socorro Tobias." |
1 |
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| norma |
8123/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Moto Pista do Comboio." |
1 |
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| norma |
8124/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Carneiro Comércio de Materiais de Construção." |
1 |
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| norma |
8125/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino." |
1 |
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| norma |
8126/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Fábrica Brasileira e Metais Indústria e Comércio." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
8127/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxense de Voo Livre." |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 36 (Trinta e Seis) do Loteamento Portal do Sol, Rua Rita Augusta de Resende." |
1 |
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| materia |
762/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento da Senhora ELENICE VELOSO PAULA. |
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| sessao |
4 |
2023-08-31 |
Reunião Extraordinaria |
— |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxense de Voo Livre." |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.668/2005 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reestrutura o Conselho Municipal de esportes – CME – e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera Anexo 3 da Lei Municipal nº 4.292/2003." |
1 |
extracted
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| materia |
162/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.424/2019 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
663/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, a abertura do credenciamento dos primeiros anos do ensino fundamental e também que possa rever a situação da escola Loren Rios Feres. |
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| materia |
707/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de fazer a manutenção do campo localizado na Praça Thomásia de Moura Santos. |
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| materia |
709/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento:- Que estude a possibilidade de analisar e fazer a sinalização horizontam no que se refere à faixa de pedestre na rua Doutor Edmar Cunha, na altura do nº 223, bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
710/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos), o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a troca das lâmpadas de iluminação da quadra da Praça Maria de Lourdes Corrêa de Azevedo (Dona Pepita). |
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| materia |
711/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento:- Que estude a possibilidade de instalação de Câmera de Videomonitoramento (Olho Vivo) na Praça Marco Antônio Valle (conhecida como Praça do Branco), Rua Totonho Pereira. |
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| materia |
712/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte requerimento:- Que estude a possibilidade de recapear ou realizar operação tapa-buracos em toda a extensão das seguinte ruas: Rua Cataguases, bairro Santo Antônio e rua Veríssimo de Aguiar, Leblon. |
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| materia |
713/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Leandro Borges da Cruz (Gerente Regional da Copasa em Araxá/MG) a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade de nivelar a tampa do bueiro existente na rua Belo Horizonte, próximo à Igreja. |
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| materia |
714/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela da Silva, ao Procurador do Município, Jonathan Renald e à Secretária de Saúdo, Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido:- Que seja estudada e possibilidade de fazer um convênio com prestadores de serviços em Araxá/MG, para que seja realizado o exame de ressonância magnética para os casos "eletivos", haja vista a demora na realização deste exame pela macro região de Uberaba, bem como, a procura e a necessidade da realização em um tempo mais curto. |
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| materia |
715/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Ação Social, WAGNER SILVA e à Secretária de Saúde CRISTIANE PEREIRA GONÇALVES, o seguinte pedido :- Que seja estudada a possibilidade da criação de um centro de atendimento e atenção à saúde do idoso de Araxá/MG, com o papel estratégico de ofertar atenção integral à saúde, oferecendo atendimento multidisciplinar com serviços médicos, fisioterapia, psicologia, além de uma ambulância para atendimento exclusivo destas pessoas. |
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| materia |
716/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. VINÍCIUS SANTOS MARTINS e ao Secretário de Serviços Urbanos RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido: Que seja estudada a possibilidade de colocar ecopontos estratégicos para coleta de vidros em nossa cidade. |
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| materia |
717/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente à Secretária de Educação Municipal tem executado para inclusão na grade curricular do ensino sobre "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", cumprindo assim a Lei acima citada. |
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| materia |
718/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Segurança Pública Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Segurança Pública, Dr. Daniel Rosa, o seguinte pedido:- Que seja estudada a possibilidade de um diálogo com o DNIT e com o estado de Minas Gerais para que se solucione o problema de tombamento de carretas nas rotatórias de Araxá/MG que sejam concessões. |
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| materia |
