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553/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: para que estude a possibilidade de REALIZAR A CONTINUAÇÃO DO PASSEIO CENTRAL (PISTA DE CAMINHADA), NA AV. JOÃO PAULO II - DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA ATÉ A ROTATORIA DO COMBOIO. |
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554/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marcos Vinícius Araújo, ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata o seguinte pedido de providência: para que seja REALIZADA LIMPEZA E CERCAMENTO NA MATA SITUADA NA RUA ANTÔNIO ROSSI, NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
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555/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Saúde Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre o andamento dos procedimentos para realização das CIRURGIAS DE CATARATA, visto a disponibilização da verba para tais procedimentos. |
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556/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara PACHECO responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA E PINTURA DO SOLO EM FRENTE AO SEUPERMERCADO HIPER ABC, NA AV. ROSVALDO DOS SANTOS E TAMBÉM QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO - REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE SOLO - PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO SUPERMERCADO BERNARDÃO NO ENTROCAMENTO DA AV. ROSALVO SANTOS COM AV. DANILO CUNHA E NA AV. JOÃO PAULO COM DAMASO DRUMOND. |
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558/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado à Secretária Municipal de Segurança Pública, um relatório do primeiro mês de funcionamento do Estacionamento Rotativo, considerando:
1- Receita arrecadada;
2- Número de tickets emitidos;
3- Despesas operacionais;
4- Número de funcionários contratados;
5- Infrações registradas;
6- Destinação do valor arrecadado. |
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| materia |
559/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas da obra da Praça inclusiva, no bairro Fertiza, considerando.
INFORMAÇÕES CONTIDAS EM REQUERIMENTO ORIGINAL. |
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560/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá Robson Magela, o seguinte pedido de informações e documentos referentes às internações na sala vermelha da UPA, no período de junho/2023 a junho/2024, considerando:
1- Relação documental dos pacientes, com devida proteção de dados pessoais conforme exigido pela LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados;
2- Especificação do período de internação de cada paciente;
3- Número de pacientes que vieram a óbito durante a permanência na UPA;
4- Número de pacientes que foram para UTIs , indicando as datas e as unidades de destino de transferência de cada caso. |
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| materia |
561/2024 |
2024-07-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araxá, através dos vereadores que a este subscrevem, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de SR. ELEAZAR MOREIRA VILAÇA, falecido no dia 14 de julho de 2024. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, conforto para todos os seus familiares. |
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| materia |
562/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, JONATHAN RENAUD, O RELATÓRIO FINAL de auditoria interna sobre o saldo extrateto dos médicos contratados pelo Executivo Municipal. |
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563/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER à Mesa Diretora que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja informado aos Vereadores sobre a disponibilidade de ruas para serem denominadas via Projeto de Leis nesta casa. |
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| materia |
564/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e à Ilustre Secretária Municipal de Ação Social, Senhora Lilian Cristina Pereira, solicitando-lhes que prestem as informações e esclarecimentos:
01) - Encaminhar a lista das cinquenta pessoas inicialmente selecionadas para serem contempladas com o Projeto "Belo Banho", incluindo nome completo, endereço, e telefone de contato:
02) - Encaminhar a lista das cinquenta pessoas efetivamente beneficiadas com o Projeto "Belo Banho", incluindo nome completo, endereço e telefone de contato de cada beneficiado. |
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69 |
2024-07-16 |
Reunião Ordinária |
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95/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Praça José Batista Alves, localizada entre a Avenida Pedro de Paula Lemos e as Ruas Josefa Pereira e Rua Alcino dos Santos no bairro Domingos Zema." |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Semente Criativa de Araxá." |
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| materia |
412/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marcos Vinícius Araújo, solicitando-lhe a ampliação do horário de funcionamento do banheiro público municipal, para melhor atendimento da população, bem como dos turistas que visitam a nossa cidade. |
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413/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius Araújo, indicando-lhes o seguinte:- Que seja extinta limitação de pagamento de horas extras dos coveiros, sendo pago a integralidade das horas extras por eles trabalhadas. |
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| materia |
457/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, solicitando o envio de orçamento e projeto da terceira fase da drenagem da erosão do bairro Camuá. |
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| materia |
458/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, o seguinte requerimento:- Que seja providenciado banheiro masculino para professores na Escola Municipal Dona Gabriela. |
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459/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, a seguinte solicitação:- Que seja feito diálogo para uma permuta por outro terreno, do imóvel situado na rua José Detoni, contendo vários lotes, sendo um deles em frente ao nº 200, no bairro Vila Jardim, para sua transformação em área de proteção ambiental. |
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| materia |
506/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Rubens Magela da Silva, à Secretária de Saúde, Dra. Cristiane Pereira Gonçalves e ao Secretário de Obras Públicas, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte requerimento: - Que sejam feitas as iniciativas para a instalação de posto de atendimento básico de saúde do Bosque dos Ipês em imóvel do município anexo à escola municipal Primo de Melo. |
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| materia |
507/2024 |
2024-07-09 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a FAUSTO JOSÉ SILVA, pela sua valiosa contribuição para o povo gaúcho, através de um intenso trabalho na manutenção das casas de máquinas na cidade de Porto Alegre, bombeando as águas pluviais para o leito do rio, mitigando as consequências das inundações causadas pelas intensas chuvas no estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
511/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e a Secretária Municipal de Segurança Pública, Naiara Pacheco, indicando-lhes a seguinte sugestão:- A implantação de melhorias do estacionamento rotativo com base no estudo realizado pelas alunas do curso de direito do Uniaraxá. |
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| materia |
512/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Seja o presente submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Naiara Pacheco:- Que sejam esclarecidos alguns questionamentos e atendido algumas demandas sobre o auxílio fardamento e à situação dos agentes de segurança pública, litados abaixo: (Vide original do requerimento nº 512/2024, datado de 09/07/2024). |
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| materia |
513/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requerer à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, informações sobre o pagamento do incentivo financeiro das agentes comunitárias de saúde e agentes comunitárias de endemias. |
