| materia |
404/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, para que:- Seja providenciado com urgência crachá de identificação para as funcionárias lotadas na Casa de Apoio de Uberaba. |
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| materia |
405/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves, para que seja providenciada com urgência, a contratação de 02(dois) funcionários para serem lotados na casa de apoio em Uberaba/MG, sendo 01(um) para ajudar na casa e 01(um) para auxiliar nas marcações e locomoção até os locais de marcação. |
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| materia |
406/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, para que seja providenciado o pagamento de horas extras das funcionárias lotadas na casa de apoio em Uberaba/MG, em virtude do acúmulo de horas trabalhadas, não causadas por vontade própria, mas por questões administrativas da Prefeitura. |
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| materia |
432/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- A instalação de mais pontos de câmeras de videomonitoramento (olho vivo) na praça João Amâncio (Praça da Juventude), principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Aladir Batista Alves e Av. Antônio Afonso Vale. |
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| materia |
432/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de reparo na ponto do rio Tamanduá, sentido BR-262, estrada vicinal em parceria com o município de Ibiá/MG. |
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| materia |
433/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação à Secretária de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, para que seja realizada a implantação de um redutor de velocidade na rua José Justino Cornélio, Vila Estância, Araxá/MG. |
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| materia |
434/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, para que seja estudada a possibilidade da volta dos profissionais de fisioterapia em todas as praças no município de Araxá/MG. |
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| materia |
435/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada a INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, SR. MARCOS VINÍCIUS ARAUJO, PARA QUE SEJA REALIZADO DE FORMA URGENTE A MANUTENÇÃO GERAL EM UMA PARTE DO ALAMBRADO EM TORNO DO PARQUE DO CRISTO LOCALIZADO NA AVENIDA DÂMASO DRUMOND EM FRENTE AO Nº 1835 VILA SÃO PEDRO. |
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| materia |
438/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Os Vereadores que a este subscrevem, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao UNIARAXÁ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, através do seu REITOR- OSCAR DE MELO representado pela COMUNIDADE ACADÊMICA DA INSTITUIÇÃO pela conquista da nota máxima no processo de recredenciamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) tanto nos Cursos presenciais quanto nos Cursos EaD. |
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| materia |
440/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- A instalação de mais pontos de câmeras de videomonitoramento (olho vivo) na praça João Amâncio (Praça da Juventude), principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Aladir Batista Alves e Av. Antônio Afonso Vale. |
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| materia |
441/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação:- Que seja realizada a verificação ao menos uma vez por semana na área pública municipal, compreendida entre o CEMEI Cássio Barsante e o CEMEI Armindo Barbosa, situada entre os bairros Salomão Drumond e Ana Pinto de Almeida. |
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| materia |
446/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marcos Vinícius Araújo, o seguinte pedido de providência: para que seja FEITA A LIMPEZA NAS GALERIAS DE CANALIZAÇÃO, NA AV. ROSVALDO DOS SANTOS. |
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| materia |
447/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa, Sr. Leandro Cruz, o seguinte pedido de providência: para que seja FEITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NOS LOCAIS QUE ESTÃO SENDO ESCAVADOS PRA INSTALAÇÃO DAS VÁLVULAS, COM USO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS E CERCAMENTO DO LOCAL. |
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| materia |
448/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: para que estude a possibilidade de CONSTRUIR UMA ESCADA HIDRÁULICA, NA RUA VÍRGINIA OROZINA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA RITA II. |
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| materia |
449/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Vinícius Araújo. p seguinte pedido de providência: para que seja REALIZADO O PLANTIO DE GRAMA NA CALÇADA DA RUA VIRGINIA OROZINA DO CARMO, NO BAIRRO SANTA RITA II, COMO JÁ FOI FEITO NO OUTRO LADO DA RUA. |
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| materia |
452/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: para que estude a possibilidade de REALIZAR A ABERTURA DE RUA, (NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO). SITUADO NA RUA ANTÔNIO BARRETO, NO BAIRRO FERTIZA PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO NO BAIRRO. |
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| materia |
453/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de segurança pública, Sra. Nayara Pacheco e ao Procurador do Município, Dr. Jonathan Ferreira, expediente solicitando o seguinte pedido de informação:
SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAXÁ, TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nª 6.732/2014. |
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| materia |
454/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com o seguinte pedido de providência:
Que seja alterado o sentido do fluxo de trânsito na Rua Ângela Marque Torres, centro. |
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| sessao |
65 |
2024-06-18 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8219/2024 |
2024-06-14 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreto, decorrente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências." |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-11 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Aditiva de um artigo 1°-A, ao Projeto de Lei n° 44/2024, de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina a concessão do Estádio Municipal Fausto Alvim e dá outras providências." |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências - autorizado a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 107.785,00 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais) no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, CAEIzinho." |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 7.692/2021 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente." |
1 |
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| materia |
196/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja agendada uma Audiência Pública para dialogarmos sobre "Descaso com o serviço público e implementação do Estado Mínimo em Minas Gerais". |
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| materia |
197/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja agendado um Fórum para debatermos sobre Práticas holísticas para a promoção integrada da Saúde e do bem estar humano em consonância com o meio-ambiente e a preservação da vida no Planeta Terra. |
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| materia |
