| materia |
881/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de construir um acesso, uma cerca ZIG-ZAG no ECO-PONTO, no bairro Santo Antônio, |
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| materia |
882/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve REQUER de Vossa Excelência, nos termos do Artigo 206 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, em face do Projeto de Lei nº 163/2023, com a finalidade do Poder Executivo dirimir dúvidas sobre a destinação dos recursos, especificando individualmente a sua destinação, em cada fonte de recurso a ser agraciada pelo remanejamento do superávit financeiro dos anos anteriores.
Apesar do ofício PGM-GAB nº 227/2023, indicar as fichas financeiras, não descrimina os futuros gastos a serem destinados os recursos financeiros, necessitando assim de um melhor detalhamento.
Assim os esclarecimentos são necessários para sanar quaisquer dúvidas e fundamentar o Projeto de Lei em questão. |
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| sessao |
36 |
2023-10-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8147/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
"Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.668/2005 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8148/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, valor de R$ 818.000,00." |
1 |
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|
| norma |
8149/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA." |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
"Acrescenta parágrafos ao artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Araxá." |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA." |
1 |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Araxaense de Engenharia e Desenvolvimento – ASSEND." |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal 7.691, de 17 de dezembro de 2.021, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
590/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela, com cópia para o secretário municipal de Ação Social, Wagner Cruz e para o Secretário de Segurança Pública e coordenador da Defesa Civil Municipal, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo para que seja elaborado um plano financeiro de um auxílio emergencial, para atender as necessidades das famílias que residam em áreas atingidas por eventos adversos, natural, tecnológicos, antrópicos e outros, com o objetivo de reestabelecer as condições de moradia. Em anexo à esta indicação, encaminho uma minuta de um projeto de lei que trata deste assunto. |
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| materia |
591/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, o seguinte pedido de providência:- Que seja feita uma obra para solucionar os problemas de invasão de água nos comércios da rua Presidente Olegário Maciel. |
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| materia |
592/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Seja encaminhado à presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), Cynthia Verçosa, o seguinte pedido de providência: - Que a fundação realize um estudo junto à CBMM, para implantação do Museu do Nióbio em Araxá/MG. |
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| materia |
593/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Encaminhe ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Gireco, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a reforma geral no prédio do Instituto Médico Legal de Araxá/MG (IML). |
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| materia |
818/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência:- Que seja feito estudo na rua Funcionário José Guerra, para que se determine estacionamento somente em um lado para melhorar o fluxo de veículos. |
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| materia |
819/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Seja providenciada a conclusão das obras da lanchonete no campo do Santa Terezinha, visto que o local que hoje abriga a lanchonete não tem estrutura adequada. |
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| materia |
820/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimental, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA PELOS SERVIDORES DA VARREÇÃO NOS BAIRROS FRANCISCO DUARTE , SALOMÃO DRUMMOND E BAIRRO NOVO HORIZONTE, DEVIDO AO LIXO NAS RUAS DOS BAIRROS, |
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| materia |
821/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimental, seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLIVEIRO MOURA BARRETO, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER. |
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| materia |
822/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Empresa Viação Gontijo, expediente solicitando o seguinte pedido de informação sobre qual horário de atendimento o guichê da rodoviária de Araxá/MG e quantos funcionários estão à disposição para atender a população. |
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| materia |
850/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICAM, DANIEL ROSA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS PARÁ E MARANHÃO NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
851/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, para que seja feita a sinalização de solo nas vias públicas do bairro Santa Mônica, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
852/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providência:- Que seja determinado o uso obrigatório de pranchas em máquinas pesadas no perímetro urbano do município de Araxá/MG. |
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| materia |
854/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR ROBSON MAGELA PREFEITO MUNICIPAL e a SENHORA CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que:
Sejam disponibilizadas em todas as unidades de saúde do Município de Araxá, Brinquedotecas - espaços providos de brinquedos, jogos educativos e livros como ambiente de espera para o atendimento da população infantil. |
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| materia |
855/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR ROBSON MAGELA, PREFEITO MUNICIPAL e a SENHORA CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para promover:
- a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE OCULAR no Município de Araxá, a ocorrer na segunda semana do mês de julho uma vez que o dia 10 de julho é o DIA NACIONAL DA SAÚDE OCULAR , tomando-se parte do calendário municipal de políticas públicas de Araxá. |
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| materia |
856/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR DANIEL ROSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA para realizar:
- a instalação de uma faixa de pedestres em frente ao nº 75 ao Sacolão Center |
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| materia |
859/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providências: (Vide original da Indicação nº 859/2023, datada de 03/10//2023). |
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| materia |
860/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que preste as seguintes informações sobre a execução do contrato decorrente do Processo Licitatório nº 093/2023, Pregão Eletrônico nº 09.071/2023, referente à obra de recuperação de erosão, drenagem e pavimentação a ser realizada na rua Ana Vieira Martins, bairro Novo Pão-de-açúcar III. (Vide original do Requerimento nº 860/2023, datado de 03/10/2023). |
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| materia |
861/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada, com máxima urgência, obra de recuperação de erosão na rua Bernardo Guimarães, Jardim das Primaveras. |
