| materia |
911/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovado envie ofício Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública na pessoa do Secretário Daniel Rosa. |
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| materia |
749/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para os senhores ERNANI MONTANDON e JHONATHAN CASTRO, pelo excelente serviço prestado à cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
772/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado ofício á Secretaria de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando as seguintes informações:
a) Como está sendo feito o atendimento de saúde á comunidade da Boca da Mata?
b) Quais os profissionais de saúde estão disponíveis para o atendimento á comunidade?
c) Qual o local naquela comunidade em que está sendo feito esse atendimento?
d) Qual a periodicidade de atendimento de saúde na comunidade da Boca da Mata?
Cumprindo uma de nossa funções de vereador e atendendo a pedidos, gostaríamos de obter as informações acima solicitadas. |
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823/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE ENTULHO E AREIA, NA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES, NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND, RUA MIGUEL ALVES FERREIRA E RUA MOGNO, EM FRENTE AO Nº 65 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
824/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE ENTULHO E AREIA, NA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES, NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND, RUA MIGUEL ALVES FERREIRA E RUA MOGNO, EM FRENTE AO Nº 65 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
825/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. César Romero da Silva, Secretário de Agricultura e Pecuária, o seguinte pedido de providência:
PARA QUE SEJA REALIZADA MUDANÇA DE LOCAL DO QUADRO DE ENERGIA DA FEIRA RADIALISTA SILMAR BORGES. |
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| materia |
826/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:
PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO GUARD-RAIL, NA AV. TONICO DO ALONSO NO BAIRRO URCIANO LEMOS, PARA QUE NÃO SEJA DESCARTADO ENTULHO NO LOCAL. |
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| materia |
827/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência:
PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO, DA SALA DE ODONTOLOGIA NA AME UNINORTE, VISANDO O CONFORTO DE PACIENTES E SERVIDORES. |
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| materia |
828/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO para debater a respeito da situação financeira do Araxá Esporte Clube, que sejam convidadas as seguintes autoridade: (Vide Requerimento nº 828/2023). |
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| materia |
844/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento:- Que seja feito em caráter de urgência, tapa buracos, recapeamento, limpeza e contensão no início de erosão, na rua Romeu Castro Alves com a rua Dulce Mascarenhas Torres, Vila Silvéria. |
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| materia |
845/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento:- Que seja feita a demarcação de vagas para usuários do cemitério São João Batista e estudada a possibilidade de instalação de uma rotatória na Avenida Tancredo Neves, em frente a esse cemitério em nossa cidade, ou outra medida alternativa que possa organizar o trânsito no referido local. |
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| materia |
846/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de reinstalação da rotatória na Av. Prefeito Aracely de Paula com a rua Paul Harris, que era construída com tachões refletivos (olho de gato) antes da via ser recapeada. |
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| materia |
847/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à SEBASTIANA MARIA MARTINS LEITE, pelo seu trabalho desenvolvido como servidora pública na área de Educação em nossa cidade. |
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| materia |
883/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Senhor Robson Magela, Prefeito Municipal, para nomear um gestor para o termo de fomento 002/2023, celebrado entre o município de Araxá/MG e o Recanto do Idoso São Vicente de Paulo. |
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| materia |
884/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja realizada à senhora CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde, para encaminhar, mediante parceria, um(a) medico(a) geriatra semanalmente ao Recanto do Idoso São Vicente de Paulo, por no mínimo 04(quatro) horas. |
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| materia |
885/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumprido o Regimento desta Egrégia Casa, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares de Edna Aparecida Silva, em virtude de sua passagem em 1º de setembro de 2023. |
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| materia |
886/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor César Romero da Silva (Garrado), Secretário Municipal de Agricultura, para promover a reconstrução da ponte situada na intitulada "Volta da Fran", bem como sinalização no local. |
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| materia |
887/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Trânsito e ao Senhor Ângelo França, Secretário de Obras, para providenciar a manutenção da ciclovia que se inicia na rotatória do Posto Deck até a rotatória de entrada do bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
888/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Seja feito a fiscalização da estrutura de todas as pontes no perímetro urbano do município de Araxá/MG. |
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| materia |
889/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo para melhorias no trânsito próximo à Igreja Matriz de São Domingos de Gusmão e do Colégio no município de Araxá/MG. |
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| materia |
890/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja estudada a implantação de redutor de velocidade na rua José Antônio Barbosa, próximo ao nº 390, bairro São Domingos, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
891/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, para que seja realizado um estudo para manutenção geral de todos os brinquedos nos CEMEIS e Escolas. |
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| materia |
892/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta casa legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, a MARIA DE FÁTIMA VARGAS, como representando os feirantes do município de Araxá. |
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| materia |
