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104/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – FUNDEB” |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua José Pedro de Oliveira, localizada na atual Rua D do Loteamento Las Brisas I." |
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510/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado ofício ao Superintendente do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá- IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, solicitando as seguintes informações:
a) O município tem o levantamento dos lotes sujos em nossa cidade? se positivo qual quantidade no momento?
b) Qual a quantidade média de modificações enviadas aos proprietários de lotes enviadas?
c) Tem o levantamento de quantas notificações são atendidas dentre aquelas enviadas?
d) Qual a quantidade média de autos de infração lavrados pela não limpeza dos lotes e terrenos sujos?
e) O município faz limpeza em terrenos particulares após notificados e autuados, caso não promovam a devida limpeza? Se positivo favor mencionar a quantidade de terrenos limpos pelo Município ou uma média mensal. |
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567/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais, que seja aprovada e encaminhada a presente Moção de Congratulações e Reconhecimento a toda equipe de funcionários e colaboradores do Procon- órgão de defesa do consumidor que foi fundado no município em setembro de 1993.
Destaca-se a dedicação e competência da Secretária Executiva Belma Nolli que está à frente do órgão há 10 anos e da Assessora Jurídica Neida Reis que atua no Procon desde 1998, portanto há 26 anos. Elas que tão bem representam os relevantes serviços prestados por toda equipe do Procon Araxá. |
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574/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica na rua Cassiano de Paula Filho, no bairro Bom Jesus. |
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586/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Sr. Rubens Magela da Silva, e ao Superintendente do Instituto do Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá - IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins o seguinte requerimento: Que façam um diálogo com a Concessionária CEMIG para cercar essas duas áreas de sua responsabilidade, em torno da estação de distribuição, para evitar tocarem fogo e colocar as redes de distribuição em riscos . |
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| materia |
587/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL através do Presidente Paulo Marcos Nessralla , pela excelente colocação alcançada no ranking estadual da Campanha Montanha de Vendas. |
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| materia |
588/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao professor DANIEL DE CASTRO MACHADO. representado, particularmente, todos os profissionais da Educação das escolas Dom José Gaspar, Padre Anacleto e Atena, extensivo a todos de Araxá. |
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| materia |
589/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve requer. cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado expediente ao senhor Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Moreis, solicitando seja enviado a esta Câmara Municipal, as seguintes informações, todas relativas à Compensação Financeira pela Exploração de Produtos Minerais (CFEM).
1) A receita mensal no período compreendido entre janeiro de 2020 e junho de 2024;
2) A receita estimada na lei orçamentária anual dos exercícios de 2020 a 2024;
3) A destinação anual dos recursos arrecadados no mesmo período citado no item 1 discriminados por projeto/atividade;
4) Eventuais anulações/suplementações anuas ocorridas no mesmo período citado no item 1, discriminados por projeto/atividade. |
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| materia |
617/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. CRISTIANE PEREIRA, requerendo-lhe informações detalhadas sobre a prestação de contas do Centro de Hidratação, incluindo período de funcionamento, gastos totais e por item, e quantidade de pacientes atendidos. Informações completas contidas em requerimento original. |
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| materia |
618/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Seja solicitado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, reiterando a indicação 907/2022, para que realizem estudo para construção de uma faixa de elevação ou pintura de faixa de pedestres, inclusive com o rebaixamento do canteiro central na Avenida Rosália Isaura de Araújo, em frente à entrada do novo Fórum e do CAEI (Centro de Atendimento à Educação Inclusiva). |
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| materia |
619/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Naiara Pacheco:
01) - Que seja apresentado documentos que comprovem que a empresa Vera Cruz, concessionária do serviço de transporte público, está cumprindo com o acordo Judicial homologado nos autos do processo nº 5002896-36.2021.8.13.0040: (Vide original do Requerimento nº 619/2024) datado de 06/08/2024). |
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| materia |
620/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Seja solicitado ao Sr. Vinícius Martins, superintendente do IPDSA, indicando a ampliação do procedimento fiscalizatório dos terrenos urbanos, realizado pelo órgão, visando coibir queimadas, inclusive imputando multas aos proprietários e responsáveis em caso de descumprimento. |
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| materia |
621/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja tomada as providências urgentes do início do período de chuvas nas seguintes ruas, Rua João Batista da Silva e Rua Clarimundo Batista da Silva, no bairro São Pedro e Rua Olegário Maciel, esquina com a Rua Mariano de Ávila. |
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| materia |
622/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que disponibilize um guarda patrimonial para a praça da inclusão, localizada ao lado do SENAC, bairro Fertiza. |
