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89/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá-COOPERARE, no valor de R4 55.500,00." |
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90/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental, no valor de R$ 55.500,00." |
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91/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja, no valor de R$ 55.500,00." |
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92/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no valor de R$ 80.000,00." |
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93/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO PROPRIOS MUNICIPAIS." |
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94/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá, no valor de R$ 20.000,00." |
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96/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos e dá outras providências." |
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445/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresária MARICELL BARROS HUSSEIN (BONARE EVENTOS) pelo sucesso alcançado na realização da Expo Queijo Brasil 2024 Araxá International Cleese Awards, ocorrida no período de 27 a 30 de junho em nossa cidade. |
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450/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a ENZO GUSTAVO DIAS SOUZA, pelo 1º lugar no concurso de redação do 12º FLIARAXÁ categoria 9 a 11 anos e a PROFESSORA ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS. |
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451/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a GELSON LUIZ ISAC, pela realização do TORNEIO RONAN FERREIRA DA COSTA. |
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| materia |
455/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja encaminhado esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência:- (Vide original da Indicação nº 455/2024, datada de 02/07/2024). |
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| materia |
456/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que urgentemente seja realizada perícia para verificar quais profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente fisioterapeutas, fonaudiólogos, nutricionistas e psicólogos, fazem jus ao adicional de insalubridade incidentes sobre o salário profissional, e o respectivo grau. |
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| materia |
463/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada INDICAÇÃO AO COORDENADOR REGIONAL DA CODEMGE, ÉLCIO BARRETO para que:
a) providencie a instalação de rampas de acessibilidade para cadeirantes nas calçadas no Parque do Barreiro e;
b) realize a implantação de pelo menos 02 vagas para pessoa com deficiência no estacionamento próximo a igreja e próximo a guarita principal de entrada do Grande Hotel do Barreiro. |
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| materia |
464/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que providencie a sinalização das vagas para pessoas com espectro autista, conforme determina a Lei nº 8210 de 19 de Abril de 2024, sancionada pelo prefeito, a partir de Projeto de Lei de nossa autoria nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
465/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, para que o Executivo Municipal providencie, com urgência, melhoria nas rampas e acessibilidade ao viaduto da Avenida Ítalo Ross, uma vez que há prontos de necessidade de maior segurança para cadeirantes, idosos e pessoas com baixas mobilidade, ou que ali transitem à noite. |
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| materia |
466/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Realizo os seguintes questionamentos ao Executivo Municipal, acerca do PL 56/2024, que "disciplina a concessão do Estádio Municipal Fausto Alvim e dá outras providências: - (Vide original do Requerimento 466/2024, datado de 02/07/2024). |
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| materia |
467/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
Moção de Congratulações a advogada Karina Prado, juntamente com a psicóloga Carol Montoro uniram quase 400 mulheres em um grupo de Whats App e a partir de então começaram a realizar encontros, eventos, seminários, divulgando o trabalho das mulheres empreendedoras. Esse grupo se tornou uma rede em que uma segue e apoia a outra, consumindo seus produtos e serviços. É uma das redes de apoio entre mulheres de maior impacto em nossa cidade, para aquelas que estão começando seu negócio, que são mães-solo, dando conta de tudo ou mães que preferem trabalhar em casa para cuidar dos filhos e apoiar o marido. E neste momento vamos homenagear uma das iniciativas deste grupo.
Recentemente. foi lançado um livre que conta histórias de impacto, superação, de sonhos conquistas e desafios de mulheres reais. Mulheres que merecem o reconhecimento dessa Casa Legislativa, que representa todas as pessoas de Araxá.
