| norma |
8238/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer, no valor de R$ 121.908,00." |
1 |
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| norma |
8239/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais de Autistas de Araxá, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), visando a compra de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas funções institucionais." |
1 |
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| norma |
8240/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxaense de Voo Livre, no valor de R$ 40.000,00, realização da etapa do Campeonato Brasileiro de Parapente 2024." |
1 |
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| norma |
8241/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA, no valor de R$ R$ 49.846,53." |
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| sessao |
6 |
2024-06-28 |
Reunião Extraordinaria |
— |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá, no valor de R$ 657.960,80." |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, no valor de R$ 39.998,75." |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer, no valor de R$ 50.000,00." |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais de Autistas de Araxá, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de custeio e manutenção de suas atividades." |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer, no valor de R$ 121.908,00." |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais de Autistas de Araxá, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), visando a compra de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas funções institucionais." |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxaense de Voo Livre, no valor de R$ 40.000,00, realização da etapa do Campeonato Brasileiro de Parapente 2024." |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA, no valor de R$ R$ 49.846,53." |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA, no valor de R$ 300.000,00." |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta, Ginásio do Bairro Urciano Lemos." |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 67/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto de Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá." |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 68/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG." |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 69/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Trânsito do Bem." |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino." |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área
III e Estância-AMVEA." |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA. " |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Suspende, temporariamente a Cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Araxá." |
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| materia |
401/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido: Que, seja estudada a possibilidade de prestar apoio e orientação técnica aos agentes que encontram dificuldade em organizar documentos e redação técnica, para que possam participar com igualdade, na escolha e aprovação de projetos culturais oriundos das leis de incentivo à cultura, coordenados pela Fundação Cultural Calmon Barreto, gerando assim, mais oportunidade, Esse apoio poderá ser prestado através da secretaria de ação social, ou outra que achar conveniente. |
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| materia |
402/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a João Vitor Santos Santos MC. pelo seu sucesso no edital de seleção de livros da Editora Gestalt e pelo lançamento de seu primeiro livro "O menino do barraco 157". |
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| materia |
403/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOSA Victória Maria Akel Lemos Oliveira, pelo seu sucesso no edital de seleção de livros da Editora Gestalt e pelo lançamento de seu primeiro livro "Eu queria que você soubesse" |
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| materia |
461/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa de Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO para Lavanderia Quálitas, na pessoa de Willian Martins de Paula empresário |
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| materia |
462/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Liliam Cristina Pereira, Secretária Municipal de Ação Social e Promoção Social, a seguinte indicação:- Que estude a possibilidade de realizar cobertura para duas quadras de futsal e tênis e a cobertura de uma piscina semiolímpica e aquecimento para a mesma, no centro esportivo Álvaro Maneira - ATC. |
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| materia |
472/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marcus Vinícius Araújo, para que seja providenciado limpeza da praça situada na Avenida Tonico Veloso, bairro Mangueira 2, Araxá/MG. |
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| materia |
473/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal e à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, para que seja providenciado atendimentos itinerantes em saúde odontológica no Distrito de Itaipú, Araxá/MG. |
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| materia |
475/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação:- Que proceda à análise acerca da possibilidade de revitalizar, com pintura, a faixa de pedestres situada na rua Uberaba, na altura do número 845. |
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| materia |
476/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Que seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a sinalização de solo em toda a extensão das ruas Idélcio José Rufino e Amador Carneiro de Melo, bairro Mangabeiras. |
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| materia |
477/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinicius, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas na rua Curitiba com a rua Juvenal Pereira Marques, bairro Alvorada, nesta cidade. |
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| materia |
478/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Sr. Antônio Viegas da Silva. |
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| sessao |
66 |
2024-06-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8220/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva e dá outras providências." |
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| norma |
8221/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá." |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta." |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá." |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil Araxaense -UEA." |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré, valor de R$ 100.000,00." |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, valor de R$ 50.000,00." |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, valor de R$ 50.000,00." |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 13 da Lei Municipal n. 5.635, de 19 de novembro de 2009, a qual institui o Fundo Municipal de Habitação e cria o Conselho Municipal de Habitação-COMUHAB." |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria a Carteira Municipal da Saúde da Mulher no município de Araxá - MG e dá outras providências." |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui data para a comemoração da Semana Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências” |
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| materia |
395/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A JOÃO VICTOR DA SILVA SEVERO , pela realização da 3ª Edição da Cavalgada Beneficente em prol da AMPARA. |
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| materia |
397/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior, Secretário de Serviços Urbanos e ao Secretário de Obras Públicas, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência:- Que seja feita a limpeza e revitalização geral (troca de postes e telas do alambrado danificado) no campo Ronan Ferreira da Costa (Campo do Santa Terezinha) e no campo do Dona Adélia, também a construção de arquibancadas. |
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| materia |
402/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Marcus Vinicius Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:- Que seja feita a capina e a limpeza na rua Maria Aparecida de Araújo, às margens do Córrego Grande, localizada no bairro São Francisco. |
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| materia |
403/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:-A operação tapa buracos no bairro Veredas da Cidade, principalmente na rua Evaristo Afonso Borges. |
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