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| materia |
625/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Seja encaminhada solicitação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marcus Vinícius Araújo, para que seja providenciado a reposição de um poste que está faltando, juntamente com a iluminação em toda a extensão da rua Gaudêncio Ignácio de Almeida (Aeroporto-Clube Girassol), Araxá/MG. |
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| materia |
626/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Naiara Pacheco, para que seja providenciado de forma célere a revitalização das sinalizações de solo das seguintes ruas: Rua Totonho Pereira, rua Terêncio Pereira e na Rua Santo Antônio, bairro Santo Antônio, Araxá/MG. |
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| materia |
627/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja instituído a "política de conscientização e incentivo à doação de sangue", providenciando o transporte regular Araxá/MG a Uberaba/MG, com a finalidade de levar doadores ao hemocentro para doação de sangue. Sugere-se que o transporte atenda a "livre demanda". |
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| materia |
628/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, para que seja implantado o Programa "Revitalizando e protegendo as nascentes". |
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| materia |
629/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
Foi com enorme pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Paulo Marques Borges (funcionário da Prefeitura Municipal de Araxà), nascido em 02/05/1962 e faleceu em 06/07/2024. Aos seus familiares principalmente a sua esposa e seus filhos, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos seus corações. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé Divina reinem no meio de todos vocês. |
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| materia |
630/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araxá, através dos vereadores que a este subscrevem, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. EURIPEDES GONÇALVES RIOS, conhecido como BRANQUINHO falecido no dia 05 de agosto de 2024, Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, conforto para todos os seus familiares. |
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| norma |
8254/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. " |
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| sessao |
72 |
2024-08-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
101/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as medidas de erradicação de árvores da espécie Murta, Murta de cheiro ou falsa murta (Murraya Paniculata) na cidade de Araxá, e dá outras providências." |
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| materia |
497/2024 |
2024-07-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento, ao consultor de Projetos, Carlos Rizza , que auxilia diversas instituições de Araxá na gestão de projetos que beneficiam centenas de pessoas. |
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| materia |
580/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que seja realizada esta INDICAÇÃO à Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves para que:
Providencie a substituição de médicos de férias em todas as unidades de saúde de Araxá, estudando a viabilidade de contratação de médicos -substitutos, que ficarão responsável pela reposição dos médicos faltantes. |
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| materia |
581/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que seja realizada esta INDICAÇÃO ao Superintendente do IPDSA, Vinícius Martins, para que:
Sejam implementados ecopontos rurais nas estradas vicinais próximas a:
a) Copasa
b) Antinha
c) Boa Vista
d) Rumo a Franca. |
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| materia |
582/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Conforme trâmites regimentais dessa Casa Legislativa, realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal acerca do PL 42/2024, que "altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.998/2011 (Plano Diretor). Questionamentos consta em requerimento original. |
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| materia |
583/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Conforme trâmites regimentais dessa Casa Legislativa, realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal acerca do PL 42/2024, que " Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta".
Questionamentos consta em requerimento original. |
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| materia |
584/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve requer uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que, seja realizada INDICAÇÃO ao Secretário de Obras Pedrinho da Mata para:
Providenciar a construção de passarela elevada na Avenida Dâmaso Drumond no sentido Av. Wilson Borges, em frente à Unicentro e à farmácia Municipal. |
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| materia |
596/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Governo, cópias dos documentos abaixo, em referência à empresa RCR Engenharia Ambiental, prestadora de serviços de limpeza urbana:
1- Processo Licitatório vencido pela empresa RCR;
2- Contrato de Prestação de Serviços firmado pela RCR e Prefeitura Municipal de Araxá ;
3- Todas as renovações de contrato (aditivos) entre a RCR e a Prefeitura Municipal de Araxá. |
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| materia |
598/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômica Inovação e Turismo, o agendamento de uma visit ao Distrito Industrial José Honorato da Silva acompanhado deste Vereador, a fim de prestar informações sobre:
1) Número de lotes disponíveis para licitação;
2) Situação em que se encontra casa área desocupada/Judicializada/ alugada/ abandonada/ não regularizada;
3) Os lotes com placas de anúncio para aluguel estão regularizadas com a Prefeitura?
