| materia |
26/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Projeto CAEIzinho.” |
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27/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Lei Paulo Gustavo." |
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28/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de imóvel municipal e contém outras providências, a empresa Denir Motos Ltda." |
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153/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Serviços Urbanos, e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, providência urgente referente a manutenção, pode e revitalização da praça Sebastião Ananias Silva, bairro Padre Alaor. |
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179/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Procurador do Município, Sr. Jonathan Renaud e ao Secretário de Fazenda, Sr. Arnildo Antônio de Morais, o seguinte requerimento:- Que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei reduzindo as alíquotas da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - CONSIP. |
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181/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Chefe do Executivo, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: Que, seja feito um diálogo com os administradores estaduais responsáveis pela rodovia 452, para que sejam feitas intervenções na BR no perímetro entre as entradas do Chacreamento Gameleira e Coqueiro (á direita)e empresa da silagem (á esquerda); em seguida, no Via Verde (á esquerda) e logo depois, no Bosque dos Ipês, à direita, onde fica a escola Primo de Melo. |
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187/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar poda e corte de árvores na Av. Antônio Alvarenga de Resende, bairro Max Neumman. |
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| materia |
188/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de providenciar a capina e limpeza da Praça 13 de Maio, rua do Ouro, bairro São Cristóvão. |
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189/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de fazer a sinalização de solo no entorno da Praça 13 de Maio, rua do Ouro, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
190/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Santos Martins - IPDSA, o seguinte pedido de providência:- Que visite e faça um estudo do seguinte terreno:
* Terreno situado na rua Teófilo dos Santos, bairro São Pedro, ao lado do nº 290, e notifique o proprietário para que seja providenciada a limpeza e o fechamento do mesmo ao lado do número 290. |
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| materia |
191/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de implantação de posto de saúde itinerante e/ou mesmo Estratégia de Saúde da Família - ESF atendimentos itinerantes em saúde, aos imóveis rurais do município, onde não existam postos de atendimento e/ou semelhantes em saúde, Araxá/MG. |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Pedrinho da Mata, para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de analisar a possibilidade de implantação de luzes no trecho da Alameda do Lago, bairro Veredas da Cidade, Araxá/MG. |
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| sessao |
54 |
2024-04-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8195/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.191, de 22 de fevereiro de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá-CONSEP." |
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| norma |
8196/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Atendimento Múltiplo dos Talentos de Araxá-CAMTA." |
1 |
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| norma |
8197/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
1 |
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| norma |
8198/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Magda Mara Copati a atual Rua 29 (Vinte e nove) do Loteamento Residencial Portal do Sol." |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Escola Infantil Arco Íris." |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Educação Infantil Gabriela Mistral." |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 7.985/2023 que “Disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar rural”, dando nova redação ao Art.1º." |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e letras que estimulem a prática de crime e uso de drogas, façam apologia ao sexo, e ou, vulgarizem a figura da mulher, no âmbito das escolas públicas e privadas do município de Araxá/MG e dá outras providências. " |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública o Hospital do Câncer de Patrocínio MG, e dá outras providências." |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para:
Aline Cabral da Cruz, em virtude de sua história de ética, superação e exemplo pessoal e profissional como atleta de destaque nacional. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela para que o superintendente do IPDSA, Vinícius Martins providencie o envio de alterações da Lei Municipal nº 7.413/19, bem como os necessários ajuste no Código de Posturas, no que se refere aos pontos relacionados às inúmeras queixas que temos recebido de pessoas de Araxá/MG sobre a poluição sonora, gerada pelo som alto de estacionamentos, algazarra e perturbação de sossego. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves, para que realize a instalação de rede de internet na área externa do ESF Alvorada, para utilização da equipe técnica, em especial Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
134/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a RONIVAL MARCOS DOS SANTOS, "NEREU", pela realização do Futebol Solidário, para arrecadação de doações para o Hospital do Câncer de Patrocínio Dr. José Figueiredo. |
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| materia |
147/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
A Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Planejamento Ambiental Urbano e Rural, na pessoa de seu Presidente, Vereador João Ferreira Veras Neto, que a este subscreve, alicerçado nos ditames do artigo 275 e seguintes do Regimento Interno, REQUER de Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de conhecer a realidade da produção do setor agrícola de Araxá e seu papel na economia local e regional.
