| materia |
969/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araxá, através dos vereadores que a este subscrevem, requer de Vossa Excelência que , uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ALBERTO PARREIRA BORGES ( PARREIRA) falecido no dia 03 de novembro de 2023. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, conforto para todos os seus familiares. |
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971/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja implantado o Programa "Revitalizando Nascentes, Praças e Matas Ciliares", nos moldes do anexo "A". |
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| materia |
972/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de rampa elevada e/ou quebra-molas na avenida Amazonas, abaixo na escada próximo à empresa Agroparafuso, no bairro São Geraldo, Araxá/MG. |
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| materia |
973/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GRUPO DE GESTÃO DA CASA DA LAVOURA, com enfoque: Senhora Maria Cristina Goulart de Souza, Senhor Alexandre Goulart de Souza e Senhor Douglas de Souza Júnior. |
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| materia |
974/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes para que retorne os atendimentos de saúde dos moradores da comunidade "Boca da Mata" para Unisul. |
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| sessao |
40 |
2023-11-07 |
Reunião Ordinária |
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1 |
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| norma |
8153/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, valor de R$ 1.740.000,00." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-31 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
" Acrescenta o § 2º ao artigo 1º, com a seguinte redação:" |
1 |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos e anexo da Lei Municipal nº 4.292/2003." |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria." |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de área para embarque e desembarque de usuários de táxi, veículos de aplicativo e moto-taxi, em área de grande fluxo de pedestres e veículos." |
1 |
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| materia |
196/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O “DIA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR ARAXAENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
594/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, a Mesa Diretora desta Casa de Leis, encaminhe ao gabinete do governador Romeu Zema, o seguinte pedido de providência:
Que por intermédio do Governo do Estado , a Cemig faça um estudo e reavalie a postura em relação as negativas de conexão em sua rede elétrica, principalmente aos micro geradores de energia solar fotovoltaica (até 75KW) solicitamos também que a Cemig analise a possível situação de ilegalidade em que se encontra-se o programa "Cemig Sim" já que de acordo com relatos a atuação desta empresa no mercado mineiro está destruindo milhares de empregos e de empresas integradoras. |
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| materia |
904/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Servidor Público Municipal Sr. Nivaldo de Souza pelos 24 anos de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Araxá. |
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| materia |
917/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Seja realizada a indicação à senhora Cristiane Gonçalves, Secretária de Saúde, para providenciar as seguintes informações:
A.1) - Quantos dos agentes comunitárias de saúde do município de Araxá/MG, possuem uniforme de identificação profissional; A.2) - Se não há, quando será entregue para profissionais: B.1) - Quantos(as) dos(as) agentes comunitários(as) de saúde do município de Araxá/MG possuem crachá funcional de identificação; B.2)- Se não há, quando será entregue para os profissionais. |
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| materia |
918/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao senhor DANIEL ROSA, Secretário de Trânsito e Segurança Pública, para providenciar:- O estude e a execução da retirada dos semáforos no porto entre o viaduto, sentido Senador Montandon para Hítalo Ross, com a devida sinalização, comunicação institucional e segurança. |
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| materia |
919/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao Senhor Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para providenciar:
- A instalação de passarelas elevadas (com acessibilidade) na Avenida Hitalo Ross, em frente ao Posto Deck, em ambos os sentidos da via, que possa permitir o acesso de pedestres, pessoas idosas, com baixa mobilidade, cadeirantes e pessoas com deficiência. |
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| materia |
932/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência:
* Que sejam encaminhados de forma detalhada, os gastos referentes à construção do banheiro público na área central no município de Araxá/MG. |
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| materia |
933/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer de vossa excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta casa legislativa, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. FLÁVIO RODRIGUES- GERENTE DE OPERAÇÃO DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA EM ARAXA.
QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO GERAL NO PAINEL INFORMATIVO DAS ROTAS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO TERMINAL CENTRAL. |
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| materia |
934/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a colocação de lixeiras nos pontos de ônibus em toda a cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
935/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada a possibilidade da poda das árvores em toda a extensão da Av. Antônio Alvarenga de Resende, bairro Max Neumann. |
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| materia |
937/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo de viabilidade para a oferta de um espaço voltado para o tratamento de dores crônicas, as chamadas: "Clínicas da dor", no serviço municipal de saúde. |
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| materia |
954/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a EMPRESA BRUNO IMÓVEIS na pessoa de Bruno Cesar Andrade e de Nataliana Borges Mendes parabenizando-os por sua determinação agindo sempre de forma ética dinâmica e profissional. |
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| materia |
955/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada, com máxima urgência, uma vistoria na documentação, estado de conservação e manutenção dos veículos pertencentes às empresas privadas, utilizados para prestar serviços de transporte de passageiros nas modalidades urbana, intermunicipal e interestadual ao município de Araxá/MG. |
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| materia |
956/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada, com máxima urgência, a reforma, recapeamento e pavimentação de trecho da Avenida Senador Montandon, próximo ao cruzamento com a rua Cônego Cassiano, possibilitando a liberação do viaduto da Avenida Hitalo Ros. |
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| materia |
958/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de providenciar a instalação de uma lixeira comunitária e limpeza na praça José Batista Sobrinho (Cruzeiro), bairro São Geraldo. |
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| materia |
959/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de fazer a poda de árvores nos endereços a seguir:
- Praça José Batista Sobrinho, Rua Piauí- Bairro São Geraldo;
- Praça Cássia Ribeiro Camargo - Bairro Jardim das Primaveras;
- Rua Eloí Teixeira - Bairro São Cristovão. |
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| materia |
960/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumpridos os trâmites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Vinícius Santos Martins - IPDSA Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que faça avaliação de uma árvore no cruzeiro, na Praça José Batista Sobrinho, na Rua Piauí - Bairro São Geraldo. |
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| materia |
961/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de providenciar a capina e limpeza da praça Cássia Ribeiro de Camargo, na Rua Antônio Francisco Lisboa - Bairro Jardim das Primaveras. |
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| materia |
962/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. ÂNGELO FRANÇA DOS SANTOS, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:
Que faça a avaliação de uma cratera no final da Rua Bernardo Guimarães - Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
963/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
O Vereador Valtinho da Farmácia, vem por meio deste requerimento expressar minha preocupação e solicitar a ampliação das vagas de longa permanência na Casa de Apoio São Francisco de Assis, em convênio com a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araxá. |
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| materia |
963/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao senhor Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e à senhora Cristiane Gonçalves, Secretária de Saúde, para providenciar a instalação, com a devida urgência, de acessibilidade no ESF João Ribeiro, com rampa de acesso para pessoas idosas, cadeirantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na porta de entrada. |
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| materia |
964/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada a limpeza e a manutenção da fonte localizada na Avenida Antônio Carlos, em cima do Teatro Municipal. |
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| sessao |
39 |
2023-10-31 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Susta os efeitos § 3º, inciso XII, alínea “e”, do Art. 3º, Decreto nº 1.860 de 30 de agosto de 2023, o qual estabelece limitação d empenho e movimentação financeira o âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11 (Onze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Oscarina Borges Melo." |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em ônibus coletivo urbano no Município de Araxá, e contém outras providências." |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui Diretrizes para a implantação de Políticas Públicas de Higienização constante e Sanitização periódica de Ambientes na cidade de Araxá-MG, a fim de evita a transmissão de doenças infectocontagiosas." |
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| materia |
922/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela (Robson Magela), com cópia para o Senhor César Romero da Silva (Garrado), na Secretaria de Agricultura e Pecuária, para que seja providenciado melhoria em toda extensão da estrada da Antinha, principalmente em seu início. |
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| materia |
923/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de rampa elevada e/ou "quebra-molas" na Avenida Sebastião Ferreira Pinto, bairro Ana Pinto de Almeida, em frente ao número 1.000, Araxá/MG. |
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| materia |
924/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de retirada de parte da faixa amarela, devida a extensão fora das dimensões normais, na Avenida José Passos de Oliveira, em frente ao número 15, bairro Abolição, Araxá/MG. |
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| materia |
925/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França para que seja providenciado uma operação "Tapa- buraco" em toda a extensão da Rua Idelcio José Rufino , Bairro Mangabeiras I . |
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| materia |
926/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Obras Publicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França para que seja providenciado uma operação "tapa-buraco " em toda a extensão das Ruas:
Antônia Rossi Coimbra ;
Milton Pereira de Rezende Bairro Pão de Açúcar I . |
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| materia |
927/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que seja feita a poda de árvores na rua Alameda do Sol, no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
928/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Ângelo França dos Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar uma operação TAPA-BURACO ou recapeamento nas seguintes ruas:
- Rua José Veríssimo Camelo bairro Leblon;
- Rua Antônio Rossi Coimbra - Bairro Pão de Açúcar. |
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| materia |
929/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rubens Magela a seguinte indicação:
Que seja viabilizado a todos os servidores do Município o cômputo e pagamento do período trabalhado na pandemia para fins de quinquênio, conforme entendimento já externado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
930/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Prefeitura Municipal de Araxá, ao Senhor Prefeito Rubens Magela com cópia para o Senhor José Antunes Soares (Dedé) Secretaria de Esportes para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de implantação de quadras de "Beach Tennis" nos setores Norte, Oeste, Noroeste e Sul de Araxá. |
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| materia |
931/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado a Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores OITTI em torno da UPA na parte superior. |
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| sessao |
38 |
2023-10-24 |
Reunião Ordinária |
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1 |
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| materia |
910/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, indicando-lhes a seguinte sugestão. |
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