| materia |
979/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja realizada a indicação à Senhora CRISTIANE GONÇALVES, Secretária de Saúde, para providenciar a climatização dos ambientes de trabalho e atendimento ao paciente nas ESFs (Estratégia de Saúde da Família) do município de Araxá/MG. |
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| materia |
980/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor ÂNGELO FRANÇA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para providenciar: - A acessibilidade da entrada e dos ambientes do ESF (Estratégica de Saúde da Família) do bairro Vila Estância, incluindo rampa de acesso a cadeirantes, pessoas idosas, pessoas com baixa mobilidade e com deficiência. |
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994/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades desta Casa Legislativa, seja encaminhada "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES CLÓVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA, DOMINIQUE MAURÍCIO FERNANDES, WILSON VERTEIRO ROSA, VITOR MARCÍLIO RODRIGUES FACCIO, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados junto à Companhia de Habitação de Minas Gerais - COHAB MG, especialmente ao atendimento dedicado aso mutuários do bairro Urciano Lemos e Alvorada, no período de 23 a 27 de outubro com a finalidade de resolver processos analisando individualmente e instruindo cada caso de maneira a viabilizar com a intervenção do Tribunal de Justiça Mineiro, a emissão da escritura em favor do atual titular de direitos exercendo suas atividades de forma humanizada respeitosa, sem distinção. Aproveito para reafirmar a essencial atuação do Tribunal de Justiça representados pelos Magistrados da comarca de Araxá. |
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995/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Senhor Doutor Dimas Ramos Esper, MM. Juiz de Direito da Comarca de Araxá, a administradora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, a senhora Fabiana de Fátima Neiva Lopes; Gabriela de Ávila Moreira, Pedro Ubi Costa, Gabriel Mota Leonel, Andreia Karina Ferreira, Mariana Oliveira do Espírito Santo Tavares. Parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados na Semana de Conciliação que ocorreu no CEJUSm no período de 23 a 27 de outubro de 2023. Desempenhando suas funções com determinação e ética. |
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| materia |
1001/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência: (Vide original do Requerimento nº 1001/2023, datado de 28/11/2023). |
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| materia |
1032/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja realizada indicação à senhora CRISITIANE GONÇALVES, Secretária de Saúde para providenciar a disponibilização de bebedouros nas unidades de ESFs (Estratégia de Saúde da Família) de Araxá/MG. |
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| materia |
1033/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor ÂNGELO FRANÇA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para providenciar a instalação de cera de alambrado e calçamento na região da mata que se inicia em frente ao Ginásio Santa Luzia, na extensão da rua Pedro Lemos, até a Terezinha Lemos, ao fundo do condomínio Casablanca Residence. |
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| materia |
1034/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para:
ROBERTA COSTA CARNEIRO ABDANUR, em virtude do seu trabalho de impacto e humanitário em prol daqueles que mais precisam levando o nome da cidade de Araxá ao mundo,. |
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| materia |
1035/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, procurador do município, e ao Sr. Vinícius Santos Martins, superintendente do IPDSA, o seguinte pedido de providência:- Atendendo a pedido de munícipes, e ciente que o atual plano diretor do município se encontra sob revisão, requer seja estudada a possibilidade de:
a) - Permissão de criação de abelhas em perímetro urbano;
b) - Permissão para que bancas de jornais vendam outros produtos do que os atualmente permitidos, sob autorização do IPDSA, incluindo produtos de gêneros alimentícios;
c) - Majoração das alturas máximas de construção nas zonas residenciais centrais. |
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| materia |
1036/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, indica que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , através do gerente geral Sr. DOMINGOS SÁVIO ROSA o seguinte pedido :
Encaminho para registro e conhecimento de Vossa Senhoria, irregularidades no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, notificado a este vereador do Projeto "Vereador nas Ruas" em que me foi relatado o abandono, aluguel, venda e invasão de unidades no referidos bairros, MAX NEUMANN I E II o que de acordo com o Programa Minha Casa Minha Vida não é permitido.. Solicito que tão logo seja oficialmente cientificado dos atos que envolvem as referidas denuncias, através de investigações que possa apurar os fatos e que faça a gentileza de dar conhecimento, ao vereador ora solicitante para que o mesmo possa acompanhar o feito. |
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| materia |
1037/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a EMPRESA MOSAIC FERTILIZANTES, através da Sra. CAMILLA BELLENZANI Gerente de Projetos Sociais da Mosaic e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Sra. ZULMA MOREIRA, pelo projeto "AlimentAção Saudável. |
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| materia |
