| sessao |
71 |
2024-07-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
" Emenda aditiva de artigo e seus parágrafos ao art. 46, do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo." |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
" Emenda aditiva de artigo art. 53 - A, do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo." |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
" Emenda aditiva de artigo art. 53 -B , do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo." |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
" Emenda aditiva de artigo art. 53 -C , do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo." |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
"Emenda substitutiva ao art. 30, do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
"Emenda substitutiva do § 2º, ao art. 33, do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
"Emenda substitutiva ao art. 19, do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
"Emenda MODIFICATIVA ao parágrafo único, do art. 34 do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
"Emenda supressiva ao do art. 48 do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| norma |
8253/2024 |
2024-07-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos." |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
" Emenda aditiva de artigo e seus parágrafos ao Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo." |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos." |
1 |
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| materia |
508/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, solicitando as seguintes informações em relação à Lei 7.952/2022, que "autoriza a concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo do município". (Vide original do requerimento nº 508/2024, datado de 23/07/2024). |
0 |
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| materia |
509/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Seja enviado ao Secretário de Governo, Sr. Rick Paranhos, solicitando informações sobre o cadastramento do município junto ao Ministério da Igualdade Racial, para recebimento da Emenda Parlamentar destinada pela Ministra da Igualdade Racial Aniele Franco para Araxá/MG, a pedido da Deputada Federal Dandara, conforme informações prévias enviadas ao executivo.
Requer ainda, que seja informado se o referido cadastramento foi feito dentro do prazo determinado e qual o Projeto apresentado para fazer frente à emdenda. |
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| materia |
515/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado a Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Zulma Moreira para que seja esclarecidos alguns questionamentos sobre o PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: (Vide original do Requerimento nº 515/2024, data de 23/07/2024). |
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| materia |
564/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanos, Pedrinho da Mata, indicando-lhes a seguinte sugestão: - A reiteração das indicações nº 1050/2021, 303/2022 e 245/2023, referente à revitalização da Praça Dom Bosco, transformando-a em um calçadão ou praça Gourmet, com o objetivo de unificar os estabelecimentos comerciais, nomeando o referido espaço com uma homenagem a um grande empreendedor local Mauro de Castro Rosa (Mauro do Peninha). |
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| materia |
565/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que seja realizado um estudo em busca de melhorias no trânsito, em especial na rotatória localizada no cruzamento da Avenida Imbiara com a rua Edmar Cunha, inclusive com a análise da viabilidade de retirada da rotatória e instalação de semáforo ou a alteração de mão de direção das vias de acesso (rua Luis Colombo), dentre outras medidas que sejam detectadas no local. |
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| materia |
566/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, indicando-lhes que implantem ciclovias nas principais avenidas da cidade. |
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| materia |
568/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, Procurador Geral do Município, a seguinte indicação:- Que no âmbito do Projeto de Lei nº 056/2024, o qual disciplina concessão do Estádio Municipal Fausto Alvim e dá outras providências. |
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| materia |
575/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Que seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar sinalização de solo nas seguintes vias:
* Rua Clodovino Rosa, bairro Novo São Geraldo;
* Rua José Veríssimo Camelo, bairro Leblon;
* Av. Honório de Paiva Abreu (Obs: Alguns trechos da avenida encontram-se sem sinalização de solo). |
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| materia |
576/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Campos Altos, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
577/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ HONORATO DE ASSIS, pelo seu falecimento ocorrido na data de 12 de Julho de 2024. |
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| sessao |
70 |
2024-07-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8248/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA, no valor de R$ 55.500,00." |
1 |
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| norma |
8249/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá-COOPERARE, no valor de R4 55.500,00." |
1 |
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| norma |
8250/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental, no valor de R$ 55.500,00." |
1 |
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| norma |
8251/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja, no valor de R$ 55.500,00." |
1 |
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| norma |
8252/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no valor de R$ 80.000,00." |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre as contas do município de Araxá relativas ao exercício financeiro de 2022." |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Araxá/MG e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Proteção Integral aos Portadores de Doença Celíaca." |
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| materia |
494/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que seja promovida a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Antônio Augusto de Paiva. |
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| materia |
496/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência:- Que a prefeitura de Araxá/MG realize um estudo técnico das condições em que se encontra a rua Maria Luísa de Jesus, no bairro Francisco Duarte, próximo à uma quadra abandonada. A rua está declínio, com a impressão de que o asfalto pode ceder a qualquer momento. |
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| materia |
535/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, para que seja realizado a limpeza de todos os bueiros do município de Araxá/MG. |
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| materia |
536/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação à Secretária de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, para que seja realizado um estudo para a abertura de uma rua ligando os bairros Jardim Espanha e Max Neumann II, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
537/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública Pública, para que seja realizado, se possível um estudo da atualização do google maps mensalmente. |
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| materia |
538/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação a Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública Pública, para que seja realizado um estudo de possível fechamento do canteiro central em frente à drogaria Araújo e o "Cabôco Faminto", ambos situados na avenida Imbiara, no município de Araxá/MG. |
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no document
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| materia |
539/2024 |
2024-07-16 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS" ao SENHOR ALVARO CESAR REZENDE, parabenizando-o por sua integridade moral sua determinação agindo sempre de forma ética, dinâmica e profissional. |
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no document
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| materia |
540/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Urbana, a seguinte indicação:- O fechamento do canteiro central, localizado na Av. Pedro de Paula Lemos, na altura do número 45 (em frente a Auto Elétrica Vitor). |
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| materia |
541/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, a seguinte indicação:- A modernização da iluminação para tecnologia LED dos Campos dos Estádios Municipais Chácara Dona Adélia e Campo do Santa Terezinha. |
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| materia |
542/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Lilian Cristina Pereira, Secretária Municipal de Ação Social, a seguinte indicação:- A realização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Araxá/MG e o Estádio Municipal Chácara Dona Adélia, para quitação das contas de energia. |
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| materia |
543/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, a seguinte indicação:- A implantação de noções de cidadania na grade curricular das escolas municipais do município de Araxá/MG. |
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| materia |
544/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras, a seguinte indicação:- A realização do recapeamento asfáltico na rua José Borges de Araújo, localizada no bairro Santa Luzia, nesta cidade. |
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| materia |
545/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Prefeito Municipal Robson Magela e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, para que seja providenciado o asfaltamento das ruas do bairro Via Verde. |
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| materia |
546/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que promova ações de segurança no trânsito, tais como:- a) - Campanhas educativas constantes acerca da alta velocidade e riscos de ultrapassagens à direita:
b) - Potencialize a fiscalização nos pontos com maiores índices de acidentes para evitar que voltem a ocorrer acidentes. |
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| materia |
547/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja realizada a indicação ao senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, para providenciar a manutenção da ciclovia que se inicia na rotatória do Posto Deck até a rotatória de entrada do bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
548/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Vinícius Araújo, para que seja realizada a manutenção geral na Praça Dom Bosco:
a) - Pintura e melhoria nos pisos e bancos:
b) - Pintura do busto de Dom Bosco que se encontra pichado:
c) - que seja priorizada limpeza, varrição e poda dos matos da praça. |
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| materia |
550/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, senhor Rubens Magela da Silva, solicitando informações sobre as vias públicas urbanas que serão recapeadas com os recursos financeiros provenientes do Convênio 876335/2018, acompanhadas do respectivo cronograma de execução das obras. |
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| materia |
552/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO, NA RUA PADRE ANTÔNIO MARCIGAGLIA NO CENTRO. |
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