351/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja oficiado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, requerendo-lhe operação tapa-buracos na rua Perdizes, localizada no centro e na rua Vanderley Pereira França no bairro Dona Adélia, bem como a fiscalização e acompanhamento do serviço realizado para evitar desperdício de dinheiro público quando da necessidade de refazer o serviço em curto espaço de tempo. |
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| materia |
353/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requer à Sra. Zulma Moreira, Secretária de Educação , informações detalhadas e atualizadas sobre a situação das crianças com transtornos neurofuncionais, TEA, TOD, TDAH, altas habilidades e/ou super dotação e deficiências que necessitam do auxílio de professoras apoio na rede municipal de ensino, bem como a possibilidade de aumento de professoras apoio nos CEMEIs. |
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| materia |
398/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicita à Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário , e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Gonçalves Pereira. |
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| materia |
399/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, solicitando as seguintes informações:- Quantidade de matrículas nos anos de 2023 e 2023, por unidade de ensino, por turma de cada unidade de ensino por faixa etária detalhado, por nível e modalidade de ensino, e q quantidade de profissionais de cada unidade, especificando os cargos. |
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| materia |
400/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, o seguinte pedido:- Seja estudada a possibilidade de incentivar o trabalho das Doulas, inclusive financeiramente, com o intuito de estimular a presença e a prestação deste serviço no nosso município, durante o parto e pós-parto imediato. |
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| materia |
410/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que seja implantado um centro de parto humanizado. |
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| materia |
411/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovado seja analisado pelo Sr. PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA SR. JOÃO BOSCO JÚNIOR, a possibilidade de instituir o "Espaço de cuidado no parlamento" que consiste na instalação de salas permanentes de cuidado para crianças na Câmara Municipal no âmbito do município de Araxá. |
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| materia |
414/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Vinícius Santos Martins , Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), a seguinte indicação:- Que referido instituto reforce a fiscalização sobre o descarte de entulhos provenientes de demolições ou construções, visando não só a proteção ao meio ambiente, bem como permitir uma eventual e correta reciclagem dos materiais então descartados. |
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| materia |
415/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Senhora Cynthia Rocha Verçosa, Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, a seguinte indicação:- Que seja o Fundo Municipal de Cultura (FMC), inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). |
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| materia |
416/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva e a Secretária Municipal de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, solicitando o estudo de viabilidade para implantação de uma sede o serviço de trânsito e transportes - SETTRANS. |
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| materia |
417/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, solicitando o estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização horizontal e placas de trânsito no cruzamento da avenida Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães com a Avenida José Jorge Akel, afim de disciplinar a circulação de veículos neste movimentado cruzamento. |
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| materia |
419/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Robson Magela, a seguinte indicação:- Seja analisada a imediata possibilidade de elaboração, encaminhamento e aprovação de um "termo de fomento", "Termo de Colaboração" ou de "Acordo de Cooperação", visando atender aos projetos executados pelo Instituto de Artes e Movimento MOVART , considerando que a paralisação de seus diversos projetos causará grade prejuízo à comunidade em vulnerabilidade social. |
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| materia |
420/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de providenciar o envio de um caminhão pipa ao ECO PONTO, localizado na rua Domingos Leandro Silva, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
421/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Vinícius dos Santos Martins - IPDSA, o seguinte pedido de providência:- Que faça avaliação e, se possível, a autorização para a a remoção de dois abacateiros localizados na calçada da rua Carício Afonso Ribeiro com a Avenida João Paulo II. |
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| materia |
422/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e o cercamento da área verde situada na rua Maria Gomes da Costa, no bairro Armando Santos. |
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| materia |
423/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar recapeamento ou tapa buraco na rua Abdanur Elias, localizada no bairro São Pedro. |
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| materia |
424/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de análise da viabilidade de implantação de um retorno na Avenida Danilo Cunha, no sentido de quem está descendo para a Avenida Washington Barcelos.. |
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| materia |
425/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO, ao Sr. Marcos Antônio da Silva. |
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| materia |
426/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Seja encaminhada solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Naiara Pacheco, para que seja providenciado a sinalização semafórica na Avenida Honório de Paiva Abreu (esquina do Bar do Marruco), Araxá/MG. |
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| materia |
427/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado recolocação de placa de sinalização na Avenida Wilson Borges (em frente a FAMA) | ARAXÁ. |
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| materia |
428/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco para que sja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível de uma passagem para cidadãos com dificuldades de locomoção (cadeirante) Avenida Dâmaso Drumond (em frente a Empresa Degrade) Araxá. |
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| materia |
429/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Prefeitura Municipal de Araxá. ao Senhor Prefeito Rubens Magela, com cópia para o Senhor Pedrinho da Mata Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana para que seja providenciado um estudo técnico e impacto financeiro para que seja providenciado o cercamento, revisão de toda parte de iluminação de forma urgente e construção de uma coreto da Praça Aguilar Machado Romão, rua Totonho Pereira esquina com Rua Terêncio Pereira. Araxá. |
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| materia |
430/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Secretaria de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível de uma rampa elevada/ quebra-molas, Avenida Wilson Borges (em frente a UNICENTRO ARAXÁ. |
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