| sessao |
62 |
2024-05-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
8217/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
"Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 7.992, de 09 de março de 2023, a qual dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8218/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
"Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 7.991, de 09 de março de 2023, a qual dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| materia |
44/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreto, decorrente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 7.992, de 09 de março de 2023, a qual dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 7.991, de 09 de março de 2023, a qual dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação Missão Liberdade. " |
1 |
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| materia |
292/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimental, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública Sra, Nayara Pacheco, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA E QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA DA MOTA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
293/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimental, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública Sra. Nayara Pacheco, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS RUAS IRMÃS FRANCISCANAS, RUA JOAQUIM GERALDO FILHO, RUA DEOLINDA DIAS ROSA, RUA LUÍS VALE TEIXEIRA E AV. TENENTE-CORONEL HERMENEGILDO MAGALHÃES, PRÓXIMO A ROTATÓRIA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. |
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| materia |
295/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NO INTERIOR E NA PARTE EXTERNA DA FEIRA RADIALISTA SILMAR BORGES. |
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| materia |
297/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Martins, o seguinte pedido de providência: para que seja NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA AV. PARÁ , NO BAIRRO SÃO GERALDO PARA QUE PROCEDA COM A DEVIDA LIMPEZA NO TERRENO, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E LIXO. |
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| materia |
322/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados requerem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja apresentado um REQUERIMENTO a esta Mesa Diretora, conforme solicitado inicialmente na primeira reunião na Sala da Presidência da Câmara , para exposição do Projeto de Lei 12/2024, os Vereadores reiteram para que:
a) o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de financiamento contendo somente as duas obras emergenciais constantes no PL12/2024, com os devidos requisitos técnicos legais e justificativa de impacto orçamentário.
b) os projetos são:
1) Contenção da Erosão existente na rua Romeu Castro Alves - Bairro Vila Silvéria;
2) Reforma da Ponte da Iara na estrada da Antinha. |
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| materia |
323/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve reque, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja apresentado um requerimento à Mesa Diretora, para que seja encaminhada Moção de Apoio à Recomposição das Perdas inflacionárias dos Policiais Militares:
a) ao Governado Romeu Zema;
b) ao Vice-Governador Mateus Simões;
c) ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues (Presidente da Comissão de Segurança da Assembleia de Minas);
d) ao Deputado Estadual Bosco;
e) ao Deputado Estadual Cristiano Caporezzo. |
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| materia |
324/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Bosco para que:
- busque a solução do problema relacionado à piscina localizada na Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi. |
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| materia |
325/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve reque, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública Nayara Pacheco, para que:
os recursos provenientes da arrecadação dos valores pagos pelas pessoas para utilização do estacionamento rotativo, sejam destinados no âmbito do trânsito e da mobilidade urbana nas ações de:
a) melhorias de infraestrutura de acessibilidade para pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos e pessoas com pouca mobilidade, tais como rampas, pisos táteis, semáforos sonoros dentre outros.
b) campanhas educativas de segurança em relação aos pedestres e em especial PCDs e idosos. |
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| materia |
328/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que , uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, SR. MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA EM TORNO DO ALAMBRADO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ARAXÁ. ROMEU ZEMA SITUADO ENBTRE A RUA JOANA D'ARC GONÇALVES E AV. JOSÉ PASSOS DE OLIVEIRA NO BAIRRO ABOLIÇÃO. |
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| materia |
329/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SR. MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS: QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS JOSÉ CINCINATO DE ÁVILA E BAIRRO TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
330/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas ás norma regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada INDICAÇÃO AO SR. MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO, SECRETRÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE VIAS, PRAÇAS E CANTEIROS DA CIDADE SEJAM REGADAS SEMANALMENTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
331/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada A INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SRA. NAYARA PACHECO, PARA QUE SEJA ESTUDADO O FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PEDRO PAULO LEMOS SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM ARAXÁ. |
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| materia |
333/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS " ao Sr. André Fernandes Brito da Rocha, 3º Sargento PM, Sra. Nayara Ferreira Costa Neves, Cabo PM e o Sr. Mateus Dias Campos, Capitão PM/Coordenador, sendo membros da Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica (PPVD) do 37º Batalhão da Polícia Militar, parabenizando-os pela dedicação, eficácia e pelos resultados impressionantes no combate à violência Doméstica e na proteção das mulheres de Araxá. |
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| materia |
334/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:
Que sejam feitas as instalações verticais e horizontais de trânsito no cruzamento entre a rua Antônio Firmino Rosa com a rua Alcino Rosa dos Santos no bairro Santa Rita II. |
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| materia |
335/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências:
A Pavimentação de calçadas na rua João Ferreira Silva, antiga rua F. do Bairro Santa Maria. |
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| materia |
336/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:
O recapeamento asfáltico e imediata operação tapa buracos nas rua do bairro Vila Estância:
Rua Ferreira Benfica;
Rua Amaro Pereira Gomes;
Rua Noel Barbosa. |
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| materia |
338/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Os Vereadores que a estes subscrevem, requerem que após cumpridos as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a EMPRESA BEM BRASIL, através de sus colaboradores VALDEMAR COSTA ARAÚJO - motorista carreteiro, RODRIGO VIDOTTO - Motorista Carreteiro, WELLINGTON DIVINO DE SOUZA - Motorista Carreteiro e a GABRIELA LAYLA MARCELINO FERREIRA - Assistente Psicossocial, pelo apoio imensurável e à disponibilidade de ser parceiros na CAMPANHA S.O.S RIO GRANDE DO SUL, encabeçada pela Câmara Municipal de Araxá. |
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| materia |
