| materia |
800/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a limpeza de resíduos asfáltico das calçadas nas seguintes ruas:
Rua Julieta Carneiro de Paiva e Édmo Mesquita - Bairro Novo São Geraldo
Sebastião Mariano Alves
Av. Maria Guimarães Faria - Bairro Alvorada. |
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| materia |
801/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. ANGELO FRANÇA DOS SANTOS. Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar uma operação TAPA-BURACO ou recapeamento nas seguintes ruas:
Rua Consolação próximo ao número 342 - Centro
Rua Miguel Martiniano da Costa - Bairro Alvorada |
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| materia |
802/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado uma limpeza em toda a extensão do canal da Rua Rosalvo dos Santos ( em frente ao Hiper Mercado ABC, Araxá. |
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| sessao |
32 |
2023-09-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8128/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 36 (Trinta e Seis) do Loteamento Portal do Sol, Rua Rita Augusta de Resende." |
1 |
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| norma |
8129/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental." |
1 |
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| norma |
8130/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá - COOPERARE." |
1 |
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|
| norma |
8131/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Materiais Recicláveis de Araxá - RECICLARA." |
1 |
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|
| norma |
8132/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja." |
1 |
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| norma |
8133/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá." |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreiro e dá outras providências, Lei Paulo Gustavo. " |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.820/2022, que regulamenta e institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental." |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá - COOPERARE." |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Materiais Recicláveis de Araxá - RECICLARA." |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja." |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá." |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal dos Romeiros de Araxá." |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias." |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal de luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Araxá-MG e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
587/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para a implantação de ciclofaixas e faixas de lazer nas principais avenidas de Araxá/MG, incialmente em período de teste na Avenida Pedro Honorato da Silva, popularmente conhecida com Avenida Ecológica. |
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| materia |
588/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de Samira Trindade Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de agosto de 2023. |
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| materia |
683/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência:- Que providencie a manutenção da tela (tipo passarinheira) abaixo do telhado e das calhas do Ginásio Jacy Teixeira Martins, bairro Santa Luzia. |
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| materia |
732/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que realize estudo para capitação da água pluvial na rua Sebastião Moreira, em frente ao supermercado "Dois Irmãos", no bairro Mangabeiras, visto que nos das chuvosos a água retorna para dentro do estabelecimento. |
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| materia |
734/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Para que determine o recapeamento asfáltico, na rua Rufino de Moura Borges e demais ruas (no entorno), no bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
735/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pelas SETTRANS, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada na Av. João Paulo II (Próximo à Rotatória), a pintura da faixa de pedestres, próximo ao número 260 e/ou se proceda estudo para implantação de faixa de pedestres ou travessia elevada com acesso ao canteiro central com acessibilidade, em frente ao "Líder Embalagens". |
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| materia |
738/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Ilustre Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com o seguinte pedido de providência:- Que seja promovida a limpeza de bueiros com a utilização de hidrojato de alta pressão, bem como a raspagem das vias públicas e sarjetas em todas as áreas com maior risco e incidência de enchente e alagamentos. |
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| materia |
763/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Agricultura , Sr. César Romero (Garrado) e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para a implantação de cancelas eletrônicas em todas as vias rurais que possuem vans escolares no município de Araxá/MG. |
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| materia |
764/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), a limpeza e a manutenção geral dos bueiros no município de Araxá/MG. |
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| materia |
773/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Erick Jonathan da Silva. |
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| materia |
775/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Secretário de Governo, Senhor Rick Paranhos, para providenciar:- A implementação da Comissão Intersetorial de Projetos e Captação de Recursos, com o objetivo de aumentar a arrecadação municipal, primando pelo desenvolvimento socioeconômico de Araxá/MG. |
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| materia |
777/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. César Romero da Silva (Garrado), Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária e ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - A instalação de telas para contenção de pombos nos galpões da feira Radialista Silmar Borges (antigo feirão do povo), localizada na Av. Washington Barcelos, no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
778/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação:- A inserção de sinalização de trânsito na Av. José Severino de Aguiar, em frente a Escola Municipal Professora Leonilda Montandon (CAIC), localizada no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
779/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Sr. Flávio Rodrigues, Gerente de Operações da Empresa Vera Cruz o seguinte pedido de providências:
O reforço da linha 03 (Urciano Lemos/ Parque das Flores) nos horários iniciais do dia principalmente das 6h15 min, além dos cumprimento dos horários de ônibus das linhas 02 centro administrativo / Urciano Lemos e a própria linha 03 da empresa Vera Cruz em Araxá. |
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| materia |
780/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- A operação de desobstrução de bueiros ao longo da cidade, principalmente nos bairros de mais baixos níveis topográficos, como: Tiradentes, Domingos Zema, Salomão Drumond, Orozino Teixeira, Ana Pinto de Almeida, Leblon, São Pedro, Vila Rica, Guimarães, Dr. Pedro Pezzutti, São Vicente, Padre Alaor, José Ferreira Guimarães, Veredas da Cidade, Barreirinho e Barreiro. |
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| materia |
781/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado o recapeamento asfáltico ou imediato Operação Tapa Buracos no bairro Vila Santa Luzia, principalmente na rua José Borges de Araújo, nas proximidade do número 350 e no cruzamento na rua Conquista com a rua São Cristóvão. |
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| materia |
782/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que seja implantado o serviço de "Disque Denúncia Animal" para receber denúncias relacionadas a casos de maus tratos e violência contra os animais. |
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| materia |
783/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Ângelo França, Ilustre Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, com o seguinte pedido de providência:- Que sejam recapeadas as ruas que dão acesso à entrada principal do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, especialmente a rua Dorvalino Pereira Borges. |
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| materia |
784/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada esta indicação à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Ilustre Secretária Municipal de Saúde, com o seguinte pedido de providência:- Que a Secretaria Municipal de Saúde, emita, com máxima urgência, o documento de identificação de pessoa com fibromialgia, conforme estabelecido na Lei nº 7.367/2019, a fim de assegurar o atendimento prioritário a essa pessoas. |
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| materia |
785/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
O Vereador abaixo assinado requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar à família da Senhora Irinéia Campos Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de julho de 2023. |
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| materia |
786/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe do Sidinho e Marquinhos pela coordenação do Ponto de apoio aos romeiros de Araxá e região durante a tradicional festa em louvor a Nossa Senhora da Abadia, realizada no dia 15 de agosto de 2023. |
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| materia |
787/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Seja solicitada ao Secretário de Governo Rick Paranhos o Relatório Final da Sindicância instaurada para apurar denúncia sobre a obra de duplicação do viaduto José Domingos Filho, na Av. Hítalo Ross. |
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| materia |
788/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja analisada a possibilidade de instituir a TRIBUNA LIVRE na Câmara Municipal de Araxá. |
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| materia |
789/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar curso de arbitragem para capacitação de árbitros do município, nas modalidade de futebol de campo e salão, voleibol e handebol. |
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| materia |
790/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência:- Seja feita retirada dos arbustos e levantamento do ponto de nível do telhado, no ponto de táxi na Av. Washington Barcelos, próximo ao número 1136, no bairro Urciano Lemos, visto que tem atrapalhado a passagem de pedestres. |
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| sessao |
31 |
2023-09-05 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
165/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." LOA |
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| materia |
684/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que realize obras de contenção da erosão situada na rua Maria Gonçalves Nolli, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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no document
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| materia |
774/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela, para providenciar: - A reposição de pessoal para que seja melhorado e ampliado atendimento na Sala Mineira do Empreendedor. |
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| norma |
8121/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
"Desafeta e afeta área que menciona, autoriza permuta e dá outras providências." |
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