1039/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MFG, com os seguintes pedidos de providência: - Solicita-se que a empresa CEMIG Distribuidora S/A seja notificada acerca da necessidade de regularização e reparo dos fios soltos em diversos pontos da cidade, conforme estabelecido na Lei 7.549/2021 e ainda, se necessário que sejam lavrados os respectivos autos de infração para assegurar o cumprimento das normativas vigentes. |
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| materia |
1040/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providências: - Solicita-se com máxima urgência, a realização de obras abrangentes de urbanização na rua Vicente Alves Barcelos, localizada no bairro Bom Jesus, que devem incluir uma reforma completa, envolvendo a construção de calçadas, pavimentação asfáltica, extensão da rede, aprimoramento da iluminação pública e a implementação do serviço público de coleta de lixo. |
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| materia |
1041/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que sejam imediatamente notificadas: (Vide original da Indicação nº 1041/2023, datada de 28/11/2023). |
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| materia |
1042/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
A Vereadora signatária, respeitosamente vem perante Vossa Excelência nos termos regimentais, expressar sua solidariedade e apresentar esta MOÇÃO DE PESAR destinada à família da Senhora Vera França Jordão. |
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| materia |
1043/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as norma regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta araxaense MÁRCIO EUSTÁQUIO DE SOUZA pela conquista do 1º lugar no Mundial de Jiu-Jitsu 2023 da CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo, evento realizado no dia 23 de novembro na cidade de São Paulo. |
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| materia |
1045/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais e o Procurador do município Jonathan Renaud, o seguinte pedido: - Que seja alterada a data do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para os dias entre 05 e 15 de cada mês. |
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| materia |
1046/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Seja enviado ofício com este requerimento ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que preste as seguintes informações e esclarecimentos acerca da execução do Programa Amigos do Canil, instituído pela Lei Municipal nº 7.778/2022. (Vide original Requerimento nº 1046/2023, datado de 28/11/2023) |
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| materia |
1054/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater os processos de exames para CNH ( Carteira Nacional de Habitação) no município de Araxá. |
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| sessao |
43 |
2023-11-28 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8155/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 30 (Trinta) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Nestor José Ribeiro." |
1 |
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| norma |
8156/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11 (Onze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Oscarina Borges Melo." |
1 |
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| norma |
8157/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O “DIA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR ARAXAENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
8158/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Artesãos e Doceiros de Araxá- AADA." |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-21 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE. |
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| materia |
201/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n.º 7.737/2022 e dá outras providências." |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei nº 2.400 de 26 de dezembro de 1.990, alterada pelas Leis nºs 3.983 de 18/12/2001 e 4.316 de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Araxá." |
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| materia |
203/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem." |
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| materia |
871/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente :
Providências contidas em requerimento original, para o Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa, Governador Romeu Zema, Deputado Estadual Bosco. |
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| materia |
897/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira , ao Secretário de Ação e Promoção Social, Sr. Wagner da Cruz, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade da implantação do programa "Espaço Coruja", enviando para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, cuja sugestão segue anexa, o qual beneficiará as mães e pais que trabalham ou estudam no período noturno, o que não têm com quem deixar suas crianças pequenas. |
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| materia |
898/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, a Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Pereira Gonçalves e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Dr. Ângelo França, o seguinte requerimento:- Que seja estudado o atendimento de demandas solicitadas pelos moradores da comunidade da "Boa da Mata": (Vide original da indicação nº 898/2023, data de 21 de Novembro de 2023). |
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| materia |