339/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, e ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Vinícius Araújo, o seguinte pedido de providência: para que seja CONSTRUÍDA CALÇADA (PASSEIO) E EFETUE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA ANTÔNIO OLIMPIO BORGES, NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA EM FRENTE A SORVETERIA GÊMEOS. |
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| materia |
340/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata e ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência : para que seja CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, E PARA DESENVOLVIMENTO FUTURO - PROJETO DE UMA PRAÇA MULTIUSO, PRÓXIMO AO ANEXO DO CAMPO ERNESTO DUÍLIO STEFANI, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
341/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos Marcos Vinícius Araújo, o seguinte pedido de providência: para que seja REALIZADA A LIMPEZA GERAL (CAPINA) MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E TROCA DAS 23 LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
342/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscrevem requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência:
PARA QUE A CÂMERA DE MONITORAMENTO "OLHO VIVO" IMPLANTADA NA RUA ARAXÁ, SEJA TRANSFERIDA PARA A ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
343/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário, seja marcado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Ferreira, para estudarmos a possibilidade de implementação da GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Convidados contidos em requerimento original. |
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| materia |
344/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas da obra do banheiro público, considerando o período de 1º de setembro de 2023 até o final da execução do projeto. |
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| materia |
345/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Objetivamente a Vereadora que subscreve, requer de V. Exa, que seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo com fim de que o PL 44/2024, seja adequado ao que preceitua a lei 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, em especial ao que dispõe os artigos 42 se ss. Explico, Da forma que referido projeto de lei foi apresentado nos parece que resta pendente os seguintes pontos:
Os pontos especificado em requerimento original. |
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| materia |
346/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, respeitosamente, vem perante Vossa Excelência requerer que cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício com este REQUERIMENTO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que forneça a lista atualizada das cirurgias eletivas que atualmente não estão sendo realizadas no município, com especial atenção às cirurgias ginecológicas e a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos respectivos procedimentos. |
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| materia |
347/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com a seguinte solicitação de providência:
Pavimentação das ruas do bairro Via Verde. |
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| sessao |
61 |
2024-05-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
303/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Ação Social, na pessoa de Lilian Cristina Pereira, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre os programas sociais: Auxílio moradia e aluguel social. |
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| materia |
304/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Naiara Pacheco e à Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio Morais, requerendo-lhes: (Vide original do Requerimento nº 304/2024, datado de 14/05/2024). |
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| materia |
305/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretária de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, requerendo-lhe o que se segue: - Esclarecimentos e informações detalhadas acerca do novo sistema de estacionamento rotativo que será implementado em nossa cidade, diante das inúmeras divergências e dúvidas que estão surgindo. |
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| materia |
306/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, seja realizado um estudo para viabilizar a implementação da sincronização semafórica progressiva ao longo da Avenida Senador Montandon e o aumento do tempo de travessia do sinaleiro para pedestres. |
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| materia |
307/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito Municipal de Araxá/MG a disponibilização e/ou custeio do transporte para estudantes universitários da Associação de Estudantes de Araxá/MG, em especial referente ao período de Fevereiro a Junho de 2024, pelos seguinte fatos e fundamentos: (Vide original da Indicação nº 307/2024, datada de 14/05/2024). |
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| materia |
308/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Seja designada data para realização do Fórum Comunitário, cujo tema é: "Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes". |
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| materia |
309/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Seja encaminhada a Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, a seguinte indicação: - Escrevo-lhe com a esperança de abordar a questão de extrema importância para nossa comunidade. Como o inverno se aproxima, estamos cientes do aumento significativo das doenças respiratórias, especialmente entre os idosos. Diante desta realidade, gostaria de solicitar sua atenção para a possibilidade de adquirir leitos de enfermaria para internação clínica na Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG ou no Hospital Casa do Caminho. |
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| materia |
311/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a poda de uma árvore na Av. Vereador João Sena, em frente ao número 454 - centro. |
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| materia |
312/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Seja encaminhada a Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de disponibilizar um tanque de lavanderia adequado para facilitar a execução das atividades de limpeza na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
316/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO , à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Araxá/MG - APAC Araxá/MG. |
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| materia |
317/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais , seja encaminhada a solicitação Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado sinalização de solo e faixa pedestre na Avenida Washington Barcelos ( em frente a Feira Radialista Silmar Borges) bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
318/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marcus Vinícius Araújo para que seja providenciado troca e reposição de todas as lâmpadas das praças que ainda não tenham a lâmpada de LED , Araxá. |
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| materia |
319/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível, elementos
de sinalização se uma " rampa elevada quebra molas " a Rua Francisco Penello encontro com a Avenida Damaso Drummond, Araxá. |
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| materia |
320/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marcus Vinícius Araújo para que seja providenciado poda de árvores do pátio da Escola Municipal Pio XII, bairro Santo Antônio Araxá. |
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60 |
2024-05-14 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Resolução |
'Dispõe sobre a autorização para participação em campanha de doações para vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024. " |
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