| norma |
8165/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Segurança Pública." |
1 |
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| norma |
8166/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
1 |
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| norma |
8167/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Cultural de Araxá." |
1 |
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| materia |
1060/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Projeto "Novo olhar do cuidado para com pessoas em situação de rua", através dos discentes: Daniela Gomes Albino, Samantha Mayara Pimenta de Moura e Vanessa Santos de Paula Rangel, e à orientadora Leonice Wojcik. |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-05 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." |
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| materia |
207/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2024, e dá outras providências. " |
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| materia |
208/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera anexos da Lei Municipal n.º 8.120/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024." |
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| materia |
209/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.679/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
210/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.599, de 10 de abril de 2014, que institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas." |
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| materia |
211/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. – Secretaria Municipal de Segurança Pública." |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação, organização, gestão e funcionamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA. " |
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| materia |
213/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.520 de 08 de julho de 1999 – CODEMA." |
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| materia |
214/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em apoio às pessoas com câncer – “Amor pela Vida”." |
1 |
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| materia |
215/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
1 |
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| materia |
216/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Cultural de Araxá." |
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| materia |
217/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA " |
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| materia |
1047/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a toda equipe da Delegacia Especializada de Combate ao Narcotráfico e de Crimes Contra a Vida, pelo excelente trabalho desenvolvido na busca pela segurança e Justiça, investigando de maneira minuciosa e eficaz os crimes que acontecem no nosso município. |
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| materia |
1055/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação, Senhora Zulma Moreira, indicando-lhes para que tenha uma monitora ou uma motorista no transporte da zona rural. |
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| materia |
1057/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Instituto de Planejamento e Desenvolvimento de Araxá/MG (IPDSA), através do Sr. Vinícius Santos Martins, indicando-lhes para que nos forneçam dados referentes ao plano de arborização da cidade, bem como ao recuo de passeio nos empreendimentos. |
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| materia |
1058/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, e ao setor de zoonoses de Araxá/MG, indicando0lhes: - Que sejam tomadas as devidas providências junto ao departamento competente, para que seja consertado o esgoto que se encontra aberto na rua Romeu Castro Alves, com rua Dulce Mascarenhas Torres, na rua Bernardo Guimarães e na rua Juscelino Kubistchek, bem como sejam providenciado com urgência, meios de combate à proliferação de escorpiões nesses locais. |
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| materia |
1059/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja viabilizada a reforma e utilização do prédio do antigo espaço multiuso do bairro Padre Alaor:- O imóvel localizado na rua Sady Perfeito, nº 240, no bairro Padre Alaor, está abandonado a aproximadamente 05 (cinco) anos, sendo alvo de depredação e constantemente utilizado por usuários de drogas. |
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| materia |
1061/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Senhor Ângelo França, solicitando a instalação de abrigo e assentos na parte externa do Procon Araxá, para receber as pessoas que esperam pela abertura do órgão. |
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| materia |
1062/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica, através de recapeamento da rua Paul Harris, no centro de Araxá/MG, |
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| materia |
1063/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Obras Públicas, Senhor Ângelo França, solicitando a revitalização da praça Cássia Ribeiro de Camargo, no bairro Jardim das Primaveras, com implantação de iluminação a LED e instalação de equipamentos de ginástica e parquinho infantil. |
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| materia |
1064/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Encaminha Requerimento ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE, Thiago Coelho Toscano, solicitando ações emergenciais para revitalização do complexo do Barreiro, com a recuperação da da pavimentação asfáltica, limpeza e capina dos jardins, melhoria da drenagem pluvial e reforma dos bancos e das lixeiras. |
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| materia |
1065/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela, com cópia para o Senhor Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja providenciado operação tapa-buraco e/ou recapeamento na rua Enéas Santos, Vila Silvéria, Araxá/MG. |
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| materia |
1066/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Bahia, bairro São Geraldo, em frente ao número 215. |
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| materia |
1067/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte, pedido de providência:- Que estude a possibilidade de sinalizar a calçada em frente à América Materiais de Construção, na Avenida Honório de Paiva Abreu. |
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| materia |
1068/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de ser feita uma faixa de pedestre na Av. Honório de Paiva A breu, em frente ao número 45, próximo ao ponto de ônibus. |
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| materia |
1069/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas ou a troca por LED na praça Conceição Motta Ribeiro, situada entre as ruas Perdizes, Rio Branco e rua Consolação, centro. |
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| materia |
1070/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. REGINALDO COSTA E SILVA. |
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| sessao |
44 |
2023-12-05 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1056/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, reiterando a indicação nº 576/2021, para que disponibilizem no site da prefeitura, link, com atualização diária dos medicamentos disponibilizados aos munícipes na Farmácia Municipal. |
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| norma |
8159/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal 7.691, de 17 de dezembro de 2.021, e dá outras providências." |
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| norma |
8160/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria." |
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| norma |
8161/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
"Declara Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Casa de Luiza." |
1 |
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| norma |
8162/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
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| materia |
205/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui data para a comemoração do “Dia da Consciência Negra” no município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui data para a comemoração do “Dia da Consciência Negra” no município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
905/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, o seguinte pedido de providência: - Que providencie a instalação de ar condicionado nos CEMEIS e escolas municipais. |
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| materia |
907/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que seja feito estudo para instalação de radar na rua Marechal Deodoro, esquina com a rua Dedé Palhares, no bairro Alvorada, |
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| materia |
947/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito estudo para captação adequada da água pluvial, na Av. Sudeste, no bairro Vila Lamartine. |
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| materia |
948/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Martins , o seguinte pedido de providência para que sejam notificados os proprietários dos imóveis que estão abandonados, sendo utilizados por pessoas em situação de rua e usuários de drogas. |
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| materia |
949/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito estudo para aumentar a captação da água pluvial, na rua Oliveiros Marques Oliveira, reiterando a indicação nº 736/2022, e colocação de canaleta na rua Maria de Lourdes Nascimento, bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
950/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, expediente solicitando o seguinte pedido de informação:- Quantos oftalmologistas há na rede pública em Araxá/MG e qual o tempo de espera por consulta atualmente. |
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| materia |
951/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência: - Seja realizado estudo para construção de arquibancada no campo "Chácara Dona Adélia", para maior conforto dos torcedores. |
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no document
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| materia |
952/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais, expediente solicitando o seguinte pedido de informação: Qual o valor foi destinado/Recebido pelo município referente ao repasse do fundo de participação dos municípios. |
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| materia |
953/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimental, seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa . Sr. Leandro Cruz, o seguinte pedido de providência:
Que DISPONIBILIZE O CARRO PIPINHA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO CALÇADÃO DA RUA OLÉGARIO MACIEL. |
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| materia |
977/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja realizada a indicação à senhora CRISTIANE GONÇALVES, Secretária de Saúde, para providenciar a contratação urgente de 01(um) médico a ser lotado no ESF (Estratégia de Saúde da Família), do bairro Vila Estância. |
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| materia |
978/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja realizada a indicação à Senhora Cristiane Gonçalves, Secretária de Saúde, para providenciar a solução de acesso a internet para toda a equipe de agentes comunitárias de saúde do ESF (Estratégica de Saúde da Família) do bairro Vila Estância. |
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