| materia |
268/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Zulma Moreira: - Que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o concurso da Educação, uma vez que foram respondidas algumas questões, mas ainda faltam alguns esclarecimentos:- (vide original do Requerimento nº 268/2024, datado de 30/04/2024). |
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| materia |
269/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal d, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a revitalização e iluminação da Praça Dr. Colivaldo José Pimenta, localizada no bairro São Geraldo, nesta cidade. |
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| materia |
270/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Que seja agendada uma Audiência Pública para o dia 15 de Maio de 2024, com o objetivo de debater e esclarecer assuntos relacionados ao funcionamento e logística do sistema de estacionamento rotativo, denominado de "Zona Azul". |
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| materia |
271/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- (Vide original da Indicação nº 271/2024, datada de 30/04/2024). |
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| materia |
272/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a sinalização de solo em toda a extensão da rua Brígido de Melo Filho, bairro Francisco Duarte com especial atenção para o entroncamento com a rua Funcionário José Guerra. |
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| materia |
273/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Venho reiterar um pedido de extrema importância para a segurança viária de nossos cidadãos. Trata-se da instalação de um "Guard Rail" ou proteção similar em um trecho da Av. Dâmaso Drumond, seguindo até a Av. Rosalvo Santos, no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
274/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Antônia Costa Vinhal, pelo seu falecimento ocorrido na data do dia 16 de Abril de 2024. |
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| materia |
275/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Naiara Pacheco para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível de uma "rampa elevada"/quebra-molas" a rua Divino Alves da Costa, Vila Estância, Araxá/MG. |
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| materia |
276/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Senhor Osmar Gonçalves dos Santos, para que seja providenciado aterramento de vala na estrada vicinal de acesso ao Chacreamento Parque das Acácias, Araxá/MG. |
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| materia |
277/2024 |
2024-04-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor ARNALDO SILVA, funcionário exemplar a 37 (trinta e sete) anos dos Lanches Peninha. |
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| materia |
350/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e à Senhora Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, a presente indicação:- Que o Poder Executivo proceda à análise da necessidade de se admitir como obrigatória a presença de pelo menos uma monitora nas vans, kombis e quaisquer tipo de transporte escolar rural. |
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| sessao |
58 |
2024-04-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8211/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
"Altera a Lei nº 7.985/2023 que “Disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar rural”, dando nova redação ao Art.1º." |
1 |
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| norma |
8212/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta.” |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao proprietário da Suporte Tecnologia e Assistência Técnica, José Marinho dos Santos Júnior, pelos 20 anos de atuação em Araxá/MG, comemorados neste mês de Abril. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana-SOPROH." |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta.” |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a transparência das emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município de Araxá/MG." |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Prevê em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista (“Hora do Silêncio”), no município de Araxá." |
1 |
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| materia |
216/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providência a respeito do Velório Municipal São João Batista:
- DISPONIBILIZAÇÃO DE COLCHÃO IMPRERMEÁVEL PARA A SALA DE DESCANSO E CADIRA DE RODAS;
- ORGANIZAÇÃO DA CAPELA COM A COLOCAÇÃO DOS OBJETOS RELIGIOSOS;
- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA DEPÓSITO AO LADO DA COZINHA VISTO QUE ATUALMENTE A SALA DE DESCANSO E CAPELA SÃO USADAS COMO DEPÓSITO. |
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| materia |
218/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Seja providenciado intérprete de libras e/ou legenda simultânea nas transmissões das Reuniões Ordinárias, Fóruns e Audiências realizadas através do canal da Câmara Municipal de Araxá/MG, nas plataformas digitais, como youtube, e outras, se houver. |
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| materia |
240/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para Maria Madalena Lúcio da Costa, pelo exemplo de vida, em busca da saúde e qualidade de vida através da atividade física. |
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| materia |
244/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. AMAZONAS PRÓXIMO AO NÚMERO 278 (PETRO BULL). |
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| materia |
245/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A IGREJA SÃO GERALDO E AGRO CAMPO. |
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| materia |
246/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODO BAIRRO VILA GUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
247/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O SR. MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NOPONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
249/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Ilustríssima Gerente da Agência da Previdência Social de Araxá/MG, Sra. Camila Estela de Souza, o ofício em anexo, com a solicitação sobre o atendimento local. |
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| materia |
250/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Naiene Manoel Pacheco dos Santos, que providencie a elevação da faixa de pedestres situada à Avenida Prefeito Aracely de Paula, de frente ao imóvel nº 1.700 conforme fotos anexas. |
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| materia |
251/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO à família Magalhães, fundadora da "Padaria Nossa Senhora de Fátima", parabenizando-os pelo sucesso e pelo exemplo de bom atendimento com qualidade e honestidade , destacando-os por sua perseverança, empreendedorismo e amor pela comunidade, transformando a padaria em um ponto de referência na região, resultado do trabalho árduo e dedicação familiar. |
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| materia |