Solicitamos que a visita seja agendada para a próxima semana e que o secretário leve o mapa do Distrito Industrial para facilitar a identificação , in loco de cada área. |
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| materia |
599/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. Marcus Paulo Queiroz Macêdo, ofício em anexo com o pedido de suspensão de uso do banco de horas pelos assessores de gabinetes durante o período eleitoral. |
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| materia |
600/2024 |
2024-07-30 |
Moção |
O Vereador que este subscrevem requer de Vossa Excelência depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Júlio Cesar Santos e a Senhora Neusa Aparecida Menezes Santos, fundadores da "Casa da Verdura", parabenizando-os pelo sucesso e pelo exemplo de bom atendimento com qualidade e honestidade, Destacando-os por sua perseverança, empreendedorismo e amor pela comunidade, agindo sempre de forma ética, dinâmica e profissional. |
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| materia |
601/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, o seguinte pedido de providências:
Que seja feita a Manutenção e melhorias da estrada vicinal de acesso ao templo espírita Vale do Amanhecer, localizado nas proximidades do bairro Pão de Açúcar. |
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602/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:
Que seja feita a coleta de lixo e entulhos a beira da estrada vicinal de acesso ao templo espírita Vale do Amanhecer, nas proximidades do bairro Pão de Açúcar. |
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| materia |
603/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências:
A manutenção da calçada adjacente ao talude da Av. Hítalo Rós localizada no bairro Morada do Sol. |
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604/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte indicação:
A realização imediata do recapeamento asfáltico nas travessas 1 e 2 do Bairro Orozino Teixeira. |
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| materia |
605/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte indicação:
A realização da manutenção asfáltica da Rua Tenente Joaquim de Ávila, localizada no centro de Araxá. |
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606/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Segurança Pública Sra. Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência:
PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, OLHO VIVO NA AV. ALADIR BATISTA ALVES, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO NO BAIRRO URCIANO LEMOS REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 510/2021 E NA AV. PROFESSORA AUXILIDADORA PAIVA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UNIOESTE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 580/2022. |
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| materia |
607/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: para que seja REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,NA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO PINHEIRO, NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. |
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608/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marcos Vinícius Araújo, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, SOBRE O HORÁRIO, DE REALIZAÇÃO DOS VELÓRIOS, NO MUNICÍPIO E QUAL A POSSIBILIDADE DE ESTENSÃO DESTE HORÁRIO, visto que mesmo após fim da pandemia do COVID - 19 o horário de realização dos velórios continua reduzido. |
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| materia |
609/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência: para que SEJAM INSTALADAS CAIXAS D'ÁGUA NO CAMPO DO DONA ADÉLIA, CAMPO RONAN FERREIRA DA COSTA (SANTA TEREZINHA) E CENTRO ESPORTIVO ERNETO DUÍLIO STEFANI. |
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| materia |
610/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Educação Zulma Moreira, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre o ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO, NAS ESCOLAS E CEMEIS MUNICIPAIS, CONFORME INDICAÇÃO Nº 1282/2021. |
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611/2024 |
2024-07-30 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento a Senhora ELZA MARIA CLEMENTE, pois sabemos da importância desta profissional para os cidadãos de nossa cidade , sempre atuando com dedicação e zelo. Enfermeira e Doula Terapeuta (Terapias Alternativas). |
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612/2024 |
2024-07-30 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento a Senhora Simone Solé Silva, |
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613/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
A Vereadora signatária, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com os seguintes pedidos de providência:
- Realização da limpeza e desassoreamento do Córrego Grande, na região do bairro São Francisco e adjacências;
- Reiteração dos pedidos constantes na INDICAÇÃO nº 859/2023 com cópia anexa. |
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| materia |
614/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que esclareça qual destinação será dada ao imóvel localizado na esquina entre as ruas Laurindo Baleeiro e Alexandre Dumont, na Vila Santa Luzia. |
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| materia |
615/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer que após cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que esclareça se a Prefeitura de Araxá utilizará o castramóvel do CIMPLA para realizar programas de castração em massa em nossa cidade e, em caso afirmativo, quais as possíveis datas em que isso ocorrerá. |
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| materia |
616/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Pública e Mobilidade Urbana Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: para que SEJA FEITO ESTUDO PARA INTERLIGAÇÃO DA AV. TÕNICO DO ALONSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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