| materia |
228/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a revitalização e iluminação da praça Rui Afonso dos Reis, localizada no bairro Vila Universitária, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
229/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, Sr. Bosco Júnior, para que tome as providências cabíveis quanto à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
230/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" na rua dos Jequitibás, bairro Monte Verde, Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
231/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" nas ruas do bairro José Ferreira Guimarães (Mangueira II), Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
232/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado uma operação "tapa buraco" na rua Cônego Cassiano, centro, Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
234/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Vinícius Martins - IPDSA, o seguinte pedido de providência:- Solicitação de estudo e limpeza de terreno. |
0 |
no document
|
| materia |
235/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Argeu Alves da Costa com a rua Domingos Di Mambro, bairro Vila Silvéria. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. NAYARA PACHECO, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de fazer à sinalização de solo no entorno da Praça Dom Bosco, situada na Avenida Imbiara. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretária de Ação e Promoção Social, o seguinte pedido de providência:- Que seja instalado no município de Araxá/MG, o programa "Restaurante Popular", para atender a sociedade que se encontra em elevado índice de pobreza e miséria, com o intuito de diminuir o sofrimento de quem passa fome. |
0 |
no document
|
| sessao |
56 |
2024-04-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8201/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
"Institui o Sistema Permanente de Pesquisa de Satisfação dos Usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Ambulatórios de Emergência (AME) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Araxá." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8202/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a instalação e operacionalização de ecopontos rurais na cidade de Araxá/MG. " |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8203/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Escola Infantil Arco Íris." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8204/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Educação Infantil Gabriela Mistral." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8205/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e letras que estimulem a prática de crime e uso de drogas, façam apologia ao sexo, e ou, vulgarizem a figura da mulher, no âmbito das escolas públicas e privadas do município de Araxá/MG e dá outras providências. " |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8206/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública o Hospital do Câncer de Patrocínio MG, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8207/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Lei Paulo Gustavo." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8208/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
"Autoriza a alienação de imóvel municipal e contém outras providências, a empresa Denir Motos Ltda." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8209/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 004/2023, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando a implementação e execução do Projeto “Redução Continua da Criminalidade -Responsabilidade de Todos”." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os tramites regimentais, a Mesa Diretora desta Casa encaminhe ao Procurador Geral do Município, Jonathan Ferreira, o seguinte pedido de providência:
Que seja providenciada a documentação necessária para a doação das áreas de servidão que foram desapropriadas pela Prefeitura de Araxá nas obras do Residencial Jardim Esplêndido. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao presidente da Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá, (Ampara), José Humberto Gonçalves, pelo trabalho de excelência que realiza à frente da Ampara desde 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 004/2023, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando a implementação e execução do Projeto “Redução Continua da Criminalidade -Responsabilidade de Todos”." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.006, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"“Escola com Celular Zero” – Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e outros aparelhos e dispositivos eletrônicos no âmbito das escolas públicas e privadas do município de Araxá/MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NICOLLAS HENRIQUE AGUIAR pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de abril de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
136/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência para que estude a possibilidade de renovar o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, para contratação de 05(cinco) leitos na UTI, para uso exclusivo de paciente de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
137/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência:- Que seja feito estudo para implantação de mão única na rua Joaquim Cândido da Silva, no bairro Urciano Lemos - (rua da escola Manoel Lemos). |
0 |
no document
|
| materia |
138/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimental, seja encaminhado a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, o seguinte pedido de providência:
PARA QUE SEJA FEITA A REVISÃO DAS CONEXÕES E DERIVAÇÕES DA MEDIA TENSÃO, NA RUA ANTÔNIO AFONSO VALE E AV. ALADIR BATISTA ALVES, NO BAIRRO URCIANO LEMOS, DEVIDO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS INSTALAÇÕES NOS DIAS DE CHUVA. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Escola Estadual Vasco Santos, através do diretor Haroldo José Guimarães, em comemoração aos 60 anos de atividades da Instituição. |