899/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade da instalação de faixa elevada para travessia de pedestres e adaptações de acessibilidade nas calçadas e canteiro central da Av. Dr. Pedro de Paula Lemos, em frente à Casa Franca, ponto onde está localizada uma faixa para travessia de pedestres sem elevação. |
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| materia |
900/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A instalação das sinalizações vertical e horizontal de PARE nas ruas dos bairros Santa Rita I e II. |
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| materia |
901/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada a operação tapa-buracos nas ruas do bairro Santa Rita, principalmente nas ruas Antônio Firmino Rosa; Alcino Rosa dos Santos; Antônio Conselheiro e rua Josefa Pereira. |
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| materia |
902/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, lista contendo informações de todos os servidores comissionados, com o(s) cargos, lotação, data de nomeação e de exoneração dos mesmos, no período de 1º de Janeiro de 2021 até a presente data. |
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| materia |
903/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre o seguinte tema:
A Gestão Municipal no enfrentamento de demandas por Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIS no município de Araxá. |
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| materia |
908/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Agricultura, Sr. César Romero da Silva, alterações no projeto do "Porteira Adentro". |
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| materia |
909/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e à Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, requerimento de respostas ao questionário apresentado, bem como a apresentação de documentos com o escopo de analisar o impacto orçamentário do excesso de publicidade institucional veiculadas no município de Araxá/MG. |
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| sessao |
37 |
2023-10-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8150/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Araxaense de Engenharia e Desenvolvimento – ASSEND." |
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| norma |
8151/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Jeep Clube Serra da Canastra." |
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| norma |
8152/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Jeep Clube Serra da Canastra." |
1 |
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| materia |
188/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de Lei que acresce alíneas, incisos e artigos a Lei 5.988/2011, e dá outras providências." |
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| materia |
189/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 30 (Trinta) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Nestor José Ribeiro." |
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| materia |
708/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Diego Cruz (Supervisor de Operação Ferroviária - VLI a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de verificar a questão em relação a segurança dos transeuntes que precisam atravessar o cruzamento na linha férrea no bairro Boa Vista. |
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| materia |
833/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER DE Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que seja realizado a reconstrução do muro e outras melhorias internas no Cemitério São João Batista. |
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| materia |
840/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento:
Que seja estuda a possibilidade de colocar uma linha de ônibus ou um transporte alternativo, da comunidade da Boca da Mata a Araxá, pelo menos duas vezes por mês sugerindo após o dia 20 por volta do dia 05 de cada mês. |
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| materia |
841/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa o seguinte requerimento:
Que seja estudada a possibilidade da instalação de semáforo no cruzamento da Rua Sacramento com a Rua Rio Branco . |
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| materia |
842/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à coordenadora e todos os professores do NÚCLEO DE INCENTIVO À LEITURA, pelo seu trabalho desenvolvido como PROFESSORES FORMADORES DE LEITORES NA ÁREA DE LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS em nosso Município. |
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| materia |
872/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa , que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, Sra. CYNTHIA VERÇOZA, informações sobre a preservação dos monumentos históricos do município. |
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| materia |
873/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Excelentíssimo SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, que seja divulgado a rota dos caminhões de coletiva de lixo em toda cidade e os dias da coleta seletiva de lixo e os endereços dos pontos de coleta seletiva no município de Araxá. |
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| materia |
874/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, ÂNGELO FRANÇA, indicando-lhe:
Que seja realizado uma operação tapa-buraco ou recapeamento nas seguintes ruas:
Rua Benedito Rezende e Rua Argentina de Oliveira Ferreira, ambas localizadas no bairro Fertiza. |
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| materia |
875/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. ÂNGELO FRANÇA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, indicando-lhe:
Que seja realizado uma operação tapa buraco ou recapeamento na seguinte rua:
Alameda Etna no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
876/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. RUBENS MAGELA DA SILVA AO RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS,E AO IPDSA indicando-lhe:
que seja realizado uma poda de 2 árvores localizadas na rua Alameda Agulhas Negras, em frente ao número 35 no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
878/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO, ao Senhor Fernando Aparecido Camilo. |
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| materia |
879/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas os tramites regimentais, seja encaminhada ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, a seguinte indicação:
Que sejam exigidos da empresa e demonstrados a este vereador os recolhimentos de F.G.T.S relativos aos trabalhadores da empresa de limpeza urbana R.C.R da Prefeitura Municipal de Araxá, relativo aos últimos 5 meses considerando os diversos relatos de não recolhimento. |
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| materia |
880/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo em frente ao ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE FAMILIAR, situada a rua Uberaba bairro Alvorada. |
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