739/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando que estudem a viabilidade da criação de uma equipe de plantão para aplicação de soros antiveneno (antiofídico) para tratamento de pessoas que sofram acidentes com animais peçonhentos, também para ministrar a vacina antirrábica humana em pessoas mordidas por cães, além da manutenção de um estoque mínimo de soros e vacinas para atende a população em casos de urgência e emergência. |
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| materia |
740/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a pedido de moradores, a revitalização da pavimentação asfáltica das ruas Miguel Martimiano da Costa e Juvenal Pereira Marques, no bairro Alvorada, nesta cidade. |
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| materia |
741/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, solicitando que estudem a viabilidade de instalação de câmeras de vídeo monitoramento no início da Avenida Joaquim Jeremias Vieira, conhecida com Avenida do Cristo. |
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| materia |
743/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. AUGUSTO BRAZ, falecido no dia 28 de Agosto de 2023. |
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no document
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| materia |
744/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, a reativação da escola Marcela Kátia de Melo. |
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| materia |
745/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhe: Que estude a possibilidade de reativação do banco de leite materno em Araxá/MG. |
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| materia |
746/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que: - Estudem a possibilidade de implantação de trauma de acordo com a portaria nº 1.366 de 08/07/2013, no âmbito do sistema único de saúde (SUS). |
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| materia |
750/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" em toda a extensão da rua Pará, bairro São Geraldo, Araxá/MG. |
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| materia |
751/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, para que seja providenciado uma operação de recapeamento em toda a extensão da rua Gil Rodrigues, centro, Araxá/MG. |
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| materia |
752/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado sinalização de solo em toda a extensão da rua Gil Rodrigues, centro, Araxá/MG. |
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| materia |
753/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao GRUPO DE GESTÃO do Girassol Clube de Campo, com enfoque: Sr. Senezomar de Aquino Júnior (Presidente) e demais membros. |
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no document
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| materia |
754/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da CEMIG, Sr. REYNALDO PASSANEZI FILHO, a seguinte indicação:- Que a CEMIG contemple a zona rural de Araxá/MG com mais competência no atendimento, considerando as diversas situações que vem ocorrendo, tais quais:
a) - Atraso no restabelecimento de serviços interrompidos:
b) - Desconhecimento do pessoal a respeito da região (localizações);
03) - Corte de fornecimento;
04) - Procrastinação na resolução de problema detectados. |
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| materia |
755/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ação Social, Wagner Cruz, a seguinte indicação: - Que envie a esta Casa de Leis, no prazo de 10(dez) dias, a relação atualizada do total de bens sob cuidados da Secretaria de Ação Social, tais como, cestas básicas, mantimentos e materiais, cuja finalidade seja de distribuição para a população de Araxá/MG. Que seja igualmente enviado, no prazo acima, a relação de beneficiados pelo projeto "Belo Banho", contendo a quantidade de pessoas contempladas e quantidade de pessoas cadastradas que aguardam pelo benefício. |
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| materia |
756/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e construção da calçada da rua Silvio Afonso de Almeida, bairro Novo São Geraldo. |
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no document
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| materia |
757/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e o cercamento na matinha situada na rua Pedro Adolfo, bairro Alvorada. |
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| materia |
758/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França dos Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possiblidade de realizar uma operação "tapa buraco" ou recapeamento na rua Francisco Porfírio, Vila São Pedro. |
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| materia |
759/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar uma câmera de monitoramento "Olho Vivo", na rua Jason Armando de Paula com Avenida Washington Barcelos, bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
760/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Uberaba, em frente ao nº 905 e fazer sinalização de solo, bairro Alvorada. |
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| sessao |
30 |
2023-08-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8120/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8116/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal do Nióbio em Araxá e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8117/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 35 (Trinta e Cinco) do Loteamento Portal do Sol, Rua Muryel Pierry." |
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| norma |
8118/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Recuperação de erosão no bairro Pão de Açúcar.” |
1 |
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