0 |
no document
|
| materia |
166/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve requer, uma vez cumpridas as Normas Regimentais desta Casa Legislativa que, seja realizada INDICAÇÃO ao Reverendíssimo Senhor Arcebispo de Uberaba Dom Paulo Mendes Peixoto, para que:
- considere elevar nossa Matriz em Santuário sob o patronato de São Domingos de Gusmão. |
0 |
no document
|
| materia |
198/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À CLEBER ROMUALDO DA PURIFICAÇÃO, natural de Araxá, falecido em 28 de março de 2024, em Araxá. |
0 |
no document
|
| materia |
199/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao excelentíssimo Prefeito Sr. Rubens Magela e ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo para melhoria da segurança pública do município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
200/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja instalado câmeras de monitoramento em todas as unidades de saúde do município. |
0 |
no document
|
| materia |
201/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Pedrinho da Mata, para que seja estudada a construção de uma mureta de proteção próximo ao Córrego Grande, localizado na rua Ana Luzia de Rezende, no bairro São Francisco, no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
202/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar, aumentar a participação da guarda municipal em todas as escolas municipais do município. |
0 |
no document
|
| materia |
203/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), Secretário de Serviços Urbanos, para que seja estudada a possibilidade de revitalização da praça situada na rua Domingos Félix Gondin, situada no bairro Jd. Residencial Bela Vista, no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
206/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação:- Que sejam feitas melhorias estruturais no CEMEI Magdalena Lemos, localizado no bairro Urciano Lemos, tais como:
* Construção de cobertura da quadra esportiva;
* Adequações de nivelamento de piso do pátio para escoamento de água de chuva. |
0 |
no document
|
| materia |
207/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A implantação de câmeras de videomonitoramento (olho vivo) na rua Pará, cruzamento com a rua Edmundo Rodrigues da Silva, localizadas no bairro Leblon. |
0 |
no document
|
| materia |
208/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - A operação tapa-buracos nos bairros Ana Antônia, Santa Rita II, Domingos Zema e Urciano Lemos, principalmente na rua Antônio Firmino Rosa; rua Sérgia da Cunha Vasconcelos (entre os números 150 a 200); Av. Francisco Ferreira da Silva (cruzamento com a rua Domingos Vaz de Oliveira); rua Aladir Batista Alves (cruzamentos com a rua Lázaro Vaz de São Paulo). |
0 |
no document
|
| materia |
212/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que seja feito estudo, para a implantação de câmera de monitoramento, "olho vivo" na rua Doutor Atílio Colombo, esquina com a rua Geraldo José Mariano, no bairro Salomão Drumond. |
0 |
no document
|
| materia |
213/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: Que seja realizada operação tapa-buracos nas seguintes ruas:, Teresa Teodoro da Silva e rua Rufino de Moura Borges, no bairro Pão-de-açúcar; Ruas José Marques da Silva, Maria da Mota , Miguel Alves Ferreira e Luzdalva Costa Derrico, no bairro Novo Horizonte; Rua Tereza Teodoro da Silva, próximo ao número 70e rua Wellington Lemos, no bairro Pedra Azul; Av. Terezinha Teixeira Valle, na rotatória, esquina com rua Valdemar Luiz Carvalho, no bairro Mangabeiras V. |
0 |
no document
|
| materia |
214/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Robson Magela, e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Morais, o seguinte pedido de providência:- Que verifique a possibilidade de realizar a contratação de equipe, para execução de pequenas reformas e reparos nas repartições públicas, composto de pedreiro, bombeiro, encanador, eletricista e carpinteiro, visto que o quadro de funcionários atual, não consegue atender a demanda, reiterando a indicação nº 1230/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
215/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Que sejam adquiridos 21 (vinte e um) colchões de solteiro impermeáveis, para a casa de apoio na cidade de Uberaba/MG, para atender aos paciente em tratamento fora do domicílio. |
0 |
no document
|
| materia |
217/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada uma análise aprofundada sobre a viabilidade e os benefícios da implementação de tecnologias sustentáveis para o controle da população de mosquitos Aedes Aegypti no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Senhora Secretário Secretário de Saúde de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência:- Que retorne o atendimento primário dos pacientes da UPA, feitos por psicólogas e/ou profissionais da área de saúde, conhecido como "POSSO AJUDAR" com a intenção de alinhar e melhorar o atendimento dos pacientes com a intenção de terem um atendimento mais humanizado do local. |
0 |
no document
|
| norma |
594/2024 |
2024-04-09 |
Resolução |
"Revoga a Resolução Nº 592/2024, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araxá, o abono de permanência, de que trata o § 19, do Art. 40, da Constituição da República." |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
55 |
2024-04-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8199/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Dia do Assessor Parlamentar em Araxá, e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8200/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Projeto CAEIzinho.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Resolução |
"Revoga a Resolução Nº 592/2024, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araxá, o abono de permanência, de que trata o § 19, do Art. 40, da Constituição da República." |
1 |
unsupported_format
|