1004/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de limpeza urbana, Sr. Ricardo Alexandre, ao Superintendente do IPDSA, Dr. Vinícius Santos Martins, o seguinte requerimento:- Que seja retirada uma árvore completamente seca na área pública, pedido feito pelos moradores da comunidade da "Boca da Mata". |
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| materia |
1005/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária de Educação, Zulma Moreira, o seguinte requerimento:- Que nos seja enviado o Projeto Didático-Pedagógico de cumprimento da Lei 10639/2003, para o ano de 2024, nas escolas de ensino básico em Araxá/MG. |
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| materia |
1006/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Governo, Dr. Rick Paranhos, a seguinte solicitação:- Que seja aberto com a comunidade interessada, o diálogo sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPRIR em Araxá/MG. |
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| materia |
1009/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja solicitado ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que notifique a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no âmbito do Município de Araxá/MG, para que cumpra com as determinações da Lei nº 7549/2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados, instalados em vias públicas municipais, fixar multa por descumprimento, e dá outras providências). |
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| materia |
1010/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhe:- A ampliação no quadro de profissionais na área de Psicologia. |
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| materia |
1011/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicitar esclarecimentos ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança do município sobre o início efetivo do estacionamento rotativo.
Conforme a Lei 8.109/ de 11 de Agosto de 2023, já sancionada, foi autorizado a criação do Estacionamento Rotativo em nossa cidade. |
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| materia |
1012/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Zulma Moreira, Secretária de Educação, que sejam respondidos e esclarecidos os questionamentos que se apresenta referente ao cumprimento por parte das escolas conveniadas à Prefeitura Municipal de Araxá/MG das disposições legais impostas pela Resolução 433/2021, do Conselho Estadual de Educação em especial quanto à infraestrutura (ventilação, temperatura, iluminação, tamanho suficiente, mobiliário e equipamentos adequados). |
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| materia |
1013/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando0lhes e realização de tapa-buracos, com urgência na Alameda Everest, bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
1014/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Senhoria, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja designada uma data para a realização do Fórum Comunitário cujo Tema é : "Os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher". |
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| materia |
1015/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando o estudo de viabilidade para transformar a rua Santa Cruz, bairro Fertiza, em via de mão única, com a intenção de resolver as questões de fluidez do trânsito e segurança de motoristas e pedestres que trafegam pelo local. |
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| materia |
1016/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a implantação de faixa de pedestres elevada na avenida Amazonas, bairro São Geraldo, nas proximidades do número 30. |
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| materia |
1017/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a revitalização vertical e horizontal, indicativa da área reservada aos taxistas no ponto localizado no Terminal Rodoviário de Araxá/MG. |
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| materia |
1018/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve requer que por meio deste solicita-se ao Sr. Daniel Rosa Secretaria de Segurança Pública, e ao Comandante Ten. Cel Ademir Vicente Fagundes 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá. informações sobre as exigências e medidas tomadas para fiscalização do uso de ciclomotores elétricos em nossa cidade de acordo com a resolução do Contran de número 996/2023. |
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| materia |
1019/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos INTEGRANTES DO 2º PELOTÃO DA 5º COMPANHIA DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE ARAXÁ. |
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| materia |
1020/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos integrantes do 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ. |
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| materia |
1021/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos INTEGRANTES DO 2º PELOTÃO DA 5º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE DE ARAXÁ. |
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| materia |
1022/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Leandro da Cruz ( Gerente Regional da Copasa em Araxá a seguinte indicação:
Que estude a possiblidade de nivelar a tampa do bueiro existente na rua Belo Horizonte próximo a Igreja. |
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| materia |
1023/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido:- Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo na Santa Casa de Araxá/MG, rua Sargento Jacinto Silva, bairro Dr. Pedro Pezzuti, entrada de veículos, onde se faz a carga e descarga de cilindros de oxigênio. |
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