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| materia |
514/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Araxá/MG, Marcos Vinícius Araújo, indicando-lhes a seguinte sugestão:- Que seja realizado recadastramento dos túmulos dos cemitérios das Paineiras e São João Batista, bem como a sinalização adequada e visível da numeração das quadras, sepulturas, jazigos e nichos existentes, disponibilizando as informações do mapeamento para consulta no portal da transparência. |
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| materia |
517/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rubens Magela, a seguinte indicação:- Venho solicitar, em caráter de urgência, o envio de um projeto de lei para essa Casa Legislativa, para a compra de fitas de medição glicêmica, modelo Accu-Ckeck Active, que são distribuídas na Farmácia Municipal. |
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| materia |
518/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira. Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar uma reforma na parte interna da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Conforme constatado, as condições atuais das salas de medicação, de observação e de vários outros setores, encontram-se bastantes comprometidas. Foram observados problemas como mofo, infiltrações, paredes com pinturas descascadas e diversas outras avarias que prejudicam, tanto o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde, quanto o atendimento à população. |
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| materia |
519/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Atenção para as condições precárias no bairro Bosque dos Ipês, solicitando gentilmente que sejam tomadas as seguintes medidas urgentes: Limpeza das Vias Públicas, remoção de entulhos, matos e outros resíduos que estejam contribuindo para o ambiente insalubre e a proliferação de pragas urbanas. |
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| materia |
520/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar recapeamento ou tapa buraco na rua Alagoas, bairro São Geraldo. |
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| materia |
521/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar recapeamento ou tapa buraco no bairro Bosque dos Ipês. Realização de obras para recapear as ruas mais afetadas, ou aplicação de tapa buracos nas áreas críticas. |
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522/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Bahia, esquina com a rua Benedito Pacheco de Resende, bairro São Geraldo. |
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| materia |
523/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado à Senhora NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de providências quanto à sinalização de solo na Rua José Pinto da Silva, esquina com a Rua Marcolino Coelho Borges, bem como a instalação de uma faixa de pedestres em frente ao ESF, localizado no mesmo endereço no bairro Abolição. |
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| materia |
524/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado à Senhora NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a sinalização de solo na Rua Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Rio Branco até a Avenida João Paulo II. |
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| materia |
525/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado à Senhora NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de realizar a sinalização de solo na Rua Primo Motovani, esquina com a Rua Calimério Guimarães , localizada no centro. |
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| materia |
526/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer após cumpridos os tramites regimentais, que seja encaminhado à Senhora NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de um estudo e a viabilidade da instalação de um radar de controle de velocidade na Rua Calimério Guimarães, nas proximidades do número 1675. |
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| materia |
527/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela e a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando a substituição das cadeiras utilizadas pelos paciente nas salas de medicação dos Ambulatórios de Emergência 24 horas, AME Uni Norte e AME Uni Leste e também da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
528/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, solicitando o estudo de viabilidade técnica para implantação de Faixa de Pedestre Elevada na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, nas proximidades do número 310, bairro Pão de Açúcar III. |
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| materia |
529/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, após a observância das disposições regimentais, requer respeitosamente à Vossa Excelência, com fulcro no artigo 215, inciso VIII, do Regimento Interno, que sejam disciplinadas em Resolução as condutas permitidas e vedadas durante o chamado período eleitoral, no âmbito desta Honrosa Casa Legislativa . |
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| materia |
530/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor, após a observância das disposições regimentais desta honrosa Casa Legislativa, requer respeitosamente que seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá e a Sra. Lilian Cristina Pereira, Secretária de Promoção e Ação Social, a seguinte indicação:
Que seja dada continuidade ao "Projeto Mãos à Obra", executado no âmbito da Secretaria de Ação e Promoção Social, bem como se analise a oportunidade e conveniência de se ampliar o dito projeto com a inclusão da oferta da mão de obra para a realização das reformas necessárias nos imóveis dos beneficiários. |
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| materia |
531/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor, após a observância das disposições regimentais desta honrosa Casa Legislativa, requer respeitosamente que seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá e a Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania , a seguinte indicação:
Que seja informado à este Vereador o número existente de vagas exclusivas para os idosos, junto ao Estacionamento Rotativo para veículos, denominado "Zona Azul". |
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| materia |
532/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário, seja marcado um FÓRUM COMUNITÁRIO PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI nº 56/2024 que "Disciplina a concessão do Estádio Municipal Fausto Alvim e dá outras providências". |
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| sessao |
68 |
2024-07-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8242/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.006, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
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| norma |
8243/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências - autorizado a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 107.785,00 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais) no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, CAEIzinho." |
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| norma |
8244/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
"Altera a redação do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 7.692/2021 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8245/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
"Altera o art. 13 da Lei Municipal n. 5.635, de 19 de novembro de 2009, a qual institui o Fundo Municipal de Habitação e cria o Conselho Municipal de Habitação-COMUHAB." |
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| norma |
8246/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO PROPRIOS MUNICIPAIS." |
1 |
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| norma |
8247/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá, no valor de R$ 20.000,00." |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Araxá." |
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| materia |
88/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA, no valor de R$ 55.500,00." |
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