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| materia |
862/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e ao Subtenente Nogueira, da 5ª Regional da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, o seguinte pedido de providência: - A inspeção completa da estrutura do paredão da Av. Hítalo Ros, referente às chuvas, nas proximidades do viaduto José Domingos, localizado na divisa dos bairros Solaris e Morada do Sol, em Araxá/MG. |
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| materia |
863/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, ofício contendo a seguinte indicação: - A padronização do Sistema Binário nas vias do bairro Tiradentes. |
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| materia |
864/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, ofício contendo a seguinte indicação :
A instalação de redutores de velocidade nas seguintes vias do bairro Urciano Lemos: Avenor de Carvalho , Lázaro Vaz de São Paulo, José Alberto Fontes, Olinto Rezende, Tamandaré Teixeira, Astolfo Lemos, Joaquim Alves Ferreira, Ernesto Rosa, Adolfo Alves da Costa, Antônio Afonso Vale e Anésia Montovane. |
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| materia |
865/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:
O Reforço das sinalizações vertical e horizontal nas ruas do bairro Vila Fertiza. |
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| materia |
866/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade da instalação imediata de lâmpadas LED nas vias do bairro Vila Fertiza. |
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| materia |
867/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, EXMO. SR. ROBSON MAGELA e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. CRISTIANE CONÇALVES PEREIRA o seguinte pedido de providência:
A necessidade em caráter de urgência de atendimento médico pelo menos uma vez por semana na comunidade Boca da Mata. |
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| materia |
868/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Organizador do 2º torneio de tênis de mesa, GABRIEL NESRALA BASTOS. |
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| materia |
869/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que preste contas detalhadas referentes a totalidade dos recursos financeiros utilizados na execução do projeto intitulado "Prefeitura no Bairro" incluindo a discriminação minuciosa e abrangente de todos os gastos relacionados ao referido projeto e a origem dos recursos financeiros utilizados. |
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| materia |
870/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Sr. João Bosco, Deputado Estadual de Minas Gerais, o seguinte pedido de providência: - Que destine ao município de Araxá/MG, uma emenda parlamentar específica para que o município possa adquirir lixeiras públicas em nossa cidade. |
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| sessao |
35 |
2023-10-03 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8145/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.424/2019 e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
8146/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Manutenção de Convênios relacionados com a Saúde no orçamento do Fundo Municipal da Saúde, valor de R$ 240.000,00." |
1 |
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|
| materia |
181/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Manutenção de Convênios relacionados com a Saúde no orçamento do Fundo Municipal da Saúde, valor de R$ 240.000,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, valor de R$ 818.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
183/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, valor de R$ 1.740.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
768/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, requer a Mesa após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao secretário de Ação Social WAGNER CRUZ, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROCESSO DO REURBE NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA:
a) Quantas moradias na comunidade Nova Esperança serão beneficiadas pelo REURBE?
b) Qual a previsão do término do processo na referida comunidade?
c) Qual o valor do investimento em relação ao REURBE da comunidade Nova Esperança? |
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| materia |
769/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, requer à Mesa que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação Sra. Zulma Moreira, solicitando as seguintes informações:
A) A Secretaria de Educação atingiu o índice mínimo de 30% de aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar de acordo com o PNAE? Qual o percentual atingido ?
B) Quais alimentos estão sendo fornecidos pelos pequenos agricultores de Araxá?
C) Qual o percentual de aquisição da agricultura familiar local está sendo atingido?
D) Há necessidade de aquisição de alimentos da agricultura familiar de outros municípios? Quais municípios, os alimentos e qual a proporção?
E) Quais os alimentos e qual a proporção adquirida no varejo?
F) Quantos proponentes da agricultura familiar de Araxá se cadastraram em atendimentos aos editais lançados em 2023? Quantos foram aprovados?
G) Quais são os índices comparativos em relação as demandas atingidas em 2022? |
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| materia |
771/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, Dra. Cristiane Pereira, e à Coordenadora do setor de zoonoses, Sra. Leninha Severo o seguinte pedido: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DOS ATENDIMENTOS E VISITAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS NO HORÁRIO ENTRE AS 11 HORAS E AS 14 HORAS, SUBSTITUINDO ESSE HORÁRIO POR ATIVIDADES QUE POSSAM SER DESEMPENHADAS NOS PAs. |
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| materia |
830/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao COLÉGIO SÃO DOMINGOS na pessoa da Sra. ANA CRISTINA CUNHA BORGES, diretora do Colégio, pelo apoio e incentivo aos alunos do ensino médio a participarem do "PROJETO PARLAMENTO JOVEM" da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que em 2 anos consecutivos representou a cidade de Araxá nas plenárias estadual, conseguindo nos dois últimos anos a aprovar a proposta de Araxá no âmbito regional e estadual. |
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| materia |
831/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, indicando-lhe:
Que seja realizado a sinalização de solo no cruzamento entre as ruas, Prefeito Aracely de Paula coma Paul Harris, na Vila João Ribeiro. |
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| materia |
832/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, indicando-lhes a seguinte sugestão:
Que seja providenciado melhorias dos mobiliários no Velório São João Batista, como cadeiras, ventiladores, filtro de àgua e demais itens necessários, bem como a cobertura da parte referente ao estacionamento. |
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| materia |
834/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao CRAM- Centro de Referência de Atendimento à Mulher PARA QUE APRESENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Quais os serviços prestados pelo CRAM;
Qual a média mensal de atendimento do CRAM;
Qual a quantidade de denúncias efetivadas pelas mulheres que foram ou estão sendo atendidas pelo CRAM;
Qual as providências que são tomadas pelo CRAM após a denúncia feita pelas mulheres;
Se já existe previsão para a construção da sede do CRAM;
Se está sendo fornecido auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica;
Se existe algum programa a ser trabalhado com os agressores;
Existe atendimento jurídico às vítimas de violência. |
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