| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 12/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do projeto “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar”." |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências, o campo localizado no Bairro Boa Vista, na Rua Orlandino Caetano, 155, Campo Ricardo Lucena Diniz." |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve requer a Vossa Senhoria uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que essa respeitável Mesa Diretora, promova:
A realização de consulta à população acerca das alterações de tarifas de ônibus estabelecidas em decreto pelo Prefeito, seja via site da Câmara Municipal seja outros meios. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que, seja realizada INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela:
Para que o Executivo Municipal, envie cópias dos Relatórios de Auditoria contratada pela Prefeitura utilizadas para estabelecer as mudanças de valores das tarifas de transporte público de Araxá. |
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13/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que, seja realizada INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Rubens Magela:
Para que o Executivo Municipal, apresente os estudos técnicos mencionados em vídeo postado nas Redes Sociais da Prefeitura, que embasaram as decisões tomadas pelo Senhor Prefeito de diminuir o horário de atendimento da Unileste e da Farmácia Municipal. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que seja realizada INDICAÇÃO à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde:
Para que seja providenciada segurança diariamente na Farmácia Municipal, em virtude dos medicamentos de alto custo que lá são armazenados e disponibilizados à população. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que a Mesa Diretora avalie o seguinte pedido de providência:
Realização de Fórum Comunitário para debater o tema: "Empregabilidade: Qualificação e Mercado de Trabalho " voltando os olhos para a área de inovação sem Araxá e a importância do Poder Público nesse contexto.
A proposta é debater a realidade das demandas do mercado em Araxá e como está o sistema de capacitação profissional. Esse Fórum atende uma demanda do Comitê Pró-Empreendedorismo e a plataforma Ser Visto. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à corredora Patrícia Martins , que ficou em primeiro lugar na meia Maratona Internacional de São Paulo, realizada em São Paulo no dia 28 de janeiro de 2024.
Gostaria de parabenizar a Patrícia e toda equipe e reforçar a importância de apoiarmos esses atletas , que levam seus sonhos e o nome de Araxá para todo País. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A MANUTENÇÃO GERAL OU ATÉ MESMO A RETIRADA DE BRINQUEDOS DANIFICADOS EM TODAS AS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, SR. PEDRINHO DA MATA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM ALGUNS TRECHOS E O RECAPEAMENTO DE TODO O BAIRRO PARQUE DAS FLORES. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. FABRÍCIO OLIVEIRA PRIMEIRO VICE PRESIDENTE DE LIONS CLUBS INTERNACIONAL durante a 105ª Convenção Internacional REALIZADA NOS DIAS 07 A 11 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. TALISON LIMA AMANCIO pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves, o seguinte pedido de providência: PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TATAMENTODE CA, NO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO - DR. JOSÉ FIGUEIREDO E ESTUDE A POSSIBLIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PRÓXIMO AO HOSPITAL. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência, para que seja REALIZADA LIMPEZA DO MATO ALTO NO PASSEIO DA AV. PARÁ NO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. |
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| sessao |
47 |
2024-02-15 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
46 |
2024-02-06 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2023-12-14 |
Reunião Extraordinaria |
— |
1 |
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| norma |
8168/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Institui Diretrizes para a implantação de Políticas Públicas de Higienização constante e Sanitização periódica de Ambientes na cidade de Araxá-MG, a fim de evita a transmissão de doenças infectocontagiosas." |
1 |
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| norma |
8169/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n.º 7.737/2022 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8170/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei nº 2.400 de 26 de dezembro de 1.990, alterada pelas Leis nºs 3.983 de 18/12/2001 e 4.316 de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Araxá." |
1 |
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|
| norma |
8171/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.599, de 10 de abril de 2014, que institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas." |
1 |
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|
| norma |
8172/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação, organização, gestão e funcionamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA. " |
1 |
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| norma |
8173/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.520 de 08 de julho de 1999 – CODEMA." |
1 |
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| norma |
8174/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Autoriza o poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em apoio às pessoas com câncer – “Amor pela Vida”." |
1 |
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| norma |
8175/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Altera anexos da Lei Municipal n.º 8.120/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024." |
1 |
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| norma |
8176/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA " |
1 |
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| norma |
8177/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário. " |
1 |
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| norma |
8178/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
1 |
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| norma |
8179/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Recanto do Idoso de São Vicente de Paulo." |
1 |
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| norma |
8180/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Fundo Municipal de Educação." |
1 |
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|
| norma |
8181/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Autoriza a alteração do valor da lei nº 8146/2023, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8182/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer, Implementação do projeto “ Expandir”. |
1 |
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| norma |
8183/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Projeto de Lei que acresce alíneas, incisos e artigos a Lei 5.988/2011, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8184/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.679/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
8185/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." |
1 |
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| norma |
8186/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2024, e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-12 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal n.º 7.737/2022 e dá outras providências." |
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| materia |
218/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário. " |
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| materia |
219/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Recanto do Idoso de São Vicente de Paulo." |
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| materia |
221/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Fundo Municipal de Educação." |
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| materia |
222/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a alteração do valor da lei nº 8146/2023, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
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| materia |
223/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer, Implementação do projeto “ Expandir”. |
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| materia |
906/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve requer depois de cumprido os trâmites regimentais seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa Sr. Leandro Cruz o seguinte pedido de providência: para que SEJA INSTALADO BEBEDOURO DE ÀGUA NA AVENIDA ÂNTONIO CARLOS, PRÓXIMO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL. |
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| materia |
970/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO, aos Srs. Antônio Viegas da Silva Júnior, Melevino Bonifácio de Oliveira Neto, Dalila Fernanda Rosa e Talita Luana da Silva Ferreira. |
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| materia |
1048/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA:
O PADRE SÉRGIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, pelos 28 anos de SACERDÓCIO, numa caminhada exemplar de comprometimento em disseminar os ensinamentos cristãos, bem como pelo histórico de ações solidárias em prol do desenvolvimento humano e espiritual, através da educação nas escolas e instituições em que trabalhou, iluminando a vida das crianças, jovens, famílias e da comunidade araxaense e região. |
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| sessao |
45 |
2023-12-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8163/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
8164/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Assistenciais Caminheiros do Bem." |
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