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140/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que após cumprido as normas regimentais seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao SR. RONALDO DA SILVA VERAS Assessor da Presidência da Azul Linhas Aéreas, ao Sr. RODRIGO WNCESLAU MENDICINO - Gerente Regional de vendas da Azul Linhas Aéreas ao Sr. RICARDO BEZERRA Gerente comercial Sênior , à Sra. IZABEL REIS - Diretora Geral da Azul Cargo Express e a Sra. LIZETE RIBEIRO, Presidente do Grupo Tauá de Hotéis, pela importância da operação de voo direto entre o Aeroporto de Guarulhos em São Paulo e o município de Araxá, estratégica de iniciativa para impulsionar o desenvolvimento econômico e atrair investimentos privados para diversas regiões de Minas Gerais. |
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141/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Prefeito Municipal de Araxá, solicitando as seguintes informações sobre as obras e reforma do Teatro Municipal "Maximiliano Rocha" da estátua e da base do Cristo:
1- Qual é a estimativa do custo total para a conclusão dessa obra?
2- Os recursos financeiros provenientes da alienação de imóvel municipal autorizada pela lei nº 8.093/2023 serão suficientes?
3- Qual valor o município arrecadou com a venda de referido imóvel?
4- Quais são os prazos estimado para a conclusão dessas obras? |
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51 |
2024-03-12 |
Reunião Ordinária |
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6/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte requerimento:- que seja dada a continuidade ao projeto de adequação necessária para a destinação das águas pluviais na rua Elias José Carneiro, bairro Camuá. |
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7/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte requerimento:- Que seja reformado o muro do Estádio Fausto Alvim, que se encontra em uma situação precária. |
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8/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento:- Que seja estudada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Uberaba, próximo ao número 855. |
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9/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araxá e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.” |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS à aluna Andreza Maira Silva e à Professora Priscila Garcia Silva, ao mês de Março, mês das mulheres, representando todos os professores do curso de psicologia da Uniaraxá, pelo movimento de ruptura com a psicologia eurocentrada praticado por essa importante instituição de ensino do Alto Paranaíba. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Seja designada data para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente o Projeto de Lei que tramita nesta Casa de nº 008-2024, em relação à alteração aos artigos 57 e 297 da Lei 2.547 de 1992, especificamente. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Encaminha expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Pereira, indicando-lhes:- Que nos preste informações detalhadas sobre o pagamento do piso da enfermagem para enfermeiros e técnicos de enfermagem em nosso município. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicitar informações ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, sobre a frota de veículos da Prefeitura Municipal, tendo em vista recentes denúncias recebidas sobre a possível utilização inadequada de veículos públicos para fins particulares. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Sejam solicitadas ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio de Morais, as seguintes informações sobre o repasse de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), às entidades Recanto do Idoso São Vicente de Paulo. Associação Lar Ebenezer e Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo.
01) - Os repasses serão feitos de forma integral ou parcelada?
02) - Informar as datas dos depósitos nas contas das instituições. |
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92/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, a realização de limpeza de entulhos, reparos em túmulos (fechamento simples), melhorias nas condições de trabalho dos coveiros em especial especial fornecimento de EPIs, protetores solares, adequação do adicional de insalubridade ao grau máximo e retorno de fornecimento de alimentação. |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, a realização de poda e capina em toda a extensão dos canteiros centrais e rotatórias da Avenida José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio), bem como seja cobrado junto aos Estado de Minas Gerais a efetiva municipalização da mencionada avenida. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, indicando-lhes a seguinte sugestão:-O pagamento do auxílio fardamento dos vigilantes municipais, bem como seja aplicado o curso de treinamento a todo o corpo de vigilante municipais. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais, indicando-lhes que nos preste informações detalhadas sobre o valor economizado pelo decreto de contingenciamento, ou pelo menos a previsão de economia com o decreto. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de
Saúde, informações sobre a destinação dada para o aparelho de Raio X da UAE localizada na rua Calimério Guimarães, bem como o prazo de substituição do aparelho na mencionada unidade. |
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99/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Seja consignada Moção de Congratulação À LUNIC MARKETING & Eventos, através dos seus diretores NIKOLAS MARQUES e LUANA TAVARES CORREIA LEMOS, pela organização do campeonato mundial de Beach Tênnis - "1}", Praia Clube Open de Beach Tennis do Barreiro. |
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100/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de fazer a poda de árvores nos endereços a seguir:
* Rua Ipiaó, em frente ao número 188, centro;
* Av. Prefeito Aracely de Paula, em frente ao número 3015 , Vila Santa Terezinha. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento na rua José Veríssimo Camelo, bairro Leblon. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas da rua José Veríssimo Camelo, bairro Leblon. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins - IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG), o seguinte pedido de providência:- Que seja tomada providências em relação a um imóvel situado na rua Calimério Guimarães, nº 808, no centro. Este pedido é urgente, devido às condições preocupantes em que o referido imóvel se encontra. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado de forma célere, uma limpeza na rua Olegário Maciel, antiga feita ACATA - Feira de Artesanato Permanente (Calçadão), centro, Araxá/MG. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Encaminha MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do S. Daniel Rosa, para que seja providenciado sinalização asfáltica na Avenida Aracely de Paula, em frente ai número 2301, centro, Araxá/MG. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja justificado a razão da NÃO autorização do uso de mobiliário privativo das funerárias nos velórios dos cemitérios São João Batista e Paineiras, reiteramos que seja providenciado de forma célere placa informativa sobre horários de enterros e nomes das pessoas falecidas. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado uma limpeza (capina) na rua Osvaldo Álvaro Silva, nº 143, Vila Estância, Araxá/MG. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação, à Secretaria de Segurança Pública, em nome do Senhor Daniel Rosa, para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de analisar a possibilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Amazonas com a rua Mato Grosso, bairro São Geraldo, Araxá/MG. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a instalação de poste de energia elétrica completo, com luminária, na rua Jovino Miguel do Carmo, no bairro Santa Rita, nesta cidade. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Vinícius Martins, solicitando a realização de inspeção preventiva e também de fiscalização de caminhões de transporte de concreto usinado, assim como daqueles destinados À coleta de lixo que espalham detritos pelas ruas e avenidas do município com a devida notificação e responsabilização por danos à saúde e ao bem-estar da comunidade. |
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| sessao |
50 |
2024-03-05 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8192/2024 |
2024-03-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências, o campo localizado no Bairro Boa Vista, na Rua Orlandino Caetano, 155, Campo Ricardo Lucena Diniz." - Barretão |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.547/1992 e da Lei Municipal n.º 3.137/1996." |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela, ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, César Romero da Silva (Garrado) e ao Superintendente do IPDSA, Vinícius Martins, o seguinte pedido de providência:- Seja realizada a limpeza nas estradas vicinais que dão acesso aos Distritos de Antinha e Argenita, final da rua Terêncio Pereira e Honório de Paiva Abreu, que estão mais uma vez sendo utilizadas para o descarte de lixo e entulho. Solicitamos também a instalação de câmeras de videomonitoramento nesses locais para identificação dos cidadãos que fazem esse descarte irregular para as devidas providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de construir uma escada hidráulica na Av. Tonico do Alonso, no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, expediente solicitando o seguinte pedido de informações sobre:
01) - Quantas obras estão paradas ou paralisadas em nosso município? Qual o motivo;
02) - Qual o cronograma de execução e pagamento das obras que estão em curso? |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito, Rubens Magela da Silva e ao Procurador Geral do Município, a presente indicação:- Que o Poder Executivo providencie um estudo técnico para a Casa, um Projeto de Lei - REURB RUAL, para a regularização dos chacreamentos de sítios de recreio nas Zonas de Urbanizações Específicas. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, expediente solicitando o seguinte pedido de informação:- Qual a previsão para regularização dos pagamentos do Programas Auxílio Moradia? |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAJUSOS ao Senhor LEONARDO DOS REIS DA SILVA, parabenizando-o por sua determinação e persistência em realizar os sonhos dos jovens , com garra conseguiu vencer obstáculos para cumprir seus objetivos e metais, agindo sempre de forma ética, dinâmica e profissional. Sua trajetória nos inspira e é um grande exemplo de vida. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação:- O recapeamento asfáltico das ruas dos bairros Novo São Geraldo e Leblon, principalmente:
* Rua Claudovino Rosa; rua Sebastião Mariano Alves, rua Julieta Carneiro de Paiva, rua Miguel Nogueira Neto, rua José Veríssimo Camelo e rua Francisco Cassiano Dias. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Senhora CRISTIANE GONÇALVES, Secretária Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado um local para atendimento do PID (Programa de Internação Domiciliar), com acessibilidade na região centra de Araxá/MG. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Senhora CRISTIANE GONÇALVES, Secretária Municipal de Saúde, para que seja providenciada a contratação urgente de assistente social para integrar a equipe do PID - Programa de Internação Domiciliar. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Senhora CRISTIANE GONÇALVES, Secretária Municipal de Saúde, para que: (Vide original da INDICAÇÃO nº 67/2024, datada de 27/02/2024). |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Senhora Cristiane Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que seja realizado levantamento e diagnóstico em todas as Unidades de Saúde Básica de Araxá/MG, para que sejam disponibilizados computadores para os agentes comunitários de saúde, em quantidade suficiente para que realizem seus relatórios, apresentem seus resultados de produtividade, e possam ter condições adequadas de trabalho. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO à Senhora CRISTIANE GONÇALVES, Secretária Municipal de Saúde, para que:
a) - Seja providenciado com urgência a contratação de enfermeira para o ESF - "postinho de saúde", que cuida do Jardim Europa. A unidade esta sem coordenadora responsável;
b) - Além disso, se faz necessário aumentar o número de agentes comunitários de saúde, para atender a região do Jardim Europa. |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Senhora CRISTIANE GONÇALVES, Secretária Municipal de Saúde, para que providencie com urgência e informe quando será o pagamento do IFA - Incentivo Financeiro Adicional das agentes comunitárias de saúde. |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Senhora CRISTIANE GONÇALVES, Secretária Municipal de Saúde e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que providencie, com urgência, solução de obras para que não haja mais goteiras na Unicentro, uma vez que quando chove, há vazamentos inclusive na recepção, ocasionando transtornos para os funcionários e paciente, bem como acarretando riscos de perda patrimonial de móveis e computadores. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Secretário de Trânsito Daniel Rosa e ao Secretário de Obras Pedrinho da Mata para providenciar com urgência a construção de passarela elevada na Avenida Dâmaso Drumond, no sentido Av. Wilson Borges, próximo à Unicentro e Farmácia Municipal (paralela à já existente do outro lado da via);
* Repintura da passarela elevada na Avenida Dâmaso Drumond (sentido Av. João Paulo II), na mesma localidade. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária de Saúde CRISTIANE GONÇALVES para providenciar, com urgência, a revisão e troca de lâmpadas da sala de odontologia da UNICENTRO. |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Senhor Secretário de Ação Social, Wagner da Cruz e ao Prefeito Rubens Magela, para que:- Seja informada com a devida urgência, o prazo para repasse dos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para as entidades que tiveram seus projetos aprovados pelos respectivos conselhos de direitos. |
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