| materia |
1024/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo em toda a extensão da rua Pernambuco, bairro São Geraldo. |
0 |
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| materia |
1025/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França dos Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a reforma da calçada na Av. Vereador João Sena, em frente à Escola Eduardo Montandon. |
0 |
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| materia |
1026/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicitação de aparelho de Raio X para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
0 |
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| materia |
1027/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do Sr. Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de Câmera "Olho Vivo" na rotatória de acesso ao bairro Serra Morena, Araxá/MG. |
0 |
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| materia |
1028/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" em toda a extensão da rua José Carlos Braz, bairro Santa Maria, Araxá/MG. |
0 |
no document
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| materia |
1029/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" em toda a extensão do bairro Veredas da cidade, Araxá/MG. |
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| materia |
1030/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" em toda a extensão do bairro Santa Maria, Araxá/MG. |
0 |
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| materia |
1031/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado uma limpeza na rotatória da Avenida Auxiliadora Paiva, bairro Serra Morena, Araxá/MG. |
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| sessao |
42 |
2023-11-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
996/2023 |
2023-11-15 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Senhor Tenente-Coronel Ademir Vicente Fagundes, comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar, o seguinte pedido de providência:- "Operação Proteção Escola" - Ponto Base e Guarda Municipal defronte Escoa Rotary - Urciano Lemos e imediações, de segunda a sexta-feira, das 17:00 às 18:00 horas. |
0 |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Proteção Integral aos Portadores de Doença Celíaca." |
1 |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
1 |
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| materia |
200/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Artesãos e Doceiros de Araxá- AADA." |
1 |
extracted
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| materia |
975/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Seja realizada a INDICAÇÃO à Senhora Cristiane Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para implantar a Assistência Psicológica de Mulheres antes e após o parto, nos termos da Lei Federal 14.721/23, com a maior urgência possível. |
0 |
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| materia |
976/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Seja realizada a indicação à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para que sejam apresentados a esta vereadora, os estudos relacionados À reforma tributária que tramitou nesta Câmara dos Deputados, apresentando as seguintes informações: (Vide original da Indicação nº 976/2023, datada de 14/11/2023). |
0 |
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| materia |
981/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência:- Que seja disponibilizada uma secretária fixa em cada unidade de saúde no município de Araxá/MG. |
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| materia |
982/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Seja encaminhada indicação à Sra. Leninha Severo, Secretária da Vigilância Ambiental, para que seja realizada fiscalização e caso necessária, a apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas. |
0 |
no document
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| materia |
983/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), para que seja realizada a limpeza nas calçadas que tenham pontos de ônibus. |
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| materia |
984/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a possibilidade da poda da árvore situada na Avenida Amazonas, em frente à Casa de Parafusos (Agro Parafusos), no novo estacionamento situado no bairro São Geraldo. |
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| materia |
985/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Serviços Urbanos (Kaká), para que seja realizado um estudo para a limpeza interna e externa em torno do alambrado do aeroporto municipal de Araxá/MG "Romeu Zema", situado entre a rua Joana D'arc Gonçalves e Av. José Passos de Oliveira, no bairro Abolição. |
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| materia |
987/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Seja encaminhada ao Delegado Regional, Sr. Valter André Biscaro Salviano, MOÇÃO DE APLAUSOS à Delegacia Rural de Polícia Civil de Araxá/MG, pela excelência nos serviços prestados há 04(quatro) anos, completados dia 07 de Novembro de 2023. |
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| materia |
988/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Polícia Civil, através do Delegado Conrado Costa Silva e equipe (Rodrigo Eduardo da Silva, Dr. Lucas Inácio, Fábio Ponciano Duarte, Heitor Montandon, José Antônio de Assis Paiva, Amanda Lívia Santos) pelo trabalhos desenvolvidos na operação "Triton". |
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| materia |
989/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providências:
01) - Que seja implementado um plano municipal de arborização do perímetro urbano e de recuperação e revitalização de áreas de preservação permanente;
02) - Que seja realizada, com máxima urgência, a arborização das calçadas e canteiros centrais das avenidas Pedro Honorato da Silva, Wilson Borges, Dâmaso Drumond e João Paulo II;
03) - Que seja realizados a arborização e o paisagismo das praça situada em frente à Escola Estadual Dom José Gaspar, localizada na rua Abdanur Elias, Vila São Pedro. |
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| materia |
990/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Seja encaminhada esta INSDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:
- Que seja realizada a limpeza completa do terreno vinculado ao imóvel que abrigou a sede do Banco Nacional, localizado no calçadão da rua Presidente Olegário Maciel. |
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| materia |
991/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que sejam envidados todos os esforços visando a conclusão dos procedimentos necessários para que a desapropriação e restauração do imóvel que sediava o extinto Cineteatro Brasil, sejam realizadas com máxima urgência possível. |
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| materia |
992/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que presete as seguintes informações e esclarecimentos sobre a execução do Contrato nº 458/2022, decorrente do Processo Licitatório nº 200/2022, Tomada de Preços nº 02.006/2022, referente a obra de revitalização da Praça da Banheira. |