Estamos falando do livro; Trajetórias de Mulheres Reais. |
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| materia |
479/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos, para que sejam retirados momentaneamente os parafusos fixadores dos brinquedos e aparelhos de ginástica de todas as praças da cidade, pois os mesmo estão causando muito perigo aos usuários destes. Em algumas praças já foram relatados acidentes. |
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| materia |
480/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja feito um estudo para a construção de um cômodo, junto ao banheiro público, para uso dos funcionários lotados no local citado, no município. |
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| materia |
481/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja realizada a indicação à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - O Estudo para a mudança de local do olho vivo situado na esquina entre as ruas José Ângelo de Moura e Ana Luzia de Rezende, ambas no bairro Aeroporto, para facilitar a locomoção de deficientes e cadeirantes. |
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| materia |
482/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação à Secretária de Segurança Públicas, Sra. Naiara Pacheco, para que seja realizado um estudo para a sinalização de solo na rua Claudovino Rosa, bairro Novo São Geraldo, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
484/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa CONDOR - PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, através do sócio e gerente de produção Gleison Machado de Almeida, pela excepcional estrutura da EXPOQUEIJO BRASIL 2024 ARAXÁ International Cheeses Awards, ocorrida no período de 27 a 30 de junho, em nossa cidade. |
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| materia |
485/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata e à Secretária de Segurança Pública (SETTRANS), Sra. Naiara Pacheco, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de abertura de um retorno no canteiro central, na Avenida Aracely de Paula, em frente ao número 70. |
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| materia |
486/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: - Seja construída uma escada (para uso dos pedestres a rotatória), no final da rua Antônio Barreto, no bairro Fertiza, reiterando as indicações 1296/2021 e 583/2022). |
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| materia |
487/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência:- Seja feita a instalação de placas de sinalização indicativas, com nomes de bairros, principalmente nos bairros Pão-de-açúcar, Jardim das Oliveiras, Santa Maria e Novo Horizonte, facilitando a localização. |
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| materia |
488/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Controlador e Auditor Geral, Dr. Bruno Borges e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marcos Vinícius, o seguinte pedido de providência:-Para que seja celebrado aditivo contratual com a empresa LIMPREBRAS, visando o aluguel de containers de lixo, para serem colocados nos locais de grande fluxo de pessoas e uso em eventos do município. |
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| materia |
489/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de implantar uma escolinha de futebol no campo "Ricardo Lucena Diniz" (Barretão), para atender crianças e adolescentes do setor. |
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| materia |
490/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕE a EQUIPE WOLI VENTURES através do Sr. WGNER DE FREITAS - Diretor proprietário, pelo premio conquistado no MINAS SUMMIT 2024, o maior evento de inovação corporativa do estado, que ocorreu na última semana em Belo Horizonte. |
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| materia |
491/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕE a FELIPE ROSA, pelo premio conquistado no MINAS SUMMIT 2024, o maior evento de inovação corporativa do estado, que ocorreu na última semana em Belo Horizonte. |
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| materia |
492/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com o seguinte pedido de providência:
Que seja promovida a atualização dos números de telefone dos órgãos e repartições públicas no site oficial da Prefeitura Municipal de Araxá e em demais canais da internet, bem como o restabelecimento urgente do serviço telefônico. |
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| materia |
493/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com o seguinte pedido de providência:
Que seja promovida a implantação e regulamentação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com transtorno de Espectro Autista (TEA) no centro da cidade. |
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| materia |
495/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência:
Que a Prefeitura de Araxá inclua às reformas e /ou construção de novas praças a instalação de brinquedos inclusivos, conforme padrão inaugurado recentemente na Praça do Senac Araxá |
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| materia |
505/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O vereador que a esta subscreve, requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, expediente solicitando o seguinte pedido de informação:
SE FOI RECEBIDO PELA SECRETARIA PLANO DE TRABALHO DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR NO ANO DE 2024. |
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| sessao |
67 |
2024-07-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8233/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA. " |
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| norma |
8222/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil Araxaense -UEA." |
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| norma |
8223/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré, valor de R$ 100.000,00." |
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| norma |
8224/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, valor de R$ 50.000,00." |
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| norma |
8225/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, valor de R$ 50.000,00." |
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| norma |
8226/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta, Ginásio do Bairro Urciano Lemos." |
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| norma |
8227/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 67/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto de Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá." |
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| norma |
8228/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA, no valor de R$ 300.000,00." |
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| norma |
8229/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 68/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG." |
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| norma |
8230/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 69/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Trânsito do Bem." |
1 |
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|
| norma |
8231/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
1 |
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|
| norma |
8232/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino." |
1 |
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|
| norma |
8234/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá, no valor de R$ 657.960,80." |
1 |
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|
| norma |
8235/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, no valor de R$ 39.998,75." |
1 |
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|
| norma |
8236/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer, no valor de R$ 50.000,00." |
1 |
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|
| norma |
8237/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais de Autistas de Araxá, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de custeio e manutenção de suas atividades." |
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