Assim sendo solicitamos que sejam convidadas as seguintes autoridades e pessoas.
Nomes contidos em requerimento original. |
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| materia |
154/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regime Interno, solicita à Vossa Excelente que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, para criação da Galeria Lilás nas dependências desta Casa Legislativa. A ideia é destinar um espaço para a exposição de um mural permanente com fotos das vereadoras que exerceram mandato em todas as legislaturas, com o objetivo de exaltar e reconhecer a história das mulheres no Legislativo Municipal. |
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| materia |
161/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves para que realize a contratação de 01 (um) recepcionista para o ESF Alvorada. |
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| materia |
162/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Saúde, CRISTIANE GONÇALVES, para que providencie com urgência e informe quando será realizado o pagamento do incentivo financeiro adicional, das agentes de combate às endemias. |
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| materia |
163/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva para que seja realizado Programa de Promoção de Saúde Mental, destinado aos funcionários da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. |
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| materia |
164/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO à Senhora Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe informações acerca da implantação nas escolas municipais, da Lei 13.722 de 04 de Outubro de 2018, conhecida como "Lei Lucas", que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
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| materia |
165/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve requer de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que seja:
- providenciado o reforço da pintura das vagas para pessoas com deficiência, e instalada sinalização vertical no estacionamento da Câmara Municipal, vem como utilizada se oportuna a sinalização para utilização por pessoas com TEA (transtorno de espectro autista) . |
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| materia |
169/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, que realize, com prioridade, a instalação de placas com limite de velocidade em locais estratégicos das estradas rurais do município de Araxá/MG. |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Seja solicitado ao Procurador Geral do Município, Jonathan Renaud, o relatório final de auditoria interna sobre o saldo extrateto dos médicos contratados pelo Executivo Municipal. |
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| materia |
171/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Sejam solicitados ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, os valores pagos pela Prefeitura Municipal de Araxá/MG à CEMIG, considerando:
01) - Período de Janeiro a Dezembro de 2023;
02) - Meses de Janeiro e Fevereiro de 2024;
03) - Quando será enviado ao Poder Legislativo, o Projeto de Lei referente à redução do valor da taxa de iluminação pública na conta do contribuinte? |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre os problemas que os produtores rurais vêm enfrentando em relação ao serviço prestado pela CEMIG na região. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais,. seja encaminhado ao Sr. Manaudo Júlio Silva, Agente de Relacionamento Cliente Cemig Unidade Araxá, o seguinte pedido de providências:
Que seja realizada a inspeção e a manutenção preventiva da rede de distribuição de energia elétrica nas vias dos bairros Urciano Lemos e Tiradentes :
- Avenida Aladir Batista Alves;
- Rua Joaquim Alves Ferreira;
- Avenida Antônio Afonso Vale. |
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| materia |
176/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado o recapeamento asfáltico ou de imediato operação tapa buracos na rua Alameda do Sol, localizado no bairro Jardim Residencial Bela Vista. |
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| materia |
177/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao VEREADOR JAIRINHO BORGES, pelos 35 anos de dedicação e atuação a vida pública. |
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| materia |
185/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a COOPERMAAR - Cooperativa de Transporte por aplicativo de Araxá, proprietária do aplicativo ROTA ARAXÁ, através de seus diretores: Natalício Diniz Neto, Presidente, Gilberto Duarte Ferreira, Vice Presidente, Jander Santos Oliveira Júnior, Diretor Financeiro, Daniel Oliveira Reis Simão, Diretor Jurídico, Walei Santos Gonçalves, Secretário, pelo 04(quatro) anos da implantação do aplicativo em Araxá/MG, tornando-se instrumento de planejamento do transporte e da circulação de pessoas e bens, atendendo às necessidades do município de forma eficiente e sustentável. |
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| materia |
186/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao Senhor JOESLEY BARBOSA VICENTE. |
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| sessao |
53 |
2024-03-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8193/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas, para realização do evento “21ª Copa Internacional de Mountain Bike”." |
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| norma |
8194/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Fundação Cultural de Araxá." |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá e altera a Resolução que menciona." |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Fundação Cultural de Araxá." |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas, para realização do evento “21ª Copa Internacional de Mountain Bike”." |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Dia do Assessor Parlamentar em Araxá, e dá outras providências." |
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