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| materia |
993/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR destinada à família da Senhora VERA LÚCIA DOS REIS. |
0 |
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| materia |
997/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada a "Operação Tapa-buracos" na rua Francisco Penello (rua que passa defronte ao Santuário Nossa Senhora de Fátima). |
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| materia |
998/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Fazer a capina, limpeza e a manutenção das calçadas na rua Antônio Vieira Lopes, adjacente à matinha do bairro Santa Rita II. |
0 |
no document
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| materia |
999/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido de providências: - Fazer a capina e a limpeza das calçadas e canteiros em ambos os lados da Av. Hítalo Ros, no trecho localizado entre o Posto Deck e p Viaduto José Domingos Filho, no bairro Morada do Sol. |
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no document
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| materia |
1000/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar duas faixas elevadas de pedestre na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, no bairro Pão-de-açúcar IV, bem como sinalização vertical e horizontal de controle de velocidade. |
0 |
no document
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| materia |
1002/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Seja solicitado à presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Cynthia Verçosa, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas referentes à parceria com o evento "1º Festival Big Food Torresmo", realizado no período de 14 a 17 de Setembro, no pátio da Fundação Cultural Calmon Barreto. |
0 |
no document
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| materia |
1003/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, para discorrer sobre os seguintes quesitos:
01) - A relação dos médicos que ocupam os cargos de Diretor Técnico e Diretor Clínico da UPA, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 171/2022, com as respectivas remunerações;
02) - A relação de todos os médicos contratados e o saldo extra teto de cada um. |
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| sessao |
41 |
2023-11-14 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8154/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
"Altera dispositivos e anexo da Lei Municipal nº 4.292/2003." |
1 |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Casa de Luiza." |
1 |
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| materia |
848/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade da implantação no sistema de saúde municipal, de procedimentos para coleta de material guiados por ultrassom, para realização de biópsia de pessoas com suspeita de neoplasia maligna de mama e de próstata. Referidos procedimentos poderão ser feitos através de um profissional qualificado para este fim, já que o município tem o aparelho de ultrassom, ou através da realização de convênios com prestadores deste serviço em nossa cidade. |
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| materia |
849/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais e o Procurador do Município, Jonathan Renaud, o seguinte pedido: - Que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei alterando o Código Tributário, concedendo o direito de requerer a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos portadores de doenças graves. |
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| materia |
894/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de uma rotatória no entroncamento da rua Maranhão com a rua Pará, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
895/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte requerimento:- Que seja feita a reforma da quadra de esportes do bairro Ana Pinto de Almeida, observando principalmente reparos na tela, pintura e adequação das traves e dos portões. |
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| materia |
896/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja feito um estudo de trânsito para instalação de sinalização horizontal e vertical, inclusive com redutores de velocidade, na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, que dá cesso ao bairro Pão-de-açúcar IV. |
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| materia |
912/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que seja realizado a contratação de médico especialista em angiologia e/ou cirurgião vascular. |
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| materia |
913/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, indicando-lhe a alteração da forma de pagamento do vale/auxílio alimentação e vale/auxílio transporte dos servidores públicos municipais, para em pecúnia/dinheiro. |
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| materia |
914/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica, da Av. Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, no bairro Orozino Teixeira , nesta cidade. |
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| materia |
938/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Ilda Angélica Correia: Professora alfabetizadora e que há 33 anos atua como Agente de Saúde em defesa da classe a nível nacional. |
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| materia |
964/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a manutenção e reparo na cerca e no alambrado que circunda o Parque do Cristo, no entorno da Avenida Dâmaso Drumond, bem como a poda das árvores do mesmo que estão caindo no passeio. |
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| materia |
965/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e aos Senhores Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas e Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, que seja feita faixa elevada de pedestre, sinal de pedestre no semáforo e adequação da rede elétrica e de cabos suspensos na Av. Dr. Edmar Cunha, nas proximidades do Sesc e Arap. |
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| materia |
966/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Apoio e Reconhecimento ao Presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira e ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas ligadas a Igrejas de qualquer denominação, espíritas, católicas e evangélicas, para que possam prestar serviço e fazer as suas atividades sem a tributação do governo. |
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| materia |
967/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Ministério de Mães que Oram da Comunidade Evangélica Shammah de Araxá. |
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| materia |
968/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para as Senhoras MADALENA DE FÁTIMA SILVA BOTELHO e JAKELLINE HELLEN RIBEIRO DA CRUZ, pelo excelente serviço prestado na Fundação da Criança e Adolescente de Araxá. |
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