252/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Coordenador da Defesa Civil Municipal, Subtenente José Márcio Nogueira, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada uma inspeção e avaliação de possível erosão na margem do Córrego Grande, localizada na rua Funcionário José Guerra, defronte à rua Maria Luisa de Jesus, sob o risco de deslizamento de terra, desabamento, no bairro Francisco Duarte. |
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| materia |
253/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Seja consignado Moção de Congratulação ao organizador da Copa Internacional de Mountain Bike (CIMTB) e responsável pela Copa do Mundo de Mountain Bike, Rogério Bernardes, que aconteceu em Araxá/MG, nos dias 18 a 21 de Abril de 2024. |
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| materia |
254/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Vice Presidente de Eventos de Ciclismo, na pessoa de CHRIS BALL, Gerente de Vendas Internacionais para a América Latina, na pessoa do Sr. Rémi Trapero, e ao Simon, Gerente de Esportes, ambos da Warner Bros Discovery Sport e ao atleta brasileiro na pessoa do Sr. Alex Malacarne, que conquistou o terceiro lugar da prova XCO Sub 23 da etapa de Araxá/MG, que aconteceu em Araxá/MG, nos dias 18 a 21 de Abril de 2024. |
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| materia |
255/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Exmo. Sr. João Bosco, Deputado Estadual, pelo apoio à Copa do Mundo de Mountain Bike 2024, etapa Araxá/MG e pela participação direta na negociação das etapas 2025 e 2026 desta mesma competição. |
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| materia |
256/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Seja consignado Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Romeu Zema, Governador do Esteado de Minas Gerais e ao Exmo. Sr. Mateus Simões, Vice Governador de Minas Gerais, pelo apoio a Copa do Mundo de Moutain Bike 2024, etapa Araxá/MG e pela decisão direta na negociação das Etapas 2025 e 2026 desta mesma competição. |
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| materia |
257/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência : para que seja REALIZADO O CERCAMENTO DA MATA SITUADA, NOS FUNDOS DO CEFET (Antigo DNIT), NO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO, E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM O CERCAMENTO DA MATA DO BAIRRO BOA VISTA E FRANCISCO DUARTE. |
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| materia |
259/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO à Bicimobi Experience, através de seus idealizadores Patrícia Moço e Gabriel Ramos, e à Fundação Cultural Calmon Barreto, através da presidente Cynthia Verçosa, pelo apoio imensurável à Copa do Mundo de Moutain Bike 2024, etapa Araxá/MG, no espaço MTB Village. |
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| sessao |
57 |
2024-04-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8210/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
"Altera a Lei 7.240 de 2017 para incluir as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e as pessoas com mobilidade reduzida, ainda que transitórias, devidamente comprovadas por meio de laudo médico, no rol dos beneficiários de vagas de estacionamento gratuito e dispor sobre todas as deficiências." |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Altera a Lei 7.240 de 2017 para incluir as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e as pessoas com mobilidade reduzida, ainda que transitórias, devidamente comprovadas por meio de laudo médico, no rol dos beneficiários de vagas de estacionamento gratuito e dispor sobre todas as deficiências." |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
182/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Robson Magela da Silva e ao Secretário de Fazenda, Sr. Arnildo Antônio Morais, que seja enviado a esta Câmara Municipal, no prazo, improrrogável, de 15 (quinze) dias, consoante o estatuído no inciso XVIII, do art. 67, da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG, as seguintes informações:- (Vide original do Requerimento nº 182/2024, datado de 16/04/2024). |
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| materia |
183/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte requerimento:- Que seja estudada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, ou alguma medida alternativa que possa melhorar o trânsito na rua Sacramento, próximo à entrada de alunos, na lateral do Colégio Dom Bosco. |
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| materia |
220/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal e ao Senhor Jonathan Ferreira, Procurador Geral do Município, a presente indicação:- Que o Poder Executivo proceda análise da exequibilidade de integrar as entidades beneficentes do terceiro setor, reconhecidas como de utilidade pública, ao âmbito do Projeto de Regularização Fundiária (REURB), vigente em nosso município , com o propósito de regularizar a situação de diversos imóveis utilizados por instituições de relevância no cenário local de Araxá/MG. |
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| materia |
221/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e COGRATULAÇÕES aos servidores da Secretaria de Ação Social de Araxá/MG. |
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| materia |
222/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a operação de crédito a ser contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, objeto do Projeto de Lei nº 012/2024. |
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| materia |
223/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, indicando-lhes a seguinte sugestão:- A construção de uma praça de convivência comunitária em área institucional do município na confluência das ruas Benedita Magalhães , Maria Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália. |
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| materia |
224/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realização de tapa buracos, com urgência, nas ruas Dedé Palhares, Ademar Rodrigues Vale e na Avenida Maria Guimarães Faria, próximo ao número 525, todas localizadas no bairro Alvorada. |
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| materia |
225/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Marcos Vinícius Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao responsável pela Secretaria de Segurança Pública, indicando-lhes a seguinte sugestão:- A limpeza e poda de mato que ocupa as calçadas da rua Francisco Penelo, entre a capela Nossa Senhora de Fátima e a entrada da hípica, bem como a instalação de vídeo monitoramento. |
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| materia |
226/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, indicando-lhes que envie para essa casa, o projeto de recomposição salarial dos servidores da educação, bem como a revisão e e aumento do vale alimentação e melhoria na vantagem pecuniária especial dos servidores da educação que atuam na zona rural. |
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| materia |
227/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitando a implantação de uma Base Comunitária de Segurança Pública, formada pela Vigilância Patrimonial no Terminal Rodoviário de Araxá/MG. |
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