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19/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Magda Mara Copati a atual Rua 29 (Vinte e nove) do Loteamento Residencial Portal do Sol." |
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20/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública e dá outras providências, Associação Ser Mágico Ser Mulher." |
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42/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A LÁZARA AMPÉRICA DAS GRAÇAS. |
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43/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a Lúcio Sebastião Gonçalves, pelo seu trabalho de nove anos, junto às mulheres da melhor idade de nossa cidade por meio da utilização de artes chinesas. |
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98/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, indicando-lhes a seguinte sugestão:- Que realize a pintura de faixa de pedestre na Avenida Washington Barcelos, em frente ao número 52, no bairro Santa Rita, em frente a Fazendinha Senhor Jesus. |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Sra. Zulma Moreira, Secretária de Educação, para que seja estudada a possibilidade de ampliação do horário dos CEMEIS do município de Araxá/MG. |
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142/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinado requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria e após os trâmites legais, seja designado data para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para dialogarmos sobre a privatização ou federalização da CODEMIG. |
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143/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando informações sobre a adesão do município de Araxá/MG ao Programa Federal "Mais Médicos":
a) - Quantos profissionais do "Programa mais médicos", atuam em nossa cidade?;
b) - O que é ofertado pelo Governo Federal no referido programa e qual contrapartida do município para esta adesão, ou seja, qual a responsabilidade em relação a estes profissionais? |
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144/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, solicitando as seguintes informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em nossa cidade: (vide original do Requerimento nº 144/2024). |
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148/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado à Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Zulma Moreira, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o concurso da Educação:
01) - Quantas vagas ainda se encontram em aberto e aguardando efetivação dos aprovados:
02) - Qual a razão para que os aprovados no concurso estão sendo chamados para trabalharem como contratados e não efetivos:
03) - Qual prazo para concluir a efetivação de todos os aprovados no concurso? |
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149/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Daniel Rosa, para que seja esclarecido alguns questionamentos sobre o curso de capacitação de vigilantes:- (Vide Requerimento nº 149/2024, datado de 19/03/2024). |
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| materia |
150/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de saúde, a realização de acompanhamento e divulgação dos casos positivos por laboratórios e consultórios médicos, em caso de diagnóstico clínico, a criação de um canal de denúncias contra dengue (Inclusive através do WhatsZapp), bem como programa de conscientização da população para notificar em caso de teste positivo. |
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| materia |
155/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Encaminha ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na avenida Wilson Borges, bairro Santo Antônio, nas proximidades do número 1.035. |
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| materia |
156/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Pedrinho da Mata, solicitando a revitalização da pavimentação na avenida Francelina Mendes Teixeira e na rotatória entre as ruas Padre José Perfeito e João Borges Teixeira, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
159/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na avenida Maria Aparecida Pereira, bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
160/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar recapeamento na rua Domingos Félix Gondim, bairro Bela Bela Vista. |
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| norma |
593/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá e altera a Resolução que menciona." |
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| sessao |
52 |
2024-03-19 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
146/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Procurador do Município, Dr. Jonatham Renaud, solicitando informações sobre a implantação do plano de saúde do servidor público municipal. |
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| materia |
151/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicitar à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, informações detalhadas sobre os postos da Estratégia de Saúde da Família, equipes de atendimento e divisão do atendimento das Agentes Comunitárias de Saúde, conforme especificações a seguir:- (vide Requerimento nº 151/2024, datado de 18/03/2024. |
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| materia |
152/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Gonçalves Pereira. |
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| materia |
180/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte requerimento:- Que seja estudada a possibilidade da prorrogação do horário do centro de hidratação no Hospital Casa do Caminho. |
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| materia |
184/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, requerendo-lhe o seguinte pedido de providência. |
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10/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 8.191, de 22 de fevereiro de 2024, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá-CONSEP." |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Atendimento Múltiplo dos Talentos de Araxá-CAMTA." |
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12/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências." |
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13/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Sistema Permanente de Pesquisa de Satisfação dos Usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Ambulatórios de Emergência (AME) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Araxá." |
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14/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instalação e operacionalização de ecopontos rurais na cidade de Araxá/MG. " |
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21/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais a Mesa Diretora desta Casa encaminhe ao gabinete do governador Romeu Zema, o seguinte pedido de providência:
Que o governo de Minas viabilize parceria financeira com o Hospital do Câncer de Patrocínio visando a conclusão da primeira fase do hospital, para sequência das etapas seguintes. |
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22/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, a Mesa Diretora desta Casa encaminhe ao gabinete do governador Romeu Zema, e ao diretor do Departamento de Edificações e Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais (DER-MG) o seguinte pedido de providência:
Que o governo realize um estudo de circulação viária para promover medidas de segurança aos moradores do condomínio Andrea, localizado na Av. Rosália Isaura Araújo, 400 - Guilhermina Vieira Chaer, esquina com a Av. Ananias de Aguiar, em busca de soluções que garantam a mobilidade de veículos e pedestres naquela região. Em anexo ofício enviado pela gestão do condomínio relatando os acidentes já ocorridos no local e solicitando medidas que impeçam que novas tragédias ocorram. |
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23/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Encaminhe ao gabinete do Prefeito Robson Magela, a seguinte indicação:- Que a Prefeitura de Araxá/MG, mantenha o apoio financeiro ao Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (NEJ), programa do Sebrae Minas e Sesi Senai que conta com recursos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. |
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91/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando as seguintes informações sobre as obras de reconstrução da Ponte da Iara: (Vide original do Requerimento nº 91/2024, datado de 12/03/2024). |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Seja realizada a indicação à senhora CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde, para responder por escrito, os seguintes questionamentos:- (Vide original da Indicação nº 113/2024, datada de 12/03/2024). |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata para que o Executivo Municipal realize estudos e providencie obras de acessibilidade no Parque do Cristo, em especial para garantir o acesso ao Mirante do Cristo. |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata para que o Executivo Municipal providencie com urgência, melhoria na acessibilidade e rampas no viaduto da Avenida Hítalo Ross, uma vez que há pontos de necessidade de maior segurança para cadeirantes, idosos e pessoas com baixa mobilidade, ou que ali transitam à noite. |
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119/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Seja realizada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Rubens Magela e à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária de Saúde, para que seja seja estudada a possibilidade da criação de uma clínica de apoio a dependentes químicos (feminino e masculino) no município de Araxá/MG. |
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| materia |
121/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, para que seja realizada a sinalização horizontal de solo em todas as vias que foram recapeadas no bairro Boa Vista, no município de Araxá/MG. |
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122/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve requer que, após cumprir os trâmites legais desta casa legislativa, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSOS A ANTÕNIO FERNANDO SILVA DIAS, por destacar como técnico de futebol de base e profissional do município de Araxá. |
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| materia |
123/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Robson Magela, através do Secretário Municipal de Obras Públicas, Pedrinho da Mata, que estude a possibilidade de construir uma praça pública em área institucional do município, localizada no bairro Barreirinho. |
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| materia |
124/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Este Vereador Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao ilustríssimo Agente de Relacionamento de CEMIG com o Poder Público Sr. Monaldo Júlio da Silva, o ofício em anexo com a solicitação de capina e limpeza da área de servidão que atravessa o bairro Barreirinho, setor Sul da cidade de Araxá. |
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| materia |
125/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:- Que seja realizada a capina e a limpeza de todos os bairro do Setor Norte de Araxá/MG, principalmente:
* Ana Pinto de Almeida.
* Cincinato de Ávila.
* Domingos Zema.
* João Bosco Teixeira.
* Salomão Drumond.
* Santa Maria.
* Santa Rita 1 e 2.
* Tiradentes.
* Urciano Lemos. |
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126/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada a repintura da sinalização horizontal de trânsito no bairro Ana Pinto de Almeida, principalmente mas ruas:
Rua Antenor Silva Soares, Sebastião Alves Rodrigues. Luzia Borges França, José Vieira Alves e rua David Roberto de Rezende. |
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127/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, ofício contendo a seguinte indicação: - A pintura da sinalização horizontal de trânsito e instalação de placas de PARE nos cruzamentos do bairro Domingos Zema, principalmente nas ruas Daniel Rosa, Rômulo Moreira, Maria Francisca dos Santos, Joana Francisca da Costa, Av. Nelcina Maria de Jesus, rua Joaquin Ribeiro de Rezende e rua Sebastião Marcelino. |
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128/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, ofício contendo a seguinte indicação:- A instalação das sinalizações vertical e horizontal de trânsito no bairro Salomão Drumond, principalmente nos cruzamentos pertencentes às seguintes vias:- Av. Sebastião Ferreira Pinto, Av. Dr. Atílio Colombo e rua Erminda Soares de Lourdes. |
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129/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao SICOOB ARACOOP, pela destinação e fornecimento de energia fotovoltaica a Santa Casa de Misericórdia de Araxá. |
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| materia |
130/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que verifique a possibilidade de doar uniformes (camiseta, cação, um par de meião) e bolas, para os times de futebol, que irão disputar os campeonatos "ruralão" e amador; Doar Redes para trave de gols e cal ou tinta para demarcação dos campos do município e organização de um campeonato de futebol municipal, no seguindo semestre. |
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| materia |
131/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência para que notifique a empresa responsável pela perfuração dos poços artesianos, no campo Ernesto Diulio Stefani e campo Ricardo Lucena Diniz (Barretão), e realize as manutenções necessárias para funcionamento de tais poços. |
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132/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência para que sejam RESTABELECIDOS OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NOS HOSPITAIS E NO PROJETO ESCOLA DA COLUNA. |
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133/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Rubens Magela, com cópia ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Ferreira e ao Secretário de Fazenda, Sr. Arnildo Antônio de Morais e a Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência para que ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CNPJ (EXCLUSIVO) PARA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA DESMEMBRAR A CONTABILIDADE E TESOURARIA DO SETOR GERAL, DANDO-LHE AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. |
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139/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa legislativa, INDICAR ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, César Romero da Silva, que realize com prioridade a manutenção da "Estrada do Lixão" no município de Araxá. |
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